TJMG 25/03/2022 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 411/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123706 - EECoronel João Mosconi
MASP 1134896-8, Maraisa Trevisan Panseri, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 412/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196665 – EE Rotary
MASP 807746-3, Liliane Cristina Lima Belchior Santos, PEBDIA –
admissão 4, a contar de 17/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 413/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41858 – EE José Teixeira Franco
MASP 964486-5, Selma Helena Gomes Rodrigues, PEBIIC – admissão
2, a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 414/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33952 – EE Doutor José Gonçalves
MASP 764706-8, Maria Luciene Faria, PEBIIIP – admissão 2, a contar
de 22/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 415/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
São João Del Rei
IBITURUNA
134007 - EE Professor Júlio Bueno
MASP 1063515-9, Nelson Antônio Monteiro Avelar, PEBIIC admissão 2, a contar de 03/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 416/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Unaí
ARINOS
231860 - EE Professor Benevides
MASP 1011341-3, Janine Ornelas Valadares, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 417/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
GONÇALVES
55182 – EE João Ribeiro da Silva
MASP 1324609-5, Kléber Júnior da Mota, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 418/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PRESIDENTE BERNARDES
181404 - EE Antônio Lucas Martins
MASP 1320593-5, Valéria Aparecida Ferreira, DVI, a contar da
publicação até 05/08/2022, em substituição ao MASP 1290786-1,
Neucilene Carneiro Fernandes Gouveia, afastadaem Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 419/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
129534 - EE Mariano Gomes
MASP 1383247-2, Leandro Duarte dos Santos, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 420/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHAUÇU
75345 - EEManoel Agostinho Ferreira
MASP 841617-4, Joel Silva Lacerda, DIV, a contar da publicação até
21/04/2022, em substituição ao MASP 1007743-6, Taiza Alves de
Souza Sales Oliveira, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 421/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75345 - EEManoel Agostinho Ferreira
MASP 1316825-7, Francisco de Assis Pinto,a contar da publicação até
21/04/2022, em substituição ao MASP 841617-4, Joel Silva Lacerda,
afastadopara assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 422/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43362 – EE Vicente José Soares
MASP 1117836-5, Poliana Saraiva Pereira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 423/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Conselheiro Lafaiete
CARANAÍBA
15415 – EE Coronel Celso Resende
MASP 1271095-0, Bárbara Helena Rodrigues de Jesus Dutra, a
contar da publicação até o retorno da titular, em substituição ao
MASP 872470-0, Renata Nogueira Assis, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 424/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82732 - EE Mendes de Oliveira
MASP 450395-9, Lucimária Meireles Costa, PEBIIJ - admissão 1, a
contar de 14/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 425/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82732 - EE Mendes de Oliveira
MASP 1106133-0, Elaine Rocha Marques, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 426/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
CATUJI
146749 – EE Doutor Ciro Maciel
MASP 367324-1, Solange Tavares Gomes Oliveira, PEBIIL - admissão
2, a contar de 18/12/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 427/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
CATUJI
146749 – EE Doutor Ciro Maciel
MASP 1303060-6, Tatielly Samara Lopes Pereira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 428/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
342637 - EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
MASP 1013437-7, Cristiane Quinet de Oliveira Ribeiro, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
69981 - EE Professora Joana Cunha
MASP 1095680-3, Juliana Werneck Barros, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 430/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
271241 – EE Professor Darcy Ribeiro
MASP 300588-1, Virgínia Cristian Ribeiro de Miranda, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 431/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43044 – EE Bom Pastor
MASP 1116249-2, Anna Custódia Limongi Magalhães Nunes, PEBIID
– admissão 3, a contar de 10/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 432/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido,
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual - Gestão
Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE MetropolitanaC
BELO HORIZONTE
253413 - EE Maria Andrade Resende
MASP 1190338-2, Luciano Gonçalves dos Santos, EEBIIC - admissão
3,a contar de 09/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 433/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para
o exercício da função de vice-diretor de escola estadual - Gestão
Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 - EE Maria Andrade Resende
MASP 1199572-7, Adriana Adla da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 434/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 - EEManoela Faria Soares
MASP 805393-6, Maria Aparecida Alves, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 435/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SREUnaí
UNAÍ
109037 - EEManoela Faria Soares
MASP 805393-6, Maria Aparecida Alves, EEBIIJ- admissão1, a contar
da publicação.
Minas Gerais
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 436/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 - EE Manoela Faria Soares
MASP 1247814-5, Leila Dayane Alves de Sousa Brito, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 437/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10219 - EE Conceição Martins de Jesus
MASP 931381-8, Silmara Alves Eustáquio da Silva, PEBDIA admissão3, a contar de 25/02/2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1612816 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 144/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PATOS
DE PATOS
DE E. E.DEIRO EUNAPIO 845786-3 JULLIANO
ROBERTO PEB
I
A
4
MINAS
MINAS
BORGES
BORGES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 145/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CONSELHEIRO
E.
E.
MARIA
LETICIA
MARTINS
GOV. VALADARES PENA
947374-5 FAGUNDES
PEB
II
C
2
GUILHERMINA PENA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 150/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
SAO
JOAO SAO JOAO DEL E. E.DR GARCIA 850.558-8 PATRICIA IMACULADA DOS PEB
I
B
3
DEL REI
REI
DE LIMA
SANTOS ADEMAR
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 157/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ALMENARA CACHOEIRA DE PAJEU E. E.DO CARIRI 1428315-4 MAICON COSTA VIANA
PEB
I
B
1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 165/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM.
UNAI
DOM BOSCO
E. E.DOM BOSCO
449828-3 VALMI MENDES GONTIJO
PEB
I
B
5
24 1612782 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 506/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 205, de 17 de março de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento MESTRA – Centro
Educacional Mestra Joana Lopes, de Ensino Fundamental, situado na
Avenida da Saudade, 11-B, Centro, em Turmalina, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 507/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2013, as atividades da
Escola Politécnica de Saúde – EPOS, situada na Av. Rennó Júnior, 368,
B. São Vicente, em Itajubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 508/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2016, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
297, de 4 de abril de 2003, ministrado pela Escola Municipal Francisco
Sá, de Ensino Fundamental, situada na localidade de Barroquinha, em
Janaúba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Fundamental (anos finais).
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 509/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades
da Escola Municipal José Abade da Rocha, autorizada pela Portaria
SEE nº 348, de 24 de março de 1998, situada na Fazenda Brejinha,
em Montezuma.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 510/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 9 de janeiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal Bárbara Heliodora, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 440, de 5 de junho de 1991,
situada na Fazenda Riacho das Várzeas, em Porteirinha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 511/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 7 de junho de 2021, a mudança de
prédio da Escola Ipê Amarelo, de Ensino Fundamental, da Avenida das
Magnólias, 220, B. Recanto do Poeta, em Lagoa Santa, para a R. Flávio
Viana da Fonseca, 570, B. Várzea, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 512/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de outubro de 2021, a mudança de
prédio da Unidade de Ensino Supletivo Dr. Antônio Ribeiro, da Rua
Cel. Quintino Vargas, 54, Centro, em Vazante, para a R. Alves Rosa,
255, Centro, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 513/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 198, de 12 de março de
2022, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Leandro Ferreira, mantenedora da Escola Maria de
Lourdes de Oliveira Souza – APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua da Pilata, 186, Centro, em Leandro Ferreira,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 514/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2012, as atividades do
curso Técnico em Informática, autorizado pela Portaria SEE nº 1593, de
19 de julho de 1988, ministrado pela Escola Profissional Dom Bosco,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. José Remígio
Prézia, 911, B. Santana, em Poços de Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 515/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2012, as atividades
da Escola Municipal Manoel Carlech, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria nº 35, de 23 de abril de 1982, situada
em Ribeirão D’Antas, em Ladainha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
24 1612774 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/ 2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004 com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Divinópolis
SRE
MUNICIPIO
Itapecerica
ESCOLA
EE Lamounier Godofredo
MASP
1210.442-8
NOME
Daniela Christina Lopes Oliveira Rios
CARGO
PEB 1B
ADMISSÃO
4
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
07/02/2022
24 1612618 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203250037470114.