TJMG 12/04/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 085/2022
Tomada de Preços nº 003/2022- Objeto: Execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para construção de vestiário para
o campo de futebol do bairro do alto, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 076/2022 – Contratada: Limpav Terraplenagem e
Pavimentação ltda EPP– Valor R$ 280.940,46 Assinatura: 28/03/2022
Validade do Contrato até 31/12/2022 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial nº. 016/2022 – contratação de serviços de refeições (do
tipo prato feito ou marmitex) e acolhimento temporário para imigrantes
em situações de abandono, risco ou vulnerabilidade social, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, Habitação e Cidadania. Início da sessão às 10:00 horas do dia 02 de maio de
2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2022
Torna público edital do Pregão Presencial nº. 17/2022, objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis e
realização de festividades, que serão realizadas no Município e Distritos de Ouro Preto. Início da sessão às 10h:00min do dia 29 de abril de
2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Mais
informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza - Pregoeira/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 015/2022
– Aquisição de mobiliários, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Fazenda.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 13/04/2022 às 08h00m até 28/04/2022 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 29/04/2022 às 09h00m.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro
– Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Torna pública a Tomada de Preços 002/2022 do tipo menor preço global
objeto contratação de empresa especializada para restauração e reforma
do Casarão Rocha Lagoa situado à Rua Teixeira Amaral nº 50, Centro,
Ouro Preto. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 28/04/2022
às 13h30min, abertura do certame às 14h00min do dia 28/04/2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços
nº003/2022 – contratação de empresa de engenharia especializada em
obras em monumentos tombados para restauração do Chafariz de Dom
Rodrigo, distrito de São Bartolomeu, Ouro Preto/MG.Protocolo dos
envelopes de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia
02/05/2022, início da sessão dia 02/05/2022 às 14h00min. Edital no
sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:(31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATOS
Torna público extrato de contratos- 2° semana de Abril- Village Administração e Serviços Ltda. Pregão Presencial nº 005/2020. Objeto:
4º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 03 meses. Vencimento:
01/07/2022. Valor: R$ 616.686,18. Village Administração e Serviços Ltda. Pregão Presencial nº 40/2019. Objeto: 9º aditivo do valor
e do prazo. Vigência: 03 meses. Vencimento: 01/07/2022. Valor: R$
1.633.102,86. Alberto Frederico Gouveia- Diretor do Departamento de
Atos e Contratos- OAB/MG 117.462.
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Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 REGISTRO DE PREÇOS
001/2022 – CONTRATO Nº 02/2022 Contratada: Valadares e Barbosa Ltda ME Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para
aquisição de kit lanches, e gêneros alimentícios (Lotes 1 e 2). Valor: R$
235.066,00. Dotação: 01.01.01.01.031">01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Início:
18/03/2022. Término: 18/03/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2022 CONTRATO Nº 03/2022 REGISTRO DE PREÇOS
001/2022 – Contratada: JF Empreendimentos. Contratante: Câmara
Municipal de Ouro Preto. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço de buffet (Lote 3) Valor: R$ 70.500,00. Dotação: 01.01.01.01.0
31.0001.2003.3.3.90.39.00 Início: 18/03/2022. Término: 18/03/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2022. CONTRATO Nº 04/2022 REGISTRO DE PREÇOS
001/2022 – Contratada: RMV Eventos e Serviços Ltda. Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de coffe break. Valor: R$
35.798,40. Dotação: 01.01.01.01.031">01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Início:
18/03/2022. Término: 18/03/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2022 – INEXIGIBILIDADE
01/2022 CONTRATO Nº 05/2022 – Contratada: SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO – SEGOV. Contratante: Câmara Municipal
de Ouro Preto. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e Valor:
R$ 17.983,77. Dotação: 01.01.01031.0003.2007.3.3.80.39.00 Início:
31/03/2022. Término: 31/03/2023.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
PRC Nº 0132/22. Objeto: Contratação de empresa para construção de
Unidade Básica de Saúde, Tipo 2, no bairro Paraíso. Tipo: menor preço.
Abertura: 23/05/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 11 de abril de 2022.
Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
PRC Nº 0110/22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma de galpão para a Secretaria Municipal de Educação.
Tipo: menor preço. Abertura: 16/05/22 às 14:00 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 11 de
abril de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -11 1620721 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/22.
Despacho De Justificativa Para Contratação. Fazendo minhas as razões
alinhavadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, nos autos do Processo Licitatório nº 052/22, decido pela contratação produtores rurais
cadastrados na Agricultura Familiar, qualificados no referido procedimento, com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93,
consolidada, fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, a fim de compor a alimentação escolar dos alunos nas unidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Providencie-se a
competente contratação. Paraopeba/MG, 07 de abril de 2.022. Aroldo
Costa Melo. Prefeito Municipal.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gás de cozinha- GLP 13 KG. Homologação:11/04/2022. Ata
de Registro de Preçosnº 096/2022: Ivan Carlos Ribeiro ME – CNPJ:
08.338.635/0001-05. Valor: R$ 60.196,00. Vigência: 11/04/2022 até
11/04/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620804 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de outdoor. Início do certame dia 29/04/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -11 1620808 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2022
PL 44/2022- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de material permanente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Peçanha. Data Abertura: 28/04/2022 08:30:00. Local: https://
comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O.
Santos
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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP-SRP 016/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PPSRP 016/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 28/04/2022 às 09h00
min, objetivando o Registro de Preços para aquisições de acessórios
para uso da Guarda Civil Municipal. Licitação Exclusiva para ME/EPP
e Empresas Equiparada. Edital com Informações complementares no
site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro
Oficial. PUBLIQUE-SE.
CHAMADA PUBLICA 001/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, torna-se público que estará realizando a CHAMADA PUBLICA
001/2022, quando estará recebendo documentação para Habilitação e
Projeto de Venda dos Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais até o dia 02/05/2022 às 09h00min, objetivando as
aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital
com as informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.
br. ou no Setor de Licitações no prédio sede da Prefeitura localizado à
Praça Theopompo de Almeida, 250, centro. Em 08/04/2022 - Ricardo
Lucas Makê Costa - Presidente da CPL / Silvana Maria Araújo Mendes
- Sec. Municipal de Educação. PUBLIQUE-SE
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Minas Gerais

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
Torna público Processo Licitatório nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº
002/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisições parceladas de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar das escolas municipais da Rede
Pública de Ensino. Abertura da Sessão Pública no dia 28/04/2022, às
09h00min. Informações, tels.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -11 1620795 - 1

Pedro Teixeira

(nove mil duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e cinco centavos). EMPRESA: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME
CNPJ:23.270.837/0001-56 no valor global de 17.501,96 (dezessete mil
quinhentos e um reais e noventa e seis centavos). EMRESA:ELETRO
MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 24.823.231/0001-63 no
valor global de 23.211,00 (vinte e três mil duzentos e onze reais). Pintópolis 11 de Abril de 2022. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
4 cm -11 1620616 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
Pregão Presencial nº 025/2022, Registro de Preços nº. 017/2022.
Objeto:Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De
Serviços Mecânicos Para Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota
De Veículos Municipais, Com Fornecimento De Peças Novas Genuínas/Originais Do Fabricante. Data: 26/04/2022 às 09:00 horas. Edital
e informações: (pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes .
Piranga, 11/04/2022.
Letícia Rezende Dias - Diretora do Departamento de Administração
3 cm -11 1620900 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, até as 09h00min, do dia 29/04/2022, A presente
licitação tem por objeto o Registro de Preços, do tipo maior percentual
de desconto por item, para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME
CATÁLOGO CMED ANVISA, de acordo com especificado no Anexo I
do presente edital, As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129
ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
11 de abril de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
4 cm -11 1620648 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2022, até as 13h00min, do dia 29/04/2022, tipo menor preço por
item. A licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE GINECOLOGISTA, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente
de transcrição. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129
ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov. br. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
11 de abril de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos-Pregoeiro
4 cm -11 1620644 - 1

Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 073/2022
Pregão Eletronico Nº 055/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes
MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2022. Objeto: A contratação de
empresa para prestação de serviços de castração cirurgica e microchipagem de cães e gatos pela secretaria de agropecuária, meio ambiente
e limpeza pública do município de perdizes/mg, conforme convênio
n° 137100351/2021, que entre si celebram a união, por intermédio do
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e o município
de perdizes/MG, com as especificações que constam no Anexo I(Termo
de referência) deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: 13/04/2022 Disponível acolhimento das propostas a partir do dia,
data e horário das disputas: 27/04/2022 ás quatorze horas. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.
com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 –
Setor de Licitação. Perdizes MG, 11 de abril de 2022. Ray Teles de
Sousa Lemos - Presidente da C.P.L.
4 cm -11 1620876 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
Torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial
020/2022, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal
Empresa: OXISOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
27.140.901/0001-35 no valor Global de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). Pintópolis 11 de Abril de 2022 Ley
Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620615 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
Torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 021/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes (mobiliários e eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e equipamentos de informática), conforme plano de
trabalho nº 4251000938/2021, para atender as necessidades da secretária municipal de assistência social social: EMPRESA: BAI GC MIX
EIRELI CNPJ: 42.377.469/0001-94 no valor Global de R$ 9.254,95

Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
– PROCESSO Nº 033/2022
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e
enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93
para o Serviço de Manutenção Emergencial em Grade Escalar Tipo
Step Screen do Sistema de Limpeza e Tratamento Preliminar da ETE-1,
incluindo o Fornecimento de peças de reposição, conforme documentos anexos ao processo, decide: Adjudicar, Ratificar e Homologar a
proposta da empresa DOUGLAS ALVES DAMASCENO, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.561.552/0001-53 pelo valor total de R$ 136.558,23
(cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e
três centavos); Validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de
Pagamento: 10º (décimo) dia útil; Prazo de entrega/execução: 45 (quarenta e cinco) dias; Paulo Cesar Silva – Diretor.
4 cm -11 1620524 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 O Município de Pompéu torna
público alteração no termo de referência, cujo objeto é: Registro de
Preços para aquisição de impressos gráficos.A data da abertura fica
adiada para:29/04/2022 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -11 1620769 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIAL. Objeto:Registro
de Preços para eventual locação de palco, som, iluminação e tenda.
Tipo: “MENOR PREÇO”; CritériodeJulgamento: “MENOR PREÇO
POR ITEM”. Data da abertura:28/04/2022 às 08:00h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -11 1620651 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO – EDITAL N° 02/2022
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Inscrições:25/04/2022 a01/05/2022, pelo site www.exameconsultores.com.brouna Sede da Prefeitura Municipal. Realização
das Provas:22/05/2022. Maiores informações, bem como a íntegra do
Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. 18 de Agosto, nº
392, Centro, CEP 36568-000, Porto Firme/MG (Horário de expediente,
exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às11h e 13h às17h – Telefone: (31) 3893-1456 e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Renato Santana Saraiva - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1620537 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 37/2022
Objeto: “Aquisição de material para coleta de sangue pelo sistema à
vácuo –”. A sessão pública será realizada no dia 05 de maio de 2022
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_
DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204112047310210.