TJMG 10/03/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO 026-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022
Prestação de Serviços de Sarjeta, Sarjetão, Meio-Fio e Passeios, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de construção de
sarjetas, sarjetões, meios-fios e passeios em vários pontos do município
de Bambuí, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras
Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 22/03/2022, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 07 de março de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1603043 - 1
PROCESSO 023-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022
Serviço de Sanitização de Ambulâncias, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de sanitização de ambulâncias no combate à pandemia de COVID-19,
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 21/03/2022, às 09:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de março de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1602990 - 1
PROCESSO 025-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022
Material Terapia Psicológica, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais para utilização nas terapias psicológicas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 21/03/2022, às 09:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de março de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -07 1603033 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil
[nº 925430], do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais hidráulicos. Licitação de participação exclusiva
à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48,
inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de
propostas: às 08h00min do dia 16/03/2022. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 10h00min, ambas no
dia 28/03/2022. Barão de Cocais, 09 de março de 2022. Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O Edital estará
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -09 1604350 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022,
Pregão Eletrônico nº 018/2022, do tipo menor preço global, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura
e eventual manutenção em prédios públicos, para reestabelecimento
das condições mínimas de uso, conforme especificações e quantidades
detalhadas no Termo de Referência. Data para início de acolhimento de
propostas: 11/03/2022 às 08h00min. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 23/03/2022 às 09h00min. Data de início da disputa:
23/03/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.
com.br - Licitação[nº 925318] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 18/2022. Douglas Aleixo Pena
- Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 09
de março de 2022.
3 cm -09 1604220 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 015/2022 – PRC 010/2022
OBJETO: Aquisição de guarda-corpos com instalação e fornecimento
de materiais. Abertura: 23/03/2022 às 09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -09 1604291 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Belo Horizonte
Cabo Verde
Caiana
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO: PRC 001 2022 - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 0122022
LICITACAO: TP 0012022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Cabo Verde (MG) - CONTRATADA: Construtora Megagiga Ltda
EPP - OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil, para a obra de
reforma da Escola Municipal Antônio Camilo Siqueira, situada na Rua
Major Pedro de Mello nº 120, Cabo Verde/MG com o fornecimento
de mão-de-obra e materiais definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 001/2022, no âmbito do Programa de descentralização do Ensino dos Anos Iniciais do Ensino Municipal, Consoante
ou Previsto no §2º do Art. 211 da Constituição da República. Convênio Cabo Verde/Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais nº
1261001329/2021. VALOR: R$ 514.164,94. Vigência: 10/03/2022 a
10/09/2022. Dotações: 303 020902 12 361 1202 1.157 449051.
4 cm -09 1604351 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 003/2022, Pregão
Presencial nº 001/2022 - Registro de Preços nº 001/2022, com abertura
para o dia: 24/03/2022 às 16:00 horas, Visando: Registro de Preços para
futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Vereadores de Caiana - MG. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal de Caiana/MG, localizada à Avenida Pedro de Oliveira, 191-A - Centro - Caiana/MG CEP: 36.832-000,
ou poderá ser extraído no site: www.camaracaiana.mg.gov.br. Eduardo
Costa - Pregoeiro. 08/03/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021.
CONTRATANTE: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. CONTRATADA: OTIMIZA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIREL, CNPJ: 23.829.208.0001-13.
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 02/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 04/02/2022.
2 cm -09 1604212 - 1
Bicas
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 028/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 07/2022, “Tipo Menor Preço por
item”, pelo Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de materiais de construção para atender as
necessidades do município. A sessão será realizada no dia 22/03/2022,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 031/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 09/2022, “Tipo
Menor Preço por item”, pelo Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de pedra de granito para atender
a demanda das Secretarias. A sessão será realizada no dia 22/03/2022,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações
Processo nº 033/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 10/2022, “Tipo
Menor Preço por item”, pelo Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de baterias automotivas para manutenção da frota municipal. A sessão será realizada no dia 22/03/2022,
às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações
LICITAÇÃO Nº 029 – 2022 INEX. 001/2022.
Aviso de Licitação- credenciamento para serviços de manejo ambiental para controle integrado de vetores para prevenção e controle de
leishmaniose visceral humana, dengue, outras arbovirores e infestação de CULEX QUINQUEFASCIATUS que será realizado na data de
23/03/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site
cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da
Comissão de Licitação
2 cm -09 1604169 - 1
6 cm -09 1604424 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (um) veículo zero km tipo van/microonibus, 16 passageiros, conforme descrição completa contida no edital e anexos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 22/03/2022. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1604063 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público que no dia
01 de abril de 2022, a partir das 10h, será realizada a sessão relativa
á licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2022 em cumprimento da Lei 11.947/2009 e Resoluções nº. 38/2009 e nº 26/2013 do
Ministério da Educação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Informações pelo tel. (38) 3675-1121 ou
na sede da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, 09
de março de 2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza, Coordenadora de
Licitações e Contratos.
3 cm -09 1604335 - 1
Buritizeiro
REAGENDAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2022 - PROCESSO Nº 17/2022
Aviso de reagendamento de Licitação. Através do Pregoeiro Oficial,
torna público o reagendamento da Licitação que foi declarada deserta,
menor valor por item. Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Van mínimo de
10 + 1 lugares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Barra Longa/MG, cuja entrega dos envelopes
será: 30/03/2022 às 08h30min, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O Edital poderá ser retirado
no site: www.barralonga.mg.gov.br. Barra Longa/MG, 08 de março de
2022 - Felippe Lucas Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 28/03/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gás GLP 13 kg e gás GLP 45kg,
água mineral e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritizeiro.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -09 1604339 - 1
2 cm -09 1604311 - 1
Prefeitura Municipal
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022
Objeto: “Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de
gases medicinais, com a cessão de cilindros e reguladores de pressão
sob o regime de comodato”, conforme especificações do anexo I do
edital. Data de abertura das propostas: 28/03/2022 às 08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes
3 cm -09 1604174 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 29/03/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura
securitária contra terceiros e furtos dos veículos pertencentes à frota da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
mediante especificações do edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO:
R$ 234.859,99. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br . Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-4707 (SMS). Caeté,
07 de março de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 31/03/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia para revitalização das seguintes praças: Praça Joaquim Franco
(Bairro centro), Praça Pe. Joaquim Saturnino de Freitas (Bairro Charneaux), Praça Oswaldo Martins (Bairro Pedra Branca), Praça Presidente
Getúlio Vargas (Bairro José Brandão), Praça da Rua Jusmerino da Silva
(Bairro São Geraldo), incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução dos serviços de Revitalização das Praças; conforme Contrato de Repasse nº 1055823-71/2018/
MTUR/Caixa/869848 e Termo Aditivo, entre o Ministério do Turismo
/ CEF X Município de Caeté/MG, mediante especificação deste Edital
e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 283.300,30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br . Maiores informações pelos telefones (31) 36513264/3223. Caeté, 07 de março de 2022.
7 cm -07 1603074 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Pelo presente Termo de Retificação do Edital do Pregão Presencial
nº 003/2022 cujo OBJETO é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, atendendo aos princípios que norteiam
a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, vem por meio
deste RETIFICAR o Edital, conforme termo devidamente publicado no
site da Autarquia. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 23/03/2022 às 09 Horas, na Rua Monsenhor Domingos, nº242,
Centro, Caeté/MG, CEP: 34800-000.Aquisição do Edital pelo endereço
eletrônico www.saaecaete.mg.gov.brInformações e esclarecimentos de
dúvidas pelo telefone (31)3651-5100. Caeté, 09/03/2022-Cíntia Soares
Félix-Pregoeira.
3 cm -09 1604290 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
Pregoeiro, o Processo nº 004/2022, Pregão Presencial nº 002/2022 –
Registro de Preços nº 002/2022, com abertura para o dia: 25/03/2022
às 16:00 horas, Visando: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana - MG. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Câmara Municipal de Caiana/MG, localizada à
Avenida Pedro de Oliveira, 191-A - Centro - Caiana/MG CEP: 36.832000, ou poderá ser extraído no site: www.camaracaiana.mg.gov.br.
Eduardo Costa - Pregoeiro. 08/03/2022.
6 cm -09 1604287 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 05/2022
- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
NO 05/2022, PROCESSO NO 0011631/2022
Objeto: Contratação de engenheiro para execução de projetos elétricos de iluminação pública, planilha orçamentaria, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, para as avenidas, ruas e praças do município de Campina Verde e do distrito de Honoropolis – 5 R Engenharia
Elétrica EIRELI, CNPJ 36.328.187/0001-02, Valor Total R$ 4.000,00
(quatro mil reais). - Fundamentação Legal ART 24 da Lei 8666/93.
Campina Verde – 09 De Março 2022. Helder Paulo Carneiro- Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1604223 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220309202128022.