TJMG 16/03/2022 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 71
Minas Gerais Diário do Executivo
UNIDADE CENTRAL
NILMA FERREIRA DOS SANTOS
13968045
1
TDE
I
C
II
C
31/12/2021
UNIDADE CENTRAL
ROSILENE GRESSE DIAS COSTA
9532920
2
ANEI
I
C
II
C
31/12/2021
UNIDADE CENTRAL
WILDMA FABIANA GONCALVES
12469268
2
ATB
I
C
II
C
31/12/2020
VARGINHA
MARIA CLAUDIA DOS REIS MENDES COSTA
4469474
1
ANE
II
F
III
F
01/01/2016
VARGINHA
MIRIAN CASSIA DE FREITAS
3893963
1
ATB
IV
H
V
V
01/09/2015
VARGINHA
SANDRA PRADO
10537728
1
ATB
III
H
IV
H
30/06/2020
VARGINHA
TANIA APARECIDA VIANA DIAS
10655611
1
ATB
I
C
II
A
31/12/2010
Julia Sant'Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1607873 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.717 DE, 15 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de março de 2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
11437696
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.717/2022 )
Nome do Servidor
ALLYSON JULIO DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
31/12/2019
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
19/09/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
11437696
Nome do Servidor
ALLYSON JULIO DOS SANTOS
Vigência
15 1607882 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processada: E.M.R., Masp 1.178.095-4, Professor de Educação
Básica, admissões 3 e 4 Comissão Processante - Presidente: Érika de
Cássia Oliveira Caetano Membros: Maria Regina Rodrigues da Silva
e Cláudio Rafael de Faria Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de março de 2022.
15 1607391 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº15/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): M. M. M. M., MaSP-160.929-6, ocupante do cargo
efetivo de Analista Educacional/Inspetor Escolar, em processo de
aposentadoria, admissão 2 e cargo de Especialista de Educação Básica,
admissão 3, aposentada. Comissão Processante - Presidente: Neucinéa
Fiuza Gomes.Membros: Elisângela Tufi Mendonça e Marta de Lourdes
Nobrega Fernandes Luiz.
Secretaria de Estado de Educação, 14 de março
de 2022. Belo Horizonte, Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº16/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): H. A. P., MaSP-127.401-8, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica - PEB, aposentada, admissão 1.Comissão
Processante - Presidente: Neucinéa Fiuza Gomes.Membros: Elisângela
Tufi Mendonça e Marta de Lourdes Nobrega Fernandes Luiz.
Secretaria de Estado de Educação, 14 de março
de 2022. Belo Horizonte, Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
15 1607382 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 01/2021, instaurado conforme publicação
no Diário Oficial do Estado de 25/11/2021, página 19, coluna 03,
nos termos do EXTRATO DE PORTARIA CGAB/SEE Nº 01/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado de 29/07/2021, página 30,
colunas 01 e 02,com base na Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e naResolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente
ao(à) servidor(a) M.H.M.F, MaSP 1148376-5, Analista Educacional ANEIIE/admissão 1, decide pelo ressarcimento ao erário no valor de
R$ 73.616,54 (setenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta
e quatro centavos), decorrente da percepção de pagamento indevido
em virtude de concessão de afastamento do serviço para frequentar
curso de Doutorado em Estudos de Linguagens, no Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, nos
períodos de09/03/2015 a 31/12/2015 e de 08/02/2016 a 31/12/2016,
em observância ao disposto nos artigos 14, 15 e 17 da Resolução SEE
nº 2388, de 21 de agosto de 2013, estando demonstrada amá-fé, nos
termos do artigo 19 daResolução/SEPLAG Nº 37/2005.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 15de marçode 2022.
Ana Lúcia da Silva
Diretora da Diretoria de Desenvolvimento da
Gestão Escolar – DDGE/SEE-MG
15 1607890 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 362/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8788 - EE Padre Camargos
MASP 1329726-2, Tainá Pedrosa Moreira, EEBIB-admissão 2, a contar
de 04/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 363/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
2399 - EEOrôncio Murgel Dutra
MASP 1327682 -9, Rhudson Hendreck Rodrigues de Abreu, DV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 364/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167592 - EE Sérgio de Freitas Pacheco
MASP 882803-0, Sirlene Edith Silva Vieira, EEBIA - admissão 3 , a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 365/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167592 - EE Sérgio de Freitas Pacheco
MASP 1298078-5, Rebecca Tavares e Silva Brigido, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 366/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
103730 - EEAntônino Ferreira Mendes
MASP 1216853-0, Keilamary Aparecida Mendes, PEBIIC- admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 367/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 - EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 1165668-3, Analéria Cota Pascoal de Morais, EEBIC-admissão
3, a contar de 16/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 368/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1252 - EE Laíce Aguiar
MASP 1316039-5, Danielle Lagares Bicalho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 369/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63312- EE Elpídio Fonseca
MASP 1104653-9, Lívia Cinara Barbosa Pinto, PEBIIC- admissão 2,
a contar de 07/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 370/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63312 - EE Elpídio Fonseca
MASP 1014160-4, Carla Karenine Antunes Soares, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 371/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 - EE Menino Jesus de Praga
MASP 880280-3, Maria Laurieves de Miranda, DIII,em prorrogação
até 28/04/2022, dasubstituição ao MASP 337111-9,Ivone da Gloria
Rodrigues Lopes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 372/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV,em
prorrogação até 31/03/2022, emsubstituição ao MASP 521637-9,
Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha, afastadaem Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 373/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134546 - EE Brighenti Cesare
MASP 978701-1, Alvaro Augusto Coelho Viana, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 374/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
307408 - EE Torquato de Almeida
MASP 868902-8, Maria Raimunda da Consolação Teixeira, a contar
da publicação até 10/07/2022, em substituição ao MASP 1320016-7,
Joelma Rodrigues dos Santos Pinto, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 375/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118982- EE Professor Antônio Dias Maciel
MASP 696933-1, Maria Margarida Vieira, PEBDIA-admissão 03,a
contar de 14/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118982- EE Professor Antônio Dias Maciel
MASP 1428475-6, LucianaPaula Rodrigues, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 377/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20613 - EE José Francisco de Paiva Campos
MASP 887470-3, Marilza Aparecida de Araújo Morais, DVI, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 378/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146862 – EE Vereador Júlio Lages
MASP 1394548-0, Angela Rita Martins dos Santos, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 379/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
PASSABEM
103641 - EE Luíza dos Santos Ferreira
MASP 1111117-6, Fabrício Catizani Morais, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 380/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7749 - EE João Guimarães Rosa
MASP 1094294-4, Carlos Tadeu Sabino Gonçalves, PEBDIA-admissão
1, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 381/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159956 - EE Presidente João Pinheiro
MASP 1260832-9, Cassiano Rosa da Silva Neto, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 382/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
RE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56430 - EE Presidente Arthur da Costa e Silva
MASP 1359649-9, Douglas Yago de Faria, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 383/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
310603 - EE Professora Ormy Araújo Amaral
MASP 1005757-8, Lilia Maria de Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 384/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
25011 – EE Badaró Júnior
MASP 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEB2I –
admissão 1, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 385/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 - EE DepRenato Azeredo
MASP 1315961 -1, Luiz Antônio Pereira Reis, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1607887 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 109/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
OURO ITABIRITO E. E. INTENDENTE 1005228-0 CRISTIANE MICHEL DE CASTRO EEB
I
H
1
PRETO
CAMARA
MULELOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 134/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DE
MARCELA
APARECIDA
BORGES PEB
UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 1130358-3 SILVA DE CARVALHO
II
C
2
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 06/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: MANHUAÇU - SRE MANHUAÇU-MASP 1.202.727-2,CLAUDIA AMERICO DA SILVA HUEBRA, ANEIIID, adm. 02, a contar de
03/02/2022.
ATO Nº 29/2022
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução
nº 59, de 28/11/2005, à servidora: SREPOÇOS DE CALDAS- POÇOS DE CALDAS- MASP 1.064.801-2, ANA LUCIA DE CARVALHO, TDEVH,
adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.
15 1607630 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,MASP 353.733-9,
MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, a partir de 08/03/2022,
referente ao PEBIIIP, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.147, § 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, §5º do ADCT, acresc. EC
104/20com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 003/2022
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, Órgão Central, MASP368183-0, SEBASTIÃO JOSÉ DOS
SANTOS, ASB III G, adm.01, por motivo de incorreção no texto, ato
nº 11/2021 publicado em 02/06/2021 e consequentemente o ato nº
04/2021 publicado em 26/11/2021 que o retificou; Onde se lê:...a partir
de 21/05/2021... proporcional a 9666 dias de exercício, Leia-se:...a
partir de 21/05 /2021... proporcional a 9670 dias de exercício.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
15 1607315 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 443/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 159, de 9 de março de 2022,
fica renovado o reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrados pela Escola
Municipal Professora Mariana Silva Guimarães – CESU, situada na R.
DoutorNelson Silva, s/nº, Centro, em Itamonte, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 444/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 175, de 10 de março de 2022, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203160047590171.