TJMG 11/03/2022 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao (s) servidor (es):
MASP 1484636-4, GIULIANO MARQUES BONAZZI, a partir de
16/02/2022.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
(s) servidor (es):
MASP 904459-5, LUZIA MARIA DE RESENDE FILHA, a partir de
09/02/2022.
MASP 904053-6, NILDISLENE COELHO, a partir de 09/02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao (s) servidor
(es):
MASP 1289137-0, DANIEL SILVA GONCALVES, por 1 mês referente
ao 1° quinquênio, a partir de 1º/03/2022.

MASP 752317-8, DEISE SILVA DE OLIVEIRA NILLES, por 2 meses
referentes ao 2° quinquênio, a partir de 28/03/2022.
MASP 352354-5, MARIA JOSE LEITE MORAIS, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 17/12/2021.
MASP 352354-5, MARIA JOSE LEITE MORAIS, por 1 mês referentes
ao 4° quinquênio, a partir de 03/03/2022.
MASP 752960-5, MICHEL DE ALMEIDA GONZAGA, por 3 meses
referentes ao 1° quinquênio, a partir de 09/03/2022.

REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de
5/7/1952, dosservidores:
MASP 380268-3, NEIDE HENRIQUETA RESENDE BORBA,
Agente Governamental, Nível IV, Grau C,a partir de 14/02/2022.
MASP 752850-8, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
Nível I, Grau J,a partir de21/02/2022
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Diretoria de Recursos Humanos
10 1605120 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1325675-5
370616-5
1132108-0
1187740-4
1050519-6
1446736-9
1446084-4
1380687-2
1386729-6
1453695-7
4897023688
1385650-5
958432-7
436433-7
1049236-1
1380369-7
348405-2
1327299-2
30384014801
1050741-6
1393672-9
837314-4
1218692-0
1227375-1
1490315-7
1249754-1
1379430-0
1093185-5
1213975-4
1438055-4
1408513-8
1430856-3
1335000-4
1217959-4
882437-7
1449141-9
1214967-0
1198599-1
1453882-1
1089607-4
1361331-0
667607-6
1213190-0
1447806-9
12429540746
1388954-8
914032-8
1419954-1
1351840-2
1301901-3
489726-0
317988-4
3313739636
1170316-2
1010842-1
1489099-0
1072548-9
1340340-7
377745-5
1244948-4
602107-5
1055651-2
1011599-6
1319553-2
1392067-3
1117555-1
1148923-4
292479-3
1117432-3
1206138-8
1146155-5
1067926-4
0969252-6
1124182-5
345035-0

NOME
ARLIESTE SOARES
VICENTE TIMOTEO DE OLIVEIRA
BEATRIZ JOBIM PEREZ SENRA
ROBERTO AUGUSTO FERREIRA
KATIA MENDES LEAL
RODRIGO RIBEIRO FERREIRA
MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ FILHO
AMANDA APARECIDA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS
ANDRE LOPES SOARES
RICARDO AUGUSTO PIRES CAMPOS SOUZA
CHRISTIANE SILVA COELHO SOUZA
IANCO WARDENIS VALADARES RIBEIRO
SOLANGE GARCIA AMORIM
GLAUCIA MARIA BARROSO DE AMORIM
MARCO TULIO GONÇALVES E SILVA
RICARDO FERNANDES ROSA
DIANA MARA DA SILVA
JUSSARA AMARAL PEREIRA
PRISCILA SANTOS RIBEIRO
FARLEY FRANCISCO DE SOUZA
ERICA LUCIANA RIBEIRO DE MIRANDA
MARIZETE SILVEIRA DOS SANTOS CANTUARIA
FABIANA RIBEIRO DA COSTA SANTOS
DEOCARLOS PEREIRA DA SILVEIRA DOS SANTOS
MICHELLE DO ROSARIO BATISTA
HELCIO MORANDI FILHO
GUSTAVO MESSIAS MACHADO
LUZINETE CHAGAS DE LIMA MAFRA
VALDEIR OLIVEIRA DA CRUZ
MARIANA TEIXEIRA RAMOS
ANA LUCIA DA SILVA
ROSINETE CONCEIÇÃO DA SILVA SOUSA
SORAIA LOURES LINS RIBEIRO DE SA
VALERIA DE CASSIA MARTINS
REGINA CELIA DUARTE MACHADO
MARIANY SANTOS STANZANI
BELINDA NOEME SOUZA RODDRIGUES FONSECA
ENIS LEAO PEDRAS
ALEX AGRA BORGES DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA SOARES LOPES
HELIMAR BRITO DE OLIVEIRA
ADRIANA PAULINO
GABRIELA CAROLINE CAMARGOS FONSECA
VITORIA PAULA DIAS CRUZ
KARINA PEREIRA DETOGNE
CELITON DA SILVA CARDOSO
CLEONICE ALZIRA CARDOSO TORRES
MARIA APARECIDA DE ABREU E SOUZA
WANDERSON AMARAL DE FREITAS
MARIA FERREIRA SILVA COSTA
EUNICE ALVES GONTIJO
SONIA BEATRIZ FERREIRA CORTES ROSA
CLAUDIA APARECIDA FERREIRA SILVA
ADRIANA TEIXEIRA
NADIA CASSIA FRANCO
MARCELA BARBOSA CASSIANO
MARIA TERESA CINTRA DE ALMEIDA
GIL RODRIGUES VALLE
HÉLIO FREIRE DA SILVA
FLÁVIO ROBERT FÉLIX MEIRA
VERIDIANE BORGES DOS SANTOS
SILVANA NICK LAUAR MARTINS
SIMONE SOARES LAGE
RAIMUNDO PEREIRA GONÇALVES
KETRY KARLEN ROBERTA SILVA
Daniela Sana de Alvarenga Mota
ODENI PEREIRA DE SOUZA
MARTA RIBEIRO REIS MITIDIERE
JOÃO DOS REIS DIAS DE SOUZA
LETICIA ALVES RODRIGUES
MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE ARAUJO
ALBERTO XAVIER JARDIM
RAQUEL WILIAN GONCAVES
ANDREA DONISETE DA COSTA OLIVÉ
JANE FERREIRA DA SILVA

PROTOCOLO
394210
402075
400164
406374
445579
246185
309807
310603
310267
297648
329753
300109
304067
306740
374326
299335
296827
399519
398545
307360
307223
310161
309418
347095
338283
254312
316068
313035
314041
339026
351255
350569
350358
350212
349826
310896
315670
310804
312081
261644
306780
310988
258755
315558
333871
290862
291464
313410
333272
329359
381752
365612
S/ PROTOCOLO
351434
351363
347146
312160
350501
310508
344739
351310
325357
312417
310751
352480
317404
1148923-4
322591
322923
340930
338989
311343
310873
339623
337811

TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido - apto com acompanhamento
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

MOTIVO

ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO 46.061/12 ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO 46.968/16 ART.3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO 46.968/16 ART.3º

DECRETO 46.061/12 ART. 2º

DECRETO 46.061/12
DECRETO 46.061/12
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
10 1604871 - 1

A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art.
42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016,
acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta
resultado referente ao requerimento de revisão da condição de saúde de:
ANTIGO MASP
NOME
PROTOCOLO
RESULTADO
1.047.695-0
Valmir Nobre Batista
61797
INDEFERIDO (NT nº 01/2022)
10 1604863 - 1
COMUNICAÇÃO : 0305/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10972016
Cleidimar Gomes de Souza – DIV – 1 - Santa Rita de Minas - 5 09/11/2021 A 13/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04456612 Juliamar Lauar Gomes Herculano
– PEB – 1 - Pote - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 43ª SRE - Aracuai, 11905619 Helenice Maria dos Santos – PEB – 3 Chapada do Norte - 7 - 29/11/2021 A 05/12/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0395/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461685 Ana
Paula de Jesus Santiago – DIII – 1 - Belo Horizonte - 6 - 07/09/2021
A 12/09/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 01687631 Maria Barreto de Souza – ATB – 2 Pedra Azul - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12681490 Barbara Reccanelo – PEB – 3 Conceicao do Mato Dentro - 60 - 11/11/2021 A 09/01/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10613768 Madalena Pereira From Oliveira
– PEB – 3 - Monte Carmelo - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I

22ª SRE - Montes Claros, 08747446 Geralda Tavares da Silva Costa
– SEIV – 1 - Guaraciama - 30 - 08/12/2021 A 06/01/2022 - 158.I,
08747446 Geralda Tavares da Silva Costa – SEIV – 1 - Guaraciama 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 11344124 Walmor Santos Souza
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - 158.I,
11873726 Kleber Amorim Pinheiro – PEB – 3 - Montes Claros - 3 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03906427 Maria Luisa da Fonseca – ATB – 1
- Patos de Minas - 11 - 09/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03659695 Ivete Cristina de Sousa – PEB
– 1 - Uberlandia - 12 - 05/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06461040
Joselina Martins de Morais – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 08/11/2021 A
13/11/2021 - 158.I, 12334975 Sheila Maria Fernandes Carrijo – PEB
– 3 - Araguari - 4 - 10/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 12345542 Elaine
de Brito – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I,
12345542 Elaine de Brito – PEB – 2 - Uberlandia - 16 - 07/12/2021 A
22/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13622204 Natalia Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte
- 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I, 13622204 Natalia Santos
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I,
13622204 Natalia Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 4 - 30/08/2021
A 02/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 15040025 Leandro Moises da Silva – PEB – 1 - Santa
Luzia - 5 - 10/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11810264 Evaldo Rocha Silva
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I,
11810264 Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 19/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 11810264 Evaldo Rocha Silva –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 21/12/2021 A 26/12/2021 - 158.I,
12519823 Wagner Rodrigues Muniz – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30
- 10/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 12519823 Wagner Rodrigues Muniz
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2021 A 30/12/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461685 Ana
Paula de Jesus Santiago – DIII – 1 - Belo Horizonte - 09/03/2022 - ,
06461685 Ana Paula de Jesus Santiago – DIII – 1 - Belo Horizonte
- 31/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12345542 Elaine de Brito – PEB – 2 - Uberlandia
- 10/03/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220310234657019.