TJMG 12/04/2022 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
1º Aditivo ao Acordo de Cooperação 5590/2021. Contratada:
WAYCARBON SOLUÇÕES AMBIENTAIS E PROJETOS DE
CARBONO LTDA. Objeto: I. Registrar a alteração dos prazos de
execução das etapas 4, 5 e 6, com a consequente mudança do cronograma
previsto no item 3 do Anexo I – Plano de Trabalho Vinculado ao Acordo
de Cooperação Técnica; II. Prorrogar, em função da alteração anterior,
e para exaurimento das fases de recebimentos dos produtos, o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação por mais 03meses, a partir de
19/04/2022. Data de assinatura: 11/04/2022.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6359/2022. Contratada: MBK EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ 34.775.102/0001-09- Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
05/04/2022; CT 6360/2022. Contratada: ISAIAS RODRIGUES
CANHESTRO, CNPJ 20.319.761/0001-18- Valor: R$150.000,00 Aprovação: 05/04/2022; CT 6361/2022. Contratada: ARNALDO
MESSIAS DE SOUZA 70411107615, CNPJ 44.720.967/0001-13Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 05/04/2022; CT 6365/2022.
Contratada: PRIME FINANCIAL LTDA, CNPJ 39.309.481/0001-57Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 06/04/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 11/04/2022.
6 cm -11 1620940 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.241.
Dispensa de licitação. Processo Interno n° 727/2022. Base Legal: Art.
29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Máximo Informador Jurídico
LTDA – ME, CNPJ n° 00.314.752/0001-27. Objeto: Prestação de
serviços de rastreamento de publicações jurídicas nos diários oficiais
e acompanhamento diário dos processos judiciários e administrativos
de interesse da empresa. Vigência 12(doze) meses. Data da Assinatura:
08/04/2022.
2 cm -11 1620916 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16391. Contrato: 4570018831 / 4570018832.
Partes: CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A.,
CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. x H. G. MENEZES – EPP.
Objeto: Locação de veículos pesados para as SPe’s Praias de Parajurú
e Volta do Rio. Valor: R$5.549.103,70. Prazo: 36 meses a partir de
15/04/2022. Homolog e Ass: 05/04/2022.
ADITIVOS
4570017947/510 4570017948/804 4570017949/805 4570017950/807
4570017951/806 4570017952/803 4570017953/802 4570017954/800
4570017955/840. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. – CEMIG GT, ROSAL ENERGIA S.A., SÁ CARVALHO S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO
ITUTINGA S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL S.A, CEMIG GERAÇÃO
LESTE S.A, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A, CEMIG GERAÇÃO
CAMARGOS S.A. X ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS
ADVOGADOS. Objeto: Pagamento de honorário de êxito. Valor Atual:
R$560.703,50. Ass:07/04/2022.
5 cm -11 1620813 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16469. Objeto: chave faca. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -11 1620801 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16459. Objeto: Consultoria para um estudo
sobre a evolução da oferta e demanda do mercado elétrico brasileiro.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -11 1620806 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0016 – PEM
Objeto: Bomba Dosadora e Medidor de Nível. Proposta Vencedora:
Multibombas e Válvulas Ltda. (Item 03) no valor total de R$ 12.700,00.
Os itens 01, 02 e 04 foram encerrados, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0091 – PES
Objeto: Serviços cartão crédito corporativo. Proposta vencedora: Banco
do Brasil S.A., no valor de R$ 525.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3041 – PEM
Objeto: Válvulas tríplice função. Proposta vencedora: Bermad Brasil
Indústria de Válvulas Ltda. para o Lote 01- Cota Principal, no valor
de R$ 1.670.999,43 e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de
R$77.074,09, perfazendo um total de R$ 1.748.073,52.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de
Muzambinho/MG. Dia: 06/05/2022 08:30:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 12/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220056
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de recuperação do emissário final da Estação de Tratamento
de Esgoto Betim Central. Dia: 06/05/2022 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 12/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220062
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema
de Esgotamento Sanitário do município de Rio Pomba/MG. Dia:
21/06/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 12/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e de esgoto, manutenção
e melhorias operacionais de água (redes adutoras, alimentadoras,
distribuidoras e ligações prediais), manutenção e melhorias operacionais
de esgoto (redes coletoras, interceptores, linhas de recalque e ligações
prediais) e manutenção das unidades administrativas e operacionais
de água e de esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional
Pouso Alegre – GRPO da COPASA MG, incluindo vilas e favelas, em
atendimento às localidades de Brazópolis (incluindo Bom Sucesso,
Cruz Vera e Dias), Cachoeira de Minas (incluindo Itaim), Conceição
dos Ouros, Gonçalves, Itajubá (incluindo Ano Bom), Maria da Fé,
Pedralva, Piranguçu, Piranguinho (incluindo Olegário Maciel e Santa
Bárbara), Santa Rita do Sapucaí, Sapucaí-Mirim e Wenceslau Braz. Dia:
10/05/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 13/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220070
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário em diversas cidades da Região Metropolitana
de Belo Horizonte/MG. Dia: 21/06/2022 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 12/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220072
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços para a implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Bairro Montes Claros, no Município de Belo Horizonte/
MG. Dia: 22/06/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do
dia 13/04/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220061
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município de Pedro Leopoldo/MG. Dia: 22/06/2022 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 13/04/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0186 – PEM
Objeto: Bombas dosadoras e misturador de soluções. Dia da Licitação:
29 de abril de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 13/04/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3053 – PEM.
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 29 de abril de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0135 – PES.
Objeto: Serviços de clipping jornalístico para o monitoramento de
notícias veículadas em mídia impressa, eletrônica e digital. Dia
da Licitação: 29 de abril de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/04/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0150 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 12/04/2022 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 10/05/2022 às
09:15 horas. Edital disponível em 27/04/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220050
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Abaeté / MG – 3ª Etapa. Vencedora: CONSTRUTORA
VALE DO OURO EIRELI. Valor: R$ 8.057.947,03. Data: 08/04/2022.
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220044
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhorias das estações elevatórias de esgoto de Colônia
do Marçal, em São João Del Rei/MG. A licitante GLG ENGENHARIA
LTDA interpôs recurso contra sua inabilitação. Detalhamento nos autos
e no site da COPASA MG. Data: 11/04/2022.
SEGUNDO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220025
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais de esgoto, bem como de manutenção de unidades e melhorias
operacionais de esgoto, no âmbito da Gerência Regional Divinópolis
- GRDV da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas.
A continuidade deste processo será no dia 14/04/21 às 08:30 horas no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 11/04/2022.
A DIRETORIA
34 cm -11 1620823 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 145/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Piedade dos Gerais - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona, bem de
consumo material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em
08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Daniel Mauricio Reis. Processo Sei N°
1480.01.0007921/2021-91.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 141/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de São João da Lagoa - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em O8/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal Carlos Alberto Mota Dias. – Processo Sei N°
1480.01.0007906/2021-11.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 147/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o
Município de Senador Modestino Gonçalves – MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo,
no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de
Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal José
Geraldo Neves. – Processo Sei N° 1480.01.0007911/2021-70.
11 cm -11 1620712 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 48/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Baependi - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) Conjunto de academias ao ar livre, no valor total
de R$ 12.605,04. Assinam em 25/03/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal Douglas
Staduto Souza. Processo Sei N° 1480.01.0003795/2021-40.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 42/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Moeda - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01(um) Conjunto de academias ao ar livre, no valor total
de R$ 13.149,44. Assinam em 25/03/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e Prefeito Municipal Decio Vanderlei
Dos Santos. Processo Sei N° 1480.01.0003658/2021-53.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 52/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Verdelândia – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) Conjunto de academias ao ar livre, no valor total
de R$ 13.183,69. Assinam em 06/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal Jarbas Soares
Rocha. Processo Sei N° 1480.01.0003652/2021-21.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 46/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Varjão de Minas - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (um) Conjunto de academia ao ar livre, no
valor total de R$ 11.111,11. Assinam em 06/04/2022. Subsecretário
de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal
Walter Pereira Filho. Processo Sei N° 1480.01.0003381/2021-63.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 45/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Águas Formosas - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (um) Conjunto de academia ao ar livre, no
valor total de R$ 13.896,86. Assinam em 30/03/2022. Subsecretário
de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal
Carlos Souza. Processo Sei N° 1480.01.0001996/2021-16.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Taiobeiras – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 (dois) conjuntos de academias ao ar livre, no valor total
de R$ 27.793,72. Assinam em 06/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal Denerval
Germano Da Cruz. Processo Sei N° 1480.01.0003785/2021-19.
10 cm -11 1620943 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº9327511/2022
Partícipes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de
Esportes - SUBESP e a Federação de Esportes Estudantis de Minas
Gerais - FEEMG. Objeto: Contratação de entidade para gerenciamento,
operacionalização e execução de arbitragens esportivas das competições
de Atletismo, Atletismo PCD, Badminton, Basquete, Bocha, Ciclismo,
Futsal, Ginástica rítmica (feminino),Handebol, Judô, Judô PCD,
Natação, Natação PCD, Parabadminton, Tênis de mesa, Tênis de mesa
PCD, Voleibol, Voleibol de praia e Xadrez, nos naipes masculino e
feminino, necessárias para a realização do Jogos Escolares de Minas
Gerais/JEMG no Exercício de 2022 – das 3 (três) Etapas presenciais
tradicionais, os quais ocorrerão em diversas localidades do Estado
de Minas Gerais. Valor: R$ R$ 3.930.544,57. Dotação orçamentária:
1481.27.366.43.4090.0000.3.3.90.39.99.1.38.1. Vigência: até 31 de
dezembro de 2022, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Assinatura: 11/04/2022. Signatários: José Francisco Filho,
por contratante; Luís Henrique Taveira Cabral, por contratado.
4 cm -11 1620665 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO
E COOPERAÇÃO Nº 01/2022
Partícipes: Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e Município
de Uberlândia, MG. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre
as partes, visando a integração entre Estado e Município, através
de apoio à Diretoria Regional da SEDESE em Uberlândia, com a
disponibilização de espaço físico que atenda às necessidades do
órgão, para melhor acomodação e promoção dos serviços da política
pública da área. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 07/04/2022.
Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pelo CESSIONÁRIO
e Município de Uberlândia, pela CEDENTE. Processo SEI nº
1480.01.0009900/2021-08.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 73/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o
Município de Pains - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (um) Kit de bens de consumo materiais esportivos, no valor total
de R$ 12.489,90. Assinam: em 05/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Marco Aurelio
Rabelo Gomes. Processo Sei N° 1480.01.0007561/2021-14.
4 cm -11 1620387 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Guanhães – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de o1 (um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Welerson Ultimo
De Souza. Processo Sei N° 1480.01.0007959/2021-35.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 146/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o
Município de São Pedro do Suaçui - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor
total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito MunicipalEuzébio
Teixeira De Souza.Processo Sei N° 1480.01.0007907/2021-81.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 108/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Mata Verde - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e a
Prefeita Municipal Irone Bento Dias Oliveira. Processo Sei N°
1480.01.0007030/2021-92.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 143/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Varzelândia - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e a Prefeita Municipal Valquiria Rodrigues
Cardoso. PROCESSO SEI N° 1480.01.0007151/2021-26.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 137/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Materlândia - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Joventino Maria
Ferreira. Processo Sei N° 1480.01.0007157/2021-58.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 120/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de São João da Ponte – MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de
consumo material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em
08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Danilo Wagner Veloso. Processo Sei N°
1480.01.0007146/2021-64.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 138/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Morro do Pilar - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal José De Matos Vieira Neto. Processo Sei N°
1480.01.0007172/2021-41.
Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 156/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Cristáia - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Jairo De Matos
Borges Júnio. Processo Sei N° 1480.01.0007154/2021-42.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 136/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Luisburgo - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, JOSÉ FRANCISCO FILHO pelo doador
e o Prefeito Municipal OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA.
PROCESSO SEI N° 1480.01.0007964/2021-94.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 130/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Aricanduva - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor
total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Valdeir Santos
Coimbra. Processo Sei N° 1480.01.0007024/2021-60.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 135/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Jaiba - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal ReginaldoAntônio da Silva. Processo Sei N°
1480.01.0007963/2021-24
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 127/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Ibiracatu - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor
total de R$45,45. Assinam: em 07/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Arlis Soares
Coutinho. Processo Sei N° 1480.01.0007158/2021-31.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 126/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de São Pedro dos Ferros - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 25 (vinte e cinco) bens de consumo
materiais esportivos, no valor total de R$12.715,85. Assinam: em
08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Newton Gabriel Avelar. Processo Sei N°
1480.01.0013998/2020-42.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 133/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o
Município de Francisco Badaró - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Antônio Reginaldo
Martins Moreira. Processo Sei N° 1480.01.0007962/2021-51.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 116/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Espinosa – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e
o Prefeito Municipal Milton Barbosa Lima. Processo Sei N°
1480.01.0007960/2021-08.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 139/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Pai Pedro - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Joaquim Rodrigues
Junior. Processo Sei N° 1480.01.0007185/2021-78.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 121/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de São Domingos das Dores - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01(um) bem de consumo material esportivo,
no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de
Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Jose
Adair da Silva. Processo Sei N° 1480.01.0007900/2021-76.
25 cm -11 1620531 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 95/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Tumiritinga - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo
material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em
08/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Nilson Guimaraes. Processo Sei N°
1480.01.0007912/2021-43.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 91/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Capelinha - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal Tadeu Filipe Fernandes De Abreu. Processo Sei N°
1480.01.0009228/2021-13.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 36/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o Município de Rio Casca - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01(um) bem de consumo material esportivo, no valor total
de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Adriano De
Almeida Alvarenga. Processo Sei N° 1480.01.0009230/2021-56.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 44/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o
Município de Coração de Jesus – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 (um) bem de consumo material esportivo, no valor
total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022. Subsecretário de Esportes,
José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Robson
Adalberto Mota Dia. Processo Sei N° 1480.01.0008758/2021-93.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 148/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de São João do Manteninha - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01(um) Banner em Lona, bem de consumo
material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam: em 08/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal Gentil Pereira De Mendonça. Processo Sei N°
1480.01.0008721/2021-25.
9 cm -11 1620845 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE VESPASIANO/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam
todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento tiverem
que perante a Comarca de Vespasiano será realizado mutirão PréProcessual onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação
referente aos imóveis dos Conjuntos Habitacionais Caieiras, e Morro
Alto, localizados as Avenidas Adélia Issa (antiga Avenida 02), das
Nascentes (antiga Avenida 01), Existente, e Ruas AH, AB, AH, Antonio
de Castro Silva (antiga Rua X), Antonio Jorge , Dona Mariana da Costa
(antiga Rua A), Elias Nassif, Fidélis Procópio Braga (antiga Rua B),
Januário Martins (antiga Rua K), João Arcanjo Alves, João José da
Silva, José Barbosa da Fonseca (antiga Rua W), José Cota da Fonseca
(antiga Rua V), José da Silva (antiga Rua J3), Jose de Menezes Junior
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310156.