TJMG 28/04/2022 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo
EM/10 RPM
2 CIA PM IND/11 RPM
30 BPM /11 RPM
EM/11 RPM
EM/11 RPM
EM/11 RPM
EM/11 RPM
EM/11 RPM
17 CIA PM IND/12 RPM
26 BPM/12 RPM
58 BPM/12 RPM
62 BPM/12 RPM
EM/12 RPM
EM/12 RPM
EM/12 RPM
EM/12 RPM
SECT/12 RPM
31 BPM/13 RPM
31 BPM/13 RPM
38 BPM /13 RPM
38 BPM/13 RPM
38 BPM/13 RPM
9 BPM/13 RPM
EM/13 RPM
EM/13 RPM
14 RPM
42 BPM/14 RPM
42 BPM/14 RPM
55 BPM/14 RPM
EM/14 RPM
EM/15 RPM
EM/15 RPM
EM/16 RPM
20 BPM/17 RPM
20 BPM/17 RPM
SCPM/17 RPM
EM/18 RPM
EM/18 RPM
25 BPM/19 RPM
EM/19 RPM
EM/19 RPM
10 CIA PM MAMB/BPMAMB
8 CIA PM MAMB/BPMAMB
9 CIA PM MAMB/BPMAMB
CAP/DRH
BPM MAMB/CPMAMB
CALOG/COMAVE
CTPM AVELINO CAMARGOS-CONTAGEM/CTPM
16 BPM/1 RPM
22 BPM/ 1 RPM
164959-9
164680-1
164838-5
164668-6
164684-3
164677-7
164787-4
164630-6
164844-3
164721-3
164804-7
164748-6
164705-6
164708-0
164747-8
164802-1
164750-2
164953-2
164759-3
164786-6
144772-1
164955-7
164651-2
164656-1
164652-0
164871-6
164868-2
164960-7
164703-1
164895-5
164647-0
164701-5
164745-2
164686-8
164741-1
164749-4
164765-0
164771-8
164691-8
164718-9
164700-7
164982-1
164781-7
164725-4
164951-6
164821-1
164766-8
164689-2
164639-7
164660-3
DIMAR CAMPOS
ELTON MENDES TRINDADE
FABIANA SALDANHA ALVES
DANIELLA MAIA RODRIGUES MENDES
ELLIDA REGINA BRANDÃO DE OLIVEIRA
LUCAS LINCOLN MOTA AMARAL
ARYANNE LOREN MAGALHAES SIDONIO
LORENA PAIVA DE ARAUJO THOULY
ANA PAULA DOS SANTOS
SAMUELL HENRIQUE DE MAGALHAES PERPETUO
FERNANDA GONCALVES DE SOUZA
ISABELLA RODRIGUES CORREA
CAMILA CARNEIRO CASTRO
CASSIO DE VALOIS FERNANDES
PAULA RECK BRASIL TEIXEIRA
POLLYANNA RODRIGUES P NASCIMENTO
SIDIA KESIA CARVALHO
JULIANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ELISANGELA APARECIDA BARROS VARGAS
CASSIA CRISTINA DA SILVA LOMBELLO
NIARA ROCHA DE AGUIAR
DIRCINEA GERALDA DOS SANTOS
LILIA COUTO DE OLIVEIRA
FABRICIO NEVES SANTANA
MARIA BETANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS
GLAYSON FERREIRA DE PAULA
PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA
CINTHIA CASSIA HILARIO DE AS
DENIO MACHADO DOS SANTOS
ISLAND COSTA PEREIRA JÚNIOR
NAIARA RODRIGUES DE ANDRADE
EMILY MARX
ÉRICA DE SOUSA CUNHA CRUZ
LUCIANO TADEU MEYER PIRES JÚNIOR
CÉSAR HENRIQUE DA SILVA
PAULA G ALMEIDA MACHADO DE FARIA
ANTONIO ZOTTI NETO
ARQUILENES APARECIDA DE SOUZA
LUANA LOURENÇO DE OLIVEIRA
ANA LUCIA MENEZES DE SOUZA NACIF
WALACE FERNANDES DE SOUZA
LÚCIO GONÇALVES DA SILVA
MARIELCE COELHO LIMA
DANIELA DE OLIVEIRA FARINA
FERNANDA GOMES BOTELHO
ARTHUR HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES
ANDRÉ LUIS LAGE RODRIGUES
ANDREZA CRISTINA DE PAULA SOUZA CASTRO
EDNA CAROLINE LEMOS RIBEIRO VARGAS
JOSIANE CRISTINA RODRIGUES
Minas Gerais
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
UNIDADE
NÚMERO
NOME
CTPM JM VASCONCELOS-CONTAGEM/CTPM
161298-5
FERNANDA DE ARAUJO C FIGUEIREDO
CTPM-MONTES CLAROS/11 RPM
164496-2
WENDERSON DIONISIO ARAÚJO
SEQ. CARGO
1
1
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
CARGO
PEBPM
PEBPM
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
NÍVEL
II
II
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
GRAU
D
D
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
26/02/2022
26/02/2022
26/02/2022
27/02/2022
30/03/2022
25/02/2022
27/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
09/03/2022
25/02/2022
25/02/2022
28/02/2022
25/02/2022
27/02/2022
27/02/2022
08/03/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
01/03/2022
01/03/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
27/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
27/02/2022
27/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
26/02/2022
01/03/2022
25/02/2022
25/02/2022
26/02/2022
25/02/2022
25/02/2022
RETROAÇÃO
01/01/2022
11/02/2022
27 1626575 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5196, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos IX e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004.
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c o art. 28 da Lei Delegada n. 174, de 26 de janeiro de
2007, em conformidade com os incisos I, alínea “l”, e XI do art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual n. 18.445, de 15 de abril de 1977, c/c o art. 14 da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução tem por finalidade conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, relacionados no Anexo desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras de Professor de Educação Básica da Polícia Militar e Analista
de Gestão da Polícia Militar de que trata a Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, e que atendem ao disposto no art. 16 da mencionada Lei.
Art. 2° - Após a publicação do ato na edição do Diário Oficial de Minas Gerais e sua transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar, a Seção de Gestão de Sistema Informatizado de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos (DRH 5), fará os lançamentos dos novos posicionamentos.
Art. 3° - Após a conclusão das medidas que alude o art. 2º, a DRH5 deverá comunicar à Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal do Centro de Administração de Pessoal - SPPP/CAP - os novos posicionamentos dos servidores para que possam ser efetivados os pagamentos.
Art. 4°- Os efeitos desta Resolução retroagem à data em que cada servidor adquiriu o direito a progressão.
Art. 5° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM(a)COMANDANTE-GERAL
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5196, de 25 de abril de 2022)
1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR - NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
UNIDADE
NÚMERO
NOME
SEQ. CARGO
CARGO
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME ART. 16 DA LEI N. 15.301/04
CTPM/NSRA. VITÓRIAS
172396-4
Camila Nunes Vieira Gonçalves
2
PEBPM
I
B
RETROAÇÃO
31/12/2021
2 – ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR - NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
UNIDADE
NÚMERO
NOME
SEQ. CARGO
DEEAS
176106-3
Késcia Maria de Carvalho
1
RETROAÇÃO
22/11/2021
CARGO
AGPM
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME ART. 16 DA LEI N. 15.301/04
I
B
27 1626573 - 1
ATO PMMG Nº 14/ 2022
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Responsável
Técnico nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
13ª RPM: 1250031; 1250048; 1250073; 1250103 TITULAR
111.332-3
Cap QOE Osnildo Abreu 773.034.156-53
27/02/2022
1260080 - TDCO
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo relacionado, para atuar como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
13ª RPM: 1250031; 1250048; 1250073; 1250103 TITULAR
2º Ten PM Christian Kelly 027.941.076-07 25/04/2022
119.108-9
1260080 - TDCO
Guimarães Fonseca
Belo Horizonte, 27/04/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
27 1626256 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 1029/2022
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo
7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social
do Poder Executivo, nos termos do Art. 16 da Lei n. º 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos
Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portaria.
MASP
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
PRÓXIMAS PROGRESSÕES
1432648-2 MARIANNE TAVARES NEDIR CASTRO
ATSS
I - D a partir de 02/04/2022
1432827-2 ADRIANA HELENA DA SILVA RODRIGUES
ATSS
I - D a partir de 22/04/2022
1432770-4 KELLY GOMES COSTA
ATSS
I - D a partir de 22/04/2022
1431956-0 LÍGIA CAROLINA MOREIRA BRAGA
AGSS
I - D a partir de 25/04/2022
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas acima.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral
27 1626484 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de dezembro/2021, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Miriam Aparecida Francisca de Assis Medina Faria;
Segurado: Vicente de Paula de Oliveira Faria; Matrícula: 113.760.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
27 1626090 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1034 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, torna sem efeito a progressão
dos servidores adiante relacionados, por teremsido promovidos ao nível Subsequente da carreira por critério de Aposentadoria, com a data de
vigência retroativa, sendo a promoção com vigência anterior à progressão:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
443.612-7 Valeria Rosalina Dias E Santos
PR
08/02/2022
III
A
III
B
01/02/2022
457.841-5 Soraia De Souza Araujo
PR
08/02/2022
III
A
III
B
01/02/2022
936.003-3 Patricia Siqueira
PR
08/02/2022
III
A
III
B
01/02/2022
27 1626618 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.469 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, Delegado de Polícia
Titular, Masp 1.332.882-8, para prestar serviços no 16º Departamento
de Polícia Civil de Unaí, com atuação junto ao Núcleo Correcional,
procedente da Delegacia de Polícia Civil de Unaí/ 1ª DRPC Unaí/ 16°
Depto. Unaí.
76.470 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Jedson Antônio Marçal, Escrivão de Polícia, nível II, Masp
1.189.244-5, para prestar serviços no 16º Departamento de Polícia Civil
de Unaí, com atuação junto ao Núcleo Correcional, procedente da 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto. Unaí.
76.471 - usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220427233132018.