TJMG 13/04/2022 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000781/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Objeto:
Execução de Obras - Construção de Creche no distrito de Santo Antônio
do Cruzeiro. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 1.278.075,43. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000791/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Sapucaí-Mirim. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 38.866,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000793/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas.
Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste
convênio a Escola Municipal Padre Sergio Ribeiro. Valor do Repasse:
R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/04/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000796/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Formiga. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 2.564.010,01. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000811/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Congonhas. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 13.171,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000813/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Borda da Mata. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.811,76. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000814/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itacarambi. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a escola Dona Amélia Pacheco. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000815/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Virgínia. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
José Gonçalves Sobrinho. Valor do Repasse: R$ 763.439,23. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000805/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itacarambi. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra
objeto deste convênio a seguinte escola: Centro de Educação Infantil
Sementinha do Saber. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000836/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Verdelândia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.690,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000820/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.513,55. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000827/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Laranjal. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.822.156,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.700,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000845/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Romão. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal e estadual, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Estadual Professora Geovanina Ferreira Dias coabitada com a
Escola Municipal Edmundo Torres. Valor do Repasse: R$ 542.203,64.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022.
Vigência: 730 dias.
33 cm -12 1621637 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE DO COLÉGIO TIRADENTES DA
PMMG/UNIDADE SJDR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/04/2022, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC 983461/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Avenida Leite de
Castro n° 1277 – Bairro Fábricas – CEP 36.301.182 – Telefone (032)
-3322-1028, e-mail: escola.368148@educacao.mg.gov.br até o dia
19/04/2022, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DO COLÉGIO TIRADENTES DA
PMMG/UNIDADE SJDR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/04/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC
979613/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na Avenida Leite de Castro n° 1277 – Bairro Fábricas –
CEP 36.301.182 – Telefone (032) -3322-1028, e-mail: escola.368148@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2022, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril
de 2022 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
TC 982022/22. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Assis Resende, localizada na Praça
Professora Rosa Soares Penido n° 82- Centro- Resende Costa MG –
CEP 36340-000 Telefone (32)3354-1203, e-mail: escola.134368@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022, às 22h30.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril
de 2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC 978228/22. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Assis Resende,
localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82- CentroResende Costa MG – CEP 36340-000 Telefone (32)3354-1203, e-mail:
escola.134368@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022, às 22h30.
9 cm -12 1621489 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
e-mail da E. E Luiz de Mello Vianna Sobrinho localizada na Avenida
Santa Matilde n° 885 – Bairro Santa Matilde – CEP 36.405.133 –
Telefone (031) 3762 4069. E-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.
br até o dia 26/04 às 08:00 hs.
3 cm -12 1621525 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022,
às 15 h, Processo licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cesec Sebastião Gonçalves da Silva, localizada
na Praça Francisco Campos, n°321 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000
– Telefone (0XX37) 3371-1755, e-mail: escola.115720@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/05/2022, às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Vicente realiza Chamada Pública nº
01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2022, às 15h, na EE
Professor José Vicente, localizada na Praça Francisco Campos – 131
– Piumhi – MG – CEP: 37.925.000 – Telefone (0XX37) 3371-1543,
e-mail: escola115711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
srepassos.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 14:30 h, Processo licitatório nº 06/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 –
Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX31) 35371209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educação.mg.gov.br, até o
dia 26/04/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 15:30h, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do
Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone
(0XX31) 3537-1209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educação.
mg.gov.br, até o dia 26/04/2022, às 17h.
10 cm -12 1621560 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Guilherme de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2012,
às 09h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (carnes). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Cornélia Ferreira Ladeira, localizada na Rua:
Presidente Juscelino Kubistcheck, n° 187, Bairro: Glória, Cidade:
Santos Dumont – MG – CEP: 36.242-148 – Telefone: (32) 3251-8117,
e-mail: escola.69906@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/04/2022, às
16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Guilherme de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Cornélia Ferreira Ladeia, localizada na
Rua: Juscelino Kubistcheck, n° 187, Bairro: Glória, Cidade: Santos
Dumont – MG – CEP: 36.242-148 – Telefone: (32) 3251-8117, e-mail:
escola.69906@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/04/2022, às 16h.
6 cm -12 1621543 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE.
A Caixa Escolar Nossa Senhora dor Rosário torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022,
às10h00, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, localizada
na Praça do Rosário n° 107 – Centro – CEP 36.460-000 – Telefone
(31) 3753-1156, e-mail: escola.196347@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/04/2022, às 08h00
3 cm -12 1621584 - 1
SRE DE JANUARIA – BONITO DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TERMO DE
COMPROMISSO:979160/2022 E 982983/2022
A Caixa Escolar Maria Vitória da Conceição realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para ALIMENTAÇÃO FEDERAL PNAE /
FONTE 36 e ALIMENTAÇÃO ESTADUAL FONTE 21 durante ano
escolar de 2022 do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia - 02/05/2022, às 17:00
hs, e aberturo dos envelopes dia 03/05 às 08h. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
Bonito de Minas e via e-mail: escola.205532@educacao.mg.gov.br da
Escola Estadual Cesário Nunes dos Santos localizada na Comunidade
de Veredinha, nº-s/n, Município de Bonito de Minas -MG; CEP:39490000.Telefone (38) 999883366.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TERMO DE
COMPROMISSO:979158/2022 E 982981/2022
A Caixa Escolar Cassimiro José de Souza realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para c ALIMENTAÇÃO FEDERAL PNAE /FONTE 36
e ALIMENTAÇÃO ESTADUAL FONTE 21 durante ano escolar
de 2022 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia - 02/05/2022, às 17:00 hs, e
aberturo dos envelopes dia 03/05 às 08h. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Bonito
de Minas e via e-mail: escola.205508@educacao.mg.gov.br da Escola
Estadual São José do Gibão localizada em São José do Gibão, nº-s/n,
Município de Bonito de Minas -MG; CEP:39490-000.Telefone (38)
998181005.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do município de Bonito de Minas , aqui representada
pela Caixa Escolar Mª de Fátima Nunes de Jesus tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 12/05/2022,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE no26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/05/2022, às 09:00 hs, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na E.E. de Bonfim, localizada localizada na
Comunidade de Flexeira, s/n, zona rural de BONITO DE MINAS, CEP:
39490000 tel (38) 99858-8075 (Diretora) e localizada na Comunidade
de Flexeira, s/n, zona rural de BONITO DE MINAS, CEP: 39490000
tel (38) 99858-8075 (Diretora) e via e-mail escola.205516@educacao.
mg.gov.br da E.E.de Bonfim.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Esmeralda Gasparino do município de Bonito de
Minas, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá
realizar no dia 03/05/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2022, às 09:00hs. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas
sedes das Estaduais do município de Bonito de Minas, bem como na
E.E. Professor Henrique de Mattos, localizada Avenida José Borges
Monteiro, nº 144, Bairro Centro, CEP: 39.490.000 – Tel: (38) 36256114
e (38) 999976106, e-mail: escola.62502@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC:982979/2022 e TC:979156/2022)
A Caixa Escolar João Inácio Magalhães, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 04/05/2022, às
13:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/05/2022, às 17:00 hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Pereira
Magalhães, localizada no Povoado de Raizama, nº : s/n, Bairro: Zona
Rural de Bonito de Minas, CEP:39.490-000 – Tel:(38) 998670204,
e-mail: escola.205451@educacao.mg.gov.br.
19 cm -12 1621006 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/43/2022, registro – 05
1618282 - 1, págs 54; EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- (TC: 979977/2022) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA
(...) onde se lê: EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- (TC: 979977/2022); leia-se: (...) EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC:
979977/2022).
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/43/2022, registro – 05
1618282 - 1, pág54; EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC- 980311/2022) -A CAIXA
ESCOLAR DO MATADOURO; (...) onde se lê: os interessados poderão
até o 21/04/2022 às 16:00hs leia-se: (...). Os interessados poderão até o
12/04/2022 às 16:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/43/2022, registro –
05 1618282 - 1, pág54. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- SERVIDOR(TC-976638/2022) -ACAIXA ESCOLAR SANTO
ANTÔNIO; (...) onde se lê: (...) que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 10:30hs, leia-se (...), que fará realizar no dia 20/04/2022, às 10:30hs;
(...) os interessados poderão (...) até o 05/04/2022 às 10:00hs leia-se:
(...). Os interessados poderão até o 20/04/2022 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 08
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS, representante do polo 8, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 04/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar.Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia03/05/2021 às
08:00hs,na EE MELO VIANARua Professora Margarida Patrícia da
Silva, 259 – Bairro Santa Cecília, Bonfim /MG ou para o endereço
eletrônico:escola.8117@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos
e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –– (TC-976343/2022)
A CAIXA ESCOLARCARLOS GÓES,torna público, para
conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia20/04/2022
às 14:00hs, processo licitatório nº 03/2022 ,2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021, os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CARLOS GÓES localizada à Rua Ernesto Austin ,º 420- bairro Boa
Vista /BH-MG CEP; 31060-430 ou endereço eletrônico:escola.752@
educacao.mg.gov.braté o dia 20/04/2022 às 13:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980119/2022)
A CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia20/04/2022
às 15:00, Processo licitatório nº01/2022,Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico:escola.1821@educacao.mg.gov.br, da EE PROF.
MARIA AMÉLIA GUIMARÃES localizada em BH/MG, até o dia
20/04/2022 às 14:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (TC -980002/2022 e TC976312/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIANO DE ABREU, torna público para
conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 20/04/2022
às 13:30hs,Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Secretaria
de Educação,conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
MARIANO DE ABREU, localizada à Rua Simão Tamm, n° 143 –
Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP: 31130-250 – Tel. (31) 34420564, e-mail:escola.396 @educacao.mg.gov.br, até dia 20/04/2022, às
11:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976381/2022)
A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME VAZ DE MELO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1295@
educacao.mg.gov.br, da EE LAUDIEME VAZ DE MELO, localizada
em BH/MG, até o dia 20/04/2022 às 10:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980073/2022)
A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME VAZ DE MELO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2022 às 12:00hs, Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.xxxxx@educacao.mg.gov.br,
na EE Laudieme Vaz de Melo, localizada em Belo Horizonte/MG, até
o 20/04/2022 às 10:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030163.