TJMG 20/04/2022 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 615/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água
Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 616/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades do
Centro de Educação Especial INAPLIC, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria nº 787, de 11 de dezembro de 1982,
situado na R. Pouso Alegre, 2.758, B. Horto, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 617/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 11 de novembro de 2021, a mudança de
prédio do Instituto Educacional São Camilo, da Av. Amazonas, 3110,
B. Prado, em Belo Horizonte para a Av. Assis Chateaubriand, 218, B.
Floresta, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 618/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 293, de 2 de abril de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Maria
Senhorinha de Lima, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Maria Senhorinha de Lima, nº 5, Noiva do Cordeiro, em Belo
Vale, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 619/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 284, de 6 de abril de 2022, republicado
em 12 de abril de 2022, fica renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Educar, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Prefeito Jadir Macedo, 31, B.
Vila do Carmo, em Mariana, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
19 1623284 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 06/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ARAÇUAÍ, no uso das atribuições que lhe confere
art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de
2018, 1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Ilse Marcelino Duarte – MASP 1158914-0
ll- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP 1.317.972-6
–TDE
III-Membro Suplente: Sônia Maria Coelho – MASP 645.646-1 – TDE
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1623586 - 1

SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 009/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 859228-9, Wânia Aparecida de Castro Possa Lima, PEB III
M, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2009, publicado em 22/01/2009,
por vigência incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
28/07/2008, leia-se: a contar de 02/08/2008.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
19 1623685 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 007/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104/2020, ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 443613-5, Eneida Maria
Américo, ATB III I, Nº de Admissão 1, a partir de 08/04/2022; Santana
do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391051-0, José Francisco
Lage, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/04/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1177756-2, Priscilla Mara do Nascimento Leôncio,
ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/03/2022; EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 890158-9, Vânia Lúcia Alves de Paula Melo, PEBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 28/03/2022.
Anulação - Ato nº 006/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Desterro
do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 281063-8, Eliana
Mara de Freitas, PEB III P, Nº de Admissão 1, Concessão de FériasPrêmio ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 264/98, publicado em 24/12/1998,
por utilização de embasamento legal incorreto.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 003/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 377293-6, Érico Vinicius Campos, ATB V M,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/22; EE. “São Miguel”, MaSP: 378254-7,
Eveline Cordeiro de Miranda Moreira Ribeiro, ATB V M/SE-IV, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/2022; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”,
MaSP: 1231985-1, Adriana Cristina da Silva, ATB II C/SE-V, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 281063-8, Eliana Mara de Freitas,
PEB III P, Nº de Admissão 1, 3 meses e 29 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/1997.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 010/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 859228-9, Wânia Aparecida
de Castro Possa Lima, PEB III M, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018.

Licença Paternidade - Ato nº 005/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1224154-3, Hugo Leonardo Reis
Nogueira, PEB II D, Nº de Admissão 3, a partir de 18/01/2022; MaSP:
1224154-3, Hugo Leonardo Reis Nogueira, PEB I A, Nº de Admissão
4, a partir de 18/01/2022.
Lotação - Ato nº 002/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Andrelândia, na EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
569258-7, Shirley Izaltina Alexandre de Souza, PEB I A, Ciências/
Biologia, 05 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 19/04/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
19 1623678 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es):Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
368.480-0 Simone de Fátima Teixeira, ANEI2C, adm.03, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/22.
19 1623688 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.407.415-7 Danielle da Silva Santos, ATBIC, adm.02
por Isabella da Silva Fernandes, filha, a partir de 12/04/22 – MaSP
1.407.415-7 Danielle da Silva Santos, ATBIC, adm.02 por Evelly
Eduarda da Silva Fernandes, filha, a partir de 12/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 1.195.431-0 Dayse de Souza, ASBIA, adm.01 a partir de
03/04/22- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”
MaSP 1.181.810-1 Meire Rodrigues de Oliveira, ASBIA, adm.01 a
partir de 21/03/22.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2022- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 1.175.508-9 Rosemery
Dias Santos para Rosemery Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 932.850-1 Ana Lúcia Gontijo, PEBIH, adm.02 por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/22.
LICENÇA- MATERNIDADE- ATO Nº 07/2022- CONCEDE
LICENÇA –MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 ás servidor(as): Curvelo- Escola Estadual
“ São Geraldo” MaSP 1.217.690-5 Simone Ferreira Silva, PEBIB,
adm.03 a partir de 06/04/22.
19 1623551 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA EE Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1000988-4, Celio Mauricio da Costa, ocupante
de cargo efetivo de PEBI B Adm. 04, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/04/2022; CONGONHAS DO
NORTE, EE Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 368886-8, Vanderlene
Saraiva Correa, ocupante de cargo efetivo de ATB3M Adm. 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/05/2022; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 843381-5,
Cristina Batista Cordeiro , ocupante de cargo efetivo de PEB3J Adm.02
-Em ajustamento funcional, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/05/2022; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, Elisete do
Socorro Batista, ocupante de cargo efetivo de PEB2H Adm. 02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022;
SERRO, E.E Ministro Edmundo Lins , Masp 449624-6, Petrina Deise
da Silva Farnesi, ocupante de cargo efetivo de PEB1D - Em ajustamento
funcional na biblioteca Adm. 01, por 02(dois) meses, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 322003-5, Ines Auxiliadora de Sousa, ocupante
de cargo efetivo de PEBIII G Adm. 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/04/2022; CARBONITA,
EE Mestra Aurora, Masp 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATB3G
Adm.01, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, 1284022-9, Alexsandra Pego De Souza, ASBIA, Adm. 01,
a partir de 04/04/2022; EE. Augusto Barbosa, 1156866-4, Renilde
Aparecida Pego Dos Santos, ASBIA, Adm. 02, a partir de 04/04/2022;
Masp 1284567-3, Nadja Pego de Souza, EEBDIA, Adm. 01, a partir
de 04/04/2022; 884326-0, João Evangelista Pego, ASBIA, Adm. 02,
a partir de 04/04/2022; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp1366185-5, Claudiana Aparecida Gomes dos Santos, ASBIA Adm.
01, a partir de 09/04/2022; Masp 1315561-9, Débora Aparecida Gomes
dos Santos, ASBIA Adm. 01, a partir de 09/04/2022; DIAMANTINA,
EE. PROFº Gabriel Mandcaru, 432605-4, Clea do Rosário Dias
Macedo, ASBIA Adm. 02, a partir de 27/03/2022; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, 937458-8, Marlene Ferreira De Castro Espirito Santo,
ATBIA, Adm. 02, a partir de 23/03/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1328840-2,
Ednesio Jorge Pereira de Andrade, TDEII E Adm. 01, a partir de
29/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2022– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, E.E. Dr. João Pinheiro, Masp 1353655-2, Elisangela do
Rosario de Sousa, PEBD1A Adm. 01, para Elisangela do Rosario de
Sousa Coelho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 28/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO,
E.E.Ministro Edmundo Lins, Masp 1247446-6, Thyane Laila Moreira
Rocha, PEBD1A Adm.02, a partir de 25/03/2022; SERRO, EE. Doutor
Antônio Tolentino, 1143095-6, Everaldo da Silva Cunha, PEBID, Adm.
03, a partir de 04/03/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 26/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e art.9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 434.993-2, Rosemary Araújo, a partir da data
da publicação referente ao PEB1B, Adm. 05 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º. inciso II, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020. (Regra de Transição/Pedágio -Professor(a) - Base de Cálculo dos
Proventos Integral pela média sem paridade) com direito à média das
remunerações de contribuição.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1623090 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto
Barbosa, Masp 432699-7, Maria do Amparo Rodrigues Pego, Cargo
Adm. 01, por motivo de legislação incompleta, Ato nº 24/2022,
publicado em 13/04/22, onde se lê: nos termos do Art.36,§ 1º, II
CE/89,EC 104/20,c/c Art.7º,I,II,III, Art.8º, III LC 156/20,c/c Art.1º,§ 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art.2º ,§ 4º do Decreto nº 47.000/16
leia-se Art.36,§ 1º,II CE/89,EC 104/20,c/c Art.7º,I,II,III, Art.8º, III LC
64/02, LC 156/20,c/c Art.1º,§ 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
Art.2º ,§ 4º do Decreto nº 47.000/16.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1623106 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 854.235-9, Adriana Coelho
Araújo, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25.04.2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 388.406-1,
Ronaura Imaculada Lopes França, a partir de 19.04.2022, referente ao
ATB3I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1460.233-8, Rosilane Maria Silva Ribeiro, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 07.03.2022; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1148.778-2, Maria Aparecida Penido, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 03.04.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 04.04.2022; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 953.280-5, Sueli Malta Silveira Silva, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 04.04.2022; MaSP 953.280-5, Sueli Malta Silveira Silva,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 04.04.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1097.840-1,
Mônica Fonseca Sousa, TDE3H, Adm. 01, a partir de 30.03.2022;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 863.511-2,
Maria Rasmenit Pereira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 15.03.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1499.045-1, Eliane Fernandes, ASB1A, Adm. 01, a partir de
08.04.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1623795 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 488.665-1, Maria
Geralda Teixeira Morais, ATB4M, Adm. 01,ato nº 31/2022, publicado
em 13.04.2022, porincorreção no MaSP, cargo e nome, Onde se lê:
MaSP 264.980-4, ATB4L, Maria Geralda Teixeira de Morais, Leia-se:
MaSP 488.665-1, ATB4M, Maria Geralda Teixeira Morais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1122.136-3, José Fonseca Sousa, ATB1A, Adm. 02,
ato nº 09/2022, publicado em 13.04.2022, por motivo de omissão
de dados, Onde se lê: EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, Leia-se:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1623816 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
091/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: ITAJUBÁ – EE Barãodo Rio Branco, MaSP 1057207-1,
Demétrio Muniz Cazarini, a partir de 18/04/22, referente ao cargo de
PEBIII I 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso I, E § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
com direito a remuneração integral, com paridade; NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 370566-2, Vera Inês Reis Santos, a
partir de 11/04/2022, referente ao cargo de ATBV I 1ª admissão, a vista
de requerimento de aposentadoria Artigo 147,§2º,Inciso I,§3º,Inciso I e
§ 5º do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº
104, de 2020 com direito a remuneração integral com paridade .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 092/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1389598-2, Silvia
Aparecida de Vasconcelos Peixoto, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
16/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 093/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 748417-3, Edilene Pereira de Castro, PEBIIH, 1ª
admissão, a partir de 01/03/22.
ANULAÇÃO – ATO N° 094/22
ANULA O ATO DE LICENÇA A GESTANTE, referente a servidora:
NATÉRCA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1349899-3, Ana
Paula Ferreira da Silva Miranda, PEBDA, 1ª admissão, ato nº 071/22,
publicada em 23/03/22, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 095/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália
Gomes de Oliveira, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart,
PEBIIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio e
exercício, a partir de 25/04/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 096/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, as servidoras: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 863991-6, Elizângela de Castro Fernandes Moura,
ATBIVI, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/22; MaSP 981468-2, Regina Célia Marins,
PEBIB, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº 097/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 332400-1, Helenilza Batista do Patrocínio Rodrigues,
ANEIIC, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 098/22
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS
– Aposentada, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Arêas,
PEBIII P, 1ª admissão, aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo
de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 099/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: CRISTINA – EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1430229-3, Maria do Rosário de
Moraes, PEBIC, 2ª admissão, a partir de 02/04/22.
19 1623875 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 007/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS
– EE Prof. Guedes Fernandes, Masp 1227678-8, RMPNA, PEB1B, 3ª
admissão.
19 1623876 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 006/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.948553-3, Luci Lima Santana, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 17/4/2017; MaSP.948553-3, Luci Lima Santana, PEB1B,
Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 17/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 30/4/2022; MaSP.593967-3,
Anezia Amarante Santana Cruz, EEB2I, Adm. 02, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 8/5/2022; MaSP.972874-2, Lucineya Pereira
Carvalho Xavier, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 8/5/2022; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães de Freitas Alves, ATB5I,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 2/5/2022; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.946998-2, Maria Nunes Pereira
Reis, PEB1B, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 2/5/2022;
MONTE AZUL, E.E.Flôrencio Ferreira Lima, MaSP.852177-5, Vera
Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEB2J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 2/5/2022; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa,
MaSP.1331741-7, Poliana Mendes Conceição, ATB1C/SE-VI, Adm.
02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 25/4/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.594321-2, Izabel Aparecida
Nunes de Oliveira Santos, PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 2/5/2022; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.948484-1,
Jusenaide Rodrigues Santana, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 2/5/2022; E.E.Odilon Coelho, MaSP.932460-9,
Carlito Fontoura Santos Júnior, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 2/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.804688-0, Vânia Esteva Lopes Filho, ATB4L, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 20/5/2022, com vistas à aposentadoria;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.378005-3, Sandra Márcia
de Carvalho, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
23/5/2022, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 5/5/2022, com vistas à
aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
Servidor. Aposentado, MaSP.208845-8, Eni Eugênia Felix Oliveira,
PEB1E, Adm. 01, para Eni Eugênia Félix.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1056019-1, Ângela Ferreira
da Costa, EEB2I, Adm. 01, a partir de 11/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1183812-5, Adélia Moura Santos
Rodrigues, ATB1A, Adm. 01, a partir de 16/2/2022; MaSP.1183812-5,
Adélia Moura Santos Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
16/2/2022; MaSP.1303763-5, Maria das Graças Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 16/2/2022; MaSP.1303763-5, Maria das Graças
Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16/2/2022; MaSP.1314625-3,
Marli Moura Santos Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/2/2022;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.1113087-9,
Elci Correa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 29/3/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de
setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1395167-8, Guilherme
Borges Soares, PEB1C, Adm. 01, a partir de 5/4/2020.
PORTARIA Nº 04/2019
O(A) Diretor(a) da SRE/Janaúba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692, de 29/12/2021,
resolve: Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal de Capão, situada na
Avenida José Fernandes Ribeiro, s/n, Bairro: Centro, no município
de Santo Antônio do Retiro, para proceder a avaliação nos termos da
legislação vigente, a candidato com 15 anos completos ou mais, que
ainda não possua comprovação de escolaridade; para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE – Janaúba.
19 1623881 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204200012270121.