TJMG 29/04/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 77 – 18 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Abril de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0017/2022
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados atender as
necessidades da merenda escolar, bem como para as demais Secretarias
Municipais, conforme edital Pregão Presencial n.º 00017/2022. ABERTURA: 16/05/2022 às 09h:30min. O edital encontra-se à disposição na
sede e no site/portal da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 28/04/2022. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1627286 - 1
PRC 087/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 004/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
sob registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão gráfica com o fornecimento de
material gráfico, para atender as diversas Secretarias Municipais. Data
da Sessão: Dia: 11/05/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 09h:30min às 10h:00min. Abertura dos envelopes: às 10h:00min,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 28 de abril de 2022.
Aimorés
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO
ELETRÔNICO RP Nº 019/22.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02,
Processo nº 052/22. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores de
Duas Rodas. foi julgada Deserta a abertura do certame marcada para
o dia 26/04/22 às 11h00min, ficando marcada nova data de abertura do
certame para o dia 12/05/2022, às 11h00min. Melhores informações à
Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932,
site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 020/22. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Processo nº 058/22. Objeto:
Aquisição de Refeição. Abertura: dia 13/05/2022, às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.:
(33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -28 1627074 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
Do tipo menor preço, abertura no dia 12/05/2022, as 08h:30min, localizada à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada ou Agencia de Turismo incluindo serviços
de transporte, pousada, refeições, passeios turísticos e outros serviços
conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade descritos neste
edital, para o Programa de Serviço de Convivência e fortalecimento
de Vínculos (SCFV), através do Grupo de Convivência do Município
de Alpercata. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal,
no horário de 13h às 17h. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal
3 cm -28 1626746 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitatório nº
072/2022, Pregão Presencial nº 030/2022. Objeto:registro de preços
para aquisição de mobiliário e equipamentos para as Escolas Municipais Augusto Dutra Neto, Lindolfo Moreira Bastos e Manoel José
da Silvado Município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no
dia13/05/2022, às 13h.o edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no
tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -28 1626765 - 1
3 cm -28 1627011 - 1
PRC 086/2022
Pregão Presencial 035/2022 – Registro de Preços 003/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para manutenção das diversas Secretarias
Municipais, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: 12/05/2022. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes:
às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de abril de 2022.
2 cm -28 1627025 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 017/2022, PROCESSO 035/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de análise de solo, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Constatou-se o
não comparecimento de nenhum licitante ou envio de documentação
referente ao Processo Licitatório realizado em 28 de abril de 2022,
às 09:00 horas, diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
2 cm -28 1626761 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022,
PRC 036/2022, DISPENSA 013/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de
serviços de medicina veterinária, para acompanhamento de inseminações artificiais de acordo com Programa Pró-Genética e Pró-Fêmeas da
Emater-MG, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
de Amparo do Serra. Contratado: Marcos Felipe Paoli de Paula: R$
16.987,23. Amparo do Serra, 28/04/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -28 1626730 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022,
PRC 038/2022, DISPENSA 014/2022.
Objeto: Aquisição de padrão de entrada de energia, nos padrões da
CEMIG, conforme as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras
de Amparo do Serra-MG. Contratado: Sema Material Elétrico Ltda,
CNPJ: 06.249.677/0004-97, valor total R$ 1.900,00. Amparo do Serra,
28/04/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 018/2022, PROCESSO 037/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de medicamentos para tratamento oncológico, na qual a Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra é ré em sentença processual sob o n°
05221.170110465-2, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Constatou-se o não comparecimento de nenhum
licitante ou envio de documentação referente ao Processo Licitatório
realizado em 27 de abril de 2022, às 09:00 horas, diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1626862 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas/MG, Objeto: Aquisição de Academias ao Ar Livre Instaladas, Referente ao Projeto “ Comunidade em
Ação” do Programa Minas Esportiva - Incentivo ao Esporte - Certidão de Aprovação N° 2016.01.0171. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 10h30 minutos do dia 13 de maio de
2022, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico Abertura da sessão pública e do envio de lances: Às 12h30 minutos, do dia 13 de maio de 2022. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
licitação nº 081/2022. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Seção de Licitações, pelo Tel: (35) 3739-2000 Ramal 217 ou pelo
e-mail: licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -26 1626028 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 051/2022
Pregão Presencial nº 024/2022 Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de materiais de construção
e afins para atender a necessidade dos setores da Prefeitura Municipal
e o Programa Municipal de Reforma Solidária. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública: 13/05/2022 às 09:00 horas. Informações licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br ou (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G.
Procópio -MG, 28/04/2022.
2 cm -28 1626963 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022,
PRC 017/2022, PREGÃO PRESENCIAL 006/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços farmacêuticos para atendimento do Programa Farmácia para Todos do município
de Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste termo de referência. Contratado: Kamila Ribeiro Rezende: R$
24.000,00. Amparo do Serra, 2823/04/2022. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
Pregão Eletrônico 004/2022 Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado. O Município de Araçaí comunica aos interessados que no
dia 28 do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, a partir das 09 horas,
fizeram-se presentes a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para
sessão pública do processo citado acima e constataram que nenhuma
empresa interessou-se em participar da licitação, já que não foram apresentadas propostas. Dessa forma a Pregoeira decidiu que por não ter
havido quórum para atender ao objetivo do certame, declarar a LICITAÇÃO DESERTA.
2 cm -28 1626718 - 1
3 cm -28 1627024 - 1
2 cm -28 1626735 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 012/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição de mobiliário e utensílios domésticos para Secretaria Municipal de Assistência Social. Início da Sessão: dia 12/05/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada
na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 27 de abril de 2022.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm
amente de Licitação.
4 cm -28 1626667 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 013/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 17/05/2022 às 09 h e 00 min., no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 32561151. Aracitaba, 27 de abril de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -28 1626949 - 1
PREGÃO 09/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 09/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para fornecimento de internet para o
Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às 13:00 horas (treze
horas) do dia 17 de maio de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de
Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba,
28 de abril de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1627109 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 003/2022, Processo Licitatório nº 066/2022, na data de
28/05/2022, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na
área de construção civil, objetivando a execução de drenagem, irrigação
e troca do gramado, do Campo de Futebol de Araponga, conforme Convênio nº 1491001976/2021/SEGOV/PADEM, tudo conforme planta,
projeto, memorial descritivo e Edital. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 28/04/2022/CPL.
3 cm -28 1626717 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, Processo Licitatório nº 068/2022, na data de
13/05/2022, às 08h30min, objetivando a aquisição de materiais esportivos em geral, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos
conforme Convênio nº 1481000769/2021/SEDS/MG. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 28/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220428215251021.