TJMG 11/03/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 130 – Nº 46 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Março de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté

Almenara

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 040/2022, Pregão Presencial 37/2022, Registro
de preços visando futuras e eventuais fornecimentos de salgadinhos,
conforme descrito no anexo I do edital, para atender as diversas secretarias do município de Abaeté-MG . A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 28/03/2022 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS. ORIGEM:
DISPENSA N°008/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical no município de Almenara – MG. Contrato n° 057/2022, Empresa: BRASIL ILUMINAÇÃO
LTDA, valor: R$98.289,95 Data de Assinatura: 03/03/2022 Vigência
02/07/2022.
2 cm -10 1604849 - 1

3 cm -10 1604984 - 1

Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022,
tipo menor Preço GLOBAL, destinado a Contratação de serviços na
confecção de prótese dentária conforme Portaria nº 3.168 de 9 de
dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, cujo credenciamento se dará
às 14:30 horas do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2022. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 10 de março de 2022.
Mirele Neres Silva - Pregoeira
3 cm -10 1604776 - 1

Albertina

Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 13/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 24/03/2022, as 10h:00min,
localizada à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de fogos de artifícios, para
serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas
no Município. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal,
no horário de 13h às 17h. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal
2 cm -10 1604662 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo
Banco Central e/ou Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão
competente para receber recursos financeiros referentes os ativos
garantidores do plano de benefício do IPREMA. Maiores iformações:
IPREMA ou alpercata.iprema@gmail.com, horário de 08h às 16h.
Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora do IPREMA.
2 cm -10 1604789 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 24/03/2022, as 08h30min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol,
n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Prestação de serviços para elaboração, execução e realização do Programa de Aprimoramento das Ações
dos Processos de Ensino e Aprendizagem da Educação Básica da Rede
Municipal de Educação. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael Augusto França Oliveira
Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604632 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 008/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Contratação de pessoa jurídica para terceirização
de prestação de serviços de transporte escolar INTERESTADUAL dos
alunos do município de Albertina/MG até as cidades de Espírito Santo
do Pinhal/SP (locais: Cuidare - Escola de Enfermagem, Juca Loureiro,
Cardeal Leme e Blue Fire) e São João da Boa Vista/SP (locais: IFSP
Campus São João da Boa Vista, Faculdade UNIFEOB, Faculdade UNIFAE e Fazenda Escola UNIFEOB, Anhanguera Educacional S/A). O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/03/2022,
às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - prefeito Municipal.
4 cm -10 1605197 - 1

Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 061/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Torna público – abertura às 14:00 horas do dia 31/03/2022 em sua sede.
Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia
para urbanização e melhorias de infraestrutura dos bairros Jardim Santa
Rosa e Morro Nossa Senhora da Conceição, compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e
memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 11/03/2021, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 240. Além Paraíba, 10/03/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE-Portaria n.º 002/2022.
3 cm -10 1604706 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 045/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria (hospedagem), com café da manhã incluso, para atender as demandas da Administração Pública Municipal. Data da Sessão:
23/03/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 10 de março de 2022.
3 cm -10 1604839 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
012/2022, PREGÃO 004/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
dieta enteral líquida e em pó e fraldas, para atendimento de pacientes
acamados e em estado de vulnerabilidade social em toda a extensão do
Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Minasfor Ltda, CNPJ:
14.419.879/0001-15, valor total: R$ 92.745,00, e Nutrir Distribuidora
de Produtos para Terapia Nutricional Ltda, CNPJ:07.220.279/0001-68,
valor total: R$ 295.260,00. Amparo do Serra, 10/03/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1604613 - 1

ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 004/2022.
Pregão Presencial nº 002/2022, Processo 008/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 002/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, elétricas e correlatos de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência , às empresa vencedora, na data de 25/02/2022.
Ata de registro de Preços Nº 004/2022: Gabryelle de Almeida Andrade
Melo, CNPJ nº 35.675.528/0001-45, valor total R$ 42.688,62, Thaise
Fatima Arruma Meirelles, CNPJ n° 44.121.677/0001-53, valor total
R$ 52.368,95, Vilson da Silva Brum, CNPJ n° 11.038.785/0001-08,
valor total R$ 56.202,20 e M & R Comercio e Serviço Ltda, CNPJ
n° 20.799.009/0001-11, valor total R$ 47.364,40. Vigência da Ata:
08/03/2022 a 08/03/2023. Amparo do Serra, 10/03/2022. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -10 1604665 - 1

Aracitaba
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
O Município de Aracitaba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará oCredenciamento nº 02/2022 para
prestação de serviços de médicos nas especialidades de Medico Clinico Geral Plantonistas para a atendimento na junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderãocredenciar-se no período de
14/03/2022 ao dia 14/04/2022, entre 09:00 horas às 11:00 horas e entre
14:00 horas e 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Praça Barão de Montes Claros, 16, no Município de Aracitaba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Aracitaba,10/03/2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da C.P.L
3 cm -10 1604616 - 1

Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2022, na data de 25/03/2022, às 08h30min, Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção
em geral, tais como: Materiais elétricos, hidráulicos, tintas, madeiras,
acabamento, manilhas de concreto, ferramentas dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a
demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 10/03/2022.
3 cm -10 1604883 - 1

Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 09.028/2022.
Processo: 38. Objeto: aquisição de aquisição de ração para alimentação dos cães e gatos do Canil Municipal e Canil do Trigésimo Sétimo
Batalhão da Polícia Militar, conforme convênio de Cooperação Mútua
nº 01/2022, firmado com a PMMG. O Município de Araxá, comunica
aos interessados que em virtude de não ter sido publicado no Licitanet,
fica designada nova data de acolhimento das propostas para 11/03/2022
a partir das 08:00 horas até 23/03/2022 às 08:30 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
23/03/2022 às 08:35 horas. Edital disponível: 11/03/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Mauro Marcos da Rocha Júnior, Pregoeiro, 21/02/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.038/2022. Processo 50/2022.
O Município torna público a aquisição de medicamentos biológicos e
de alto custo para fornecimento aos pacientes usuários do SUS, através
da Câmara Técnica de Saúde do Município de Araxá-MG em cumprimento à mandados judiciais. Acolhimento das propostas 11/03/2022 à
partir das 08:00 horas até 23/03/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/03/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 11/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 09/03/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.035/2022. Processo 46/2022.
O Município torna público a aquisição de materiais de limpeza,
higiene pessoal e descartável, para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 11/03/2022 à partir das 08:00 horas até 24/03/2022 às 09:00 horas;

Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/03/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 11/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 02/03/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.039/2022. Processo 51/2022.
O Município torna público o registro de preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia da UPA 24 horas, Unidades Básicas de Saúde, Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar – PIID, Farmácia do Abrigo de Animais, da Farmácia do DST/
AIDS e para abastecimento de medicamentos não ofertados através da
ata de adesão do Estado de Minas Gerais para a Farmácia Municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas
14/03/2022 à partir das 08:00 horas até 25/03/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/03/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 14/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/03/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.032/2022. Processo 43/2022.
O Município torna público a aquisição de teste rápido antígeno para
detecção do vírus SARS COVID – 19 que serão destinados aos pacientes suspeitos atendidos na rede do SUS do Município de Araxá e
Microrregião. Acolhimento das propostas 11/03/2022 à partir das 08:00
horas até 31/03/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 31/03/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/03/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
25/02/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227/2021.
Reabertura da 1ª fase (inscrição) do credenciamento. O Município de
Araxá torna público, a reabertura da 1ª fase do Edital nº 12.006/2021,
cujo objeto é o credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e
administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é atender todos os alunos residentes na zona rural da rede municipal e para
tanto restam 13 (treze) linhas a serem preenchidas. Com isso os interessados deverão realizar suas inscrições no site da Prefeitura de Araxá/
MG (www.araxa.mg.gov.br) do dia 14/03/2022 ao dia 25/03/2022. A
sessão de sorteio fica designada para o dia 28/03/2022 às 14:00 horas.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da CPL. 10/03/2022.
Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico n.º 09.037/2022. Processo 49.
Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, seção: 44, no dia 09/03/2022, página
2. Onde lê-se: Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 09/03/2022 às 09:05 horas; Leia-se: Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
23/03/2022 às 09:05 horas. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 10/03/2022.
19 cm -10 1604992 - 1

Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável
de Araxá - IPDSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04.001/2022.
O IPDSA torna público a aquisição de veículo/caminhonete pick up 0
km para atender as atividades do IPDSA – Instituto de Planejamento
e Desenvolvimento Sustentável de Araxá. Acolhimento das propostas
11/03/2022 a partir das 14:00 horas até 25/03/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/03/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e http://ipdsa.org.br/
no dia 11/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3661-3675. Ney Dutra,
Superintendente do IPDSA, 08/03/2022.
3 cm -10 1604595 - 1

Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.001/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição
de materiais de escritório, escolares e de informática para atender as
atividades da sede da FCAA e do subprograma Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidos pela FCAA. Abertura 24/03/2021 às
08:30 horas. Edital disponível no site: fcaa.mg.gov.br. Informações
(34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente,
11/03/2022.
2 cm -07 1602793 - 1

Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AOS
CONTRATOS DO PREGÃO Nº 60/2021.
Torna público o Extrato de termo aditivo nº 01/2022 aos contratos do
Pregão nº 60/2021 ref. a aquisição de equipamentos de informática para
atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e
Fazenda, Saúde, Obras, Ação Social, Educação e Cultura e Turismo.
Partes: Prefeitura x INFORMÁTICA.COM LTDA-EPP. O objeto do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220310201045021.