TJMG 18/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DA TP Nº 004/2022
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de serviço de impermeabilização do Decantador da Estação de Tratamento de Esgoto do
Município de Capinópolis (MG). Data da entrega e abertura dos envelopes: 04/04/2022 às 13h00min (treze horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 17/03/2022. Adriano
José da S. Vieira – Presidente da CPL.
Extrato da Ata de RP 008/2022 - PE nº 002/2022 – PL 004/2022. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura locação de caçambas. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Premoldados Garcia Ltda.
CNPJ: 71.114.052/0001-37. Valor Total: 60.000,00. Capinópolis-MG,
17/03/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1609458 - 1

Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 02/2022, Processo Licitatório nº 32/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco de concreto intertravado do acesso a Rima Industrial incluindo mão de obra, maquinários e parte dos materiais. Data
05/04/2022, às 09:00.Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@
gmail.com, editais pelo site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/
licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -16 1608046 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 43/2022, Registro de Preços 13/2022, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de
ESTANTES, CADEIRAS, APOIOS DE PES E PULSO para as secretarias municipais. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia
01/04/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 01/04/2022,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1609175 - 1

Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Será realizado no dia 31/03/2022, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação, treinamento, consultoria e assessoria de gestão
Escolar/Diário de classe informatizado, com disponibilização de ferramentas gerenciais de informação na Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2022. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00 horas. Caraí/MG, 15 de março de 2022. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
3 cm -15 1607715 - 1

Carangola

Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação de caminhão caçamba toco basculante com capacidade 6 m³ e locação de caminhão caçamba toco basculante com capacidade 3/4). Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 30/03/2022
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 17/03/2022. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -17 1609048 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2017
Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017 - Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELLI– ME -Objeto: Prorrogação de vigência Contrato nº.
024/2017, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação - Valor do Aditivo – R$369.381,50 (trezentos
e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) - Data do Aditivo:24 de Janeiro de 2022 –José Amadeu Nanayoski
Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato Trigésimo Nono Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº.
175/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA – EPP -Objeto:
Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos
termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Aditivo – R$1.316.325,00 (um
milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais) - Data
do Aditivo: 17 de Janeiro de 2022 –José Amadeu Nanayoski Tavares –
Prefeito Municipal.
Extrato Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº. 030/2017- Pregão nº. 039/2017- Processo Licitatório nº.
216/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP -Objeto:
Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93
nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Educação - Valor do Aditivo – R$111.461,00
(cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais) - Data do Aditivo: 24 de Janeiro de 2022–José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 005/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da
Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Aditivo – R$109.642,00 (cento e nove mil,
seiscentos e quarenta e dois reais) - Data do Aditivo: 31 de Janeiro de
2022 - José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 006/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020 Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II
da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do AditivoR$190.837,00 (cento e noventa mil, oitocentos e trinta e sete reais) Data do Aditivo:31 de Janeiro de 2022 – José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
11 cm -17 1609496 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 110/20 DO PL Nº 174/20 – TP Nº 09/20.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do
Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato
de Repasse nº 894390/2019. Empresa Contratada: FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
– 14.227.005/0001-66, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº.
8.666/93. Vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias.
2 cm -17 1609367 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 81/22 - TP Nº. 03/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da
reforma de imóvel para instalação do Laboratório Municipal. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 06/04/22 às 09h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
1 cm -17 1609378 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
locação de veículos terrestres, eventuais, a depender da necessidade e
da disponibilidade financeira, para atendimento aos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carangola/MG,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 09:00h às 09h e 30min
do dia 07/04/2022; Data e horário da sessão: às 09h e 30min do dia
07/04/2022 - Local da Sessão: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 17/03/2022 Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -17 1609117 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de
uniformes, com exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais, para atendimentos as Secretarias e Setores vinculados ao Município de Carangola/
MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 05/04/2022, das 09h às 09:30min - Abertura: 05/04/2022,
às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
18/03/2022 - Pregoeiro.
3 cm -17 1609093 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preços provocado pelo aumento dos combustíveis “Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum passa de R$6,838 p/litro para R$7,454
p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$5,887 p/litro para R$7,00 p/
litro. Data: 14/03/2022.
Primeiro Termo Aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2021. Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº 018/2021. Detentora: E A Pereira Materiais de Construção Eireli.
Objeto: Aditar, a pedido da empresa E A Pereira Materiais de Construção Eireli, à ata de registro de preços 008/2021 o reajuste de preço
provocado pelo aumento do preço registrado para o item 08 (Cimento
CP II 50Kg) constante da Cláusula IV da Ata original, ficando vigente
o seguinte valor: R$29,80. Data: 14/03/2022.

Minas Gerais

Processo Licitatório nº 028/2022, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2022. Torna público a
abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura
e eventual aquisição de bloquetes sextavados em concreto. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 30/03/2022, às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
6 cm -16 1608169 - 1

Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
Processo nº 047/2022. Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de veículo
adaptado para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia
05/04/2022, com início às 9h00min. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 17/03/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
2 cm -17 1609503 - 1

Cataguases
Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Cataguases
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O Pregoeiro do Hospital de Cataguases torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022,
cujo objeto é a aquisição imediata de equipamentos hospitalares em
atendimento ao Hospital Cataguases “Santa Casa de Misericórdia”.
Abertura da Disputa de Preços: 31 de março de 2022, a partir das 09:00
horas. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: https://apoiocotacoes.com.br/ e pelo sítio https://
www.hospitaldecataguases.com.br/, a partir desta publicação.
Cataguases-MG, 18 de março de 2022.
ELIERMES TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
3 cm -14 1607026 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
Torna publico a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2022, processo autuado nº 047/2022, visando a aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, em atendimento a demanda
futura e incerta das secretárias municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 04/04/2022 às 08h00min, início da sessão pública: 04/04/2022
às 08h01min, diretamente pela plataforma de licitações – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.Catas Altas, 15
de março de 2022.Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -17 1609351 - 1

Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2022
Processo Licitatório Nº 009/2022- Pregão Eletrônico de Nº 006/2022Registro de Preços- Compra Compartilhada- Menor Preço Global por
Lote- 2ª Chamada- Tipo Fechamento Aberto- Extrato do Edital. O Consórcio Público CIMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo de Licitação em epígrafe,
Registro de Preços para futura aquisição de veículos tipo Van, sem e
com acessibilidade , 0 km, com DPM - ano/modelo 2022, branca tudo
conforme Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro de 2021, tratando-se referido certame de compra compartilhada para os 22 (vinte e
dois) Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG, cuja sessão
eletrônica será realizada no dia 30.03.2022, a partir das 09:00 horas.
O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou administracao@cimag.org.br - Endereço do Consórcio Público
CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro- Caxambu-MG- CEP
37.440-000. Informações (011) 3113-1900. São Paulo-SP- (031) 32121433. Uberlândia-MG (035) 3341-3500- Consórcio Público CIMAG Caxambu-MG. Caxambu, 16 de Março de 2022. Maria do Carmo Brito
Machado - Pregoeira do CIMAG.
5 cm -16 1608682 - 1

Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO
PP Nº 013/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 022/2022
- PP nº 013/2022. Tipo: Menor preço. RP para futura e eventual aq. de
combustíveis (Óleo Diesel S10 Comum) para suprir as necessidades
da frota de veículos do município. Julgamento: 31/03/2022, às 14h00.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner
2 cm -17 1609097 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
Processo Licitatório nº 035/2022, autuado em 16/02/2022. Objeto: O
Objeto da presente Licitação é a Contratação de Empresa especializada para “Castração de cães e gatos no Município através do Convênio nº 1371000649/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de
Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Homologo
o Objeto do Certame ao Licitante Pet Sem Fronteiras Ltda, CNPJ Nº
40.697.295/0001-11, no valor de R$ 48.005,00 (Quarenta e oito mil e
cinco reais). Cláudio, 17 de março de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -17 1609505 - 1

Comercinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO
ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2021
Município de Comercinho/MG, torna público o interesse em Aderir a
Ata de Registro de Preço n° 015/2021, referente ao Processo Licitatório nº 020/2021, Pregão Presencial nº 011/2021, realizado pelo município de Antônio Dias/MG. OBJETO: Aquisição de luminárias de led,
visando a substituição de luminárias da iluminação pública do município. Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal).
2 cm -17 1609374 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público o adiamento do Processo Licitatório nº 020/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
rack móvel de armazenamento e recarga de notebooks para serem utilizados nas salas de aulas, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital
007/2022. Adiada do dia 30 de Março de 2022 às 09h30min, para do dia
01 de Abril de 2022 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -16 1608800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 024/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
ministrar cursos de informática e administração, profissionalmente,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na sede do município e nos Distritos de Costa Sena e
Tapera do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do
anexo I deste edital 024/2022. Dia da abertura: 30 de Março de 2022, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -14 1606767 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 019/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de 2.000(duas mil) cestas básicas para
atender aos programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste edital 019/2022.Dia da abertura: 05 de Abril
de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -16 1608150 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de exames complementares, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 035/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 05 de Abril de 2022
até 31 de dezembro de 2022. Processo Licitatório n° 035/2022, Credenciamento 002/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
3 cm -16 1608709 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220317234349024.