TJMG 21/04/2022 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG
Nº 10.553, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre alteração na Comissão para realização do Concurso
Público para provimento de cargos das carreiras de Analista de
Seguridade Social - ANSS, Médico da Área de Seguridade Social
- MEDSS e Técnicode Seguridade Social - TSS, instituídos pela Lei
Estadual nº 15.465de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições previstas no art.93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e embasados no art. 37, II da Constituição da República,art.
21, § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o disposto no art.
2º do Decreto Estadual 42.899/2002 de 17 de setembro de 2002, a Lei
estadual nº 14.184/2002, a Lei Federal nº 13.709 de 2018 - LGPD e o
Of. Cofin n.º 1394/2020, do Comitê de Orçamento e Finanças,
RESOLVEM:
Art. 1º -Os incisos I, IIe IIIdo art. 1º da Resolução Conjunta nº 10.336,
de 28 de abril de2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
FABIANO RODRIGUES MARX - Masp 664.160-9, Diretor Central
de Recrutamento e Seleção.
DANIELA DE OLIVEIRA SOARES- Masp 1.366.612-8,da
DiretoriaCentral de Recrutamento e Seleção.
IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA- Masp 1.367.400-7, da
DiretoriaCentral de Recrutamento e Seleção.
II - Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais:
CAMILA FERNANDA PARRELA, Masp 1.268.067-4, do Gabinete
da Presidência.
RAFAEL AUGUSTO CORREA LIMA, Masp1.345.798-1, da Gerência
de Recursos Humanos.
JENNIFER LOUISE MENEZES, Masp 1.357.507-1,da Gerência de
Recursos Humanos.
SANDRO
ALVES
BUSTAMANTE,Masp
1.436.123-2,
doDepartamento de Administração de Pessoal.
III - Como suplentes:
LUISA WERNER OLIVEIRA CAMPOS- Masp 1.479.0216,pelaDiretoria Central de Recrutamento e Seleção - SEPLAG.
MÔNICA MOREIRA BRACARENSE - Masp 1.073.8946,doDepartamento de Registro Funcional- IPSEMG.
Art. 2º -Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº10.336, de 28 de abril de 2021.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08961849
Soraia Sena Amaral Faria – PEB – 1 - Almenara - 40 - 16/11/2021
A 25/12/2021 - , 08961849 Soraia Sena Amaral Faria – PEB – 2 Almenara - 40 - 16/11/2021 A 25/12/2021 03ª SRE - Barbacena, 05576798 Maria Fatima de Souza – PEB – 1 Barbacena - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 - , 05576798 Maria Fatima
de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021
- , 05576798 Maria Fatima de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 30 22/11/2021 A 21/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11105822 Ilamar Cristina Rezende Adami –
PEB – 4 - Carmo da Mata - 10 - 28/06/2021 A 07/07/2021 - , 12187001
Juliana Silva Araujo – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 30/11/2021 A
29/12/2021 - , 12238416 Noeme Pereira Soares – PEB – 2 - Divinopolis
- 6 - 20/03/2021 A 25/03/2021 27ª SRE - Passos, 11103603 Marcele Araujo Ferreira – PEB – 3 Formiga - 24 - 29/11/2021 A 22/12/2021 - , 11103603 Marcele Araujo
Ferreira – PEB – 4 - Formiga - 24 - 29/11/2021 A 22/12/2021 41ª SRE - Varginha, 03810892 Adriana Zerbini de Araujo – ATB – 1 Boa Esperanca - 60 - 30/11/2021 A 28/01/2022 - , 07485857 Francisco
Carlos de Figueiredo – PEB – 2 - Eloi Mendes - 20 - 03/12/2021 A
22/12/2021 Metropolitana B, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB –
5 - Belo Horizonte - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - , 10806941 Mario
Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 3 - 29/11/2021
A 01/12/2021 Para de Minas, 11894557 Patricia de Oliveira Batista – PEB – 3 Para de Minas - 30 - 10/09/2021 A 09/10/2021 - , 12095899 Marilaine
Ferreira Sousa Matos – PEB – 3 - Bom Despacho - 2 - 02/12/2021 A
03/12/2021 - , 12095899 Marilaine Ferreira Sousa Matos – PEB – 4 Bom Despacho - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 - , 12095899 Marilaine
Ferreira Sousa Matos – PEB – 3 - Bom Despacho - 3 - 23/11/2021 A
25/11/2021 - , 12095899 Marilaine Ferreira Sousa Matos – PEB – 4 Bom Despacho - 3 - 23/11/2021 A 25/11/2021 -

Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais
20 1624536 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12293023 Gustavo Adolfo de
Oliveira – ASP – 1 - Arcos - 11 - 25/07/2021 A 04/08/2021 - , 12442133
Monique Silva Vasques – ASP – 4 - Oliveira - 6 - 01/06/2021 A
06/06/2021 - , 13725858 Leonidas Seixas Fraga – ASP – 1 - Vespasiano
- 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 -

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002,
redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor (es): Masp.
900312-0 Antonio Carromberto Borges Leal a partir de 18/04/2022
- Aposentadoria integral nos termosdo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com art. 6º da ECF nº 41/2003.
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
20 1623957 - 1
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952,MILENA CLARA FAGUNDES DO REAL -MASP
753.113-0, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, NÍVEL I, GRAU
A, Símbolo EPPGG-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a partir de 14/03/2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
20 1624273 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 14/07/2021, o ato
que autoriza o exercício de Henrique Frazão Medeiros, Masp 753.214-6,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, naFundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicado em 24/01/2020, para
regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 28/03/2022, o ato
que autoriza o exercício de Luiz Felipe Silva Gonçalves, Masp753.233-6​​​
, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, naSecretaria de Estado
de Educação - SEE, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação
funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 07/04/2022,
o ato que autoriza o exercício de Antonio Marcel Sotero Dias de
Oliveira, Masp753270-8​​​, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública​- SEJUSP,
publicado em 18/01/2020, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 11/04/2022, o ato
que autoriza o exercício de Rachel Otoni de Resende, Masp 667.600-1,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, publicado em
18/01/2020, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretáriade Gestão de Pessoas
20 1624598 - 1
ATO SEPLAG/CGCRP Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
ASECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art.93da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no art.25-A do
Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de 2019, e no inciso III do art.2º
do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019, delega a Polícia Militar
de Minas Gerais – PMMG –os procedimentos a cargo da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG–definidos no Decreto
nº 47.611, de 2019, para processar o recebimento de doação de
veículo da Nexa Recursos Minerais SA., nos termos doProcesso SEI
n.º1250.01.0011576/2021-26.
A PMMG deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico da
relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público em
geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no sítio
eletrônico oficial da SEPLAG, em cumprimento ao disposto nos art. 18
e art. 19 do Decreto nº 47.611, de 2019.
Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611, de 2019,
relativas ao recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus
ou encargos, e o recebimento de bens em comodato, para a realização
dos procedimentos realizados nos termos desta autorização.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
20 1624223 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0575/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elaine Cristina Rosa Nascimento Resende – – 0 - - 2 29/11/2021 A 30/11/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0603/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10634590 Marcio
Vieira Boufleur – TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/10/2021 A
13/10/2021 04ª SRE - Campo Belo, 09529116 Neide Aparecida de Almeida
Mazzochi – PEB – 1 - Lavras - 5 - 03/10/2021 A 07/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 12658910 George Alchaar de Oliveira – PEB – 3
- Ipaba - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 11ª SRE - Diamantina, 12513032 Viviane Lopes Pereira – PEB – 3 Diamantina - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 04549135 Rita de Cassia da Silva – PEB
– 3 - Carmo da Mata - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 04862629
Edriana Sales Pereira – PEB – 4 - Carmo da Mata - 59 - 25/08/2021
A 22/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05658505 Silvane Aparecida Braga –
PEB – 4 - Governador Valadares - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022 14ª SRE - Guanhaes, 05632625 Socorro Valdirene de Oliveira – PEB –
3 - Sao Pedro do Suacui - 60 - 08/03/2022 A 06/05/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 13793849 Paulo Carlos de Oliveira – ATB – 1
- Lima Duarte - 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao –
PEB – 1 - Cataguases - 30 - 11/04/2021 A 10/05/2021 - , 03785615 Luiz
Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 11/04/2021
A 10/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11930138 Wanderley Jose Cardoso Amorim
– PEB – 3 - Bocaiuva - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 25ª SRE - Ouro Preto, 04443982 Andre Luiz Lacerda – PEB – 1 Itabirito - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - , 13585385 Cintia de Cassia
Silva – PEB – 2 - Mariana - 5 - 11/12/2021 A 15/12/2021 26ª SRE - Paracatu, 09579673 Tania Maria Morais Lima – ATB – 1 Paracatu - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 27ª SRE - Passos, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 1 Capitolio - 10 - 28/03/2022 A 06/04/2022 - , 10203289 Marcelo Luiz
Marques Silva – PEB – 3 - Capitolio - 10 - 28/03/2022 A 06/04/2022 29ª SRE - Patrocinio, 03796414 Iris Margareth de Oliveira Caixeta –
PEB – 4 - Ibia - 10 - 02/10/2021 A 11/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11286333 Renned Abrantes Alves – PEB – 5
- Malacacheta - 11 - 22/03/2022 A 01/04/2022 38ª SRE - Uba, 03686599 Adilson de Souza Silva – ATB – 2 - Paula
Candido - 3 - 07/02/2022 A 09/02/2022 39ª SRE - Uberaba, 09363672 Livania Luisa de Paiva Ribeiro – PEB
– 1 - Araxa - 15 - 04/04/2022 A 18/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11782836 Mariana Camin Samora – PEB – 2 Uberlandia - 60 - 31/03/2022 A 29/05/2022 41ª SRE - Varginha, 13447784 Nadiane Aparecida de Mendonca – PEB
– 2 - Eloi Mendes - 2 - 04/04/2022 A 05/04/2022 - , 13447784 Nadiane
Aparecida de Mendonca – PEB – 3 - Eloi Mendes - 2 - 04/04/2022 A
05/04/2022 Metropolitana B, 09652215 Anke Iracema Von Der Heiden – EEB –
3 - Belo Horizonte - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 09652215 Anke
Iracema Von Der Heiden – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 15/12/2021
A 19/12/2021 - , 12818316 Izana Assis Santos – PEB – 2 - Esmeraldas
- 3 - 12/04/2022 A 14/04/2022 43ª SRE - Aracuai, 11041993 Vera Lucia Pereira – ATB – 3 - Taiobeiras
- 3 - 30/03/2022 A 01/04/2022 - , 11041993 Vera Lucia Pereira – PEB
– 4 - Salinas - 3 - 30/03/2022 A 01/04/2022 Janauba, 09751637 Sandra Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Espinosa 20 - 29/11/2021 A 18/12/2021 47ª SRE - , 11107505 Karla Ribeiro Souza – PEB – 3 - Bonfinopolis de
Minas - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 Metropolitana C, 10939718 Herica Maria Melo Rafael dos Anjos
Ribeiro – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 8 - 28/01/2022 A 04/02/2022
- , 12792677 Sandra Maria de Morais Lemos – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 4 - 04/04/2022 A 07/04/2022 - , 12792677 Sandra Maria
de Morais Lemos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 31/03/2022 A
02/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794436 Alcione Nascimento
Andrade – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 05/04/2022 A
03/06/2022 - , 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim – ASP – 2 - Aracuai
- 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - , 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim –
ASP – 2 - Aracuai - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 - , 11958337 Sonimar
Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022
- , 11978517 Roberto Lima – ASP – 4 - Ipaba - 60 - 11/04/2022 A
09/06/2022 - , 12132627 Carlos Teixeira de Siqueira – ASP – 3 Caratinga - 30 - 02/04/2022 A 01/05/2022 - , 12261442 Eros Goncalves
das Gracas – ASP – 1 - Sabara - 30 - 30/03/2022 A 28/04/2022 - ,
13757018 Aniely Rodrigues Gomes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 03/04/2022 A 03/04/2022 - , 13821798 Walter Martins Ribeiro de
Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 10/01/2022 A 12/01/2022
- , 13821798 Walter Martins Ribeiro de Souza – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 8 - 20/01/2022 A 27/01/2022 - , 13862594 Jessika Sposito
Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/04/2022 A 03/04/2022 - ,
13868591 Fernanda Jabbur Machado – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - , 14354104 Eduardo Marques Montijo
– ASP – 1 - Unai - 9 - 05/10/2021 A 13/10/2021 - , 14354104 Eduardo
Marques Montijo – ASP – 1 - Unai - 15 - 14/10/2021 A 28/10/2021
- , 14529127 Deise Aparecida Felix – ASP – 1 - Divinopolis - 7 07/10/2021 A 13/10/2021 - , 14533657 Edivan Santana Rodrigues –
ASP – 1 - Para de Minas - 3 - 16/10/2021 A 18/10/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296393 Marcelo
Jose Moreira – ASO – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021
-

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 30/03/2022 A 02/04/2022 - , 13752522 Laura Jacinta
da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/12/2021 A 13/12/2021
- , 13752522 Laura Jacinta da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 26/11/2021 A 28/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0609/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12126462 Neide
Aparecida Alberto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 29/01/2022 A
04/02/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 11687001 Raquel Carvalho Gravina – PEB – 3
- Juiz de Fora - 5 - 11/04/2022 A 15/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 12153334 Rita Veloso Rodrigues – PEB – 3
- Montes Claros - 2 - 04/04/2022 A 05/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 03773728 Aida Martins Fonseca – SEIII – 1 Araguari - 30 - 01/12/2021 A 30/12/2021 Metropolitana B, 12378741 Marcilene de Lourdes De Jesus – PEB – 2
- Belo Horizonte - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 43ª SRE - Aracuai, 10980803 Joeliza Vieira Gama – TDE – 1 - Aracuai
- 3 - 19/01/2022 A 21/01/2022 Janauba, 08609562 Viviany Nogueira Martins – PEB – 1 - Janauba - 15
- 08/12/2021 A 22/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 10599264 Lidiane Pereira Rocha Oliveira –
TDE – 1 - Passos - 3 - 11/04/2022 A 13/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798236 Priscila Ferreira da
Silva – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 20 - 01/10/2021 A 20/10/2021
- , 14432751 Milton Jose da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 5 12/03/2022 A 16/03/2022 - , 14451264 Luiz Fernando de Oliveira –
ASP – 2 - Unai - 7 - 30/09/2021 A 06/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0621/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11101391
Francisco de Assis Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/11/2021
A 25/11/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos de
Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - ,
08262438 Antonio Ferreira de Melo Filho – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 01/10/2021 A 07/10/2021 - , 08262438 Antonio Ferreira
de Melo Filho – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 01/10/2021 A
07/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 07643844 Jacqueline Alves de Menezes
Fonseca – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 5 - 17/08/2021 A 21/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11680188 Cassia Maria Lima
Temponi – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 30/11/2021 A
29/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13213202 Elisangela Ribeiro Campos – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 27ª SRE - Passos, 13263710 Valeria Luzia Fernandes Carvalho – PEB
– 2 - Formiga - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 13218680 Edilaine Andrade Gouvea Fernandes
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 9 - 09/04/2022 A 17/04/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08986473 Conceicao Aparecida Pereira
Malaquias – PEB – 4 - Itutinga - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914579 Alessandra Casaes Lisboa – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - , 03914579 Alessandra
Casaes Lisboa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021
- , 10601557 Ana Paula Oliveira Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 11/04/2022 A 09/06/2022 Metropolitana B, 12242582 Cristiane Aparecida de Souza – PEB – 3
- Belo Horizonte - 2 - 24/02/2022 A 25/02/2022 - , 12319570 Elias
Torres de Vasconcelos – PEB – 2 - Contagem - 60 - 05/04/2022 A
03/06/2022 Metropolitana C, 13456041 Maira da Silva Salucci – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 24/01/2022 A 26/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733581 Maria Cristina Ribeiro
Rodrigues – ANEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 27/01/2022 A 28/01/2022
- , 12140406 Vivian Viana Rocha – ANEDS – 1 - Francisco Sa - 6 27/01/2022 A 01/02/2022 - , 12772315 Marcelo Alves dos Santos –
ASP – 2 - Oliveira - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 13778774 Roberta
Kelly de Andrade – ASP – 1 - Uba - 10 - 23/01/2022 A 01/02/2022 - ,
14448880 Isabella Fernanda Ferreira – ASEDS – 2 - Francisco Sa - 10
- 04/04/2022 A 13/04/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13797196 Jessica Kelly de Matos – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 08/04/2022 A 22/04/2022 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11943263 Katia Cortes
Mayrink – FISCA – 1 - Alem Paraiba - 30 - 02/10/2021 A 31/10/2021
COMUNICAÇÃO : 0622/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04447926 Betty Carvalho Rocha Goncalves do Prado – – 0 - Belo
Horizonte - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09026287 Ana Cristina Deschamps
Gandra – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05368394
Glaudeone da Silva Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 05368394 Glaudeone da Silva
Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 158.I, 09657503 Rosiane Teixeira de Sousa – PEB – 1 - Rio Manso - 2
- 17/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 10195808 Fatima Regina Caldeira
de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 11/11/2021 A 19/11/2021 158.I, 10195808 Fatima Regina Caldeira de Faria – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 20/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 10198109 Maria
Janaina Campos Rezende – PEB – 5 - Bonfim - 30 - 16/11/2021 A
15/12/2021 - 158.I, 11117678 Delton Evangelista de Oliveira Junior
– PEB – 4 - Brumadinho - 8 - 17/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I,
12896742 Tatiane Reis Dias de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 07/12/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 12896742 Tatiane Reis Dias de Souza
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 10/12/2021 A 13/12/2021 - 158.I,
12896742 Tatiane Reis Dias de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 25/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 12896742 Tatiane Reis Dias de Souza
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I,
12896742 Tatiane Reis Dias de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6
- 30/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 14235568 Ana Beatriz da Cunha
Sales Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021
- 158.I, 14235568 Ana Beatriz da Cunha Sales Souza – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 06026645 Ana Lucia de Sao Juliao – PEB – 1 Capela Nova - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05566633 Anita Cata Preta Rocha – PEB
– 2 - Sao Joao do Paraiso - 24 - 24/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I,
05566633 Anita Cata Preta Rocha – PEB – 4 - Sao Joao do Paraiso - 24
- 24/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13358585 Nubia Landim Alves – PEB – 2 - Paracatu
- 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 13358585 Nubia Landim Alves
– PEB – 2 - Paracatu - 5 - 17/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 3 Pirapora - 13 - 20/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13220892 Marina
Ribeiro Batista – PEB – 4 - Pirapora - 13 - 20/11/2021 A 02/12/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14704027 Leidimar Ferreira da Silva – PEB – 2 Uberaba - 31 - 03/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 14704027 Leidimar
Ferreira da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 22/10/2021 A 31/10/2021
- 158.I
Metropolitana B, 04447926 Betty Carvalho Rocha Goncalves do Prado
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I,
04537353 Paulo Roberto Fernandes Sena – PEB – 1 - Contagem - 2
- 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 06047880 Jardel Ferreira Pedrosa
– PEB – 1 - Betim - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 08559437
Tania Maria de Medeiros Perdigao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15

Minas Gerais
- 13/12/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 08559437 Tania Maria de Medeiros
Perdigao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021
- 158.I, 09316993 Luzia Ferreira Rocha Lima – PEB – 1 - Betim - 5
- 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 09603572 Maria Geralda Gomes
Pereira – PEB – 1 - Ibirite - 12 - 29/04/2021 A 10/05/2021 - 158.I,
09603572 Maria Geralda Gomes Pereira – PEB – 2 - Contagem 12 - 29/04/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 10038800 Vania Aparecida
Leite Lemos – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 14/11/2021 A
17/11/2021 - 158.I, 11116027 Eduardo de Oliveira Lellis – PEB – 1 Contagem - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11116027 Eduardo
de Oliveira Lellis – PEB – 3 - Betim - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021
- 158.I, 11550183 Ludmila Isabel da Costa – PEB – 3 - Betim - 10 16/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 11621323 Fabiane Marques da Costa
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 45 - 12/11/2021 A 26/12/2021 - 158.I,
13046065 Sonara Pereira de Souza – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 06/12/2021 A 04/01/2022 - 158.I, 13046065 Sonara Pereira de Souza
– EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I,
13066857 Melina Paula Portioli – PEB – 3 - Igarape - 8 - 13/11/2021 A
20/11/2021 - 158.I, 13066857 Melina Paula Portioli – PEB – 3 - Igarape
- 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de
Oliveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I,
13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 28 16/12/2021 A 12/01/2022 - 158.I, 13649215 Nubia Mendes Lima da
Cunha – PEB – 3 - Contagem - 3 - 15/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
47ª SRE - , 08515074 Angela Maria de Amorim Valadao – ATB – 1 Unai - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03767944 Sandra Rejane de Araujo Reis – EEB – 1
- Belo Horizonte - 31 - 07/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 12105193
Erica Nazare de Andrade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2021 A
13/11/2021 - 158.I, 12282927 Paulo Henrique Alves Francisco – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 12282927
Paulo Henrique Alves Francisco – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 22/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 13214796 Roberto Winter Moreira de
Oliveira – PEB – 3 - Vespasiano - 1 - 17/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
14140164 Wellington Mendes da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 1 27/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11117678 Delton Evangelista de Oliveira Junior
– PEB – 3 - - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03497393 Valdenice Brito Pedreira
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I,
03497393 Valdenice Brito Pedreira – AAS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 03823069 Sergio Luiz Fernandes
Assimos – TAS – 1 - Betim - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394491 Layla Terezinha de
Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 158.I, 13004502 Karine Barros de Souza – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni
- 15 - 01/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 13801865 Mateus Gustavo
Nunes Lopes Crisostomo – ASP – 1 - Montes Claros - 80 - 21/01/2022
A 10/04/2022 - 158.I, 13805619 Pedro Henrique Limonge Netto – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/11/2021 A 13/01/2022 - 158.I, 13853973
Alessandro Lacerda da Silveira – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 5 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 14483168 Evandro de Jesus Maia –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 13/11/2021 A 12/12/2021 - 158.I,
14528251 Leandro Bernardes Rocha – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 11/05/2021
A 18/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11895257 Marcio Antonio Portugal Santana – MEDHH –
1 - Belo Horizonte - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0 - - 15/11/2021 - ,
0000000 Patricia Aparecida Chaves da Costa Nogueira – – 0 - 19/04/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09343575 Maria de
Almeida Nunes Braga – EEB – 1 - Brumadinho - 17/11/2021 Secretaria de Estado de Saude, 03880101 Hudson Faeda – TGS – 1 Belo Horizonte - 19/04/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09657503 Rosiane
Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Rio Manso - 2 - 17/11/2021 A 18/11/2021
- , 11360120 Andreia Maria Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5
- 09/12/2021 A 13/12/2021 - , 14160428 Daniel Goncalves Almeida
– PEB – 1 - Sabara - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - , 14224331
Juraci Lopes Duarte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 07/07/2021
A 16/07/2021 - , 14607063 Mayara Luiza Lima Eduardo – PEB – 1 Sabara - 7 - 25/11/2021 A 01/12/2021 - , 14607063 Mayara Luiza Lima
Eduardo – PEB – 2 - Sabara - 7 - 25/11/2021 A 01/12/2021 10ª SRE - Curvelo, 14523450 Juliana Mendes de Araujo Alves – PEB
– 1 - Curvelo - 10 - 09/11/2021 A 18/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14096598 Tania Regina Moreira Zuza – ASB
– 1 - Maravilhas - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 14563258 Janaina
Aparecida Pereira de Paulo – PEB – 1 - Inhauma - 2 - 09/11/2021 A
10/11/2021 - , 14563258 Janaina Aparecida Pereira de Paulo – PEB – 2
- Sete Lagoas - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08284861 Aline Cardoso Saigg – ATB – 2 Serra dos Aimores - 6 - 10/11/2021 A 15/11/2021 - , 09624073 Claudia
de Souza Camargo – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 7 - 16/11/2021 A
22/11/2021 - , 09624073 Claudia de Souza Camargo – PEB – 4 - Teofilo
Otoni - 7 - 16/11/2021 A 22/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 12988473 Derlei Francisco Neto – PEB – 2
- Araxa - 12 - 08/09/2021 A 19/09/2021 - , 13069976 Luzia Renata
Ferreira Freitas – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 11/11/2021
A 12/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08419806 Maria Cassia Oliveira Santos – ATB
– 2 - Uberlandia - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 - , 11786092 Paula
dos Reis Ferreira – ATB – 1 - Araguari - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021
- , 11786092 Paula dos Reis Ferreira – ATB – 1 - Araguari - 13 06/12/2021 A 18/12/2021 Metropolitana B, 08293011 Edilaina Geralda dos Santos Paula – ATB
– 2 - Contagem - 7 - 07/12/2021 A 13/12/2021 - , 10627222 Durvalina
Mirian Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 1 - 04/12/2021 A 04/12/2021
- , 10627222 Durvalina Mirian Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 2 10/12/2021 A 11/12/2021 - , 12350856 Frederico Rodrigues de Freitas
– PEB – 2 - Esmeraldas - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 12727137
Eliana Sandra Barros de Oliveira – ASB – 1 - Contagem - 2 - 10/11/2021
A 11/11/2021 - , 13388632 Lucas Fabiano de Oliveira Melo Machado –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/08/2021 A 27/08/2021 - , 13994256
Taina de Oliveira Gomes – PEB – 2 - Esmeraldas - 7 - 29/11/2021 A
05/12/2021 - , 14160428 Daniel Goncalves Almeida – PEB – 2 - Betim
- 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - , 14727143 Maira Gomide – EEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 47ª SRE - , 08515074 Angela Maria de Amorim Valadao – PEB – 2 Unai - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 Metropolitana C, 04405239 Jose Carlos Xavier Costa – PEB – 2 - Lagoa
Santa - 15 - 15/08/2021 A 29/08/2021 - , 08868184 Marta Goncalves
Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021
- , 12350856 Frederico Rodrigues de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 13994256 Taina de Oliveira
Gomes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 29/11/2021 A 05/12/2021
- , 14130678 Aparecida Rufino Goncalves – ASB – 1 - Morro do Pilar
- 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 14240287 Josiane das Dores de Jesus
Soares – ASB – 1 - Morro do Pilar - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 11714581 Elizabeth Eustaquia Santana Gomes
– – 3 - - 7 - 13/12/2021 A 19/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831523 Alex Moura Amacena
– – 1 - - 5 - 27/12/2021 A 31/12/2021 - , 14925408 Debora Cristina
Moreira – – 1 - - 7 - 02/12/2021 A 08/12/2021 - , 14925408 Debora
Cristina Moreira – – 1 - - 1 - 16/12/2021 A 16/12/2021 - , 14925408
Debora Cristina Moreira – – 1 - - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09011596625
- Jean Marcio Fernandes – PEB – 0

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180112.