TJMG 09/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 003/2022
Registro de Preços n.° 005/2022 - Processo de Compra n.° 064/2022 Processo Licitatório n.° 014/2022. Resultado. Objeto: futura e eventual
aquisição de Lanches e Refeições Prontas em atendimento a todas as
Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Recursos Ordinários, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde,
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos que as vencedoras
do referido processo foram as proponentes: JESUS MARTINS FERREIRA referente aos itens 03; M & L PANIFICAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA referente aos itens 15, 16, 17 e 34; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI referente aos itens 1, 4, 13, 18,
24, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 41 e 45; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA referente aos itens 2, 9, 19, 20, 26, 27,
28 e 29 e W A RIBEIRO referente aos itens 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 21,
22, 23, 38, 40, 42, 43 e 44. Coronel Fabriciano, 08 de março de 2022.
José Pereira. Pregoeiro.
Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para
ME/EPP n.° 003/2022 – Registro de Preços n.° 005/2022 - Processo de
Compra n.° 064/2022 - Processo Licitatório n.° 014/2022. Através de
seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro
de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: JESUS MARTINS FERREIRA, ao valor global de R$ 106.182,00;
M & L PANIFICAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao
valor global de R$ 261.719,00; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO
EIRELI, ao valor global de R$ 186.343,40; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 523.666,00 e W
A RIBEIRO, ao valor global de R$ 452.340,60. Coronel Fabriciano, 08
de março. José Pereira. Pregoeiro.
8 cm -08 1603703 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo de Compra nº 051/2022 - Processo Licitatório nº015/2022.
RETIFICAÇÃO - Resultado de Licitação - onde se lê: “Comunicamos
que as seguintes proponentes consagraram – se vencedoras: Ibituruna
Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o desconto percentual
de 85,50% (oitenta e cinco virgula cinquenta por cento) para o item
01 ao valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) e
63,00% (sessenta e três por cento) para a empresa Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda referente ao item 02 ao valor
de R$ 1.850.000,00 (hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais).”.
Leia-se: “Comunicamos que as seguintes proponentes consagraram –
se vencedoras: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
com o desconto percentual de 85,50% (oitenta e cinco virgula cinquenta
por cento) para o item 01 e 63,00% (sessenta e três por cento) para a
empresa Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda referente ao item 02”. Coronel Fabriciano/MG, 08 de março de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável pelo processo vem publicar a Retificação
do Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final
as seguintes empresas: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, com o desconto percentual de 85,50% (oitenta e cinco virgula
cinquenta por cento) para o item 01 e 63,00% (sessenta e três por cento)
para a empresa Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda
referente ao item 02. Coronel Fabriciano/MG, 08 de março de 2022.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
6 cm -08 1603706 - 1
CREDENCIAMENTO N° 004/2022
Processo de Compras n° 102/2022 – Processo Licitatório nº 027/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o credenciamento de pessoa jurídica para realizar atividade de orientação em
atividades lucidas com oficineiro para participar do Programa e Rede
de Atenção Psicossocial – Raps, em atendimento a Gerência de Atenção Especializada – CAPS i (Centro de Atenção Psicossocial Infanto
– Juvenil e CASAM (Centro de Atenção Psicossocial II), tendo como
fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
saúde. Informa ainda que recebera o pedido para o credenciamento a
partir do dia 10/03/2022 pelo período de 30 dias no horário de 13h as
17h30minh, na Assessoria de Licitações, Localizado no Paço Municipal, situado na Praça Louis Ensch, 64 - Centro, Cel. Fabriciano - MG,
35170-002 - 2° andar. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail
licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 08 de março
de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -08 1603699 - 1

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 21/2022, PP 13/2022,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Obj: Aquisição de um veículo tipo van, com acessibilidade a cadeirante,
a ser utilizado no transporte sanitário eletivo de pacientes, para tratamento especializado em consultas, exames e outros, conforme Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro de 2021. Credenciamento:
22/03/22 das 08h00min às 08h15min. Abertura: 22/03/22, após o credenciamento. O edital está disponível no Site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”, inform. Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel X. Chaves/MG, horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min
às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 08/03/22. Beatriz Rayze de Resende - Pregoeira.
3 cm -08 1603790 - 1

Córrego Danta
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal De Córrego Danta, torna público a ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, antes
a ser realizada no dia 08 de março de 2022, às 13:00 horas, passando
para o dia 29 de março de 2022 às 08:30 horas na sede da Prefeitura,
situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/
MG, cujo objeto é a aquisição de 02 Van de 16 lugares e Ônibus Rural

Escolar conforme Convênio nº 1261001360/2021/SEE para uso no
transporte escolar do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e Proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 08:30 horas, do dia 29/03/2022.
Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br e no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 34241010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
4 cm -08 1603712 - 1

Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar o CANCELAMENTO, do PROCESSO LICITATÓRIO
014/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, tipo menor preço por
empreitada global, marcado para o dia 09/03/2022 às 09h00min cujo
objeto era a contratação de empresa especializada para execução de
obra de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Maristela, do
município de Curral de Dentro/MG. Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.mg.gov.br
preferencialmente.Jhene Franco da Silva - Presidente da CPL
3 cm -08 1603231 - 1

Delta

Minas Gerais

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022,
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, calibração dos equipamentos e reposição
de peças e acessórios dos equipamentos hospitalares, ambulatoriais e
odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às demandas e necessidades do(s)
serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Joaquim-MG.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso
de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 23/03/2022
às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 23/03/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
5 cm -08 1603808 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.30/2022
Objetivando ocredenciamento de profissional de saúde, sendo contratado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Delta/
MG, para a função de Fisioterapeuta, conforme Edital. Para maiores
informações, contatar a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura
Municipal de Delta/MG, das 8h às 17:00 ou pelo telefone (34) 3325 0050, ou pelo site www.delta.mg.gov.br. Delta, 08 de março de 2022.
Elivânia Nunes dos Santos. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 008/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 008/2022, tendo por objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços
de borracharia para veículos de pequeno, médio, grande porte, máquinas pesadas e tratores pertencentes à frota municipal. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
21/03/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 07/03/2022
2 cm -08 1603798 - 1

2 cm -08 1603555 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 398/21 CONCORRÊNCIA 010/21.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do Lago das Roseiras no município de Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que a
empresa Flat Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta de
R$ 1.683.565,90, ficando a mesma adjudicada vencedora do certame.
Divinópolis, 08 de março de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.

Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 31/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em
bloquete sextavado nas Ruas dos Bairros Cachoeirinha e Morada do
Sol, através do Contrato de Repasse nº 911076/2021/MDR/CAIXA. Os
interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.
br e deverão cadastrar até 22/03/2022. O recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta será até às 15:00 horas do dia 25/03/2022 e
serão abertos os envelopes de habilitação às 15:00 horas, na mesma
data. Dores de Campos, 08 de março de 2022. Márcio Antônio Pinheiro
– Prefeito Municipal.
3 cm -08 1603401 - 1

2 cm -08 1603849 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2022.
Tomada de Preços Nº. 004/2022. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa MCM Empreendimento Da Construção Civil
EIRELI EPP apresentou impugnação ao certame em tela, após análise da mesma, informamos que foi julgado IMPROCEDENTE, a peça
impugnatória e a Resposta em seu inteiro teor encontram-se disponível
no endereço eletrônicowww.divinopolis.mg.gov.br. Mantendo-se a data
e horário para sessão pública. Divinópolis, 07 de março de 2022.Jonas
de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -08 1603271 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2022
Tomada de Preços nº. 006/2022.Comunicamos a quem possa interessar
que a empresa MCM Empreendimento Da Construção Civil EIRELI
EPP apresentou impugnação do certame em tela, após análise da
mesma, informamos que foi julgado IMPROCEDENTE, a peça impugnatória e a resposta em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no
endereço eletrônicowww.divinopolis.mg.gov.br. Mantendo-se a data e
horário para sessão pública. Divinópolis, 07 de março de 2022.Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente da CPL.
2 cm -08 1603284 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2022,
Tomada de Preço nº. 012/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reconstrução dos vestiários da quadra no bairro Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de março de
2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 08 de
março de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -08 1603475 - 1

PROCESSO Nº 30/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento
em bloquete sextavado, drenagem e sinalização na Rua Projetada 04
no Bairro Paloma, através do Convênio nº 1491.001713/2021 SEGOV/
MG. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.
doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br e deverão cadastrar até 22/03/2022. O recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta será até às 13:30 horas do dia
25/03/2022 e serão abertos os envelopes de habilitação às 13:30 horas,
na mesma data. Dores de Campos, 08 de março de 2022. Márcio Antônio Pinheiro – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1603364 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2022
Pregão Presencial nº: 009/2022. Objeto: Registro de preços de material
hidráulico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras,
Viação, Transporte e Urbanismo e as demais secretarias e setores do
município de Dores de Guanhães-MG. Julgamento Menor preço. Data
da abertura: 24/03/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Presencial nº: 008/2022. Objeto: Registro de preços de serviços funerários simples, de preparação do corpo, com fornecimento de
urnas mortuárias; para adultos, adolescentes e crianças; e prestação de
serviços de translado funerário por quilômetros corridos, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Julgamento
Menor preço. Data da abertura: 23/03/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.
br.
2 cm -08 1603859 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°057/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022
Aviso de licitação – objeto: aquisição de um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) novo, na cor branca, com
capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas, zero km, fabricado, no
máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, com fulcro na resolução ses/mg
nº 7.791, de 21 de outubro de 2021, a qual dispõe sobre as regras do
recurso financeiro de investimento destinado à aquisição de veículo de
transporte sanitário eletivo para os municípios de minas gerais. sendo a
abertura das propostas marcada para o dia 16/03/2022 às 09:00 horas.
informações podem ser obtidas no setor licitações à praça do rosário,
268, fone (37) 3551-6250 (ramal 6256) ou pelo e-mail - licitacao@
doresdoindaia.mg.gov.br. dores do indaiá, 08 de março de 2022.
3 cm -08 1603290 - 1

Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, na data de 22/03/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 043/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Similar, Genérico
e Ético pelo tipo maior desconto sobre a Tabela CMED para entrega
direta ao paciente. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.
br ou www.ervalia.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações, na
Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG,
no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/
MG, 08/03/2022.
3 cm -08 1603770 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 011/2022, P. PRESENCIAL 007/2022
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aq. de materiais de limpeza, consumo, descartáveis, correlatos e utensílios para diversos setores da adm. municipal, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 22/03/2022 as 08:00
horas. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite Júnior. Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1603457 - 1

Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO 018/22 – TP 003/22
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obras de Pavimentação em Bloquetes sextavados na Comunidade Rural de Vila Unida, na
Zona Rural do Município de Francisco Dumont, no valor total estimado
de R$ 182.801,36. Critério de julgamento será o de menor preço do tipo
empreitada por prego Global. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00h do
dia 25/03/22. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 25/03/22 – Edital
disponível no site: https://www.franciscodumont.mg.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Josina Neves Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -08 1603749 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO 019/22 – TP 004/22
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação
Asfáltica em PMF na Comunidade Rural de Santo Antônio, Município de Francisco Dumont, no valor total estimado de R$ 322.591,63.
Critério de julgamento será o de menor preço do tipo empreitada por
prego Global. Entrega dos Envelopes: Até as 13:30h do dia 25/03/22.
Abertura dos envelopes: 13:45h do dia 25/03/22 – Edital disponível no
site: https://www.franciscodumont.mg.gov.br/transparencia/licitacoese-contratos. Josina Neves Fonseca – Presidente da CPL.
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2 cm -08 1603862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2022
Pregão Presencial nº: 010/2022. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Trator (Girico) cabinada com super redutora para
atender a demanda do CMDRS. Julgamento Menor preço. Data da
abertura: 30/03/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -08 1603876 - 1

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/22 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/22
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento de via urbana no Bairro Candidés no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura dos
envelopes, análise da seara técnica e assinatura do termo de renúncia,
fica adjudicada vencedora do certame a empresa Empreser – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda com proposta no valor de R$288.196,68.
Divinópolis, 08 de março de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2022
Pregão Presencial nº: 007/2022. Objeto:Registro de Preço para eventual
fornecimento de Gás com Vasilhame, Gás sem Vasilhame e Kit Regulador Registro de Gás + Mangueira e Abraçadeiras, conforme descrito
e especificado no Termo de Referência. Julgamento Menor preço. Data
da abertura: 29/03/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.

2 cm -08 1603486 - 1

2 cm -08 1603872 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 033/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Avenida Principal, Rua de Acesso à Avenida Principal, Rua A, Rua B, Rua C, Rua
D, Rua E e Beco no Distrito de Mucambinho, Município de Francisco
Sá, Minas Gerais.” Abertura da sessão será dia 25 de março de 2022 às
09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com. Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues
Casasanta.
2 cm -08 1603848 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220308213427024.