TJMG 30/03/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo
1136368-6
1356581-7
1373296-1
1178129-1
655942316-68
1415088-2
1372301-0
936273-2
1219598-8
1442024-4
1161853-5
1382846-2
1376054-1
1321749-2
1214440-8
1449559-2
1004933-6
1450370-0
1351387-4
1193506-1
1374872-8
1320468-0

BERNADETE GONCALVES DAMASCENO
LETICIA REZENDE SANDY
DEBORA LOPES DE SOUZA
SYLVIA LISBOA COTTA
MARCIA HELENA MELO DE ASSIS
SHAMONNI DE ALMEIDA SOUZA
ELIEZER DE OLIVEIRA DOS SANTOS
CLEUSA BALARINI
ANDRE GOMES AVANCINI
MARCONE DA SILVA SANTOS
CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA
RUDOLPHY HUDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
JOANA D ARC NOVAIS
ENY ROSA PACHECO LIMA ARAUJO
FERNANDA CHAVES COULAUD DA COSTA CRUZ
DOUGLAS LEANDRO PEREIRA
MARLEY GONCALVES BARBOSA
DIONATHAN ALVES DE ARRUDA
MARLENE SIMOES E SILVA
SERGIO DE PAULA SOUZA
MARIANA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA
REGILANE CANTUARIA FIGUEIREDO

316354
327623
255833
328932
269389
280972
292615
334121
315600
265533
280932
335315
335457
335427
335393
383200
383849
383145
343658
338992
338786
340731

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Minas Gerais
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

29 1614845 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.420.316-0
1.444.636-3
1.159.196-3

NOME
ANTÔNIO GABRIEL GOMIDE FRIAS
LÍVIA MARIA SILVA DE LAYA
HUMBERTO VICTOR

PROTOCOLO
S/N
S/N
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
ART. 3º, 1N SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
29 1614481 - 1

COMUNICAÇÃO : 0513/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10489672 Giselle
Masiero Teixeira – EEB – 4 - Belo Horizonte - 10 - 12/08/2021 A
21/08/2021 - , 12990008 Sheyla Garcia da Fonseca Salles – PEB – 3 Belo Horizonte - 59 - 05/12/2021 A 01/02/2022 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10509123 Luciana Toledo Cassini – PEB – 3 Barbacena - 5 - 07/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 10509123 Luciana
Toledo Cassini – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 158.I, 11894987 Cristiane Isaura de Melo Oliveira – PEB – 3 - Carandai
- 59 - 19/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 13574629 Leticia Paulo Fonseca Santos – PEB
– 3 - Itanhandu - 50 - 06/11/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 13574629
Leticia Paulo Fonseca Santos – PEB – 4 - Itanhandu - 50 - 06/11/2021
A 25/12/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 14741110 Ana Luiza Freitas da Silva – EEB – 3
- Vicosa - 40 - 16/11/2021 A 25/12/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13350798 Milena Ferreira da Silva – PEB
– 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 21/11/2021 A 23/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 10150902 Lilian Cristina Goncalves Guimaraes
– PEB – 3 - Inhauma - 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11784451 Lauanda Carvalho de Mello – EEB – 3
- Uberaba - 30 - 20/10/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 11784451 Lauanda
Carvalho de Mello – EEB – 3 - Uberaba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021
- 158.I
Metropolitana B, 12030078 Daniela Werneck Contao – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 Metropolitana C, 13636592 Cristiana Roza Pereira – ATB – 3 - Ribeirao
das Neves - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816097 Marcilio Silva Castro
– AEDS – 1 - Contagem - 60 - 21/07/2021 A 18/09/2021 - 158.I,
14359913 Tassia Cristina Nunes Ribeiro Negri – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 31 - 23/12/2021 A 22/01/2022 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10528016 Gilmar de Souza Coelho – AFGMQ – 1 - Contagem - 1 10/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 10528016 Gilmar de Souza Coelho
– AFGMQ – 1 - Contagem - 1 - 16/12/2021 A 16/12/2021 - 158.I,
10528016 Gilmar de Souza Coelho – AFGMQ – 1 - Contagem - 1 24/01/2022 A 24/01/2022 - 158.I, 10528016 Gilmar de Souza Coelho –
AFGMQ – 1 - Contagem - 1 - 28/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14359913 Tassia Cristina Nunes
Ribeiro Negri – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 26/03/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 06125157 Juliana
Ferreira de Padua – PEB – 3 - Onde se Lê: 7,17.11.2021,23.11.2021,47
2/2022,MG 23.03.2022 - Leia-se: 7,17.12.2021,23.12.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13009832 Silvia
Junia Ferreira de Lima – PEB – 1 - Rio Manso - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 27ª SRE - Passos, 14830467 Sayra Andrade de Souza Melo – EEB – 1
- Capitolio - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 12819207 Cleonice Ferreira de Araujo Castro –
ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 - ,
14070379 Leticia Oliveira Santos – PEB – 1 - Iturama - 4 - 09/11/2021
A 12/11/2021 - , 14070379 Leticia Oliveira Santos – PEB – 2 - Limeira
do Oeste - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 Metropolitana B, 14291058 Poliane de Castro Silva – PEB – 1 - Ibirite
- 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 Metropolitana C, 11898996 Luis Eduardo dos Santos – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 24/11/2021 A 30/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794572 Eliane Morais Gomes
de Oliveira – – 1 - - 3 - 28/11/2021 A 30/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05351887
Maria Helena Alves da Cunha Oliveira – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 58
- 21/10/2021 A 17/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0516/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12980884 Ronaldo de Souza Pereira – – 0 - Betim - 9 - 04/11/2021
A 12/11/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11432549 Juliana
Maria de Oliveira – PEB – 3 - Nova Lima - 29 - 01/08/2020 A
29/08/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10975589 Edneia Alves dos Santos – PEB – 5 Turmalina - 24 - 05/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12858387 Simone Soares Silva – PEB – 3 Divinopolis - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08063802 Silma Laura Batista – ATB
– 1 - Governador Valadares - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11889110 Juliene Mendes de Souza – PEB – 3 Pedras de Maria da Cruz - 13 - 30/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I

19ª SRE - Leopoldina, 12477147 Marcelo Abrita da Costa – PEB – 3 Alem Paraiba - 53 - 17/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 Alpinopolis - 56 - 13/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 13272224 Cristiane
Medeiros Teixeira Bernardes – PEB – 2 - Passos - 2 - 08/11/2021 A
09/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11602869 Maria Rosa de Resende Veloso –
PEB – 2 - Sao Gotardo - 59 - 17/05/2021 A 14/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12125308 Marlei Aparecida Reis – PEB – 2 Patrocinio - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 02693877 Sara Maria Caixeta de Oliveira
– PEB – 4 - Pocos de Caldas - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I,
03716776 Celia Regina Ribeiro Machado – PEB – 2 - Caldas - 3 24/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 03716776 Celia Regina Ribeiro
Machado – PEB – 5 - Caldas - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07472343 Maria Luiza de Mira Canizares –
ANE – 3 - Pouso Alegre - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08618662 Grifilde Lopes dos Santos – ATB –
1 - Aguas Formosas - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13286521
Adriana da Silva Parisi – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 11/11/2021 A
25/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Margareth Torraca Rocha – PEB – 4 Iturama - 8 - 24/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03723046 Admilson Batista da Silva – PEB – 1
- Uberlandia - 9 - 30/04/2021 A 08/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11498516 Jane Portella Salgado – PEB – 4 - Betim 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 11498516 Jane Portella Salgado
– PEB – 4 - Betim - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 11498516
Jane Portella Salgado – PEB – 4 - Betim - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021
- 158.I, 13305818 Miriam Rocha Ribeiro de Abreu – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 09/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 13305818 Miriam
Rocha Ribeiro de Abreu – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/11/2021
A 16/11/2021 - 158.I
Janauba, 09751637 Sandra Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Espinosa 48 - 14/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Para de Minas, 09604877 Eva Campos Silva – PEB – 3 - Paineiras - 30
- 26/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08681892 Maria Aparecida Alves Moreira Borges
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I,
13285291 Guiomar Timoteo Coura – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 28/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 13285291 Guiomar Timoteo Coura –
PEB – 4 - Santa Luzia - 3 - 28/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11951720 Sigrid de Paulo Ferreira – ANE – 1 Caxambu - 40 - 23/06/2021 A 01/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409562 Francisco Jose
Andrade Junior – ASP – 1 - Araguari - 6 - 08/06/2021 A 13/06/2021
- 158.I, 11542917 Enilia Resende Coelho de Oliveira – ASP – 3 - Sao
Joaquim de Bicas - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12172680
Juliana Mercia de Souza Santos – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 8 12/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 12185872 Livia Janine Silva Marcal
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 34 - 16/04/2020 A 19/05/2020 - 158.I,
12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros
- 13 - 18/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 12499083 Demetrio Ribeiro
Cunha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021
- 158.I, 13122759 Walter Mendes Cerqueira Filho – ASP – 2 - Ponte
Nova - 15 - 20/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 13747290 Adelio Jose dos
Santos Filho – ASP – 1 - Patos de Minas - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021
- 158.I, 13763529 Rafael Ferreira de Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4
- 12/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 13798947 Katia Goncalves Souza –
ASP – 3 - Contagem - 2 - 05/06/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 13871520
Albino Luciano de Freitas Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 17/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13873609 Vanessa Gomes Peixoto –
ASP – 1 - Ponte Nova - 6 - 03/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I, 13938626
Nayara Pacheco Araujo – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/06/2021
A 11/06/2021 - 158.I, 14358238 Milena Priscila Costa Carneiro – ASP
– 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 31/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
14394746 Delvinei Alves Melo – ASP – 1 - Unai - 1 - 31/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 14413371 Leticia Tamie Silveira Waki – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 3 - 03/06/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 14471650
Daniele Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 16/06/2021 A
18/06/2021 - 158.I, 14524870 Geny Sander de Souza – ASP – 1 Timoteo - 6 - 01/06/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13653555 Ana Paula
Ferreira Coimbra – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/05/2021 A
05/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13802467 Janicy Ferreira da Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 04/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 14621528 Rodrigo Borges
Dayrell – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 29 - 16/06/2020 A 14/07/2020
- 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11595501 Alexandre de Queiroz Braga –
ASB – 1 - Ibirite - 16 - 07/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13129440 Alessandro Jose dos Santos – FATOR – 1 - Oliveira
- 4 - 29/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11478344 Petronio Calonge Santana – AGMQ – 1 - Belo Horizonte - 5
- 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11478344 Petronio Calonge Santana
– AGMQ – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I,
11478344 Petronio Calonge Santana – AGMQ – 1 - Belo Horizonte - 5
- 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08288907652 - Dicelma Morais dos Santos – - 06/07/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11498516 Jane
Portella Salgado – PEB – 4 - Betim - 28/03/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10083467
Giovana Marinho da Conceicao – PEB – 4 - Onde se Lê: 2,2
7.05.2021,28.05.2021,1187/2021,MG
03.07.2021
Leia-se:
5,24.05.2021,28.05.2021
24ª SRE - Nova Era, 03211885 Maria Geralda Alves Drummond – EEB
– 3 - Onde se Lê: 15,03.06.2021,17.06.2021,1219/2021,MG 06.07.2021
- Leia-se: 15,01.06.2021,15.06.2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06465686 Carole Costa Gomes – PEB – 1
- Onde se Lê: 60,09.04.2021,07.06.2021,1197/2021,MG 03.07.2021 Leia-se: 27,09.04.2021,05.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12176681 Fernanda
Clemente – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/10/2021 A 07/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 12203253 Monica Cristina de Oliveira – ASB –
1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 24/09/2021 A 28/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14173496 Juliana Cesario da Silva –
ASB – 1 - Governador Valadares - 6 - 22/06/2021 A 27/06/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 13168612 Claudia Turatti de Lima – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12125308 Marlei Aparecida Reis – PEB – 1 Guimarania - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13322797 Simone Ribeiro Leite Teixeira – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 - , 14086631 Mirian
Ferreira de Faria Oliveira – ASB – 1 - Pompeu - 11 - 10/06/2021 A
20/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13998646 Erik Henry Gomes Alves – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 Metropolitana B, 11498516 Jane Portella Salgado – PEB – 1 - Betim 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - , 11498516 Jane Portella Salgado – PEB
– 1 - Betim - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - , 11498516 Jane Portella
Salgado – PEB – 1 - Betim - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13723226
Paula Miranda Oliveira Alves de Sousa – PEB – 1 - Contagem - 4 01/12/2021 A 04/12/2021 - , 14592133 Fernanda Cristina Fernandes
Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 , 14787121 Natalia Aparecida Leao – EEB – 1 - Contagem - 4 02/06/2021 A 05/06/2021 Metropolitana C, 04423174 Darlene de Lima Soares – ASB – 1 - Morro
do Pilar - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - , 08761512 Vilma Pereira de
Souza – ATB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 30/07/2020 A 08/08/2020 - ,
08956633 Neiva Mara Arabe Moreira Soares – PEB – 1 - Santa Luzia 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 - , 08956633 Neiva Mara Arabe Moreira
Soares – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 - ,
10091130 Rosana Siqueira Fernandes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 10
- 03/07/2021 A 12/07/2021 - , 10798981 Cristiano Gomes de Oliveira –
PEB – 4 - Vespasiano - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 11183696 Gisele
Cristina de Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/11/2021
A 10/11/2021 - , 11183696 Gisele Cristina de Souza – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - , 13723226 Paula
Miranda Oliveira Alves de Sousa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4
- 01/12/2021 A 04/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12226957 Cristiane Debora
Batista Cardoso – – 3 - - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 - , 14832232
Marcos Vinicius de Souza Oliveira – – 1 - - 4 - 26/11/2021 A 29/11/2021
- , 14832232 Marcos Vinicius de Souza Oliveira – – 1 - - 3 - 30/11/2021
A 02/12/2021 - , 14927974 Vanessa Moreira Vieira Paiva – – 1 - - 10
- 02/07/2021 A 11/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11498516 Jane
Portella Salgado – PEB – 1 - Betim - 08/09/2021 - , 11926664 Maria
Gilma Santiago dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22/11/2021
- , 11926664 Maria Gilma Santiago dos Santos – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 23/11/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05423967694 - Fernanda Mai Germana Silva – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta
Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 114 - 06/04/2021 A 28/07/2021
22ª SRE - Montes Claros, 09735150 Maria Eunice Ferreira – ASB – 1
- Botumirim - 60 - 18/06/2021 A 16/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08869802
Flaviane Gomes Pinheiro – ATB – 1 - Carai - 27/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0517/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10020147
Rosineide Bonifacio Santos – EEB – 3 - Nova Lima - 2 - 05/11/2021
A 06/11/2021 - 158.I, 12643441 Ana Paula Aparecida dos Reis Alves
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I,
12742045 Aline Dayanne Caetano – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 12742045 Aline Dayanne Caetano
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 10/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I,
13208061 Claudia Renata Aparecida de Oliveira Sabino – EEB – 1 Belo Horizonte - 45 - 05/11/2021 A 19/12/2021 - 158.I

16ª SRE - Ituiutaba, 03900917 Beatriz Aparecida Carvalho Alves
Queiroz – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
13025044 Alecilda Aparecida Alves Oliveira – PEB – 3 - Ituiutaba - 1 09/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 05244108 Roberto Gomes Filgueiras – PEB –
2 - Alem Paraiba - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 05316120
Jose Alcino Vitoi Junior – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 20/10/2021
A 03/11/2021 - 158.I, 08773657 Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 Cataguases - 60 - 15/10/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 11149978 Carla
Carolina Gomes Paiva – PEB – 3 - Cataguases - 14 - 19/10/2021 A
01/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10152122 Graciela Veloso Ribeiro – PEB –
1 - Montes Claros - 14 - 17/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 13013552
Tarcisio Iran Cangussu Guimaraes – PEB – 3 - Montes Claros - 30 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11353638 Paula Aparecida Alves Morais – PEB – 3
- Sao Jose da Barra - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 11445103
Dalara Morato da Silva Maia – DV – 2 - Passos - 91 - 30/09/2021 A
29/12/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13885090 Sueli Pereira da Lapa – ATB – 1 Pirapora - 2 - 17/12/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 13885090 Sueli Pereira
da Lapa – ATB – 1 - Pirapora - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11952751 Maria do Livramento Gomes Rosa –
PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11694346 Claudia Cristina Santos Miranda – PEB – 2
- Belo Horizonte - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11979523 Cristian Pires
Rodrigues – ASP – 4 - Leopoldina - 45 - 14/10/2021 A 27/11/2021 158.I, 12132494 Aniellen de Jesus Santos Lopes – AGSE – 1 - Montes
Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 12132494 Aniellen de
Jesus Santos Lopes – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 - 158.I, 12460614 Jaco Magalhaes Miranda – AGSE – 2
- Belo Horizonte - 14 - 26/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14245278
Nilma de Oliveira Teixeira – ASP – 2 - Piumhi - 60 - 07/10/2021 A
05/12/2021 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13369541 Mauricio Chucre Tannure –
DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I,
13369541 Mauricio Chucre Tannure – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 7
- 30/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735736 Ana Teresa Roberto Braz Rosa – AUSS – 1 - Passos
- 8 - 01/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 13567466 Marilia Pires de
Andrade Resende – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 12 - 01/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08863888 Maria
da Conceicao Perdigao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2021 A
27/11/2021 - , 14930747 Paulo Cesar da Silva Cruz – PEB – 1 - Sabara
- 8 - 05/12/2021 A 12/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 13964242 Mayara Cristina Cunha Andrade
– ATB – 1 - Estrela do Sul - 8 - 10/12/2021 A 17/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12184172 Joao Lucas Ferreira da Silva –
ASB – 1 - Coracao de Jesus - 4 - 27/12/2021 A 30/12/2021 27ª SRE - Passos, 11962602 Elenir dos Reis Costa – PEB – 1 - Piumhi
- 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021 - , 13635230 Adriele Sousa Silva – PEB
– 1 - Passos - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - , 13902861 Andressa
Cristine Proenca – PEB – 1 - Passos - 6 - 18/11/2021 A 23/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13322797 Simone Ribeiro Leite Teixeira – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14395495 Silvelena Chagas Silva Teixeira –
PEB – 1 - Campina Verde - 7 - 26/11/2021 A 02/12/2021 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 Guape - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 Metropolitana C, 09634114 Rosenilde Soares de Sousa Araujo – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 10798981
Cristiano Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Lagoa Santa - 2 - 08/11/2021
A 09/11/2021 - , 12008215 Darci Gomes Moreira – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 02/11/2021 A 11/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461026
Waldete Aparecida dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 60 20/10/2021 A 18/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB
– 1 - Pirapetinga - 124 - 02/07/2021 A 02/11/2021 - , 10094365 Maria
Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 60 - 03/11/2021 A
01/01/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 Pirapetinga - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB –
1 - Joao Pinheiro - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 - , 08649097 Maria
de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 24/09/2021 A
22/11/2021 - , 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 60 - 26/11/2021 A 24/01/2022 27ª SRE - Passos, 08987547 Maria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 Passos - 60 - 03/01/2022 A 03/03/2022 - , 08987547 Maria Aparecida
de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 10 - 24/12/2021 A 02/01/2022 - ,
08987547 Maria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 60 25/10/2021 A 23/12/2021 - , 08987547 Maria Aparecida de Carvalho
– PEB – 1 - Passos - 60 - 26/08/2021 A 24/10/2021 Janauba, 09701475 Nilzete Nunes Cardoso – PEB – 1 - Mamonas 91 - 17/01/2022 A 17/04/2022 - , 09701475 Nilzete Nunes Cardoso
– PEB – 1 - Mamonas - 1 - 18/09/2021 A 18/09/2021 - , 09701475
Nilzete Nunes Cardoso – PEB – 1 - Mamonas - 60 - 18/11/2021 A
16/01/2022 - , 09701475 Nilzete Nunes Cardoso – PEB – 1 - Mamonas
- 60 - 19/09/2021 A 17/11/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
29 1614571 - 1

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