TJMG 30/03/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

diário dos Municípios Mineiros

do contrato : r$101.515,26; 084/2022 em favor de Viação Brasília
LTDA – Valor do contrato: r$162.692,25; 085/2022 em favor de Viação Brasília LTDA – Valor do contato: r$47.360,00; 086/2022 em
favor de Viação Brasília Ltda – Valor do contrato: r$181.849,50. contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9093. unaí-MG, 29
de março de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito Municipal.
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Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 13 / 2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo. nº
13 / 2022, firmado em 21.03.2022, entre o Serviço Municipal de
saneamento Básico de unaí-MG e a empresa HÉLio AnTonio
MAcHADo eireLi – Valor: r$ 29.978,70. objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios. Dotação: 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90">3000.2801.3.3.90.30.0
0. Vigência: Até 31/12/2022. Fundamento Lei nº. 8.666/93.
eXTrATo reFerenTe Ao 2º ADiTiVo
Ao conTrATo nº 14/2020
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao 2º ADiTiVo Ao conTRATO Nº 14/2020, firmado em 22.03.2022, entre o Serviço Municipal
de saneamento Básico de unaí e a empresa inoVAÇÃo coMpuTAÇÃo MÓVeL LTDA. reajuste de valor. prorrogação (doze) meses.
Fundamento na Lei nº. 8666/93; signatários: pela contratante: Geraldo
Antônio de oliveira e pela contratada: Lander Aparecido de oliveira.
eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos n° 01/2022
Torna público o eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos n°
01/2022, firmado em 22.03.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa MApA consTruTorA
LTDA. oBJeTo: Fornecimento parcelado de cBuQ – concreto Betuminoso usinado a Quente no valor unitário de r$ 480,00 e emulsão
asfáltica rr – 1c no valor unitário de r$ 5,70. Vigência: 12 (doze)
meses.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 14/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
14/2022, firmado em 22.03.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa roniLDA ALVes FerreirA. oBJeTo: Fornecimento futuro e parcelado de lanches diários
para os servidores do saae/unaí-MG. Valor: r$ 104.924,00 (Total).
Vigência: 12(doze meses). Dotação: 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.9
0.30.00.
eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos n° 02/2022
Torna público o eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos n°
02/2022, firmado em 23.03.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa Kirin coMÉrcio De proDuTos QuíMicos eireLi. oBJeTo: Fornecimento parcelado de
áciDo FLuossiLícico no valor unitário de r$ 3,00. Vigência: 12
(doze) meses.
eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos n° 03/2022
Torna público o eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos n°
03/2022, firmado em 23.03.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa inDusTriA QuíMicA MAsciA LTDA. oBJeTo: Fornecimento parcelado de orTopoLiFosFATo no valor unitário de r$ 40,62. Vigência: 12 (doze) meses.
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EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO
CONTRATO N°. 05/2020, FIRMADO EM 25.02.2022
prorroga o contrato de 05.04.2022 a 04.10.2022. contratante: saae –
Geraldo Antônio de oliveira; estagiária: Giuliana silva Galdino e entidade interveniente: unip – Hélio Lourenço Júnior.
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Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO - CANCELAMENTO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO N° 052/2022
preGÃo presenciAL n° 027/2022 o Município de urucânia torna
público o cancelamento do processo Licitatório n° 052/2022- preGÃo nº 027/2022, objeto: Aquisição de Fraldas. Município de urucânia. sérgio Fernando Mayrink. pregoeiro.
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Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 0023/2022
preGÃo presenciAL: 0009/2022 obj: registro de preço para
contratação de empresa/pessoa física especializada no fornecimento
de materiais de construção e itens para cobertura metálica, a fim de
atender as necessidades do município de Vargem Grande do rio pardo/
MG. Data 11/04/2022 09:00:00hs. o edital poderá ser retirado na sede
da pref. Municipal de Vargem Grande do rio pardo em dias úteis das
08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end: rua dos esportes, 63 - centro.
Gabriel Arcanjo Braz - prefeito Municipal. inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br
AViso De LiciTAÇÃo processo LiciTATÓrio: 0024/2022
preGÃo presenciAL: 0010/2022 obj: contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria relacionada a projetos de
extensão de rede de iluminação pública urbana e rural, a fim de atender
as necessidades do município de Vargem Grande do rio pardo/MG.
Data 12/04/2022 09:00:00hs. o edital poderá ser retirado na sede da
pref. Municipal de Vargem Grande do rio pardo em dias úteis das 08 às
12hrs e das 14 às 17hrs no end: rua dos esportes, 63 - centro. Gabriel
Arcanjo Braz - prefeito Municipal. inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br
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Vazante
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2022
prefeitura Municipal de Vazante torna público Tomada de preços nº
04/2022. objeto: contratação de empresa especializada, incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar obras de pavimentação Asfáltica com cBuQ - concreto Betuminoso usinado a Quente, numa área total de 11.746,34 m²,
na zona rural - na saída da LMG-706 sentido à comunidade bagres,
no Município de Vazante-MG. protocolo dos envelopes: até as 14:00h
do dia 19/04/2022, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia

19/04/2022 às 14h10min. recursos oriundos de contrato de Financiamento nº 558.539 – DV: 13 - caixa econômica Federal e o Município de Vazante; destinado ao apoio financeiro para o financiamento de
despesas de capital, conforme plano de investimento com recurso do
Finisa. o edital na íntegra está disponível no site https://www.vazante.
mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 29/03/2022. Dayane Aparecida Fonseca- presidente cpL – portaria 046/2022
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Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0202/2022.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
53/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, para aquisição e instalação do sistema de
climatização e ar condicionado para o centro de referência em saneamento do cisAB-zM em Viçosa, solicitado pela secretaria Municipal de saúde. A data de início e abertura será 13/04/2022 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa
nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de março de 2022. raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal.
uAsG 985427. Aviso de Licitação. processo 0276/2022. o Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 54/2022, sistema de registro de preço n° 32/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de cBuQ (massa asfáltica) para atender as demandas da secretaria
Municipal de obras e serviços urbanos. A data de início e abertura
será 19/04/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 29
de março de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
uAsG 985427. Aviso de Licitação. processo 0251/2022. o Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 55/2022, sistema de registro de preço n° 31/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de material escolar para atender as escolas e creches para o ano
letivo de 2022, conforme solicitação da secretaria Municipal de educação. A data de início e abertura será 19/04/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº 803,
centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de março de 2022. raimundo nonato
cardoso – prefeito Municipal.
uAsG 985427. Aviso de Licitação. processo 0277/2022. o Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 56/2022, sistema de registro de preço n° 33/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de material de limpeza para atender as escolas e creches municipais no ano de 2022, conforme solicitação da secretaria Municipal
de educação. A data de início e abertura será 20/04/2022 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 13
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa
nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de março de 2022. raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal.
uAsG 985427. Aviso de Licitação. processo 0274/2022.o Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 57/2022, sistema de registro de preço n° 34/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de leite uHT para atender as pessoas e famílias do município
de Viçosa, conforme solicitação da secretaria Municipal de Assistência social. A data de início e abertura será 20/04/2022 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa
nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de março de 2022. raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal.
17 cm -29 1614828 - 1

Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Viçosa - CISMIV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022- UASG 927964.
Aviso de Licitação. proc. 13/2022. objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de 80 (oitenta) pneus com medidas 215/75r17.5, para atender às necessidades dos serviços de saúde do consórcio
intermunicipal De saúde Da Microrregião de Viçosa. Total de itens licitados: 01. edital disponível a partir de 30/03/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00 no endereço: rua José dos santos, 120, centro,
Viçosa /MG, cep 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br,
ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. entrega das propostas: a partir
de 30/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
propostas: 11/04/2022 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. informações Gerais: Vide edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@gmail.
com. Viçosa, 29 de março de 2022.
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Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022
preGÃo presenciAL n° 018/2022 A Administração Municipal
de Visconde do rio Branco, através da sua pregoeira, torna público
que fará licitação na modalidade pregão presencial, visando à seleção
de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral
de registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos como bebedouro elétrico, freezers
e refrigeradores, para atender às necessidades das secretarias requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 12/04/2022 às 09:00 horas,
quando será dado início aos trabalhos. cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à praça 28 de setembro, centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. informações pelo Tel:
(32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1614891 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292004350213.
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