TJMG 16/03/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carlos Chagas
Conquista
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 07/2022
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 32/2022
– Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais- EMATER-MG. Favorecido: Eusa De Souza Nascimento:
Valor mensal R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), totalizando o
valor de R$ 11.440,00 (Onze mil quatrocentos e quarenta reais). Data
da Ratificação: 15 de março de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares
– Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022
Objeto: aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. fortalecimento das escolas. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09 horas do dia
16/03/2022 até às 09:30 horas do dia 30/03/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09:30 horas do dia 30/03/2022. Inicio da
Sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 30/03/2022. Valor
estimado: R$498.982,61 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavo). Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Pç Cel Tancredo França, 181
– Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br, Endereço Eletrônico:
LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br.. Informações
poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201. Conquista/MG, 15/03/2022
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
Pregão Presencial Nº 14/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preços visando futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis
- gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel S10, com abastecimento
na bomba na cidade de Abaeté – MG. Data da Sessão: 29/03/2022
ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
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AVISO DE EDITAL – PROCESSO 28/2022
- INEXIGIBILIDADE 02/2022,
Credenciamento 02/2022 por valor pré-fixado cujo objeto é o Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs, para prestação
de serviços de fosseiro, zelador/jardineiro e lavador/higienizador/borracheiro para manutenção nos veículos e demais atividades no Município
de Cedro do Abaeté. Nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei
Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia 21/03/2022 a
partir das 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail:
licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº27/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2022
Objetivo: Registro de Preçopara aquisição de materiais permanentes
para atender o setor da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 h do dia
29/03/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 29/03/2022.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022
Torna público que a licitação da Concorrência Pública em epigrafe
objetivando o Registro de Preços para Prestação de serviços de engenharia destinados a reforma e manutenção de prédios públicos, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atender aos municípios integrantes do Consórcio, foi SUSPENSA. Assim
sendo, será publicado em nova data oportunamente divulgado através
da Imprensa Oficial.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
Tendo em vista a Errata do edital será prorrogado a data da sessão.
DATA: 19/04/2022, às 09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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Conceição do
Mato Dentro
Coração de Jesus
Câmara Municipal
PP N° 14/2022.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de exames cito
patológicos Cervico-vaginal/microflora destinados a pessoas carentes
deste Município Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 25 de Março
de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 12/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o registro de preços pelo prazo de 12 meses
visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 12/2022 da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 25 de
março de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou pelo
e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander Rosa de Santana
– Presidente.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO PMC/0121/2021
PRC 266/2021 – O Pregoeiro do Município de Congonhas, nomeado pela Portaria nº PMC/ 034/2022, alterada pela Portaria nº
PMC/163/2022, por solicitação da Secretaria de Planejamento e Gestão
– Superintendência de Administração, altera o edital do Pregão Eletrônico supracitado, a saber: 1) O Subitem 1.1, do edital, passará a vigorar
com a seguinte redação: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um veículo 0 km
para atendimento ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM objetivando
garantir a saúde pública, a proteção ao meio ambiente e a regularização
da agroindústria no município de Congonhas, através da concessão do
registro de inspeção sanitária dos produtos agroindustriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Havendo divergência entre a descrição do código CATMAT
e a descrição constante no Termo de Referência, prevalece a descrição
do Termo de Referência.; 2) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Congonhas, 15/03/2022. Fernando Augusto Baia de
Paula - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 002/2022
Processo de Compra n° 044/2022 – Processo Licitatório n° 017/2022.
Resultado de Licitação: Comunicamos que a seguinte proponente consagrou – se vencedora: Licitar Comércio e Serviços Ltda- Me, referente
ao item 01 ao valor global de R$ 36.520,00 (trinta e seis mil quinhentos
e vinte reais). Coronel Fabriciano/MG, 15 de março de 2022. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável pelo processo vem publicar o Extrato da
Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final a seguinte
empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda- Me, referente ao item 01
ao valor global de R$ 36.520,00 (trinta e seis mil quinhentos e vinte
reais). Coronel Fabriciano/MG, 15 de março de 2022. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 006/2022
Processo de Compra n° 081/2022 – Processo Licitatório n° 028/2022.
Aviso. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
EPI – Equipamento de Proteção Individual, em atendimento aos setores
de Atenção Básica, Saúde Bucal, Saúde Mental, pertencente a Gerência de Atenção Especializada, contemplando Casam e Capsi, Centro de
Especialidades Médicas, Núcleo Especializado em Programa de Saúde,
UPA 24 H e Hospital Dr. José Maria Morais em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Abertura dia 29/03/2022 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os
telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitação@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 15 de março de 2022. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:039/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:039/2022,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:006/2022,
tipo Menor Preço por Lote, para a futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras e recarga de cartuchos e tonner para
atender as necessidades das secretarias deste Município. A abertura será
dia 29/03/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/
MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.
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Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO – N° 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2022. Empresas Vencedoras: SMART DO BRASIL – LOTE
01 – com valor total estimado de R$ 1.842.000,00. Curvelo/MG,
07.03.2022 – Ricardo de Castro Machado – Presidente do CISMEV.
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022
Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Registro de Preços n° 005/2022. –
Empresa Vencedora:
DEMAQUINAS VEICULOS EIRELI EPP. – Lote 01
Curvelo/MG, 15.03.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022
Torna público a abertura de Processo Licitatório para Aquisição de veículo automotor, zero quilometro, sedan, para atendimento da Secretaria Municipal de Governo do Município de Delfim Moreira/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 9264828. Sessão Pública às 09:00h do
dia 30/03/2022. Credenciamento: até as 09:00h do dia 30/03/2022.
Apresentação das propostas: até as 09:00h do dia 30/03/2022. Início
dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das
propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35)
3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina
Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 12/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma presencial. Objeto: Contratação de serviços especializados de profissional de Educação Física para atuar em Projeto
Esportivo, conforme Convênio nº 1481000998/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Minas Gerais/SEDESE e o Município de Divino
das Laranjeiras, data da abertura no dia 28/03/2022 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José
da Silva - Presidente CPL.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022
Tomada de Preços nº. 005/2022.Após análise técnica,a empresa PMMX
ENGENHARIA LTDA – ME foi INABILITADA,ficando aberto prazo
recursal, caso a referida empresa não apresente recurso, fica a mesma
convocada,conforme art. 48§3º da Lei 8.666/93,apresentar no prazo
de 8 dias úteis nova documentação referente a habilitação, ficando
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 3
marcada a sessão de abertura para o dia 06/04/2022 às 09:00h na sala
de licitação deste município.A ata de deliberação em seu inteiro teor,
encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de março de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
CPL.
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AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2022
Tomada de Preço nº. 014/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Quintino Lopes,
bairro Quintino, no Município de Divinópolis-MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 1º de abril de 2022 às 09h00min, na sala de
licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.brInformações e
esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 /
3229-8128. Divinópolis, 15 de março de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -15 1607314 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 092/2022, TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022
Tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra qualificada, para reforma e pintura em uma das quadras do Divinópolis Tênis Clube (DTC), localizado na Rua Coronel João Notini n
60 - Centro - Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 04 de abril de 2022 às 15h00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site: www.divinopolis.mg.gov.br Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 15 de março de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -15 1607574 - 1
ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2022
Tomada de Preços nº. 010/2022. Objeto:Contratação de empresa para
execução da obra de construção do muro de arrimo da escola municipal Otávio Olímpio de Oliveira no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que na publicação anterior do
dia 15/03/2022 referente a este certame, onde se lê: Participou do certame a empresa PMMX Engenharia Ltda, sendo a mesma inabilitada
e convocada a apresentar nova documentação referente a habilitação,
no prazo de 8 dias úteis, ficando agendado a nova abertura da sessão
para o dia 25/03/2022 às 14:00hs na sala de licitação deste município”. Passa-se a ler: “Participou do certame a empresa PMMX Engenharia Ltda, sendo a mesma inabilitada e ficando aberto o prazo recursal, caso a mesma não apresente recurso, fica convocada a apresentar
dentro do prazo de 8 dias úteis (conforme art. 48§3º da Lei 8.666/93),
nova documentação referente a habilitação, ficando marcada a sessão
de abertura para o dia 05/04/2022 às 09:00h na sala de licitação deste
município”. Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 16 de março de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
4 cm -15 1607591 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do ginásio poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na Av. Getúlio Vargas, 930 no
centro em Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PROJET ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA – ME. Divinópolis, 16 de
março de 2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -15 1607644 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022,
Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de caçambas , atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanas”.Recebimento das propostas: A partir da publicação
do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas:
29/03/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 29/03/2022, às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço
eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos
os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link
: https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de
e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou
através do telefone 0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira
Oficial.
4 cm -15 1607637 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 024/2022
Pregão Presencial nº: 012/2022. Objeto: A presente licitação tem por
objeto aquisição de Material de Limpeza, Higienização e Utensílios de
Higiene para atender as secretarias requisitantes. Julgamento Menor
preço. Data da abertura: 31/03/2022 às 09:00 horas. Mais informações:
Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -15 1607515 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
PROCESSO Nº 021/2022. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de Bica Corrida e Cascalho para atender
as necessidades do Município de Esmeraldas, com entrega parcelada,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos
Anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 1.391.150,00. Abertura das
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220315204840023.