TJMG 01/04/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Nova União

Paraguaçu

Peçanha

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição parcelada, de Combustíveis, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 14/04/2022 às 09:30 horas
no site do COMPRASNET. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 31/03/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - O Prefeito Municipal faz publicar o
presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação face à empresa: WM SHOWS LTDA, CNJP: 08.829.480/0001-00.
Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666./93. EXTRATO DE CONTRATO. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato Nº 054/2022.
Partes: Município de Paraguaçu-MG, CNPJ: 18.0008.193/0001-92 e
WM SHOWS LTDA, CNPJ: Nº 08.829.480/0001-00. Objeto: contratação do inexigibilidade de licitação de artistas do setor musical, de
nome artístico Gino & Geno, para apresentação nas festividades da 1ª
Festa do Trabalhador 2022, tradicionalmente comemorado em todo
Brasil, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de
abril de 2022. Valor Total: R$ 130.000,00. Vigência: De 30/03/2022
a 13/05/2022.
4 cm -31 1616172 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 12/2022- PL 39/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização de uma Etapa da Copa dos Vales de Motocross, a realizar-se na
cidade de Peçanha-MG ( data a definir) a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Data Abertura: 13/04/2022 às
09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.
br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI

3 cm -31 1616164 - 1

Oliveira

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Objeto: Construção de Praça
do Bairro João Paulo II, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Abertura em 20/04/2022, às 13h00min.
Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 30 de março de
2022. Priscila Porto Fagundes – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 30/03/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de reabertura da sessão para o dia 19/04/2022
as 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -31 1616128 - 1

2 cm -30 1615459 - 1

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
1º EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2021.
Processo Licitatório Nº 338/2021. Tomada de Preços nº 003/2021
- Objeto: a contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para construção de refeitório e vestiário para os funcionários do Departamento de Obras, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos que embora não embutidos no presente contrato, são
parte integrante do mesmo. Contratado: Winner Construtora ltda ME –
Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 30/06/2022. Assinatura: 30/03/2022. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1616033 - 1

Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apresentação de rodeio profissional com fornecimento de toda estrutura,
equipe e profissionais para a realização da tradicional Festa da Mandioca na cidade de Padre Carvalho. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 13/04/2022 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com
Padre Carvalho/MG, 31/03/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -31 1616209 - 1

Padre Paraíso
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 008/2022.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Homologação:24/03/2022. Ata de
Registro de Preços nº 091/2022: Andreia Aparecida de Oliveira
CPF 034.152.006-39 ME – CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$
99.371,65. Ata de Registro de Preços nº 092/2022: Dimipel Limitada - ME – CNPJ: 13.751.798/0001-55. Valor: R$ 87.961,28. Ata
de Registro de Preços nº 093/2022: G99 Comercial Atacado e Varejo
Eireli ME – CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 37.576,68. Ata de
Registro de Preçosnº 094/2022: Moema Comercial LTDA ME – CNPJ:
03.134.867/0001-28. Valor: R$ 61.273,93. Ata de Registro de Preços nº
095/2022: Nine Digital Bank - Certificacao Digital e Solucoes Empresariais LTDA – CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 48.618,98.
Vigência: 30/03/2022 até 31/03/2023. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -31 1616131 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO –PREGÃO Nº 007/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos. Homologação:24/03/2022. Empresas contratadas. Contrato nº 170/2022: Nelia Maria Cyrino Leal
ME – CNPJ: 11.109.083/0001-78. Valor: R$ 49.685,00. Contrato nº
171/2022: Sanecon Comercio de Tubos e Conexoes LTDA – CNPJ:
41.515.456/0001-71. Valor: R$ 186.664,47.Contrato nº 172/2022:
Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção LTDA-EPP – CNPJ:
07.013.425/0001-84. Valor: R$ 192.356,90. Vigência: 24/03/2022 até
31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1616130 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
NÚMERO DA ATA: 000033 / 2022
VIGÊNCIA: 30/03/2022 A 30/03/2023
Fornecedor: 006484 - MXM COMERCIAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS. Processo Licitatório: 000027/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000015 /2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de
matérias esportivos para promover o desenvolvimento e execução de
atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de adultos
e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas
de lazer e convívio social em atendimento ao edital 001/2020 SEDESE
Secretaria de estado de desenvolvimento social governo do estado de
Minas Gerais. Valor total registrado: 180,87.
Número da ata: 000034 / 2022 Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023 Fornecedor: 001635 - ROBERTO CELSO COSTA LEÃO-ME. Processo
Licitatório: 000027 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000015 /
2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de matérias esportivos
para promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas
diversificadas para o público prioritário de adultos e/ou idosos, com o
propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social em atendimento ao edital 001/2020 SEDESE Secretaria de
estado de desenvolvimento social governo do estado de Minas Gerais.
Valor total registrado: 6.774,31

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022
Inexigibilidade nº: 002/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de atividade teatral, sendo: 03 (três) apresentações
exclusivas. Em favor do: INSTITUTO CULTURAL IN-CENA, CNPJ
nº 18.304.255/0001-03. Valor da Contratação: R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais), Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Município de Padre Paraíso/MG, 01 de Abril de 2022.
Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito Municipal.

Número da ata: 000035 / 2022 Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023 Fornecedor: 006485 - UNIFORMES DIAS EIRELI Processo Licitatório:
000027 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000015 /2022 Objeto:
Registro de preços para aquisição de matérias esportivos para promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito
de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social
em atendimento ao edital 001/2020 SEDESE Secretaria de estado de
desenvolvimento social governo do estado de Minas Gerais. Valor total
do registro: 8.885,80

2 cm -31 1616040 - 1

Número da ata: 000036 / 2022 Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023 Fornecedor: 006486 - K.T.E COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES Processo Licitatório: 000027/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000015 / 2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de
matérias esportivos para promover o desenvolvimento e execução de
atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de adultos
e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas
de lazer e convívio social em atendimento ao edital 001/2020 SEDESE
Secretaria de estado de desenvolvimento social governo do estado de
Minas Gerais. Valor total do registro 4.421,86

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 049/2022, Modalidade CHAMADA PUBLICA Nº.
001/2022 – DISPENSA Nº 021/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar – PNAE para a alimentação dos alunos
das escolas da rede municipal de ensino do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 26/04/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: licitacaopp@gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou
pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -31 1616050 - 1

Número do Contrato: 000035 / 2022 Vigência: 31/03/2022 a 31/12/2022
Fornecedor: 006469 - BASTOS NACUR SERVIÇOS MEDICOS
LTDA Processo Licitatório: 000026 / 2022 Modalidade: Inexigibilidade
- 000001 / 2022 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos (ginecologista) no ESF Urbano e PSF Araci
Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento à população do município de Paulistas-MG. Valor do Contrato: 63.000,00
11 cm -31 1616071 - 1

2 cm -31 1616148 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS 21, 22, 23 E 24 DE 2022
PROCESSO 80/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2022 Objeto:
Aquisição de materiais esportivos em atendimento ao convênio
1481001168/2021, Programa Geração Esporte - SEDESE. Contratadas:
Vilson da Silva Brum, inscrita no CNPJ sob o nº 11.038.785/0001-08,
valor Global: R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta
reais). Comercial Uniesportes Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.193.752/0001-59, valor Global: R$ 16.658,56 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vicosa
Sports Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.845.706/0001-15, valor
Global: R$ 7.676,60 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Jose Neymar Mendes Goncalves 06525136628, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774.0001-30, valor Global: R$ 9.769,00
(nove mil setecentos e sessenta e nove reais). Vigência dos contratos:
10/03/2022 a 31/12/2022. Pedra do Anta/MG, 10 de março de 2022.
Eduardo José Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -31 1616295 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2022
Processo Licitatório n° 004/2022. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através das empresas:
Microtécnica Informática Ltda - CNPJ 01.590.728/0008-50, no
valor global de R$97.391,87; Infolab Distribuidora Ltda – CNPJ
02.799.407/0001-56, no valor global de R$35.600,00; Via Novita Ltda
– CNPJ 04.447.180/0001-05, no valor global de R$20.300,00; Gomes
& Garcia Informática Ltda – CNPJ 04.552.128/0001-19, no valor global de R$52.740,00; LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda
– CNPJ 10.793.812/0001-95, no valor global de R$43.736,00; Itec
Informática e Tecnologia Ltda – CNPJ 13.531.571/0001-02, no valor
global de R$22.350,00; AZ Metal Ltda – CNPJ 13.578.459/0001-19,
no valor global de R$11.420,00; John Pablo Martins da Silva – CNPJ
14.086.420/0001-47, no valor global de R$2.229,90; Quality Atacado
Eireli – CNPJ 15.724.019/0001-58, no valor global de R$961,40;
GR Comércio Eireli – CNPJ 17.451.234/0001-58, no valor global de
R$18.877,20; GP Trade Company Eletronicos Importação e Exportação Ltda – CNPJ 18.476.349/0001-60, no valor global de R$2.942,90;
João Francisco Braulio – CNPJ 27.845.560/0001-01, no valor global
de R$247.000,00; Marc Comércio de Materiais, Tecnologia e Serviços Ltda – CNPJ 27.995.686/0001-54, no valor global de R$7.347,00;
Poliana Iolanda Assunção Silva Nunes – CNPJ 29.520.946/0001-60,
no valor global de R$1.096.779,00; Leonardo Franscico da Silva –
CNPJ 31.724.820/0001-50, no valor global de R$12.631,10; EGC
Comércio Atacadista de Informática e Eletroeletronicos Eireli –
CNPJ 31.768.037/0001-98, no valor global de R$33.756,60; I.R.
Comércio e Materiais Elétricos Eireli – CNPJ 33.149.502/0001-38,
no valor global de R$14.850,10; Darlu Industria Textil Ltda – CNPJ
40.223.106/0001-79, no valor global de R$4.828,00; Minas Forte
Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda – CNPJ
41.776.201/0001-62, no valor global de R$73.420,00; Rodrigo Veloso
Fagundes – CNPJ42.254.520/0001-70, no valor global de R$10.580,00
e ES Licitações Regionais Ltda – CNPJ 44.506.209/0001-05, no valor
global de R$6.990,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
30/03/2022 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito Municipal
8 cm -31 1615938 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados por ordem da Presidente da CPL E Pregoeira, Sra. Richele Ap. Silva de Jesus, a SUSPENSÃO do procedimento de licitação no Sistema de Registro de Preços,
previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada na execução de serviços
de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de
todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMVALPI, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural
e Bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, através do Processo n° 012/2022, Pregão Eletrônico n° 002/2022 SRP. Maiores informações através do e- mail licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, e também
podem ser solicitadas no horário comercial, junto ao setor de licitações,
através do telefone (31) 3881-3211. RICHELE AP.SILVADEJESUS.
PRESIDENTE DA CPL e PREGOEIRA. PONTE NOVA, 31 DE
MARÇO DE 2022.
4 cm -31 1616053 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 36/2022
Objeto: “Aquisição de equipamentos de informática”. A sessão pública
será realizada no dia 20 de abril de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá
ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 31 de março de 2022.
3 cm -31 1615872 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 021/2022.
Tomada de Preço nº 02/2022. O Prefeito Municipal de Pratinha-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se
na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Objeto: CONRATAÇÃO DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TIPO CBUQ, PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS DIVERSAS RUAS PAVAMITADAS
DE PRATINHA/MG. Dia 26/04/2022: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 14:00 horas. Dia
26/04/2022: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 14:05 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos
interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br ou no Departamento de
licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas, maiores informações
na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)36371220. Pratinha-MG, 01 de abril de 2022. John Wercollis de Morais.
Prefeito Municipal.
4 cm -31 1615833 - 1
PROCESSO Nº 020/2022.
Tomada de Preço nº 02/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a
seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA
GARAGEM LATERAL E FRONTAL DA (UBS) UNIDADE BASICA
DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. Dia 26/04/2022: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:00
horas. Dia 26/04/2022: Abertura dos envelopes com a Documentação
de habilitação às 09:05 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br ou no Departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores
informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone
(34)3637-1220. Pratinha-MG, 01 de abril de 2022. John Wercollis de
Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -31 1615821 - 1

Presidente
Bernardes

TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022
Processo Licitatório Nº 0038/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
especializada na Restauração do Passeio da Praça Leôncio de Oliveira,
de acordo com as planilhas Orçamentárias e cronogramas em anexo,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras do
Município de Pocrane – MG, incluindo todo fornecimento de materiais
de primeira qualidade, mão de obra com profissionais especializados,
equipamentos e ferramentas necessários a conclusão do objeto. Prazo
para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até
o dia 19/04/2022, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322,
Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: licitacao@
pocrane.mg.gov.br. Pocrane, 30, março 2022. Ernane José de Macedo
- Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 048/2022.
Pregão Presencial nº. 016/2022. Registro de Preços nº. 010/2022.
Objeto: Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha (GLP) e Vasilhames.
Data: 14/04/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou
pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 31/03/2022
– Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.

3 cm -31 1616055 - 1

2 cm -31 1615853 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203312021140210.