TJMG 12/04/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
recebimento das propostas em 29/04/2022 às 08h 10min. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h 15min do dia 29/04/2022 e o início da sessão
de disputa de preços: às 08h 15min do dia 29/04/2022 no Sistema de
Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 11 de abril de 2022.
Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2022 - Processo Nº. 40/2022. Objeto:
prestação de serviços para manutenção de todos os aparelhos transmissores de tv localizado na torre do bairro são joão. Credenciamento:
29/04 /2022 de 14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal Nívea Maria de Oliveira
- Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171.
Edital disponível para fornecimento via email: licitação2@Itacarambi.
mg.gov.br , e site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor
de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 11 de abril de 2022.
5 cm -11 1620820 - 1
Itajubá
Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 026/2022
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Comunica que considerando
divergência na data de abertura constante no edital e no Portal de Compras Públicas, torna público a nova data de abertura do Pregão eletrônico nº 026/2022, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de uma Moto niveladora e uma Retroescavadeira, a qual passará para o dia 29/04/2022 às 08:00h. Maiores informações poderão
ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, no site da prefeitura www.itinga.
mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br e pelo telefone 080
025 2600.
3 cm -11 1620362 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Registro de preços para aquisição, instalação e programação de conjunto semafórico e lombada eletrônica para atender à Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDS. Após responder o pedido de impugnação encaminhado pela empresa DATAPROM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIAL LTDA, fica remarcada a data de abertura do presente certame para o dia 28/04/2022 nos
mesmos horários descritos no edital. Errata na integra no Diário Oficial
do Município: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
licitaitajuba@gmail.com ou através do seguinte telefone (35) 998986949. Itajubá, 11 de abril de 2022. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva. Pregoeira Port. 152/2022.
3 cm -11 1620748 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Resultado da fase de habilitação. Objeto da licitação: contratação de
empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, com fornecimento total de materiais e mão de obra - contrato
de repasse: 1704163-96-caixa. Licitantes: G & G Construções Ltda –
CNPJ: 19.750.956/0001-39 e Viana & Rocha Empreendimentos Ltda
– CNPJ: 40.436.496/0001-65. Ambas as empresas foram consideradas
habilitadas. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para manifestação de
recurso. Itambacuri, 11/4/2022. Guilherme Soares Pereira, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 1620355 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Processo nº 015/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino
municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais.
Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro/MG, CNPJ
18.299.537/0001-60. Fornecedor: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda, CNPJ 30.019.425/0001-03. Valor: R$ 220.849,90. Vigência:
07/04/2022 a 07/04/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo nº 015/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino
municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais.
Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro/MG, CNPJ
18.299.537/0001-60. Fornecedor: Alpha & Omega Comercial Ltda,
CNPJ 05.731.474/0001-27. Valor: R$ 22.565,00. Vigência: 07/04/2022
a 07/04/2023.
5 cm -11 1620491 - 1
Itapecerica
Ituiutaba
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 32/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 11/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Corsino Comércio e Representações Limitada/R$ 177.924.00. Objeto da Licitação: Aquisição de
recipientes e gases medicinais para atender aos pacientes do Sistema
Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. Vigência: 29/03/2022
a 29/03/2023
2 cm -08 1619881 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
013/2022 PROC. ADM 033/2022
A Fundação Hospitalar de Janaúba torna público que foi SUSPENSO
o certame com data da Sessão que seria dia 13 de abril de 2022 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022, Processo 033/2022 que
se refere a Futura e eventual aquisição de tomógrafos multislice de no
mínimo 32 cortes por giro com no mínimo 16 fileiras físicas reais de
detectores. e seus acessórios, instalação, comissionamento, treinamento
e operacionalização conforme resolução SES/MG Nº 7874/2021. A
nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados. Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel.
(38) 3821-11138, pelo e-mail: licitacao@ hrjanauba.com.br ou www.
portaldecompraspublicas.com.br,www.hrjanauba.com.br.
3 cm -11 1620446 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022, 024/2022,
025/2022, 030/2022, 031/2022 E 032/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 018/2022, Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal,
Recursos: SUS, Empresa Vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09, Valor: R$337.200,00; Pregão Eletrônico Nº 024/2022, Objeto: Locações Diversas (Cama elástica, carrinho de pipoca e algodão doce, etc), Recursos: MC/FMAS
(Emenda Parlamentar), Empresa Vencedora: José Carlos Gomes
- ME, CNPJ: 18.504.041/0001-80, Valor: R$25.800,00; Pregão Eletrônico Nº 025/2022, Objeto: Refeições Diversas UPAMI, Recursos:
SUS, Empresa Vencedora: Baghetti - Pães & Confeitaria Eireli, CNPJ:
03.555.637/0001-32, Valor: 603.840,00. AVISOS DE LICITAÇÕES:
Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição
Películas Refletivas, Recursos: Próprios. Data: 02/maio/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 031/2022, Objeto:
Locação de PABX, Recursos: Próprios. Data: 02/maio/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 032/2022, Objeto:
Locação de Tendas, Recursos: MC/FMAS/FNAS/SIGTV (Emenda
Parlamentar), Data: 02/maio/2022, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de abril de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
6 cm -11 1620594 - 1
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado
de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta a
presente Tomada de Preços, sob o nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, a qual será processada e julgada em conformidade com a
Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação
na Área Técnica da SAE em Ituiutaba (MG), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso orçamentário:
17.512.0014.1.047.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 27/04/2022, ATÉ às 17h00. Prazo para
protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 03/05/2022,
ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 03/05/2022, às 09h00. O
Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na
sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 06 de abril de 2022. Georges Bou Hanna Filho. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -11 1620619 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 20/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 08/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gasmontes Comércio e Transportes
Limitada/R$ 27.648,35. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada para a locação de concentrado de oxigênio, para atender
a demanda aos pacientes do SUS do Município de Janaúba/MG. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023.
Juatuba
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
O município de Lagoa Formosa, com base na Lei n.º 10.520/2002,
subsidiariamente à disposição da Lei n.º 8.666/2003 e suas alterações
posteriores, diante das informações contidas no Processo Licitatório
denominado Pregão Eletrônico n.º 031/2022, tendo em vista a necessidade de adequação, comunica a REVOGAÇÃO do mesmo e seus atos
posteriores, por motivos administrativos. O certame tinha como objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de rações e vacinas
para cães adultos e filhotes destinados a alimentar e prevenir futuras
doenças dos animais abrigados no canil municipal de Lagoa Formosa.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1620306 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
Chamamento público para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas,
interessadas em disponibilizar sem fins lucrativos, terrenos com relevo
irregular, impróprios para o cultivo de culturas, por possuírem topografia irregular, ocasionadas por fatores externos como erosões, intempéries climáticas, uso inadequado do solo pelo homem. Tal terreno será
usando pelo Município de Lagoa Formosa, para que o mesmo realize
de forma correta do descarte dos Resíduos de Construção Civil (RCC),
Resíduos decorrentes dos Serviços de Limpeza Urbana (SLU),Resíduos
decorrentes dos Serviços de Varrição (SV) de ruas, avenidas, praças,
canteiros e logradouros públicos. A realizar-se no dia 25 de abril de
2022. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1620379 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
PA 95/2022- SRP- Prestação de serviços iluminação de grande, médio e
pequeno porte para eventos, do tipo menor preço por item. Data e hora
da sessão: 03/05/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.
comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br .
Informações: 3535-8200. Rafaela T F Silva- Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2022
INEXIGIBILIDADE 007/2022 O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, MG, torna público o processo licitatório de acordo com o que
determina o Artigo 25, combinado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores e considerando o que consta do presente procedimento administrativo de Inexigibilidade nº 007/2022, RATIFICA a
declaração de Inexigibilidade para Contratação de pessoa física para
ministrar cursos de Ventilação Mecânica básica para profissionais da
área da saúde de nível superior compreendendo os serviços de aulas
presenciais teóricas e práticas, em favor do licitante WEMERSON
PEREIRA DOS SANTOS, CPF 083.841.886-45. Pelo valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Edson Machado de Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620675 - 1
3 cm -11 1620503 - 1
Prefeitura Municipal
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Processo Licitatório nº 025/2022. Objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva nos equipamentos odontológicos, médicos hospitalares e
laboratoriais, com fornecimento de peças, acessórios e componentes,
equipamentos instalados nas Unidades Básicas de Saúde na área urbana
e rural do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Data de realização: 29.04.2022 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep:
39590-000. Maiores informações e retirada do edital pelo e-mail juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento,
11 de abril de 2022. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -11 1620575 - 1
Juruaia
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2022,
INEXIGIBILIDADE 006/2022.O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, MG, torna público o processo licitatório de acordo com o que
determina o Artigo 25 combinado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores e considerando o que consta do presente procedimento administrativo de Inexigibilidade nº 006/2022, RATIFICA a
declaração de Inexigibilidade para Contratação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para abastecimento dos órgãos do município
de Lagoa Formosa, de acordo com as condições gerais de fornecimento
e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica,
pelo período de 12 meses, em favor da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº. 06.981.180/0001-16. Pelo valor total anual de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1620701 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: Contratação de prestação de
serviços técnicos temporários de assistência aos proprietários de imóveis de acordo com a Lei Complementar nº 35 de 18 de Março de 2021
atendendo as demandas do município. Data da abertura: 28/04/2022 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -11 1620670 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PRC 084/2022
Pregão Eletrônico 53/2022 Objeto:constitui objeto da presente licitação a Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Departamento
de Educação da Prefeitura Municipal de Juruaia, conforme convenio
n° 1261001606/2021/SEE – Programa Fortalecimento das Escolas
Municipais . Inicio de recebimento da proposta: 29/04/2022. Data de
abertura: 04/05/2022 horário: 09:00h. Local: prédio da prefeitura municipal de Juruaia - MG, sala de licitações, Rua Ana Vitória, nº. 135 –
Centro - Juruaia/MG. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3553-1211 e pelo site:
www.juruaia.mg.gov.br. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal,
Paulo Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
Lajinha
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - RATIFICAÇÃO
- O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG Ratifica a Inexigibilidade de
Licitação nº 05/2022. Objeto: Contratação de show da “Marcos Paulo
& Marcelo” para o XIV Festival de Gastronomia Rural em Itapecerica.
Contratada: Oeste Produções Publicidade e Eventos Ltda. Valor: R$
61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais). Base Legal: art. 25, III
da Lei nº 8.666/93 e alterações. Itapecerica, 08 de abril de 2022. Wirley
R. Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 76/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 15/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05
de maio de 2022, às 09:00, em sua sede situada na praça dr. rockert,
n° 92, centro, processo licitatório n° 76/2022, na modalidade tomada
de preços n° 15/2022, para contratação de empresa especializada para
reforma da praça joaquim maurício de azevedo (praça viva vida), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 08 de abril de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2022
Objeto: Aquisição de Refeição tipo Marmitex Abertura: 27/04/2213h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 11/04/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 030/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução da obra de calçamento em bloquetes sextavado no povoado de Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó) e Palmeiras, conforme contrato de repasse nº 845741/2017 e operação nº
1039310-89/2017, que celebram entre si a Caixa Econômica Federal
e o Município de Lajinha/MG, no valor de R$ 283.407,88 (duzentos e
oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
empresa habilitada e com a proposta classificada, detentora do menor
preço e vencedora do certame:joão batista ramos filho-EPP, inscrita no
CNPJ Nº 40.716.353/0001-07, com o valor de R$ 283.407,88 (duzentos
e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos);
nos termos do parecer jurídico.Homologo e adjudico o objeto desta licitação, para que se produza seus efeitos jurídicos. Lajinha/MG, 11 de
abril de 2022 - João Rosendo Ambrosio De Medeiros-Prefeito.
PROCESSO Nº 030/2022-TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, CONTRATO Nº 063/2022, assinado no dia 11/04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG-CNPJ nº 18.392.522/0001-41.
Contratada: João Batista Ramos Filho-EPP, inscrita no cnpj Nº
40.716.353/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para
a execução da obra de calçamento em bloquetes sextavado no povoado
de Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó) e Palmeiras, conforme contrato de repasse nº 845741/2017 e operação nº 1039310-89/2017, que
celebram entre si a Caixa Econômica Federal e o Município de Lajinha/
MG, a vigência será a partir de 11/04/2022 até 09/09/2022, a contar.
Valor Estimado: R$ 283.407,88 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
4 cm -11 1620738 - 1
3 cm -08 1620187 - 1
1 cm -11 1620521 - 1
7 cm -11 1620728 - 1
2 cm -08 1619882 - 1
Prefeitura Municipal
TP 005/2022 E CP 001/2022
TP 005/2022 - Objeto: prestação de serviços, incluindo material, para
confecção de uma réplica de locomotiva a vapor. Protocolo dos envelopes: até às 12h30 do dia 03/05/2022. O certame terá início às 13h do
mesmo dia. CP 001/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços de
serralheria. Protocolo dos envelopes: até às 13h do dia 13/05/2022. O
certame terá início às 13h30 do mesmo dia. Os editais estão disponíveis no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 44/2022
Modalidade: Tomada de Preços n°. 09/2022 . Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda/R$ 839.715,13. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023.
2 cm -08 1619883 - 1
3 cm -11 1620412 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220411204731027.