TJMG 11/03/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
Torna público o extrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022, ref.
aquisição de material e reagentes de laboratório para a Estação de Tratamento de Água. Data de abertura: 24/03/2022 ás 08:00 hs. Informações:
34-3824-2033; www.saaelagoa.com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.
br. Cristina Aparecida Garcia Correia – Superintendente do SAAE.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2022
Pregão Presencial nº: 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais para pequenos reparos. Onde se lia Data
da abertura: 10/03/2022 ás 08:30 horas Leia-se Data da abertura:
21/03/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2022,
Pregão n°13/2022. Menor preço por lote. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Uniformes Escolares de verão, inverno e tênis personalizados,
para distribuição aos alunos regularmente matriculados. Nova Data de
Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do 29/03/2022.
O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 016/2022
Partes: Município de Machado/Conishi Máquinas e Equipamentos
Rodoviários Ltda. Valor total do processo: R$ 436.700,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos reais). Processo licitatório 21/22
PE 005/2022. Objeto: Aquisição de máquina de asfalto. Assinatura:
10/03/2022. Vigência: 31/12/2022.
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Manga
Prefeitura Municipal
DISPENSA POR VALOR Nº: 013/2022
Extrato de Termo de Ratificação - Processo nº: 026/2022 - Dispensa
por Valor nº: 013/2022 - Anastacio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal
de Manga, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com
o disposto no art. 24 e art. 26 da Lei 8.666/93, Ratifica o processo de
Dispensa de Licitação Por Valor, para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de software com acesso
via web para pesquisa de preços do mercado de produtos automotivos, de máquinas e outros disponíveis, em atendimento ao Município
de Manga pelo valor global de R$ 15.711,00. Manga 09 Março 2022.
Anastacio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018 - Extrato de Contrato firmado entre
a Município de Manga e L. Ricardo de Magalhães Eirelli - EPP. Contrato nº 018; Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de software com acesso via web para
pesquisa de preços do mercado de produtos automotivos, de máquinas e
outros disponíveis, em atendimento ao Município de Manga. Manga 09
março 2022. Anastacio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Licitacao:
Dispensa 013 /2022. Valor global: R$ 15.711,00.
TOMADA DE PREÇO Nº: 007/2021 - Errata de Termo de Aditivo Processo nº: 060/ 2021 - Tomada de Preço nº: 007 / 2021. Onde se lê:
pelo valor global de 4.249,61 leia-se: pelo valor global de 4.176,94.
Manga 24 Fevereiro 2022. Lara Martinelle Santos Lima - Presidente
da CPL.
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Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.
A Prefeitura Municipal de Mantena torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de combustíveis para atender as necessidades da
frota municipal de veículos do município de Mantena. A abertura será
dia 23 de março de 2022, às 08h30.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022. Objetivando a contratação
de empresa para futuro e eventual fornecimento de peças, acessórios e
periféricos de informática, eletrônicos e assemelhados para atender as
necessidades de todas as secretarias municipais de Mantena. A abertura
será dia 23 de março de 2022, às 13h30.

PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 009/2022. Objetivando a contratação
de empresa para futura e eventual aquisição, limpeza, manutenção e
instalação de ar condicionado, para atender as necessidades de todas as
secretarias municipais de Mantena. A abertura será dia 24 de março de
2022, às 13h30. Todas as Sessões ocorrerão no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena. Os Editais encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, em horário comercial, e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-4530.
Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
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Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRG 007/2022 - PRC 012/2022
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à contratação de empresa
para fornecimento de peças para manunteção de bombas instaladas nas
Estações de Tratamento de Água (ETA’S) e Estações Elevatórias de
Água (EEA’s) do SAAE – Mariana/MG, sob o sistema de registro de
preços – Data da Realização: 23/03/2022 às 08h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº
580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário
das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.
saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: licitacao@saaemariana.
mg.gov.br, ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRG 009/2022
PRC 015/2022 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Lote, destinado
à contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP
ou gás de cozinha) de 13 KG e Kit registro de gás, mangueira e abraçadeiras, para atender as necessidades do SAAE – Mariana/MG, sob
o sistema de registro de preços – Data da Realização: 25/03/2022 às
08h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através
do e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br, ou ainda, no site www.
licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações:
tel. (31) 3558-3060.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRG 006/2022 - PRC 011/2022
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à contratação de empresa
para prestação de serviço de rebobinamento de motores de bombas instaladas nas Estações de Tratamento de Água (ETA’S) e Estações Elevatórias de Água (EEA’s) do SAAE – Mariana/MG, sob o sistema de
registro de preços – Data da Realização: 24/03/2022 às 08h00min. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo
Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/
MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço
eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br, ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.
br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 35583060.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12/2022
Ext. Cont. nº.12/21 , Obj. Aquisição de veículo ambulância tipo ‘A’
simples remoção - pick-up 4x4. Recurso Estadual - Res. SES/MG nº.
7.496, de 04/05/21 - Vencedora: Vrio Soluções Serviços de Montagens
Móveis Eireli. Vlr Global: R$305.000,00. Vig. 09/03/22 a 08/10/22.
Angelita Inocência Marques de Oliveira - Secretária Municipal de
Saúde.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2022
Tomada de Preços nº 02/2022. A Comissão Permanente de Licitação
torna público, para ciência dos interessados, que conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela licitante EMPRESER – EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. A sessão pública para abertura e julgamento das propostas será dia 18/03/2022 às 14:hs. João
Paulo Silvério Silva – Presidente da Comissão.
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Materlândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
O Município de Materlândia, por meio da Secretaria Municipal de
Esportes, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado
decorrente de histórico profissional e análise curricular, para fins de
seleção de pessoal, destinado à contratação de Coordenador e Estagiário para atuarem no Programa Geração Esportes. Período de Inscrição:

11/03/2022 a 18/03/2022. Resultado Final: 31/03/2022. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na sede
da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e lazer, sito a Praça Francelino Pereira, 207, Centro – Materlândia- MG, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: cultura@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia-MG,
10/03/2022. Delia Barbosa Portilho Nazareth – Secretária Municipal de
Esportes, Cultura e Lazer.
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Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021
O Prefeito Municipal de Mesquita, no desempenho de suas atribuições,
de conformidade com a Tomada de Preços nº 010/2021, RESOLVE,
HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de serviços com instalação e fornecimento
de kit cavalete de água para utilização em diversas casas do Município
de Mesquita/MG, para atendimento da Resolução SEGOV nº 011, de
03 de maio de 2021, de acordo com o Processo supracitado e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, LELES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 32.958.195.0001-73, vencedora do certame,
pelo valor global de R$ 334.528,35 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Mesquita, 17 de
fevereiro de 2022. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
valor global de R$ 155.518,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
038/2022 – Biohosp Produtos Hospitalares SA, com o valor global de
R$ 119.742,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – Centermedi-Comercio De Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global
de R$ 15.920,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 –
Cirurgica Olimpio - Eireli, com o valor global de R$ 6.640,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 22.384,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – DM Logistica Hospitalar Ltda.,
com o valor global de R$ 6.657,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – Fia Comercio De Produtos Hospitalares Ltda., com
o valor global de R$ 41.530,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 044/2022 – Inovamed Hospitalar Ltda, com o valor global de R$
123.318,792; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – Lumar
Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda., com o valor global de R$
14.140,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 – Med
Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 127.695,90; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 – Medicamentos de AZ Ltda.,
com o valor global de R$ 53.724,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 – Medilar Importação e Distribuição de Produtos
Medico Hospitalares S/A, com o valor global de R$ 71.251.80; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – Onco Prod Dist. de Produtos
Hospitalares e Oncologicos Ltda., com o valor global de R$ 5.096,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 – Onco Prod Dist. de
Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda., com o valor global de R$
150.660,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos, com o valor global de
R$ 5.994,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – VFB
Brasil Ltda., com o valor global de R$ 6.750,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 053/2022 – Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 8.892,00. Prazo de Vigência:
01/02/2022 até 31/01/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis
para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
034/2022 – AUTO POSTO VILELÃO LTDA., com o valor global de
R$ 4.824.076,00. Prazo de Vigência: 01/02/2022 até 31/01/2023.

Minas Novas

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 006/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – Objeto: Aquisição de gás de cozinha
destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Orlando Fernandes Parreira 35189908615,
com o valor global de R$ 65.700,00. Prazo de Vigência: 25/01/2022
até 24/01/2023.

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - Aquisição de
suplemento alimentar destinado à distribuição gratuita a pacientes
com prescrição médica/nutricionista. Empresas Registradas: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – M F de S Neto Comercio e
Serviço, com o valor global de R$ 106.500,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 070/2022 – DML Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 5.680,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022
– Riomédica Saúde e Nutrição Comercio de Suplementos Ltda., com
o valor global de R$ 46.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
073/2022 – Uber Médica e Hospitalar Ltda., com o valor global de R$
374.780,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 – Vida
Forte Nutrientes Ind. e Com. De Prod. Naturais Ltda., com o valor global de R$ 90.000,00. Prazo de Vigência: 22/02/2022 até 22/02/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Torna público edital p/ contratação empresa espec. prest. serv. construção de 18 módulos sanitários domiciliares. Convênio nº 847960/2017FUNASA/ Ministério da Saúde. Abertura às 08:30 horas do dia
28/03/2022. Edital/Informações (33)37641252. Maria A. A. da Costa.
Pres. CPL.
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Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das
atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 1.556,10; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2022 – Comercial Rosa Ltda., com o valor global
de R$ 401,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – M F
de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 499.202,33;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – Kadosh Eireli, com
o valor global de R$ 14.612,66; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
032/2022 – Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel 12165375690, com
o valor global de R$ 369.985,85; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 033/2022 – LC da Silva Arruda Higicom Comércio e Licitações,
com o valor global de R$ 2.240,00. Prazo de Vigência: 25/01/2022 até
24/01/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - Contratação dos
serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores, durante o exercício de 2022. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 –
Flaviana da Silva Mendes 86710877604, com o valor global de R$
99.600,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – Rafael
Sousa Arantes ME, com o valor global de R$ 139.200,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – Crei Aparecido de Alcantara 60642645604, com o valor global de R$ 136.400,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – Ronaldo da Silva Gomes
06825480650, com o valor global de R$ 96.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – José Antônio de Paula 87320827620,
com o valor global de R$ 124.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – Leci Gonçalves Mendes, com o valor global de R$
86.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – Juliano
Sousa Arantes 07978203611, com o valor global de R$ 478.400,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – Vânia Vieira Prudente Araujo 35065109672 ME, com o valor global de R$ 94.800,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – Carlos Augusto
Teixeira de Rezende 43240682672 ME, com o valor global de R$
120.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – Gelcione Fazan Arantes 04567088638, com o valor global de R$ 74.800,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – Gilcrey Bernardes
de Alcantara 13093609607, com o valor global de R$ 136.000,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600, com o valor global de R$ 81.200,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – Eunice Maria de Barros
Rodrigues 80208541691, com o valor global de R$ 145.200,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – Juscélia Gomes de Sousa
78388376691 ME, com o valor global de R$ 219.600,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – Wilson de Sousa Castro - ME,
com o valor global de R$ 104.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – Renata Cristina dos Santos Ferreira 13573371671
ME, com o valor global de R$ 85.200,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2022 – Maria José da Rocha 06597093682, com o
valor global de R$ 100.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2022 – Leonaldo Vieira de Sousa 95172220682, com o valor global de R$ 104.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
– Juciene Pereira da Silva 04958444629, com o valor global de R$
88.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – Adriano
Rogério Faria 03645074627, com o valor global de R$ 109.242,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – Celma Maria
de Barros 80211453668 ME, com o valor global de R$ 111.200,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - Valdirene Faria
Miranda 93175493653, com o valor global de R$ 118.000,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – Kennedy de Moura
Souza 03988576603, com o valor global de R$ 129.500,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – Ângela Evangelista de Moura
10535564627, com o valor global de R$ 117.600,00. Prazo de Vigência: 20/01/2022 até 20/01/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - Aquisição de
medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e
Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 035/2022 – A G Kienen & Cia Ltda., com o valor global
de R$ 14.050,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 –
Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 51.342,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – Bh Farma Comercio Ltda, com o

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 Objeto: Aquisição de veículos (tipo ambulância e mini van) 0 km, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município.
Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022
– Strada Veículos e Peças Ltda., com o valor global de R$ 285.000,00.
Prazo de Vigência: 22/02/2022 até 21/02/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
- Aquisição de fraldas geriátricas destinadas a atender a demanda de
pacientes com prescrição médica. Empresas Registradas: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – Sábia e Rocha Ltda., com o
valor global de R$ 23.200,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
075/2022 – Damil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., com
o valor global de R$ 302.100,00. Prazo de Vigência: 02/03/2022 até
01/03/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 001/2022 –
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos e psicológicos para atendimento da demanda do Município de
Monte Alegre de Minas. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 – Vieira e Pereira Psicologia Ltda. com o
valor global de R$ 51.480,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
015/2022 – José Antônio Arantes Castro – Serviços Médicos Ltda. com
o valor global de R$ 165.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 016/2022 – VL Serviços Médicos Ltda. com o valor global de R$
165.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 – Maria
Alice Vieira de Freitas – Serviços Médicos com o valor global de R$
165.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 – Alder
Vieira Santana com o valor global de R$ 165.000,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 – Fábio Barbosa da Costa – Serviços
Hospitalares Eireli com o valor global de R$ 54.450,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – G.P. Félix Serviços Médicos com
o valor global de R$ 77.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
021/2022 – Pleni Serviços e Consultoria Médica S/S Ltda. com o valor
global de R$ 65.340,00. Prazo de Vigência: 01/02/2022 à 31/12/2022.
37 cm -10 1604801 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 085 2022
PROCESSO: 0697/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 155/2021 OBJETO: Rrepasse de recurso estadual de incentivo
do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do sus/mg (componente pro-hosp), destinado a irmandade nossa
senhora das mercês de montes claros, conforme deliberação cib-sus/
mg n° 3.480 de 21 de julho 2021, resolução ses/mg nº 7.613 de 21
de julho de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO: 0697/2021-1 –
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
DE MONTES CLAROS – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:
Suprime-se a quantia de R$702.941,98 (setecentos e dois mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) do valor previsto
na cláusula segunda do contrato original, sendo o novo valor global
vigente de R$702.941,98 (setecentos e dois mil novecentos e quarenta e
um reais e noventa e oito centavos).FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93
inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65 e Deliberação CIB-SUS/MG
n° 3.214 de 16 de setembro de 2020. ASSINADO por meio físico em 16
de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 10 de março de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
5 cm -10 1604687 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 018/2022 PE 007/2022
Aq. Veículos adaptados, 0 km. Altera edital para incluir exigência de
atestado de capacidade técnica. www.codanorte.mg.gov.br licitacoes@
codanorte.mg.gov.br
1 cm -10 1604847 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220310201045028.