TJMG 18/03/2022 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

diário dos Municípios Mineiros

Luiz Boali porto salman, no Bairro castro pires - contrato de repasse
1074.427-05/2020 - Convênio SICONV 908.991/2020. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali nº 230, centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 17/03/2022. Josélio Andrade
cantão Júnior – presidente da comissão permanente de Licitação.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
o Município de Timóteo, através da comissão permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 11 de abril de 2022,
às 13:30 horas, na sede da prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2022, Processo Administrativo nº.
032/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de reforma do piso, telhado
e instalação elétrica do prédio da câmara Municipal de Timóteo. o presente edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 17 de março de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo presidente da cpL.
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
o Município de Timóteo torna público o edital do pregão eletrônico nº 056/2021, Processo Administrativo nº 227/2021, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual- epis, em
atendimento às demandas do almoxarifado da secretaria Municipal de
saúde e Qualidade de Vida da prefeitura Municipal de Timóteo para
enfrentamento à coViD-19, e para atender à secretaria Municipal
de Administração e Gestão e secretaria Municipal de obras, serviços urbanos, Mobilidade e Habitação. Abertura: 31/03/2022, às 13:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br. o presente edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.gov.br. Melhores informações
na Gerência de compras e Licitações daprefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com. Timóteo, 16 de março de 2022. Grace Aparecida nunes - pregoeira
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2022
preGÃo presenciAL nº 017/2022, (srp). objeto:referente ao
registro de preços para futura contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventivo e corretivo dos equipamentos de recepção e transmissão do sinal de televisão, no Município
de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 31 de março de
2022, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍcio Do preGÃo. o edital e maiores informações estão disponíveis
na sede da prefeitura Municipal sito à rua Antonio Mariano da silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da silva (prefeito Municipal) – edilson rosa Alves (pregoeiro).
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Municipal de Assuntos rurais, Meio Ambiente e recursos Hídricos do
município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 08h00min do dia 05 de abril de 2022. Regido pela Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que
regulamenta o sistema de registro de preços), subsidiariamente, pela
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei
complementar n° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal
N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com.
preFeiTurA Mun. De TurMALinA/MG, 16 de março de 2022.
Bruna Laura da cruz. pregoeira.
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Uberaba
Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
A Comissão de Licitação, designada pela Portaria 03 de 15 de fevereiro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da
Lei 8.666/1993 e das Legislações correlatas ao objeto deste certame,
realizará licitação na modalidade ToMADA De preÇos 02/2022, do
tipo Menor preÇo GLoBAL. Do objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço para reforma parcial e adequação de área física da unidade de pronto Atendimento parque do
Mirante (upA), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (planilha orçamentaria e memorial Descritivo) e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos. O edital
estará disponível no site: www.funepu.com.br. Da sessão de Abertura:
A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 11 de abril
de 2022 às 09h, na sede da Funepu, no endereço: rua conde prados,
nº211, Bairro: Nossa Senhora da Abadia, CEP: 38.025-260, na cidade
de uberaba, estado de Minas Gerais. informações complementares:
Através do E-mail: elizeu@funepu.com.br, ou pelo telefone (34) 33197615. Elizeu Dias dos Santos Júnior Presidente Comissão de Licitação
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Uberlândia
Fundação Urbelandense do Turismo,
Esporte e Lazer - FUTEL
REAVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 007 /2022
Tipo “menor valor global”.a fundação uberlandense do turismo, esporte
e lazer - futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do nÚcLeo De
coMprAs e LiciTAÇÕes – fará realizar licitação supramencionada
– objeto: seleção e contratação de empresa, enquadrada na condição
de microempresa ou empresa de pequeno porte, para realização de
serviço de readequação hidráulica do sistema de filtragem da piscina
olímpica do parque aquático, tudo em acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos, em atendimento a fundação uberlandense do turismo, esporte e lazer-futel. o edital encontra-se
à disposição no núcleo de compras e Licitações da FuTeL, na Av.
José Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG,
telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas
ou por e-mail: licitacaofutel@uberlandia.mg.gov.br ou pela internet
https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoese-contratos/. entrega dos envelopes e sessão pública para abertura no
dia: 05 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09:00 HORAS na Sala de Reuniões
do núcleo de compras e Licitações da FuTeL – na sede Administrativa em frente à Arena “sabiazinho”.uberlândia, 16 de Março de 2022.
eDson ceZAr ZAnATTA.Diretor Geral da FuTeL

Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
creDenciAMenTo nº 007/2022. Torna público, que fará realizar
processo Administrativo nº 036/2022, para o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos de plantonista, para atuar no centro de Atendimento ao covid-19, localizado no
centro de saúde Murilo Maciel Lima, em atendimento a solicitação da
secretaria Municipal de saúde de Turmalina/MG,com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 25
de março de 2022 até às 16:30 horas do dia 01/12/2022, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Demais informações
e edital à disposição na preF. M. TurMALinA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - centro - cep 39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail:
licita20172020@yahoo.com. PREF.M. TURMALINA-MG, 15 de
março de 2022. Bruna Laura da cruz. presidente da cpL.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
Torna público que realizará pregão presencial Tipo: Menor preço por
item, destinado ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de bombas centrífugas, conjuntos de motobombas centrífugas e submersas para a manutenção das atividades de abastecimento de água na zona
urbana, zona rural e distritos, e manutenção dos serviços da secretaria

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Unaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Torna público Dispensa de Licitação nº 002/2022 em favor de Aquíferos poços Artesianos Ltda Me referente a elaboração, Desenvolvimento e orçamento quantitativo para o dimensionamento do sistema
de saneamento (conforme normas e critérios de projetos de abastecimento de água do padrão copAsA, sABesp, sAneAGro e cAesB
a serem implantados nos vários distritos de unaí/MG – Valor total da
dispensa: r$33.000,00. Dispensa de licitação na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 17 de março de 2022. José Gomes
Branquinho – prefeito Municipal.
rescisão Bilateral ao contrato nº 139/2022 – narciso Transporte Ltda.
Termo de rescisão na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
unaí-MG, 17 de março de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito
Municipal.
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Urucuia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2022.
A prefeitura Municipal de urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 31/03/2022,
às 08:30 horas (hora de Brasília), realizara pregão presencial nº
006/2022, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório com realização de exames laboratoriais
e análise clínica de rotina e urgência. Informações telefone (038) 36349246, E-mail: licitacao@urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG, 16 de Março
de 2022. (a) silvanio silqueira da silva, pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
A prefeitura Municipal de urucuia/MG, através de seu pregoeiro e
equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob
a modalidade de pregão eletrônico srp nº 009/2022, do tipo menor
preço, para reGisTro De preÇos, para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias Municipais
e composição do cardápio da Merenda escolar, para suprimento nas
escolas Municipais de urucuia/MG. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 08:30min horas do dia 30/03/2022. Data e horário do
início da disputa: 09h00min horas do dia 30/03/2022. Disponibilização
do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 10 de Março de 2022.
(A) silvanio silqueira da silva. pregoeiro
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Vargem Grande
do Rio Pardo
Câmara Municipal
PP 01/2022
Torna público pregão presencial 01/2022, processo 01/2022 - contratação de empresa para futuras aquisições de combustível. Data de abertura 31/03/2022 às 09:00hrs. o edital poderá ser retirado na sede da
câmara do Município de Vargem Grande do rio pardo em dias úteis
das 08 às 12hrs no end: rua Bom Jardim, 272, centro, Vargem Grande
do rio pardo/MG. João paulo Gomes de Araújo - presidente da câmara
Municipal. inf. camaramunicipal.vg2013@gmail.com
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Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
o Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu prefeito Municipal, sr. Vérdi Lúcio Melo, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, torna público que
fará realizar chamada pública para aquisição de Gênero Alimentício
(Leite em pó) proveniente da Agricultura Familiar e/ou empreendedores Familiares rurais ou suas organizações, destinado ao abastecimento
das unidades educacionais, em atendimento ao programa nacional de
Alimentação escolar-pnAe, por dispensa do procedimento licitatório
nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e art. 24 da Resolução FnDe / cD / Mec nº 26/2013, mediante as condições estabelecidas em edital. os Grupos Formais deverão apresentar a documentação
para Habilitação e projeto de Venda até o dia 11 de abril de 2022, às
14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-MG. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690
– 1812. Aquisição do edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 17 de março
de 2022. VÉrDi LÚcio MeLo - prefeito Municipal.
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
A pref. torna público o extrato do referente ao contrato nº 19/2022, ref.
ao P.L Nº 05/2022 - TP Nº 03/2022 - Contratada: Acordo Consultoria
Eireli-ME - CNPJ: 21.204.445/0001-63 - Valor: R$ 63.600,00 - Objeto:
prestação de serviços de Assessoria na implementação dos procedimentos relacionados às leis 8.666/93 e 10.520/2002, Lei Complementar
123/2006 e suas alterações, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019,
Lei 14.133/2021, IN/TCEMG 009/2003, IN/TCEMG 007/2004, para
atender ao Município de Varzelândia/MG - Vigência: 12 (doze) meses
- Valquíria rodrigues cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG,
21 de fevereiro de 2022.

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 17
eXTrATo Do conTrATo nº 020/2022 - A pref. torna público o
extrato do referente ao contrato nº 020/2022, ref. ao p.L nº 002/2022
- Tp nº 002/2022 - contratada: Toro construtora eireli - Me - cnpJ:
26.861.341/0001-45 - Valor: R$ 1.196.808, 28 - Objeto: Execução de
reforma e adequação do Mercado Municipal, em conformidade com
planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro, projetos e plantas, em atendimento à secretaria Municipal de
obras do Município de Varzelândia/MG - Vigência: 06 (seis) meses
- Valquíria rodrigues cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG,
10 de março de 2022.
Tp nº 06/2022 - extrato de Homologação e Adjudicação - A pref.
Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
P.L Nº 15/2022 - TP Nº 06/2022 - Objeto: Reforma e adequação da
Quadra de futsal e da praça pública, na comunidade de Brejinho, em
conformidade com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro, projetos e plantas, em atendimento à secretaria Municipal de obras e urbanismo do Município de Varzelândia/
MG - Empresa vencedora: Autêntica Edificações Eireli -ME - CNPJ:
17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 156.249,28 - Valquíria Rodrigues Cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 17 de março de 2022.
Tp nº 007/2022 - extrato de Homologação e Adjudicação - A pref.
Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
p.L nº 16/2022 - Tp nº 007/2022 - objeto: reforma e adequação de
quadra de futsal, na comunidade de são Vicente ii, em conformidade
com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico
- Financeiro, projetos e plantas, em atendimento à secretaria Municipal de obras e urbanismo do Município de Varzelândia/MG- empresa
vencedora: Alexandre Ferreira Felix-ME - CNPJ: 40.413.161/0001-21
- Valor: r$ 117.821,27 - Valquíria rodrigues cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 17 de março de 2022.
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Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000026/2.022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000002/2.022
o Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados que
realizará no dia 05/04/2.022, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida renato Azeredo nº. 2.001, centro, prédio da prefeitura, licitação
na modalidade de Tomada de preços do tipo menor preço global, para
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de unidade Básica de saúde, tipo T1A, no bairro cachoeirinha, município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.
verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e contratos, no endereço supra, de segunda à
sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 15 de março de 2.022.
Drayko Mendes silva
presidente da comissão permanente de Licitações.
4 cm -17 1609241 - 1

Veredinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
o município de Veredinha-MG, torna público a republicação do pregão presencial nº 02/2022, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de container reservatório de 1000 litros, a sessão pública
será dia 28/03/2022 às 09h00min. Mais informações pelo telefone (38)
3527-9120.
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Virgem da Lapa
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento e Fomento das
Bacias do Rio Jequitinhonha,
Rio Pardo, Rio Mucuri e
Adjacências - CID-RIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
o ciD-rios torna público que realizará no dia 31/03/2022, às 09h,
sessão pública de Licitação do processo Licitatório nº 01/2022 - pregão eletrônico nº 01/2022, Tipo Menor preço por item, para “contratação de empresas para fornecimento de máquinas e equipamentos
necessários a implantação de usina de asfalto para atender às demandas
de infraestrutura dos municípios consorciados”. o edital encontra-se à
disposição dos interessados no escritório do ciD-rios, situada à rua
ceará, nº 36, Bairro novo Horizonte, Virgem da Lapa/MG, ou no site
Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais nº 8666/93 e
nº 10.520/02. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail:
cons.bacias@gmail.com. Denise Fonseca de souza - pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172343490217.
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