TJMG 25/03/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E.
Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA
DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018,
para fins de regularização funcional; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.311.870-8, JENIFFER DE REZENDE
GONCALVES REIS, ATB2E/SE-III, a partir de 04/03/2022.
24 1613074 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Pouso Alegre – S.R.E.
Pouso Alegre, MaSP 831.861-0, Thais Camargo Oliveira, ANEIIIM/
DAD-4, 1º cargo, Ato nº 14/2007, publicado em 30/06/2007, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2007,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2007;
Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 831.861-0, Thais Camargo
Oliveira, ANEIIIM/DAD-4, 1º cargo, Ato nº 38/2012, publicado em
24/11/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/06/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/07/2012; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 831.861-0,
Thais Camargo Oliveira, ANEIIIM/DAD-4, 1º cargo, Ato nº 31/2017,
publicado em 27/10/2017, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2017, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/2017.
24 1613076 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis
Salgado, MaSP1.510.556-2, Guilherme Gonçalves Silva e Campos,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 18/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
1.223.219-5, Edna Maria de Souza Pallos, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 09/03/22; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
664.427-2, Andrea Cristina Areão, PEBDI-A (Adm.03), a partir
de 06/03/22; São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 960.969-4, Jussara Pimenta Neto, PEBDI-A
(Adm.03), a partir de 04/03/22; MaSP 1.246.753-6, Rosely Ferreira
Neves de Oliveira, ASBI-A (Adm.01), a partir de 25/01/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Monte Santo de Minas - E.E. Américo
de Paiva, MaSP 1.110.640-8, Dinoherci Romanini Maravelli, PEBIII-G
(Adm.01), a partir de 25/02/22; São Sebastião do Paraíso - E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.101.917-1, Fabrício Pimenta Neto,
PEBI-B (Adm.03), a partir de 04/03/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaxupé – E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.474.084-9, Márcio Franchi Junior,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 11/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE 1989, às servidoras: Guaranésia, MaSP 728.304-7,
Neide de Souza Lopes Batista, ATBV-J (Adm.02), aposentada em
14/12/18, referente ao saldo de 09 meses; Ibiraci, MaSP 351.724-0,
Flavia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), aposentada
em 24/01/20, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 806.014-7, Adriana
Marta de Araújo Faria, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 03/12/19,
ref. ao saldo de 06 meses; Pratápolis, MaSP 278.783-6, Teresinha de
Fátima Neto Barra, PEBIII-G (Adm.02), aposentada em 04/03/20, ref.
ao saldo de 03 meses; São Sebastião do Paraíso, MaSP 764.739-9,
Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em
14/08/20, referente ao saldo de 06 meses.
PORTARIA SRE/GABINETE Nº 07/2022
Prorroga Portaria SRE/Gabinete nº 02/2020, publicada em 07/02/2020,
que institui a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018:Art. 1º - Prorroga a vigência de Comissão de Conciliação
para atuar na busca de soluções e não contenciosas para os casos de
assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
de São Sebastião do Paraíso e Escolas Estaduais da circunscrição,
instituída pela Portaria SRE/Gabinete nº 02/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 07/02/2020, a contar de
07/02/2022. Art. 2º - Determina a permanência dos mesmos membros,
sem alterações, instituídos conforme publicação anterior supracitada,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Conciliação: I- Membro Titular: Daiane Aparecida Moraes, Masp:
1.141.846-4, Presidente; II- Membro Titular: Lázara Cristina dos
Reis Scarano, Masp: 976.975-3; III- Membro Suplente: Silvia Regina
Menossi Amaral, Masp: 321.880-7. Art. 3º - O mandato dos membros
da presente Comissão de Conciliação fica vigente por 2 (dois) anos, a
contar de 07/02/2022. São Sebastião do Paraíso, aos 23 dias do mês
de março de 2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/22
REVOGA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere a servidora: Monte Santo de Minas - E.E. de Milagre, MaSP
878.464-7, Marli Aparecida Correa de Oliveira, PEBI-A (Adm.01),
atos nºs 54/00, 65/05, 49/10, publicados em 28/07/00, 03/09/05,
23/07/10, respectivamente, por exclusão de tempo para o INSS, a partir
de 16/12/21.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/22
REVOGA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere a servidora: Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
891.336-0, Eunice Matias Santos, ASBI-D (Adm.01), atos nºs 51/06,
publicado em 29/08/06, por exclusão de tempo para o INSS, a partir
de 16/08/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
23 1612442 - 1
SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1057422.6, Janete
Gomes Coimbra, ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de
19/03/2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 278059.1.2, Yeda Almeida Patente, PEB1I, referente ao 7º biênio,
a partir de 17/04/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1612584 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 685128.1.1, Maria Beatriz da Silva
Walker, PEBT1A, Ato nº 05/14, publicado em 01/02/2014, por motivo
de incorreção na legislação, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: art. 6º da emenda à constituição federal nº
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da constituição federal/88
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1612585 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 694588.5.3, Cláudia
Augusta Goulart, EEBIID, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 20/09/2016, com aproveitamento de tempo dos
cargos PA1, adm.01 e 02 e SPA5, adm.01 e 02, nos quais foi designado,
restando-lhe 09 meses para utilização posterior.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1135653.2.6,
Frederico Allyson Mendes Gonçalves, PEB1A, a partir de 11/03/2022;
Masp 1350146.5.3, Gustavo Henrique Silvestre, PEB1A, a partir de
04/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares
Tôrres, Masp 1191282.1.1, Gylvane Maria de Oliveira Sales, PEBD1A,
a partir de 12/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Paulo Freire,
Masp 841980.6.2, Maria Cassia Oliveira Santos, ATBD1A, a partir de
07/09/2016 para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 864600.2.1, Isabel Cristina
da Silva Medeiros, ATB3H, a partir de 11/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
696821.8.5, Denise Debs de Ávila Queiroz, a partir de 25/03/2022,
referente ao PEB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC
104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral;
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 879034.7.1, Eleuterio Antonio Pastorelli, a partir de 25/03/2022,
referente ao PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
36, §1º,I,§5º CE/89, EC 104/20, c/c art.7º,I,II,III e art.14-D LC, 64/02,
LC 156/20, com direito à média das remunerações de contribuição
referentes a 9333 dias de exercício e a incorporação de 1 hora de
extensão de carga horária; Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 1000930.6.5, Nícula Maria Gianoglou Coelho,
a partir de 25/03/2022, referente ao PEB1B, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral; Masp 390402.3.1, Vânia Maria dos Guimarães Alvim, a
partir de 25/03/2022, referente ao PEB3J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I
ADCT acresc. pela EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a e assegurada a média de 84
h/a por “AEJ” de que trata o Dec. 46.125/13; E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 683185.3.1, Aparecida de Fatima Leal, a
partir de 25/03/2022, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art. 40, §1°, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red.
EC nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 827640.4.2, Mariza
Maria de Carvalho Martins Galo, a partir de 25/03/2022, referente
ao PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §
§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I, ADCT acres. pela EC 104/20 com
direito à remuneração integral, e a incorporação de 1 hora de extensão
de carga horária; E.E. Neuza Rezende, Masp 875800.5.1, Lêda Márcia
Bernardes da Silva, a partir de 09/03/2022, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § § 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral
com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a, e 08h/a por
“Extensão de Jornada”, de que trata o Decreto no 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular - AEC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 027/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1074915.8.3, N.A.A., PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 030/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 325190.7.1, G.J.R.N., PEB1P.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1612583 - 1
SRE Metropolitana B
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 02/2022
Torna sem efeito o Ato nº 04/2022, de Designação, publicado em 11/03/2022,na parte refere ao(s) servidor(es), por motivo de erro material:
MaSP
368328-1
ADM
Nome do Servidor
2
SILVANIA MARIA DA SILVA
Cargo
ATB2G
Cód. Escola Origem
Escola de Origem
7811
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
Município
BETIM
Cód. Escola Designada
353787
Escola Designada
EE DE ENSINO MÉDIO
Município
BETIM
23 1612370 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2022Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 28/03/2022:
MaSP
ADM
1326808-1
368328-1
3
2
Nome do Servidor
Cargo
Cód. Escola Origem
ATB2C
ATB2G
7935
7811
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
MARILIA MIRANDA DE OLIVEIRA
ATB4J
8753
MARIA DA CONCEICAO ARRUDA NASCIMENTO
SILVANIA MARIA DA SILVA
Escola de Origem
EE TITO LIVIO DE SOUZA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
Município
BETIM
BETIM
Cód. Escola
Designada
7994
353787
EE CECÍLIA MEIRELES
EE DE ENSINO MÉDIO
Cód. Escola
Indeferida
8788
EE PADRE CAMARGOS
Escola Designada
Município
BETIM
BETIM
Pedido de Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas:
MaSP
Adm.
368321-6
2
Escola de Origem
EE HELENA GUERRA
Município
CONTAGEM
Escola Indeferida
Município
CONTAGEM
23 1612355 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
557600-4
1474239-9
1464302-7
1158386-1
1354939-9
1452057-1
1282078-3
1474393-4
1506658-2
1472979-2
1055792-4
1453394-7
1472712-7
1506697-0
1473568-2
1506629-3
1486533-1
1507769-6
1486510-9
1020049-1
1474689-5
616483-4
1272402-7
1338876-4
1454033-0
340622-0
1298241-9
1488277-3
1506493-4
1476141-5
1326023-7
1369918-6
1437023-3
1472642-6
1486863-2
1507608-6
3
2
2
4
4
3
4
2
1
2
4
2
2
1
2
1
3
1
2
3
3
3
4
4
2
4
4
2
1
2
2
3
3
3
2
1
Nome
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
BÁRBARA JÚLIA MENDES SOARES DO SANTOS
BRUNO RODRIGUES BARBOSA
CEZAR AUGUSTO GAROFALO CARNEIRO
CLAYTON ANGELO PEREIRA
CLEIA MARCIA VENÂNCIO DE SOUZA
CRISTIANO LOMBELLO DE ARAUJO
DANIEL DE SOUZA RAMOS
DIVANILDO PATROCINIO MARQUES
ELLEN KARINE MACEDO
ERICA DEOLINDA CARDOSO TORRES VIDIGAL
FELIPE MARCELINO DA SILVA SOUSA
GIULIA HAUA BARQUETE BRACCINI
GUILHERME DE CESARIS ALMEIDA
GUILHERME MARTINS SILVA
ITALO CARDOSO TRAVENZOLI
JOCELIO GRANGEIRO VIEIRA
JOUBERT BASTOS DA SILVA PINTO
LARISSA ADRIELLE SANTOS DE AQUINO
LILIA CRISTINA DE SOUZA LOPES
LUCAS MENDES MENEZES
LUCIANA COSTA DE SOUZA RODRIGUES
LUCIMARA DA SILVA PENA
LUIZ ADRIANO TORRES VIEIRA
MARCELO JOSE DE SOUZA
MARCOS LUIZ PEDRO
MARILIA GOMES CRISTE
NADIA CRISTINA DA SILVA
NAJLA ZAHARA DE CASTRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
NATALIA LUCIANA BATISTA HENRIQUES
PAULA MENDES SOARES FIALHO
PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS
PEDRO HENRIQUE LOPES FRIAS VIMIEIRO DE MEDEIROS
RAFAEL FERREIRA
RAQUEL CARVALHO PINTO REZENDE
RODRIGO CESAR GOMES DE PAULA
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
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PEB1A
PEB1A
PEB1A
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
HISTÓRIA
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LEM-INGLÊS
HISTÓRIA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
LEM-INGLÊS
LINGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LEM-INGLÊS
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
16
16
16
15
16
16
16
16
5
16
16
16
16
6
16
16
16
16
5
16
8
16
16
16
16
16
16
16
7
16
16
16
13
16
10
16
1031
949
1872
744
1031
604
1601
2089
1503
9164
1031
639
2089
949
1601
1694
8796
2089
1376
8591
1031
8559
9164
1074
8516
604
1074
604
159
1601
1503
8516
1325
833
8770
582
Escola a ser lotado
EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
EE PROF CLÓVIS SALGADO
EE DIVINA PROVIDÊNCIA
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE BERNARDO MONTEIRO
EE PROF MORAIS
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
EE MAURICIO MURGEL
EE BERNARDO MONTEIRO
EE PROF CLÓVIS SALGADO
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE PADRE MATIAS
EE PROFA CONCEICAO HILARIO
EE BERNARDO MONTEIRO
EE LUCIO DOS SANTOS
EE MARIA DAS GRACAS COSTA
EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE CELSO MACHADO
EE BOA VISTA
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE CELSO MACHADO
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE MANUEL CASASANTA
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE PROF MORAIS
EE BOA VISTA
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE CARMO GIFFONI
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
Município de Destino
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
Posse Em
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
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01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
16/12/2021
21/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
04/01/2022
03/01/2022
05/01/2022
03/01/2022
04/01/2022
05/01/2022
04/01/2022
05/01/2022
05/01/2022
06/01/2022
03/01/2022
05/01/2022
18/01/2022
05/01/2022
05/01/2022
05/01/2022
06/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
18/01/2022
05/01/2022
07/01/2022
07/01/2022
03/01/2022
07/01/2022
17/01/2022
03/01/2022
23/11/2021
03/12/2021
04/01/2022
03/01/2022
06/01/2022
05/01/2022
05/01/2022
07/01/2022
17/12/2021
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Conf.
Publicação
MG de
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17/11/2021
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17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021