TJMG 19/04/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA CAROLINO, MASP
1435016-9, da função gratificada FGD-1 ED1100400 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALKÍRIA TEIXEIRA DE
PAIVA, MASP 337975-7, da função gratificada FGD-4 ED1101031 da
Secretaria de Estado de Educação.

de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1101271, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DEBORA RESENDE PENIDO, MASP
1115284-0, da função gratificada FGD-1 ED1100207 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARÍLIA DA CONCEIÇÃO FARIA
ALEIXO, MASP 1163773-3, da função gratificada FGD-4 ED1101004
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ZELINDA ALVES DOS SANTOS
GUIMARÃES, MASP 391154-2, da função gratificada FGD-4
ED1100253 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa THAÍS FERREIRA DE ALENCAR
FREITAS, MASP 1433434-6, da função gratificada FGD-6 ED1100080
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RONAURA IMACULADA LOPES FRANCA, MASP
388406-1, para a função gratificada FGD-1 ED1100387 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LETICIA DIAS MARTINS
MACHADO, MASP 1411384-9, da função gratificada FGD-4
ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ADRIANA MOREIRA
NASCIMENTO, MASP 951949-7, da função gratificada FGD-4
ED1100713 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GABRIELA DOS SANTOS
FERREIRA, MASP 1397200-5, da função gratificada FGD-4
ED1100552 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção do Diretoria de Gestão de Pessoal do
Sistema Educacional, JANETE HOFFMANN, MASP 930111-0,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101269, de
recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 21/03/2022.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RAYANE APARECIDA FERREIRA
SILVA, MASP 1320338-5, da função gratificada FGD-4 ED1100548
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA SCUCATO MACHADO
SOARES, MASP 1396185-9, da função gratificada FGD-4 ED1100502
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa PATRICIA VIEIRA DA SILVA, MASP
936089-2, da função gratificada FGD-4 ED1100737 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOSÉ CARLOS BAZAGA, MASP
1013452-6, da função gratificada FGD-4 ED1100538 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa EVANI APARECIDA GOMES
FERREIRA, MASP 1427783-4, da função gratificada FGD-4
ED1100980 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa HONÓRIA MARTINS DE MELO,
MASP 1379748-5, da função gratificada FGD-4 ED1100967 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa VANEIDE EVANGELISTA
BRANDÃO, MASP 1319940-1, da função gratificada FGD-4
ED1101018 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARÍLIA AUXILIADORA DOS
SANTOS WOLBERT, MASP 1164500-9, da função gratificada
FGD-4 ED1101005 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa KELLY CRISTINA RIBEIRO, MASP
1148843-4, da função gratificada FGD-4 ED1100999 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ROSIMEIRE RODRIGUES
SANTANA, MASP 1174158-4, da função gratificada FGD-4
ED1100293 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SILVANA MARIA SILVA RIBEIRO,
MASP 1099583-5, da função gratificada FGD-5 ED1101180 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLÁUDIO MARCOS SANTANA
SILVA, MASP 1153253-8, da função gratificada FGD-5 ED1101099
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA CRISTINA FERREIRA E
SILVA, MASP 283733-4, da função gratificada FGD-1 ED1100387 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa SUELI RESENDE DE SOUSA, MASP
0370323-8, da função gratificada FGD-4 ED1100882 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEILA GOMES DE SOUZA, MASP
979411-6, da função gratificada FGD-4 ED1100803 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ELAINE APARECIDA ALVARENGA,
MASP 333036-2, da função gratificada FGD-4 ED1100586 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa FLAVIA PEREIRA E SOUZA, MASP
602125-7, da função gratificada FGD-4 ED1100762 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FLAVIANA DOS SANTOS
RODRIGUES, MASP 1430393-7, da função gratificada FGD-4
ED1100207 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa RUTE GUIMARÃES RABELO, MASP
1322625-3, da função gratificada FGD-4 ED1100876 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIELA KATOO DE ASSIS, MASP
1075733-4, da função gratificada FGD-4 ED1100434 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIELLA SILVA RIBEIRO, MASP
1085645-8, da função gratificada FGD-5 ED1101086 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARTA DOS SANTOS, MASP
1057392-1, da função gratificada FGD-4 ED1100284 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SOLEDADE SOUZA BRITO, MASP
1410989-6, da função gratificada FGD-4 ED1100956 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa POLIANA SALVADOR MACHADO,
MASP 1226136-8, da função gratificada FGD-4 ED1101064 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSIAS JÚLIO DE ARAÚJO, MASP 615963-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1101269, de recrutamento amplo,
para dirigir o Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLÁUDIO MARCOS SANTANA SILVA, MASP 1153253-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100414, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MÁRCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES,
MASP 876266-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100801, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA,
MASP 1145834-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100802, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NÁDIA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, MASP 1194692-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101268, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEANDRO ALVES SOARES, MASP 1229855-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 ED1101086, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉA HESPANHA ALMEIDA RIBEIRO, MASP 1.369.628-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100601, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JUSILENE ALVES DE ALMEIDA, MASP 1053136-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 ED1100740, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODNEY PAIXÃO DA SILVA, MASP 1320755-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100798, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JANETE HOFFMANN, MASP 930111-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100800, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DENISE JACQUELINE SILVA OLIVEIRA, MASP 542166-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100976, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA LUIZA AMORIM CORREIA DA SILVA, MASP 1510931-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100799, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS, MASP 1180296-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 ED1100741, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DOUGLAS LOURENZO DA SILVA JORGE, MASP 1048055-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100258, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, INES APARECIDA CLARO DA SILVA, MASP 1354774-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1100730 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HÉLIO ADRIANO BENTO, MASP 1319386-7, para a função
gratificada FGD-2 ED1101140 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA CAROLINA MARTINS MONTEZ, MASP 1398809-2,
para a função gratificada FGD-1 ED1100469 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA, MASP 1397200-5,
para a função gratificada FGD-3 ED1100147 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA LEONICE LUÍS PINHEIRO, MASP 938321-7,
para a função gratificada FGD-1 ED1100519 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VANDIR SANTOS GOMES, MASP 1059709-4, para a função
gratificada FGD-3 ED1100155 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LAIS GARCIA DE LACERDA, MASP 1321215-4, para
a função gratificada FGD-3 ED1100156 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1396941-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100525 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA LUCIA DIAS DA SILVA FERREIRA, MASP
1143823-1, para a função gratificada FGD-1 ED1100527 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES, MASP
391154-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100541 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARTA VASCONCELOS, MASP 1058915-8, para a função
gratificada FGD-1 ED1100543 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIANA DE FATIMA ALMEIDA, MASP 1321403-6,
para a função gratificada FGD-1 ED1100556 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA PAULA FREITAS DUARTE ABREU, MASP
1320578-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100569 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA ISABEL RODRIGUES, MASP 1106232-0, para
a função gratificada FGD-1 ED1100594 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELAINE FERREIRA VIEIRA, MASP 1420728-6, para
a função gratificada FGD-1 ED1100596 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELLA SILVA RIBEIRO, MASP 1085645-8, para a
função gratificada FGD-1 ED1100610 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ CARLOS BAZAGA, MASP 1013452-6, para a função
gratificada FGD-1 ED1100611 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, HELENA DE SOUSA GONÇALVES, MASP 1397613-9,
para a função gratificada FGD-2 ED1101173 da Secretaria de Estado
de Educação.

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA CRISTINA FERREIRA E SILVA, MASP 283733-4,
para a função gratificada FGD-2 ED1101188 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARILENE CUNHA FLOR MARTINS, MASP 1141809-2,
para a função gratificada FGD-2 ED1101189 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANILO PIRES DE MIRANDA, MASP 1286730-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100623 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ ANTONIO INÁCIO, MASP 1319964-1, para a função
gratificada FGD-2 ED1101195 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARÍLIA DA CONCEIÇÃO FARIA ALEIXO, MASP
1163773-3, para a função gratificada FGD-2 ED1101202 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JOÃO HUDSON SALGADO LEITE, MASP 1319752-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100634 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, AMANDA CAROLINE SILVA COSTA, MASP 1322583-4,
para a função gratificada FGD-1 ED1100642 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, HONÓRIA MARTINS DE MELO, MASP 1379748-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100644 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIO VIEGAS SILVA, MASP 1125479-4, para a função
gratificada FGD-1 ED1100659 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA CLÁUDIA ALVES, MASP 1075316-8, para a função
gratificada FGD-1 ED1100661 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PAULA BALDIOTTI FREITAS LOPES, MASP 1321012-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100674 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KARLA CAROLINA RODRIGUES POSSATO, MASP
1326323-1, para a função gratificada FGD-1 ED1100676 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ATAIDE DE PAULA PAIVA, MASP 1141275-6, para a função
gratificada FGD-1 ED1100688 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NEILA CRISTINA COUTO REGAL E SILVA, MASP
597881-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100689 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCO TULIO SANTANA DOS REIS, MASP 1470747-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100521 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SANDRA BORGES DA CUNHA COSTA E CAMPOS,
MASP 868119-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100523 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DENISIA EVANGELISTA DOS REIS LOPES, MASP
1320374-0, para a função gratificada FGD-1 ED1100524 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROSANGELA BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA, MASP
368657-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100545 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELIENE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, MASP 954817-3,
para a função gratificada FGD-1 ED1100547 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, AMANDA GOMES GUIMARAES BITTENCOURT, MASP
1132250-0, para a função gratificada FGD-2 ED1101175 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALEXANDRE HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA, MASP
1379202-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100552 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA ELIZABET DE FARIA, MASP 323805-2, para
a função gratificada FGD-1 ED1100613 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MONICA MOREIRA DA SILVA, MASP 865432-9, para
a função gratificada FGD-1 ED1100554 da Secretaria de Estado de
Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220419003516014.