TJMG 18/03/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em fornecimento de alimentação (refeição pronta) e serviços de hospedagem.
Data de Abertura: 30/03/2022, às 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de
07h00minhs ás 17h00minhs, (33) 3535-1641. Pavão/MG, 08/03/2022.
Jane Carla Pereira da Rocha – Prefeita.
2 cm -16 1608301 - 1

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº 020/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: aquisição
parcelada de materiais esportivos, uniformes e de proteção. Abertura de
envelopes: dia 31/03/2022, às 09h00min, informações, tel.: (38) 997442271 ou (38) 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -17 1609558 - 1

Perdões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decreto Federal
10024/2019, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº 56/2022 - Pregão Eletrônico nº 12/2022 - objeto: Registro de
preço para aquisição de veículo zero Km referente ao convênio
14991001498/2021/SEGOV/PADEM com abertura dos envelopes às
10:00 hs do dia 31.03.2022. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br. Cadastrar propostas: www.bll.org.br
2 cm -17 1609179 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decreto Federal
10024/2019, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº
55/2022 - Pregão Eletrônico nº 11/2022 - objeto: Registro de preço
para aquisição de mobiliários e equipamentos referente aos convênios
1261000162/2022/SEE e 1261000175/2022/SEE com abertura dos
envelopes às 13:00 hs do dia 31.03.2022. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br Cadastrar propostas: www.bll.org.br
2 cm -17 1609178 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 09/2022.
PL nº 011/22. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para atuação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG.
Cadastramento das propostas: até 31/03/22 às 08h59min. Abertura da
Sessão: 31/03/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site
www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de
março de 2022. Irineu Silva Junior – Pregoeiro.
2 cm -17 1609719 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 020/2022. Objeto: Sistema de Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal. Data de
abertura das propostas, dia 30/03/2022 às 9:00h. maiores informações
pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com Naldene Cordeiro Pinto
pregoeiro.
2 cm -17 1609296 - 1

Piracema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG vem através desde promover
o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 027/2022 que vai ser
deflagrado pregão na forma eletrônica e objetivando a ampliação da
licitação, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS
(0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA/MG, de acordo com a
Resolução SES/MG n° 6.985/2019, Resolução SES/MG n° 7.554/2021,
Resolução SES/MG n° 7.791/2021, conforme quantidade, qualidade e
especificações descritas neste Termo de Referência. Pregoeira: Eduarda
Oliveira Rocha.
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG vem através desde promover
o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 028/2022 que vai ser
deflagrado pregão na forma eletrônica e objetivando a ampliação da
licitação, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS
(0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACEMA/MG, de acordo com
o Convênio de Saída n° 1261001753/2021/SEE, conforme quantidade,
qualidade e especificações descritas neste Termo de Referência. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG vem através desde promover
o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 030/2022 que vai ser
deflagrado pregão na forma eletrônica e objetivando a ampliação da
licitação, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS
(0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRACEMA/MG, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas neste Termo de Referência. Pregoeira:
Eduarda Oliveira Rocha.
7 cm -17 1609120 - 1

Piranguçu

demanda, futura e eventual, para órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais, e com alterações efetuadas na fase
de Lances. Maiores esclarecimentos serão prestados no Setor de Licitação de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 11:00 horas, Telefax: (033)- 3316-1367,
Pocrane, 15 de março 2022 – Ernane José de Macedo - Prefeito.
4 cm -16 1608644 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão
Presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar - Coleta semanal dos
Resíduos de serviços especiais provenientes do atendimento à saúde
humana e/ou animal, GRUPOS A-B-E.Tipo:“Menor Preço”; Critério
de Julgamento:“Menor Preço Global”. Data da abertura:30/03/2022 às
08:00h. Informações:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site
www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -17 1609385 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2022,
Contratação de para Reforma de Ponto de Ônibus nos bairros Correinhas, Sobradinho e Pedra Vermelha, exclusiva para ME, EPP e MEI ou
Equiparadas. Abertura será dia 06/04/2022 as 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 017/2022, Pregão Eletrônico 009/2022, registro
de preço para aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 29/03/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
3 cm -15 1607377 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia05 de abril de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de ampliação da Escola Municipal Dona Vitalina
Rossi. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.
pocosdecaldas.mg.gov.br
3 cm -17 1609400 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO REPUBLICAÇAO DE CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO Nº. 001/2022
Chamada Pública da Agricultura Familiar nº. Edital 001/2022, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de
21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho
de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada
pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas
que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 18
de março 2022 a 11 de abril de 2022, no horário de 08:00 h. as 16:00 hr,
na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada na Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322, Bairro: Centro, Pocrane – MG. Local e data
para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da
Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia
12 de abril de 2022 às 08h00min na Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG. Requisitos e/ou documentos:
Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de
Chamada Pública 001/2022, que poderá ser analisado ou retirado na
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG ou no site da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG. Prefeitura Municipal de Pocrane (MG), 18 de
março de 2022. Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal
6 cm -16 1608649 - 1
EXTRATO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 30/2022.
Tipo licitação Compartilhada, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Nº. 03/2022, de
10-01-2022, torna pública a formalização do Procedimento Administrativo, na condição de órgão participante à Ata de Registro de Preço
Nº 201/2021 – I, II, III, XXXIV, com vigência até 02/12/2022, resultante do Procedimento Pregão Eletrônico nº 153/2021, promovido pela
Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, que tem
por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos
de Saúde, conforme especificações no Anexo I – Termo de Referencia,
estabelecidas no Edital, sob demanda, futura e eventual, para órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Maiores esclarecimentos serão prestados no Setor de Licitação de 2ª a 6ª
feira, de 08:00 às 11:00 horas, Telefax: (033)- 3316-1367, Pocrane, 15
de março 2022 – Ernane José de Macedo - Prefeito.
4 cm -16 1608658 - 1
EXTRATO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 29/2022.
Tipo licitação Compartilhada, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Nº. 03/2022, de
10-01-2022, torna pública a formalização do Processo Administrativo
nº. 29/2022, na condição de órgão participante à Ata de Registro de
Preço Nº 199/2021 – I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII,
XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI,
XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, com
vigência até 02/12/2022, resultante do Procedimento nº 160/2021, promovido pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para Registro de preços para aquisição Estadual de Medicamentos, mediante a Contrato ou documentos equivalente, conforme especificações previstas o Edital e seus anexos, sob

Pratinha

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 009/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados às unidades de atendimento do
CISAMAPI. Data da sessão pública: 01/04/2022, às 08:30hrs (oito
horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo
– Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 17 de março de 2022.

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 053/2020. PPRP Nº 30/2020.
Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preço. O Munícipio de
Pratinha/MG torna público a todos interessados o cancelamento amigável da Ata de Registro de Preços nº 02/2021, Processo Licitatório
nº 53/2020, PPRP nº 030/2020, que tem por objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica
(novos) a serem utilizados nas máquinas e veículos automotores que
integram a frota do município de Pratinha/MG, com a empresa AMP
Mecânica de Autos EIRELI, CNPJ: 14.661.146/0001-92, a partir da
data de 09/03/2022. Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. 17/03/2022.
John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1609456 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 004/2022, do tipo “MENOR PREÇO “ para
Contratação de empresa para prestação de serviços com acervo técnico
em projetos e execução de obras de recuperação de ruinas tombadas
pelo IPHAN/IEPHA. Edital e maiores informações com a Presidente
da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 06 de abril de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 005/2022, do tipo “MENOR PREÇO “ para
Contratação de prestação de serviços assessoria e consultoria na área
de serviço social para apoio e atuação junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
5 cm -16 1608558 - 1

3 cm -17 1609654 - 1

Porteirinha

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Menor Preço por Lote- Objeto: Prestação de serviços de instalação de
painel solar e conjunto motobomba em poços tubulares das Comunidades de Barreiro Dantas, Salobro, Furado da Onça e Ribeirão neste
município, envolvendo todos os equipamentos/peças/materiais da instalação. Dia da licitação: 30/03/2022 às 08:00h. Local: Pça. Presidente
Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 17/03/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO/ AVISO DE PUBLICAÇÃO
TARDIA / AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022 / TOMADA DE
PREÇOS 10/2020 / TOMADA DE PREÇOS 02/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 026/2022 PE 014/2022,
obj: aquisição de fertilizantes, em atendimento ao convênio nº
1231000671/2021. Extrato de Contrato nº 075/2022, Contratada:
IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, Valor: R$114.182,00.
Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas:
07/03/2022. Vigência: 90 dias. Contratante: Município de Presidente
Olegário. /Torna público a realização do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020 do Processo 093/2020
TP 010/2020, obj: reajuste contratual conforme o índice INCC no percentual de 13,85% do valor inicialmente contratado representado pelo
valor de R$74.295,59 (Setenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e nove centavos). Fornecedor: NEON CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI. Data: 14/02/2022. Rhenys da Silva
Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560
ou po.mg.gov.br. / O Município de Presidente Olegário/MG torna
pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 017/2022 TP
002/2022, objeto: contratação de empresa para execução das instalações elétricas da estação elevatória de esgoto “laticínios” e da estação
de tratamento de esgoto do município de Presidente Olegário, objeto do
termo de compromisso PAC nº 0525/2014, celebrado entre o Município
e a Funasa. Empresa Vencedora: FOMENGE ENGENHARIA LTDA –
EPP CNPJ 86.384.963/0001-51. Valor Total: R$ 317.718,27 (trezentos
e dezessete mil e setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.

3 cm -17 1609294 - 1

Poté
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
O Município de Poté torna público que fará realizar, às 10 horas, do
dia 31 de março de 2022, Chamada Pública, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURRAL, CONFORME LEI Nº
11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO /FNDE / CD Nº 04/2015, onde se lê:
Dispensa de Licitação nº 1/2020 e às 9 horas, do dia 10 de fevereiro de
2020, LEIA-SE: Dispensa de Licitação n° 1/2022 e as 10 horas, do dia
31 de Março de 2022. Demais condições permanecem inalteradas.

6 cm -17 1609611 - 1

2 cm -17 1609116 - 1

Pouso Alegre

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
Processo administrativo nº 57/2022– “Contratação de empresa para
construção da unidade básica de saúde do bairro Afonsos, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. A sessão pública será realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2022 as
09h00min.Valor estimado da obra: R$ 1.857.650,45 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta
e cinco centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022. OBJETO: Aquisição de smartphone com sistema IOS 15 ou superior com suporte com idioma Português Brasileiro,
para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Abertura/sessão: 31/03/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 17 de março de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro

3 cm -17 1609043 - 1

3 cm -17 1609475 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172343490213.