TJMG 20/04/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.Tipo:Menor Preço. Critério de
Julgamento:Menor Preço Unitário. OBJETO:Contratação de empresa
para locação de 05 veículos.Entrega das Propostas:Dia 09/05/2022, até
às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
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Rio Vermelho
Câmara Municipal
HOMOLOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria Contábil e contratação do fornecimento de software integrado,
contendo todos os módulos necessários a execução contábil à Câmara
Municipal de Rio Vermelho/MG. Empresa vencedora: FGA Contabilidade Eirelli - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.337.635/0001-04, com o
valor global para o item I R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Data do julgamento: 21/03/2022. Daniel Francisco de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 009/2022, no dia 10 de maio de 2022, às
09h, Contratação de empresa para execução de ponte mista em estrutura de concreto armado e vigas metálicos na Rua Aniceto de Barros,
Bairro Centro, Santa Cruz do Escalvado (MG), conforme planilha orçamentária, projetos técnicos, memorial descritivo, memoria de cálculo e
cronograma físico financeiro em anexo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado,
19 de abril de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0078/2022 – Pregão Eletrônico SRP – Edital Nº
014/2021- Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para o
fornecimento de água mineral obtida de fontes naturais captada de
origem subterrânea. Contratado: Hidrobras Águas Minerais do Brasil LTDA. Valor R$ 45.786,00. Vigência até 31/12/2022, assinado em
15/03/2022.
CONTRATO Nº 071/2022 –Dispensa de Licitação n° 15/2022- Objeto:
Locação de Imóvel para abrigar família desapropriada em razão das
obras do PAC. Locador: Cristina Aparecida de Albuquerque Martins. Valor R$ 10.800,00. Vigência até 13/04/2023, assinado em
13/04/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 029/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de construção. Data de abertura da sessão para o dia 05/05/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
Sabará
EDITAL Nº 030/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de insumos e materiais médicos hospitalares. Data de abertura da sessão para o dia 05/05/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 031/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados às demandas
da Upa e Hospital. Data de abertura da sessão para o dia 09/05/2022
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.
santaluzia.mg.gov.br
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 028/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 05/05/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para
as corporações musicais Sociedade Musical Santa Cecília, Sociedade
Musical Lira da Paz e Sociedade Musical Santa Lúcia por meio do Convênio Funarte nº 017/2019 - SINCOV Nº 883580/2019, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações, obrigações
e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de abril de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 004/2022 - Objeto: Aquisição de materiais
esportivos na condição de órgão Carona (participante) da ATA 07/2021,
Pregão Eletrônico 07/2021 – Órgão Gerenciador: Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de SP - CINDESP. Contratado: WR Calçados Eireli, no valor de R$ 392.448,06.
O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira,
RATIFICA o processo em 19/04/2022 para seu efeito jurídico e legal.
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Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: INEXIGIBILIDADE
007/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022, processo de credenciamento a partir de 26 de abril de 2022, às 09:00 horas, com finalidade de
contratação de Pessoa Jurídica ou Física (restaurantes) para servir alimentação na sede do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, Distrito
de Água Boa, Salinas/MG e Taiobeiras/MG. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 19 de abril de 2022
Paulo Rodrigues de Souza - Presidente da CPL
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Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 014/2022, no dia 05 de maio de 2022, às
09h, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços de levantamentos Topográficos, com fornecimento de Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo
telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de abril de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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EDITAL Nº 001/2022.
O Prefeito do município de Santa Cruz do Escalvado, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público que se encontra publicado no site da Prefeitura: www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br, no
site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no mural da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (DOEMG), o Edital nº 001/2022 do Concurso Público
de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Escalvado. As inscrições deverão
ser realizadas no site: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no período
de 27/06/2022 a 27/07/2022. Santa Cruz do Escalvado, 20 de abril de
2022. Gilmar de Paula Lima, Prefeito de Santa Cruz do Escalvado.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
002/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a
execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de
Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída
nº 1261001557/2021/SEE – “Projeto Mãos Dadas”, visando a absorção
dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/
MG. Tipo menor preço global. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.960.485/0001-35, no valor de R$ 2.740.951,13 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. FABRICIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas para
atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida”, conforme relação constante do Anexo I
do Edital, as licitantes: ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita
no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, lote 03 com o valor unitário
de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos
reais); GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.408.281/0001-06, lote 06 com o valor unitário de
R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de
R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais) e lote 08 com
o valor unitário de R$ 7,38(sete reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos
reais); MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656, inscrita no CNPJ
sob o n° 34.983.581/0001-40, lote 02 com o valor unitário de R$ 3,66
(três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$
73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) e lote 07 com o valor unitário de R$4,99 ( quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo
o valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais);
ROGERS CARVALHO PEREIRA 77553586668, inscrita no CNPJ
sob o n° 40.383.681/0001-39, lote 01 com o valor unitário de R$ 3,66
(três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$
146.400,00 ( cento e quarenta e seis mil, e quatrocentos reais); GREICIANA INES FERREIRA 12479352641, inscrita no CNPJ sob o nº
38.213.299/0001-35, lote 04 com o valor unitário de R$ 3,66 (três reais
e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 73.200,00
( setenta e três mil e duzentos reais) e KELISSON RODRIGUES DE
MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob o nº 44.188.491/001-77,
lote 05 com o valor unitário de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.200,00 ( sessenta e quatro mil e
duzentos reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 19 de abril de 2022. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), destinada à manutenção e reparo, em vias e logradouros públicos, na sede e no distrito de Ribeirão de São Domingos,
no município de Santa Margarida, incluindo a fabricação e aplicação
manual do produto, conforme relação constante do Anexo I do Edital,
a licitante: ROSA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.787.522/0001-39, com o valor total de R$ 438.000,00 (quatrocentos
e trinta e oito mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital. Santa Margarida/MG, 19 de abril de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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Santa Maria
do Suaçuí
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí - CISVAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022.
Edital de Credenciamento 003/2022. O CISVAS comunica aos interessados que será realizado o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços em consultas médicas especializadas, de
acordo com as especificações e especialidades constantes do Edital para
atendimento aos municípios consorciados, mediante contrato formalizado de acordo com o Edital de Credenciamento nº 03/2022, devendo a
documentação necessária ser entregue no Departamento de Licitações
do CISVAS, no período de 25/04/2022 ao 25/03/2023, conforme Edital.
Mais informações pelo telefone (33)3431-1116. Santa Maria do Suaçuí.
Grazielle Eleto Lopes. Presidente da CPL
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 002/2022. EXTRATO DE PROCESSO
PAC nº 025/2022 - Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2022. O Município de Santo Antônio do Grama, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Processo Licitatório. Objeto: Credenciamento de empresas, Pessoa Física
ou Jurídica para prestação de serviços especializados de educadores
físicos (Professor e estagiário) para promover, através de Projeto Geração Esporte, a prática de atividades físicas, esportes e lazer, com foco
educacional, através de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos, no Município de Santo Antônio do Grama, Conforme
Plano de Trabalho - Convênios número de registro no SIGCON - Saída
nº 1481001109/2020 - Programa Geração Esporte - Edital SEDESE Nº
03/2020, tendo como concedente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, CNPJ Nº 05.465.167/0001-41. Data limite de recebimento dos Envelopes: até 05/05/2022, às 09h00min. Local: Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Mais
informações pelo tel.: (33) 3872-5005, pelo e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com. Marco Aurelio Raminho -Prefeito Municipal.
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Santo Antônio
do Retiro
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Prefeitura Municipal
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados o Extrato do Contrato - Nº. 029/2022 de 05/04/2022, firmado
entre o Município de Santa Rita do Ituêto x VCS IMPLEMENTOS E
VEICULOS LTDA, no valor de R$ 476.666,66 (quatrocentos e setenta
e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
cujo o objeto é a Aquisição de 01(uma) Retroescavadeira com recursos
do convênio Plataforma+Brasil nº 902649/2020, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Santa Rita do Ituêto/MG, contados
a partir de sua assinatura.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022, PARA REGISTRO
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO
O Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de recarga de botijões e cilindros de
gás GLP, com entrega parcelada. Informa que o Edital completo estará
à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e
sua sessão terá início dia 05/05/2022, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 18 de abril de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 14/2022, no dia 04 de maio de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto aquisição de oxigênio medicinal para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda das
Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio do Retiro. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 19 de
abril de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que
fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 15/2022, no dia 04 de maio
de 2022, às 12horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto contratação de empresa para
futura aquisição de veículo 0 km ano 2022, primeiro emplacamento, um
veículo de 7 lugares destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, uma van destinada a Secretaria Municipal de Saúde e uma PICK
UP cabine simples destinado a Secretaria Municipal de Obras. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 19 de
abril de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 004/2022
Objeto: Aquisição de uma máquina do tipo rolo compactador liso equipado com kit pé de carneiro, nova, a diesel, zero hora, incluso transporte a ser utilizada em manutenção de estradas vicinais em geral, de
forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 16/05/2022 às 09h30min. Daniel Amorim Reggiani
Costa, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
19/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E OUTROS
4º TA Contrato 054/19. Obj. Eventual e futura prestação de serviços
mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para
manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das
instalações físicas internas e externas para atender os municípios participantes (escola Cachoeirinha);Valor: R$19.119,93. Fund. legal art.
65, § II, da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
DISPENSA 105/2021. Processo 212/2021. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Elt Telecomunicações e Eletricidade Eireli
Ltda. Obj. Iluminação de led, Sec. Mun. Obras. Contrato: 113/2021.
Vigência: 15/01/2022. Valor global estimado: R$10.000,00. Fund.
legal: art.24, II da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 11/08/2021.
CAA- Prefeito
DISPENSA 14/2022. Processo 62/2022. Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Comércio de Chocolates Kayambá
Ltda. Obj. Aquisição Ovos de Páscoa, Sec. Mun. Educação. Contrato:
21/2022. Vigência: 29/04/2022. Fund. legal: art.24, II da Lei Federal
8.666/93. Ratificação em 20/10/2021. CAA – Prefeito
Retificação parcialTP002/2022, publicado em 22/03/2022 pág. 10. Obj.
Contratação de empresa jurídica do ramo pertinente para prestação e
execução serviços construção da pista de skate, patins e similares para
desenvolvimento do esporte e lazer, no Tangará Tênis Clube, situado
Rua Cel. Severiano de Rezende, nº25, Centro. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Onde se lê: Abertura 20/04/2022, leia-se: 16/05/2022 às 9h;
Onde se lê: 8.1.2 – Qualificação Técnica:
Comprovante de registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, em conformidade com o contrato social. Se licitante não for do Estado de Minas
Gerais, deverá apresentar o referido documento com a chancela do
CREA/MG.
Leia-se: JUSTIFICATIVA
Comprovante de registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, em conformidade com o contrato social.
2 cm -19 1623330 - 1
8 cm -19 1623577 - 1
3 cm -18 1622650 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204192037220213.