TJMG 13/04/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de abril de 2022

diário dos Municípios Mineiros

Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU

Senhora do Porto

Tapira

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
Objeto: Contratação de empresa de suporte técnico especializado em
administração pública, aos departamentos da estrutura organizacional
da prefeitura Municipal de senhora do porto / MG. Avisa aos interessados que devido ao Decreto Municipal nº 017/2022 que a sessão pública
para abertura dos envelopes de habilitação e proposta prevista para o
dia 13/04/2022, ÀS 09:00 HS, fica adiada para o dia 18/04/2022 às
09:00 horas. informações TeL (33) 3424-1250, na sede da prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda nunes. presidente da cpL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05/2022
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis para
abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Tapira
durante o exercício 2022, conforme termo de referência anexo ao edital.
Abertura: 26/04/2022, às 09:00h, Local: Câmara Municipal de Tapira.
Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83, centro, Tapira - Tel: (34) 36331161 - e-mail: camaratapira2013@gmail.com. nivaldo Borges pontes
- 12/04/2022.
2 cm -12 1621018 - 1

3 cm -12 1621168 - 1

Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que
será realizado processo licitatório na modalidade concorrência pública
nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção
de creche tipo I – Proinfância, no Bairro CDI II, localizada na Rua
Maria Augusta de oliveira nº 60, através do termo do convênio de
nº 8834/2014 - sete Lagoas/MG, conforme solicitação da secretaria
Municipal de educação, esportes e cultura. credenciamento e recebimento dos envelopes até as 08h:45min do dia 18/05/2022, no Núcleo
de Licitações e compras (Av. Getúlio Vargas, n° 111 – 2° andar - centro). sessão da abertura dos envelopes e julgamento às 09h:00min do
dia 18/05/2022. o edital estará à disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. informações (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – presidente da comissão permanente de
Licitação.
4 cm -12 1621003 - 1

Minas Gerais

Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL:N.º00049/2022.
Processo: n.º 0349/2022. Objeto: aquisição de troféus e medalhas para
atender as necessidades da secretaria municipal de esportes. o município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 04 de maio de 2022 as 09:30h. endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade dasecretaria municipal de esporte, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 12 de abril 2022. Alzira araújo de oliveira.
pregoeira

CONCORRÊNCIA 02/2021 - REMARCADO
Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 25.433.004/0001-94,
isento de inscrição estadual, com sede Administrativa na Avenida da
saudade nº 755, Bairro santa Marta, na cidade de uberaba/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, na forma da Lei Federal
de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, realizará
licitação, sob o n° de ordem 02/2021, na modalidade de concorRÊNCIA, do tipo“técnica e preço, por lote sobre regime de empreitada
por preço total”. objeto: contratação de empresa para fornecimento de
um sistema computacional para gestão comercial e administrativa dos
serviços prestados pela codau, juntamente com a prestação de serviços de implantação, instalação, desenvolvimento para gestão comercial
de saneamento análise e adequação de processos, gestão da mudança
organizacional, parametrização, customização adequação dos programas aos processos administrativos da codau, migração de dados, testes, implantação em produção, operação inicial assistida, treinamento,
suporte técnico e manutenção do software. Os interessados em adquirir
cópia do edital e seus anexos, poderão retirá-lo, a partir do dia14 de
abril de 2022 na sede Administrativa do coDAu, na seção de Licitações, ou pelo site: “www.codau.com.br”.Abertura da sessão da concorrência e credenciamento dos licitantes será dia 27 de maio de 2022 às
09h00min: Telefones: (34) 3318-6037/6036 e e-mail: licitacao@codau.
com.br, ou visite o sitio do coDAu: www.codau.com.br. uberaba, 12
de abril de 2022. Guilherme otávio de sena, presidente da ceL.
5 cm -12 1621650 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETrÔnico nº. 62/2022, do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de pneus
NOVOS, destinados à demanda da frota desta CODAU, pelo período
de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da seção controle de
Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006,
Lei complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 29 de abril de 2022. Local aquisição do edital Av.
saudade, 755 – uberaba/MG. informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. uberaba/MG, 12 de abril de
2022, Mateus oliveira Júnior, pregoeiro.
4 cm -12 1621651 - 1

Unaí

4 cm -12 1621216 - 1

Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2022
Torna pública a abertura da modalidade ToMADA De preÇos nº
01/2022, menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa
para obras de infraestrutura urbana, conforme contrato de Financiamento BDMG/BF n° 332.987/21, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de Sobrália. A
abertura será dia 05 de maio de 2022 às 09h:00min. na prefeitura Municipal de sobrália-MG, na praça Dr. rúsvel raimundo da rocha, n°49
– Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 18 de abril a
04 de maio de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com raissa Damasceno soares – pregoeira.
3 cm -12 1621049 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal

Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCURSO – CONCURSO CULTURAL Nº 001/2022
processo nº 080/2022 – A prefeitura Municipal de Três pontas MG, através da Comissão Organizadora, torna público o edital/regulamento do X FesTiVAL nAcionAL DA cAnÇÃo De TrÊs
ponTAs– MG “cAnTo ABerTo” e V FesTiVAL LocAL DA
CANÇÃO “DA CASA. As inscrições deverão ser realizadas no período
de 20 de abril de 2022, às 8hrs até o dia 04 de junho 2022, às 23 horas,
na própria página oficial do festival (www.festivalcantoaberto.com.br).
o edital/regulamento poderá ser retirado pelos sites www.trespontas.
mg.gov.br / www.festivalcantoaberto.com.br. o evento acontecerá nos
dias 30 de junho e 1º de julho de 2022 as etapas semifinais e no dia 02
de julho de 2022 a etapa final, sendo que todas as apresentações acontecerão no palco do Festival. TrÊs ponTAs (MG), 12 De ABriL De
2022. coMissÃo orGAnizADorA Do concurso.
3 cm -12 1621547 - 1

Uberaba

ERRATA - PROCESSO Nº 098/2022 - LICITAÇÃO Nº: 035/2022:
O Município de Tabuleiro, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
designados pela portaria nº 007/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação no Edital do Processo Licitatório nº 098/2022, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria contábil para Administração pública, assim como
se segue: por erro material, almejando oferecer maior competitividade
entre os licitantes, possibilitar a maior participação no certame e buscar
a melhor proposta, em ToDos os TerMos Do eDiTAL e seus
AneXos. onde se lê no item 6.6: “em se tratando de microempresa
ou empresa de pequeno porte, deverá ser apresentada declaração, sob
as penas da lei, de que cumprem os requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando aptas a
usufruir do tratamento estabelecido na Lei complementar nº 123/06”.
Leia-se “Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno
porte, deverá apresentar certidão específica de enquadramento expedida pela Junta comercial da localidade da licitante de acordo com
a nota ii do item 6.2 do Anexo ii da instrução normativa Drei nº
81/2020, como condição de estarem aptas a usufruir do tratamento estabelecido na Lei complementar nº 123/06, mediante certidão expedida
pela junta comercial”; onde se lê no item 11.2: “As propostas dos licitantes habilitados serão julgados pela comissão permanente de licitação adotando-se o peso 6 para a nota técnica e peso 4 para a proposta
comercial”. Leia-se “As propostas dos licitantes habilitados serão julgados pela comissão permanente de licitação adotando-se o peso 5 para
a nota técnica e peso 5 para a proposta comercial”. Permanecem inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Tabuleiro, 13 de abril de 2022 - Glenda corrêa - presidente da comissão Permanente de Licitação. Município de Tabuleiro.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.04/2022
A Fundação Municipal de esportes e Lazer de uberaba – MG (FuneL),
cnpJ:22635892/0001-30 torna público a abertura do pregão eletronico
nº.04/2022, Tipo Menor preÇo. A presente licitação tem como
objeto o registro de preço para futuro e eventual ForneciMenTo
De AQueceDores De TrocA De cALor párA piscinA em
atendimento atender as necessidades administrativas FuneL. Valor
estimado: r$ 207.225,05 (duzentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco
reais e cinco centavos).retirada do edital na FuneL ou pelo email cpl.
funel@gmail.com. endereço: FuneL - Avenida orlando rodrigues da
cunha, nº1853, bairro Abadia, cep 38026-500 (34) 3333-0102 ramal
208 www.uberaba.mg.gov.br, e no site da Bnc www.bnc.org.br.
recebimento das propostas por Meio eLeTrÔnico : De 10h do
dia11/04/2022 até o dia 09/05/2022às 08h29min.
início sessÃo de disputa de preços:09/05/2022 as 08h40min.
(Horário De BrAsíLiA - DF).
sAnDrA MAriA Do nAsciMenTo MoreirA
presiDenTe DA FunDAÇÃo MunicipAL De
esporTes e LAzer De uBerABA – FuneL
DecreTo MunicipAL nº 1183/2021

7 cm -12 1621312 - 1

5 cm -08 1619662 - 1

Fundação Municipal de
Esportes e Lazer - FUNEL

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2022
Registro de Preço para aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para uso nas diversas secretarias administrativas da prefeitura
municipal de Unaí/MG, pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento dia 27/04/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9014. Unaí-MG, 12/04/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana
– pregoeira.
pregão presencial srp nº 030/2022 registro de preço para materiais de
expediente para uso nas diversas secretarias administrativas da prefeitura municipal de Unaí/MG, pelo período de 12 meses - Julgamento dia
28/04/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014.
Unaí-MG, 12/04/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Dispensa de Licitação nº 010/2022 em favor Lindalva de Brito e silva
referente a Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da
Sede do Museu Histórico e Cultural “Maria Torres Gonçalves” no período de abril a dezembro/2022 – Valor total da dispensa: r$32.400,00.
Dispensa de licitação na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal
9014. Unaí-MG, 12 de abril de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação nº 011/2022 em favor de Francisco sousa Lima
chierichetti referente a Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Saúde no período de abril
a dezembro/2022 – Valor total da dispensa: r$28.800,00. Dispensa de
licitação na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 12
de abril de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
resultado do pregão presencial nº 018/2022 contratação de empresa
para manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de anestesia do Bloco cirúrgico e da central de Material e esterilização (cMe)
do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. Homologação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 12/04/2022. Fernanda
caroliny c. p. santana – pregoeira.
Contrato nº 195/2022 em favor de Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda referente à serviços de manutenção preventiva e corretiva
(periódica) de todos os aparelhos de anestesia do Bloco cirúrgico do
Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado – Valor total do contrato:
R$53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Contrato nº
196/2022 em favor de steritech Medico Hospitalar e industrial eireli
referente à Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da central de Material e esterilização (cMe) do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado – Valor total do contrato: R$100.800,00
(cem mil e oitocentos reais). Contratos na íntegra disponíveis no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 12 de abril de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito Municipal.
Termo de anulação do contrato nº 077/2022 com aplicação de penalidade em favor de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento
das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 078/2022 com aplicação de penalidade em favor
de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato
nº 079/2022 com aplicação de penalidade em favor de Viação Brasília
Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.303.064/0002-78
por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 080/2022 com
aplicação de penalidade em favor de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº

004/2022; Termo de anulação do contrato nº 081/2022 com aplicação
de penalidade em favor de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob o nº 02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022;
Termo de anulação do contrato nº 082/2022 com aplicação de penalidade em favor de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento
das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 083/2022 com aplicação de penalidade em favor
de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato
nº 084/2022 com aplicação de penalidade em favor de Viação Brasília
Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.303.064/0002-78
por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 085/2022 com
aplicação de penalidade em favor de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº
004/2022; Termo de anulação do contrato nº 086/2022 com aplicação
de penalidade em favor de Viação Brasília Ltda ME pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob o nº 02.303.064/0002-78 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022;
Termo de anulação do contrato nº 090/2022 com aplicação de penalidade em favor de Diego Rodrigo Bueno, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 44.923.928/0001-68, por motivos de descumprimento
das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 091/2022 com aplicação de penalidade em favor
de Charles Nunes Gualberto, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.017.043/0001-07 por motivos de descumprimento das regras do
edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 094/2022 com aplicação de penalidade em favor de Antônia
Cilda Martins, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 005.639.291-54
por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022; Termo de anulação do contrato nº 114/2022 com
aplicação de penalidade em favor de charles nunes Gualberto, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 28.017.043/0001-07 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº
004/2022; Termo de anulação do contrato nº 127/2022 com aplicação
de penalidade em favor de eliete Aparecida Antunes dos reis, pessoa
física, inscrita no CPF sob o nº 046.206.736-09 por motivos de descumprimento das regras do edital do pregão presencial nº 004/2022.
Termos disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9093. Unaí-MG, 12 de abril
de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
25 cm -12 1621549 - 1

Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL 000044/2022 – PRP 0030/2022.
Aquisição de materiais descartáveis para atender setores diversos da
prefeitura Municipal. Data e hora: 04/05/2022. 09:00h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. são paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -12 1621184 - 1

Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Processo Nº 038/2022 / O CISSUL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: registro de preços com vistas a recarga de
gás liquefeito de petróleo - GLP, vasilhame de 13kg - P13 e aquisição
de água mineral natural sem gás garrafa com 510 ml, embalagem com
12 unidades, para atender às necessidades de consumo do cissuL/
sAMu.Data Abertura: 02 de maio de 2022 /Horário: 08:30h /Tipo:
Menor preço por item - pregão / o inteiro teor do edital Licitatório
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na
rua João urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG,
no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo
e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br . os interessados em participar deste pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Thiago Carneiro
pereira, pregoeiro do cissuL. Varginha/MG, 12 de abril de 2022
4 cm -12 1621316 - 1

Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 071/2022
preGÃo presenciAL n° 027/2022.A Administração Municipal
de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção
empresa(s) especializada(s) no ramo para a aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 02/05/2022 às 09:00 horas, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à praça 28 de setembro, centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1621040 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204122020500214.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)