TJMG 17/03/2022 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 173°16’32” e distância de 229,20 m até o vértice E06, de coordenadas
N=8.030.879,557 m e E=339.486,250 m; deste segue confrontando com P01 - MARIA JOSÉ CAIXETA;
segue com azimute de 147°52’30” e distância de 3,39 m até o vértice E07, de coordenadas N=8.030.876,687
m e E=339.488,053 m; deste segue confrontando com A - ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de
174°34’25” e distância de 33,39 m até o vértice E08, de coordenadas N=8.030.843,451 m e E=339.491,210 m;
deste segue confrontando com P01 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 327°52’30” e distância de
36,60 m até o vértice E09, de coordenadas N=8.030.874,443 m e E=339.471,750 m; deste segue confrontando
com P01 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 353°16’32” e distância de 231,98 m até o vértice
E10, de coordenadas N=8.031.104,824 m e E=339.444,587 m; deste segue confrontando com P01 - MARIA
JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 348°41’24” e distância de 95,77 m até o vértice E11, de coordenadas
N=8.031.198,733 m e E=339.425,805 m; deste segue confrontando com P01 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue
com azimute de 336°19’54” e distância de 339,76 m até o vértice E12, de coordenadas N=8.031.509,916 m
e E=339.289,410 m; deste segue confrontando com P01 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de
35°50’16” e distância de 26,49 m até o vértice E13, de coordenadas N=8.031.531,391 m e E=339.304,920 m;
deste segue confrontando com MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 305°50’16” e distância de
7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=8.031.527,000 m e E=339.311,000 m, vértice inicial, fechando o
perímetro e perfazendo uma área total de 10.589,00 m²;
IV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas
N=8.030.839,440 m e E=339.502,584 m; deste segue confrontando com A - ESTRADA MUNICIPAL; segue
com azimute de 354°16’21” e distância de 16,87 m até o vértice E02, de coordenadas N=8.030.856,225 m e
E=339.500,901 m; deste segue confrontando com P02 - MAURO LÚCIO CAIXETA; segue com azimute de
147°52’30” e distância de 23,29 m até o vértice E03, de coordenadas N=8.030.836,502 m e E=339.513,285
m; deste segue confrontando com P02 - MAURO LÚCIO CAIXETA; segue com azimute de 174°12’59” e
distância de 303,07 m até o vértice E04, de coordenadas N=8.030.534,978 m e E=339.543,825 m; deste segue
confrontando com P03 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 261°29’15” e distância de 10,66 m
até o vértice E05, de coordenadas N=8.030.533,400 m e E=339.533,280 m; deste segue confrontando com A
- ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 174°16’21” e distância de 307,58 m até o vértice E01, de
coordenadas N=8.030.839,440 m e E=339.502,584 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma
área total de 3.294,00 m²;
V – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas
N=8.030.533,867 m e E=339.536,399 m; deste segue confrontando com P02 - MAURO LÚCIO CAIXETA;
segue com azimute de 81°29’15” e distância de 7,51 m até o vértice E02, de coordenadas N=8.030.534,978
m e E=339.543,825 m; deste segue confrontando com P03 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de
174°12’59” e distância de 323,76 m até o vértice E03, de coordenadas N=8.030.212,865 m e E=339.576,451
m; deste segue confrontando com P03 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 172°32’22” e
distância de 82,79 m até o vértice E04, de coordenadas N=8.030.130,775 m e E=339.587,201 m; deste segue
confrontando com P03 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 145°18’17” e distância de 3,49
m até o vértice E05, de coordenadas N=8.030.127,905 m e E=339.589,188 m; deste segue confrontando
com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 291°08’25” e distância de 5,14 m até o
vértice E06, de coordenadas N=8.030.129,760 m e E=339.584,390 m; deste segue confrontando com P04
- LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 263°49’52” e distância de 11,82 m até o vértice
E07, de coordenadas N=8.030.128,490 m e E=339.572,640 m; deste segue confrontando com A - ESTRADA
MUNICIPAL; segue com azimute de 354°26’52” e distância de 406,82 m até o vértice E08, de coordenadas
N=8.030.533,400 m e E=339.533,280 m; deste segue confrontando com P02 - MAURO LÚCIO CAIXETA;
segue com azimute de 261°29’15” e distância de 3,15 m até o vértice E01, de coordenadas N=8.030.533,867 m
e E=339.536,399 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.775,00 m²;
VI – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas
N=8.030.129,268 m e E=339.579,834 m; deste segue confrontando com P03 - MARIA JOSÉ CAIXETA;
segue com azimute de 83°49’52” e distância de 4,58 m até o vértice E02, de coordenadas N=8.030.129,760
m e E=339.584,390 m; deste segue confrontando com P03 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de
111°08’25” e distância de 5,14 m até o vértice E03, de coordenadas N=8.030.127,905 m e E=339.589,188 m;
deste segue confrontando com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 145°18’17” e
distância de 12,74 m até o vértice E04, de coordenadas N=8.030.117,430 m e E=339.596,440 m; deste segue
confrontando com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 178°30’58” e distância de
195,18 m até o vértice E05, de coordenadas N=8.029.922,319 m e E=339.601,494 m; deste segue confrontando
com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 176°36’25” e distância de 72,27 m até o
vértice E06, de coordenadas N=8.029.850,174 m e E=339.605,772 m; deste segue confrontando com P05 CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue com azimute de 274°50’07” e distância de 9,08 m até o vértice
E07, de coordenadas N=8.029.850,940 m e E=339.596,720 m; deste segue confrontando com A.1 - ESTRADA
MUNICIPAL; segue com azimute de 355°15’40” e distância de 5,93 m até o vértice E08, de coordenadas
N=8.029.856,850 m e E=339.596,230 m; deste segue confrontando com A.1 - ESTRADA MUNICIPAL; segue
com azimute de 355°02’12” e distância de 132,52 m até o vértice E09, de coordenadas N=8.029.988,869 m e
E=339.584,765 m; deste segue confrontando com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute
de 358°30’58” e distância de 123,74 m até o vértice E10, de coordenadas N=8.030.112,570 m e E=339.581,560
m; deste segue confrontando com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 325°18’17” e
distância de 15,14 m até o vértice E11, de coordenadas N=8.030.125,020 m e E=339.572,941 m; deste segue
confrontando com A - ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 355°02’12” e distância de 3,48 m até
o vértice E12, de coordenadas N=8.030.128,490 m e E=339.572,640 m; deste segue confrontando com P03
- MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 263°49’52” e distância de 7,24 m até o vértice E01, de
coordenadas N=8.030.129,268 m e E=339.579,834 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma
área total de 3.723,00 m²;
VII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas
N=8.029.850,813 m e E=339.598,221 m; deste segue confrontando com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA;
segue com azimute de 94°50’07” e distância de 7,58 m até o vértice E02, de coordenadas N=8.029.850,174 m
e E=339.605,772 m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue
com azimute de 176°36’25” e distância de 177,28 m até o vértice E03, de coordenadas N=8.029.673,209 m
e E=339.616,264 m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue
com azimute de 123°12’42” e distância de 162,37 m até o vértice E04, de coordenadas N=8.029.584,275 m
e E=339.752,108 m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue
com azimute de 213°12’42” e distância de 2,36 m até o vértice E05, de coordenadas N=8.029.582,301 m e
E=339.750,816 m; deste segue confrontando com P06 - ISABELLA CAIXETA LIMA; segue com azimute de
280°59’57” e distância de 33,44 m até o vértice E06, de coordenadas N=8.029.588,680 m e E=339.717,994
m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue com azimute de
303°12’42” e distância de 138,96 m até o vértice E07, de coordenadas N=8.029.664,791 m e E=339.601,736
m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue com azimute de
356°36’25” e distância de 154,64 m até o vértice E08, de coordenadas N=8.029.819,164 m e E=339.592,584 m;
deste segue confrontando com A.1 - ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 7°24’59” e distância de
32,04 m até o vértice E09, de coordenadas N=8.029.850,940 m e E=339.596,720 m; deste segue confrontando
com P04 - LEILA APARECIDA PEREIRA; segue com azimute de 274°50’07” e distância de 1,51 m até o
vértice E01, de coordenadas N=8.029.850,813 m e E=339.598,221 m, vértice inicial, fechando o perímetro e
perfazendo uma área total de 4.931,00 m²;
VIII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas
N=8.029.584,895 m e E=339.737,468 m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA
CORTES; segue com azimute de 100°59’57” e distância de 13,60 m até o vértice E02, de coordenadas
N=8.029.582,301 m e E=339.750,816 m; deste segue confrontando com ISABELLA CAIXETA LIMA; segue
com azimute de 213°12’42” e distância de 5,44 m até o vértice E03, de coordenadas N=8.029.577,751 m
e E=339.747,837 m; deste segue confrontando com P07 - MAIKE QUEIROZ CAIXETA E OUTRA; segue
com azimute de 281°11’14” e distância de 19,21 m até o vértice E04, de coordenadas N=8.029.581,477 m e
E=339.728,996 m; deste segue confrontando com P06 - ISABELLA CAIXETA LIMA; segue com azimute de
303°12’42” e distância de 13,15 m até o vértice E05, de coordenadas N=8.029.588,680 m e E=339.717,994
m; deste segue confrontando com P05 - CARLOS EDUARDO PEREIRA CORTES; segue com azimute de
280°59’57” e distância de 19,84 m até o vértice E01, de coordenadas N=8.029.584,895 m e E=339.737,468 m,
vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 132,00 m²;
IX – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas
N=8.029.577,751 m e E=339.747,837 m; deste segue confrontando com MAIKE QUEIROZ CAIXETA
E OUTRA; segue com azimute de 213°12’42” e distância de 7,20 m até o vértice E02, de coordenadas
N=8.029.571,725 m e E=339.743,892 m; deste segue confrontando com P07 - MAIKE QUEIROZ CAIXETA
E OUTRA; segue com azimute de 303°12’42” e distância de 17,80 m até o vértice E03, de coordenadas
N=8.029.581,477 m e E=339.728,996 m; deste segue confrontando com P06 - ISABELLA CAIXETA LIMA;
segue com azimute de 281°11’14” e distância de 19,21 m até o vértice E01, de coordenadas N=8.029.577,751 m
e E=339.747,837 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 64,00 m². ”.
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Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERLAINNE
CRISTINE DINIZ ROMERO LOPES, MASP 752244-4, para o
cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código
VP-SE, de recrutamento amplo, do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SAULO TIAGO SANTOS RODRIGUES MOTTA,
MASP 1.303.529-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100579, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Logística da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SAULO TIAGO
SANTOS RODRIGUES MOTTA, MASP 1.303.529-0, diretor da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AG1100008 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, AUGUSTO CÉSAR SOUSA DE MELO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 OP1102872, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA CAROLINA LIMA SANTOS, MASP 1334806-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100711 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 14/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA LIMA
SANTOS, MASP 1334806-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100786 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 14/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ FERNANDO COSTA SANTOS, MASP 14528541, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100460, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa PEDRO HENRIQUE RAMOS
RIBEIRO COSTA, MASP 13754031, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1101267, para responder pela Diretoria de
Classificação Técnica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 15/03/2022 à 29/03/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa RITA DE CASSIA ALMEIDA
DE PAULA, MASP 1482140-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1101134, para responder pela Diretoria Regional
de Controle Processual Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 11/03/2022
a 09/05/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO LOPES, MASP
752244-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100943
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALAN
DOUGLAS SOARES DANTAS, MASP 1188803-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100335 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 10/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERLAINNE CRISTINE DINIZ
ROMERO LOPES, MASP 752244-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100234 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE
LIMA CASTRO E BARBOSA, MASP 1357912-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100965 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 9/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAN DOUGLAS SOARES
DANTAS, MASP 1188803-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100486 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 10/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LEANDRO DO CARMO SANTANA, MASP 752697-3,
para a função gratificada FGD-6 PH1100026 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUIZ FERNANDO GONÇALVES PORTO, MASP 1065688-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100407 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FERNANDO GONÇALVES
PORTO, MASP 1065688-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SC1100710 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULO SÉRGIO MENDES CÉSAR, MASP 669551-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SC1100710, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Educação e Pesquisa em
Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO SÉRGIO
MENDES CÉSAR, MASP 669551-4, diretor da Superintendência de
Educação e Pesquisa em Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SC1100407 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INGRID ELOISE ANDRADE
ALVES, MASP 1.401.986-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100877 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA NUNES
LEAL ROSCOE PAPINI, MASP 1478681-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100973 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 14/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS RODRIGUES
PEREZ MARTINEZ, MASP 1482322-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100396 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 10/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MIRTES DA CONSOLAÇÃO NOBRE, MASP 851783-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100877, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Montes Claros da Secretaria de Estado de Educação.

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