TJMG 23/03/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n° 75/2022.
Valor
02/22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
21/02/22
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n° 75/2022.
R$ 403,37
03/22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
14/03/22
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 77/2022.
R$ 403,37
02 /22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
21/02/22
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 77/2022.
R$ 175,54
03 /22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
14/03/22
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 175,54
Leonardo de Castro Ferreira, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE
Quartel em Belo Horizonte, 22 de março de 2022.
Efigênio Aparecido dos Reis, 3° Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
28 cm -22 1611482 - 1
EXTRATO DE PAP
PMMG/4ªRPM - Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Portaria
nº 13/2022 – Aud. Set. Processado: Empresa Luiz Eduardo Rodrigues da
Costa. CNPJ 32.108.314/0001-07. Encarregado: n° 125.381-4, 1º Ten
PM Robson Neves Gonçalves. Objeto: descumprimento de cláusulas
contratuais. Data: 11/03/2022. BI nº 12, de 21/03/2022. Processo Sei nº
1250.01.0001279/2022-40 e 1250.01.0005853/2020-29.
PMMG/4ªRPM - Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Portaria
nº 14/2022 – Aud. Set. Processado: Empresa Precisa Conservação
e Limpeza Eireli. CNPJ 11.367.947/0001-51 Encarregado: nº
124.825-1, 1º Ten PM Gederson Almeida de Carvalho. Objeto:
descumprimento de cláusulas contratuais. Data: 11/03/2022. BI nº
12, de 21/03/2022. Processo Sei nº 1250.01.0001299/2022-82 e
1250.01.0000616/2020-02.
3 cm -22 1611190 - 1
TERMO ADITIVO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS/COMAVE x JETFLY
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9318163/2021. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro
do Contrato nº 9318163/2021,para fornecimento de querosene de
aviação (QAV - BH). Valor: R$808.152,00 (oitocentos e oito mil, cento
e cinquenta e doisreais).
2 cm -22 1611203 - 1
TERMO ADITIVO
GABINETE MILITAR GOVERNADOR/COMAVE x JETFLY
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9317964/2021. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro
do Contrato nº 9317964/2021,para fornecimento de querosene de
aviação (QAV - BH). Valor: R$ 1.003.455,40(um milhão, três mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
2 cm -22 1611199 - 1
TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE/COMAVE x JETFLY REVENDEDORA
DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9292961/2021. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do Contrato
nº 9292961/2021,para fornecimento de querosene de aviação (QAV
- BH). Valor: R$ 1.010.190,00 (um milhão, dez mil,cento e noventa
reais).
centavos), sendo R$49.999,50 (quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove rais e cinquenta centavos) por parte da CONCEDENTE
e o valor de R$9.999,90 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa centavos) executados pela PMMG como contrapartida
em serviços. Vigência: O prazo de vigência do Termo de Convênio
nº87/2021 continua sendo entre abril de 2021 a dezembro de 2024,
sendo a alteração feita através de aditivo válida entre março de 2022
e dezembro de 2024.
4 cm -22 1611811 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – ERRATA do extrato do Convênio Araxá, publicado no
DOE-MG, do dia 19/03/2022, página 44 do diário do executivo. Onde
se lê: “Convênio doc 39643605”, leia-se: “Convênio 27”.
1 cm -22 1611287 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve iniciar processo licitatório nº 1261556 19/2022, na modalidade
pregão eletrônico, com objetivo de Contratação de empresa de
engenharia/arquitetura para prestação de serviços de pintura do imóvel
onde situa-se o Colégio Tiradentes da Polícia Militar Rainha da Paz Araguari além de revitalização dos sanitários de uso dos discentes, com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários à plena execução
do presente objeto, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos do edital
que aderem-se a ele independente de transcrição. Data do certame:
04/04/2022 às 09h00min no site compras.mg.gov.br. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site compras.mg.gov.br.
3 cm -22 1611346 - 1
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no
uso de suas atribuições, torna público A PORTARIA 12/2022, a qual
promove a abertura de PAP em desfavor do Consórcio Motorola
Solutions Minas Gerais, portadora do CNPJ/MF: 24.416.645/0001-78,
para apurar falta em virtude da execução do Contrato 9.263.201/2019.
2 cm -22 1611204 - 1
2 cm -22 1611367 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/COMAVE x JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS
LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317569/2021. Objeto:
reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 9317569/2021,para
fornecimento de querosene de aviação (QAV - BH). Valor: R$
2.357.110,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil,cento e
dezreais).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Posto Super Tigre LTDA, situado no
município de Oliveira/MG – Convênio 06/2022. Objeto: Cooperação
mútua. Vigência: Da publicação a 28/02/2023. Valor: R$ 19.800,00.
2 cm -22 1611202 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 01/2022-16ª RPM
O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 16ª
REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010, de 05jan12
c/c o § 3º do Art 2º do Decreto 42.672 de 17jan2022, alínea “d”, inciso
I do Art. 2º e iniciso III do artigo 3º, ambos os dispositivos do Decreto
nº 48.109, de 30Dez2020 e das Diretrizes da EPM, a professora abaixo
discriminada, doravante denominada designada, Lilian Rodrigues de
Oliveira, CPF 066.391.646-12, RG 13920587, filha de Ivani Eliziario
Pedroza de Oliveira e José Rodrigues de Oliveira para ministrar 42
horas aulas da Disciplina de Direito Penal aos Discentes do CFSd/2022,
no período de 21/03/2022 a 10/06/2022.
3 cm -22 1611274 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Central ETO de Esterilização Ltda-EPP.
Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1255302 000015/2021.
Contrato nº SIAD 9275477. 1 Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência
por mais um período de 12 (doze) meses.
1 cm -22 1611246 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 02/2022-16ª RPM
O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 16ª
REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010, de 05jan12
c/c o § 3º do Art 2º do Decreto 42.672 de 17jan2022, alínea “d”, inciso
I do Art. 2º e iniciso III do artigo 3º, ambos os dispositivos do Decreto
nº 48.109, de 30Dez2020 e das Diretrizes da EPM, a professora abaixo
discriminada, doravante denominada designada, Pollyane Candida
Ferreira, CPF 060.907.506-38, RG 13605023, filha de Maria Conceição
Ferreira e Adão Candido Ferreira para ministrar 20 horas aulas da
Disciplina de Direito Constitucional aos Discentes do CFSd/2022, no
período de 21/03/2022 a 25/05/2022.
3 cm -22 1611280 - 1
ADITIVO Nº01 AO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº87/2021 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Arapuá/
MG. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração do Plano
de Aplicação do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Convênio
nº87/2021, celebrado entre a o BPM MAmb e a Prefeitura Municipal
de Arapuá, substituindo-se o “repasse de combustíveis” pela “execução
de serviços de manutenção de viaturas e embarcações policiais” do1º
Pelotão PM da10ª Cia PM MAmb / BPM MAmb. Valor: R$59.999,40
(cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x COFEDIL-Comercial Fernão Dias LTDA,
situado no município de Oliveira/MG – Convênio 09/2022. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência: 21/03/2022 a 31/03/2023. Valor: R$
7.920,00.
3 cm -22 1611376 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Presencia nº 01/2022 - Unidade
1259972. Processo SEI 1250.01.0001461/2022-73; Objeto: concessão
administrativa onerosa de uso de bem imóvel (ESPAÇO) público
destinado a exploração comercialno ramo de cantina/restaurante
visando a oferta de serviços especializados em preparo e comércio de
refeições e produtos alimentícios, nas dependências do 20º batalhão
de polícia militar, que será executada nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Da sessão: Foi aberta pelo
pregoeiro a sessão de pregão no dia 22 de março de 2022, às 09h,
não tendo comparecido nenhum interessado mesmo após todas as
divulgações legais previstas, restando a referida sessão de licitação
como DESERTA.
3 cm -22 1611467 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
PMMG - DRH/CAP - Contrato nº 9196371 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor de
CNPJ 15.288.613/0001-43 - POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI
- ME, Processo nº 1250133 000020/2015, Pregão Eletrônico. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças novas, em 01 Grupo Gerador, localizado no
prédio do Quartel do Comando Geral ( QCG). Vigência 19/08/2018 até
18/08/2021. Encerramento do contrato em 22/03/2022.
2 cm -22 1611489 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
PMMG - DRH/CAP - Contrato nº 9315335 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor de
CNPJ 32.867.449/0001-48 - RENNAN MARQUES GLORIA, Processo
nº 1250133 000055/2021, Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza de fachada (frontal, lateral esquerda, lateral direita
e fundos), do antigo prédio do QCG, com técnica em altura, para
remoção de partículas de poeira, fungos e sujeira aderida a superfície
do concreto aparente, com utilização de produto biodegradável e
jateamento com pressão regulável para não agressão do substrato, bem
como a limpeza de vidros e esquadrias, com a inclusão de mão de obra,
ferramental, maquinário e material necessário. Vigência 04/12/2021 a
03/12/2022. Encerramento do contrato em 22/03/2022, por término da
prestação do serviço.
3 cm -22 1611578 - 1
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO
PMMG/DAL - Comunicamos que a Associação Regional de Proteção
Ambiental do Vale do Aço (ARPAVA) através de seu presidente, Júlio
Maria Gomes da Silva, CPF nº 646.509.446-00, apresentou proposta
de doação de 02 (duas) caminhonetes L200 Triton Outdoor GLX 2.4
Diesel, ano 2021, no valor total de R$399.980,00 (trezentos e noventa
e nove mil, novecentos e oitenta reais) à PMMG para emprego no
Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente. Marcelo Ramos de
Oliveira, Cel PM, Diretor de Apoio Logístico.
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO
PMMG/DAL – Comunicamos que a Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU, C.N.P.J. 20.054.326/0001-09, através de seu
presidente Jesislei Bonolo do Amaral Rocha, apresentou proposta de
doação de 01 (uma) Caminhonete Nissan Frontier, Diesel, 4x4, MT
ano 2021, no valor de R$233.900,00 (duzentos e trinta e três mil
e novecentos reais), à PMMG para emprego no Batalhão de Polícia
Militar de Meio Ambiente. Marcelo Ramos de Oliveira, Cel PM,
Diretor de Apoio Logístico.
4 cm -22 1611618 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
PMMG - DRH/CAP - Contrato nº 9294641 de serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o
fornecedor de CNPJ 00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA
EMPRESARIAL LTDA - ME, Processo nº 1250133 000041/2021,
Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de recarga e
manutenção dos extintores de incêndio localizados no antigo prédio
do Comando Geral da Polícia Militar(QCG), no Centro de Gestão
Documental (CGDoc) e no Centro de Recrutamento e Seleção (CRS),
além da substituição de componentes, inclusive de mangueira, caso
necessário, fornecimento e instalação das placas de identificação e
instalação do suporte de parede para alocação dos referidos extintores.
Vigência 21/10/2021 a 20/10/2022. Encerramento do contrato em
22/03/2022, por término da prestação do serviço.
3 cm -22 1611555 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 22/03/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Doctor Clínica Odontológica
Contagem
Teeth Ltda ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Cecil Amorim Rodrigues Clínica Odontológica
Valadares
Coelho ME
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Patos
de Odontocoury Ltda ME
Minas
Fisiopatos Ltda EPP
Categoria
Clínica Odontológica
Serviço de Fisioterapia
6 cm -22 1611711 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 22/03/2022
6ª RPM - Lavras
Município
Interessado
Categoria
Adriano
Assis
Silveira Dentista Clínico Geral
Três Pontas
Lacerda
e Ortodontia
3 cm -22 1611710 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 312/2021/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0244357/2021-91.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Acaiaca/MG. Objeto:
Acréscimo dos valores relativos a manutenção de viaturas previstos
no Plano de Trabalho do instrumento originário, contado a partir de
01/04/2022 a 31/12/2022. Duração: 09 (nove) meses, contados a partir
de 01/04/2022 a 31/12/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/03/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Luiz
Carlos Faustino (P/Pref.).
3 cm -22 1611768 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 181/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 6 e subitens do Edital nº 04/21 do concurso público para
Escrivão de Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5007754-27.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato
THIAGO LISBOA DA SILVA, inscrição nº 184302, para comparecer
na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/Acadepol – Prédio “B”
(rua Oscar Negrão de Lima, 112, Nova Gameleira, em Belo Horizonte/
MG), a fim de submeter-se ao Exame de Verificação de Deficiência, no
dia 29 de março de 2022, às 9 horas.
A perícia será realizada, sem qualquer ônus para o candidato.
Para se submeter à perícia, o candidato deverá apresentar o Laudo
Médico no original, ou cópia (acompanhada do original), expedido
em no máximo 90 (noventa) dias antes do término das inscrições
para o concurso, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), com a provável causa da
deficiência.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/2021
PORTARIA Nº 184/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de
Escrivão de Polícia I, cumprindo decisões judiciais TORNA PÚBLICA
a relação dos candidatos aptos na prova prática de digitação, realizada
no dia 21 de março de 2022:
Ins.
Nome
Processo
103565 Cleia Almeida Souza **
5026889-25.2022.8.13.0024
Henrique de Araújo 1.0000.22.029526-5/001
127425 Tiago
Rodrigues * **
( * ) Candidato com deficiência
(**) Ordem Judicial
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 21 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 185/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão
de Polícia I, cumprindo decisões judiciais, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados para a etapa dos Exames Biomédicos/Biofísicos,
apresentação de Títulos, caso possuam, e entrega do Boletim de
Investigação Social e apresentação de documentos comprobatórios de
idoneidade e conduta, a ser realizada em 1º de abril de 2022, às 8 horas,
conforme orientações.
Ins.
Nome do Candidato
Processo
103565 Cleia Almeida Souza **
5026889-25.2022.8.13.0024
Tiago
Henrique
de
Araújo
127425 Rodrigues * **
1.0000.22.029526-5/001
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá
comparecer na Academia de Polícia Civil (rua Oscar Negrão de Lima,
112, prédio “B”, bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG), na
data designada, com antecedência de uma hora, munido de documento
de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários,
com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos,
por exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camiseta e top
de ginástica para mulheres. A falta de qualquer exame laboratorial e/ou
complementar acarretará a sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais e complementares a serem realizados,
conforme item 9.4.8, são:
a) Teste ergométrico, com laudo médico.
b) Radiografia do tórax (incidências PA e Perfil) com laudo;
c) Radiografia panorâmica da coluna vertebral (incidências AP e
Perfil em Ortostatismo) com laudo descrevendo medida da linha SVA,
medida do ângulo da curva de escoliose, se houver, medida do grau
de curvatura da coluna torácica e medida do grau de espondilolistese,
se houver.
d) Glicemia, Creatinina, GGT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/
TGP) e bilirrubinas (direta e indireta).
e) Hemograma completo.
f) Urina Rotina.
g) Grupo Sanguíneo – fator Rh.
h) Audiometria tonal e vocal.
i) Antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela
amostra de queratina para:
maconha;
metabólicos do delta-9 THC;
cocaína;
anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);
opiáceos.
j) Exames neurológicos: Avaliação clínica neurológica realizada
pelo neurologista descrevendo os seguintes itens: Ectoscopia (face
e postura), ausculta cervical, estado mental e sumário das funções
mentais superiores, nervos cranianos, motricidade (força, tônus,
trofismo e reflexos), sensibilidade superficial (espino talâmica) e
profunda (cordonal superior), coordenação motora e marcha.
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