TJMG 11/03/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 65/2021,
Pregão Eletrônico nº33, tendo como objeto Aquisição de mudas de
plantas, fertilizantes, gesso, substrato, terra, vasos e correlatos,com
sessão marcada para o dia 31 de março de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 10 de
março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -10 1605045 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022,
Pregão eletrônico nº19, tendo como objeto Registro de Preços contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Materiais de
Escritório e Papelaria; sessão marcada para o dia 01 de abril de 2022
às 09h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão
eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.com.br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br na aba licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -10 1605061 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 25/2022
Pregão eletrônico nº21, tendo como objeto registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração
de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão
e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura; sessão marcada para o dia 28 de março de 2022 às 09h30min.
A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema pregão
eletrônico, através do site https://licitanet.com.br/. O edital completo
encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br na aba licitações. Delta, 10
de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -10 1605079 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 28/2022
Pregão eletrônico nº24, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em
exames laboratoriais; sessão marcada para o dia 29 de março de 2022
às 13h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão
eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.com.br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br na aba licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -10 1605112 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2022,
Pregão eletrônico nº18, tendo como objeto Registro de Preços para
aquisição parcelada de Gás de Cozinha; sessão marcada para o dia 30
de março de 2022 às 13h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se
credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.
com.br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br na aba licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -10 1605069 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 29/2022,
Pregão eletrônico nº25, tendo como objeto Registro de Preço para a
contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de Testes/
Kits específicos para detecção sorológica IgG/IgM e Teste Rápido para
detecção de Antígeno Viral AG; sessão marcada para o dia 29 de março
de 2022 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de
pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.com.
br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de
delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br na
aba licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -10 1605050 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 31/2022,
Pregão eletrônico nº26, tendo como objeto Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis; sessão marcada para o dia 30 de
março de 2022 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se
credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.
com.br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br na aba licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante Pregoeiro.

COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2022
Pregão eletrônico nº20, tendo como objeto Registro de preços para
fabricação, fornecimento e instalação, inclusive transporte, de placas de
sinalização viária vertical conforme Manual Brasileiro de Sinalização
de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 180/2005 e Resolução 243/2007
do CONTRAN; sessão marcada para o dia 28 de março de 2022 às
13h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.com.br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br na aba licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -10 1604929 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 002/2022 DO CONTRATO Nº840/2019.
Objeto: Centro de Eventos, referente ao processo licitatório 024/2019.
Contratado: pessoa jurídica de direito privado Rbc Caetano silva construções eireli-me, CNPJ: 15.712.092/0001-00, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Centro de Eventos
R$366.759,21
R$380.461, 29
Na modalidade tomada de preços. Delta, 10 de março 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -10 1604855 - 1

Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 008/2022 – INEX 001/2022 TIPO CREDENCIAMENTO.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, torna público a realização do Processo Licitatório
acima identificado, que tem como objeto o Chamamento Público para
fins de credenciamento de pessoas jurídicas para execução de serviços para o desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária no
Município de Divino-MG, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, Lei Municipal 2067/2021, Decreto Municipal n°325/2021,
Decreto Municipal n°326/2021, e Decreto Municipal n°327/2021 e
demais normas regulamentares aplicáveis. O credenciamento ocorrerá no período de15/03/2022 à 01/04/2022, no horário das 08:30hs
às 15h00min,na Prefeitura Municipal de Divino, situado à Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, Divino-MG – pela Comissão Permanente de Licitação. A cópia do edital está disponibilizada no site www.
divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
– MG, Tel (032) 3743 0606.
5 cm -09 1604222 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: FICA REVOGADO
O PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2022,
Processo Administrativo N.º 017/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema de informática
para a gestão escolar, com os serviços de implantação, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Divinolândia de Minas – MG, 10 de março de 2022, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604799 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022
Tomada de Preços nº. 005/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para reforma do Ginásio Municipal José
Constantino Sobrinho, localizado na Rua do Chumbo, nº 625 -Niterói Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa
PMMX Engenharia Ltda participou do referido certame, sendo a sessão
suspensa e enviado a documentação para emissão de parecer.Aatade
em seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 10 de março de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -10 1604650 - 1

3 cm -10 1605065 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 33/2022,
Pregão eletrônico nº28, tendo como objeto aquisição veículo tipo van
15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para
15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4
rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito,
ano 2021 / modelo 2022,; sessão marcada para o dia 31 de março de
2022 às 13h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar
no sistema pregão eletrônico, através do site https://licitanet.com.br/. O
edital completo encontra-se disponível na sede da prefeitura de delta,
das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br na aba
licitações. Delta, 10 de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante Pregoeiro.
4 cm -10 1605008 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 527/2022 – 1238/2022.
Objeto: FILTROS E LUBRIFICANTES, referente ao processo licitatório nº 09/2022. CONTRATADO: Locomotiva comercio e representações ltda, CNPJ: 41.490.737/0001-17, valor R$411.855,82. Delta,
10 de março de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -10 1604906 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 19/2022
Pregão eletrônico nº 17/2022, objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de motocicletas. As propostas serão recebidas até o
dia: 24/03/2022 às 08:30 horas. Início da disputa 24/03/2022 às 08:31
horas.Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. Modo de
disputa: Aberto.O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
domjoaquim.mg.gov.brou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.
bre www.licitanet.com.br. Outras informações pelo 31 3866 1212.
2 cm -10 1604834 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2022,
Modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2022, Chamada Pública n°
01/2022, Objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar/PNAE”. A entrega dos envelopes acontecerá dia 04/04/2022
até às 09:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a
reunião de abertura dos envelopes acontecera dia 06/04/2022 as 09:00
horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado no e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site
http://lai.memory.com.br/editais-contratos, informações pelo telefone
31-3866-1212. Hugo R. C. Celestino – Presidente da CPL.
3 cm -10 1604601 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 008/2022.
DISPENSA Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz
tornar pública Dispensa nº 008/2022, tendo por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor
Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/ PNAE. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 31/03/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.
br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 10/03/2022
2 cm -10 1604949 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
009/2022, tendo por objeto Registro de Preço para Aquisição de itens
de necessidades de uso diário e de consumo, além de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas do poder Executivo do Município de Dom Silvério/MG. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 23/03/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 09/03/2022
2 cm -10 1604586 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 123/2021 - PROCESSO Nº 232/2021
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de administração e gerenciamento do Pronto Atendimento Municipal de Elói Mendes, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de
Referência. Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal e por motivo de oportunidade e conveniência, Anulo o Processo Licitatório de nº 232/2021, modalidade Pregão
Eletrônico de nº 123/2021. Determino a publicação desta decisão no
Diário do Estado de Minas Gerais e divulgação, promovendo-se a intimação de todos os interessados. Oficie-se o gestor solicitante para que
tome ciência da presente decisão e promova as adequações necessárias
para a publicação de novo Certame. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
4 cm -10 1604996 - 1

Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2022
Pregão Registro De Preço Nº 09/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual Aquisição De Fogos De Artifícios
Para As Festividades Do Município De Engenheiro Caldas, Credenciamento e abertura dos envelopes: 24 de março de 2022, às 09h00min.
O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2022
Pregão Registro De Preço Nº 010/2022, objeto da presente licitação
o Registro de Preços para eventual aquisição de peças e serviço para
veículos leves, Credenciamento e abertura dos envelopes: 24 de março
de 2022, às 13h30min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro,
na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2022
Pregão Registro De Preço Nº 011/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para prestaçao de serviços de eletricistas, Credenciamento e abertura dos envelopes: 25 de março de 2022, às 09h00min.
O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2022
Pregão Registro De Preço Nº 012/2022, objeto da presente licitação
o Registro de Preços para prestaçao de serviços de filmagem, foto, e
designer dijital Credenciamento e abertura dos envelopes: 25 de março
de 2022, às 14h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro,
na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2022
Pregão Registro De Preço Nº 013/2022, objeto da presente licitação
o Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme
SES-MG resolução 6985-2019, Credenciamento e abertura dos envelopes: 28 de março de 2022, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará
disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br. Pregoeiro
9 cm -10 1604874 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2022
Pregão presencial registro de preço 007-2022. objeto: Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE empresa para a prestação
de serviço com retro escavadeira traçada nas quatro rodas nas estradas vicinais, Municipio De Engenheiro Caldas x MAURILIO PERES
GOMES ME valor R$ 540.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 008-2022
pregão 008/2022, extrato de contrato adesão ao pregão presencial nº
001/2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE - CIMDOCE.
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual contratação de empresa especializada para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II A dos
municípios consorciados ao CIMDOCE, de acordo com norma ABNT
NBR 10.004:2004. Município de Engenheiro Caldas x Orbis Ambiental
S/A valor R$117.576,00 vigência 12 meses, prefeito.
4 cm -10 1604652 - 1

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA
Nº 002/2022 – PROCESSO 0100/2022.
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural data 30/03/2022, às 15:30
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -10 1604954 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 031/2022- PROCESSO 0097/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças mecânicas,
elétricas, acessórios e funilaria para manutenção preventiva e corretiva
dos Veículos desta municipalidade. Data 29/03/2022 às 15:30 horas
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604910 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 032/2022- PROCESSO 0099/2022
Registro de preço para futuras aquisições de complementos e suplementos para pacientes de ordem judicial. Data 30/03/2022 às 13:00
horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1604920 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA
Nº 001/2022– PROCESSO 098/2022.
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural data 29/03/2022, às 13:00
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604938 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 029/2022 - PROCESSO 0095/2022
Registro de Preço para prestação de serviço de trator de esteira para
atender a Secretaria de Meio Ambiente. Data 25/03/2022 às 13:00 horas
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1604887 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 030/2022- PROCESSO 0096/2022
Registro de Preço para a prestação de serviço de torno linha pesada e
mecânica para veículos linha pesada. Data 25/03/2022 às 15:30 horas
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1604900 - 1

Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – PERMISSÃO
Nº 00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00136/2022.
A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), faz saber
que, nos termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública do tipo
maior oferta para Permissão de Uso de Bem Público, objetivando a
instalação de Bar/Lanchonete no Estádio Municipal Antônio Beraldo
de Alvarenga, situado na Avenida Antônio Paulino no Município de
Espírito Santo do Dourado (MG). As propostas serão recebidas até às
10h00min do dia 11 de Abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo
telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.
br.Espírito Santo do Dourado (MG), 09 de março de 2022. Adalto Luís
Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1604772 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO – PROCESSO N.º 111/2021
– TOMADA DE PREÇO N.º 005/2021
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o aditivo nº 001
para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Vila do Cafarnaum na
forma do art. 65 Inciso I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93 com acréscimo de
meta no valor de R$ 20.944,19 no Contrato nº 113-2021 firmado com a
empresa TRR EIRELI, estabelecida na RUA OLIVEIRA NUNES DA
SILVA, Nº 70, SANTA CECILIA, ESPERA FELIZ-MG inscrita no
MF/CNPJ sob o nº 39.314.015/0001-60 16 de fevereiro de 2022.
2 cm -10 1604754 - 1

Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 012/2022 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de
limpeza e lavanderia hospitalar. Data de abertura/horário: 24 de março
de 2022 (13:00hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220310201045025.

2 cm -10 1604788 - 1