TJMG 09/03/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 44 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL
PROCESSO Nº 020/2022 - TOMADA PREÇOS Nº 01/2022
Objeto: Empreitada Global referente a obras de construção 01 (uma)
ponte de concreto armado na Rua Antônio Teodoro da Silva, conforme
projeto, planilha, memorial e anexos. Recurso resolução 011. Dia:
29/03/2022. Hora: 14:00h, local: sede Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
34 - 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 08 de março de 2022.
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -08 1603715 - 1
Açucena
Aimorés
Almenara
Angelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2022
Proc. nº 017/2022 - PERP Nº 003/2022. Objeto: Aquisição de 06 veículos (tipo Sedan) para consolidar a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde),
conforme Resolução SES/MG Nº 7.554, 17 de junho de 2021 N.1320.01.0063788/2021-54/2021, que celebra o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Aimorés, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde;
bem como a aquisição de 02 veículos (tipo Pick Up) para atender à
demanda das Secretarias Municipais de Saúde; Agricultura e Meio
ambiente, com recursos próprios. Torna público nos termos da Lei nº
8.666/93 e 10.520/02 a Homologação, Adjudicação e Contrato. Contratada: V3 Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli - CNPJ
29.062.196/0001-20. Valor: R$ 537.780,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: dia 25/02/22. Mais informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro. Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATOS. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de areia, brita,
bloco sextavado, paralelepípedo, meio-fio pré-moldado, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato N° 051/2022, empresa: Em Pé Avenida Materiais de Construção
Eireli, valor: R$ 177.618,00. Contrato N° 052/2022, empresa: Gascor
– Gás, Construções e Representações Eireli, valor: R$ 343.379,82.
Data de Assinaturas: 23/02/2022, vigência: 31/12/2022. Ademir Costa
Gobira – Ademir Costa Gobira.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 018/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2022
Torna público a abertura do processo licitatório n° 018/2022. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Angelândia. Integra do edital
e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves
Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone 33 3516-9000 e e-mail: licitacao@angelandia.mg.gov.
br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia, 08
de março 2022
Albertina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022
Inexigibilidade nº 03/2022- Processo nº 012/2022, firmado com a
empresa CLIGEO SERVICOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 86,67
por consulta totalizando o valor global de R$ 71.502,75, cujo objeto é
o prestação de serviços de profissional médico ginecologista, especializado para cuidar da saúde da mulher, com objetivo de desenvolver
ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município. Açucena, 22/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0012/2022
Inexigibilidade / Credenciamento Nº. 003/2022. Exigência Legal: Lei
nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso I e III. Do Objeto: Contratação de um profissional médico ginecologista, especializado para cuidar da saúde da mulher, com objetivo
de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção,
prevenção e reabilitação no município, conforme Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 003/2022. Promitente: CLIGEO SERVICOS
MEDICOS LTDA. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credenciamento, necessária à contratação de Médico ginecologista. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 22 de fevereiro
de 2022. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração, planejamento e inserção de laudos turístico e esportivo em atendimento à
lei estadual n.º 18.030/2009, confecção do plano municipal de turismo e
captação de recurso/receitas para projetos e infraestrutura nos segmentos esportivos e turístico, empresa vencedora: CRIATIVO PRODUÇOES E ASSESSORIA EIRELI. Açucena/MG, 07/03/2022 – Mayron
César Moreira Magalhães – Presidente da CPL.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2022
Pregão Presencial n.º 007/2022, firmado com FRANCISCO JUNIOR
SOARES DE PINHO 10362727619 no valor global de R$ 17.580,00
(dezessete mil e quinhentos e oitenta reais), cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de filmagens e fotografias aéreas feitas por drone, fotografias, produção e edição de vídeos
e imagens, para registro de obras, eventos, entre outros serviços e ações
realizadas pelo município de Açucena.Vigência: até 31/12/2022. Açucena/MG 07/03/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022
Contratação de empresa em prestação de serviços de filmagens e fotografias aéreas feitas por equipamento aéreo drone, realização e fotografias em geral, produção com edição de vídeos, imagens, objetivando
registro de obras, eventos, entre outros serviços e ações realizadas
pelo Município de Açucena/MG, empresa vencedora: FRANCISCO
JUNIOR SOARES DE PINHO 10362727619. Açucena/MG,
07/03/2022 – Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -08 1603554 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022
Contratação de Rádio FM com a finalidade de divulgar informações
relativas às ações municipais com programa diário, com gravações
de spots de áudio e inserções diárias de 30 para atender as diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, onde a empresa
STORK COMUNICAÇOES LTDA foi habilitada com ressalva por
apresentar CND Federal vencida, sendo concedido o prazo estabelecido
pela lei de micro empresa para apresentar nova certidão. Açucena/MG,
07/03/2022 – Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa n° 010/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Telefonia e Internet
Móvel com Tecnologia 4G ou Superior, em atendimento as demandas
da Prefeitura de Almenara, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e detalhamentos constantes no Termo de Referência.
Contrato n° 056/2022, Empresa: TELEFONICA BRASIL S.A, valor:
R$22.218,00. Data de Assinatura: 03/03/2022 Vigência até 03/03/2023.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 015/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Pregão Presencial, para contratação de microempresas - ME, empresas de
Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para aquisição de ovos de Páscoa. Destinado a distribuição aos alunos da rede pública de ensino. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/03/2022,
às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº. 14/2022, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2022, AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de toners, cartuchos e tintas para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde e Diretoria de Assistência Social. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 22/03/2022, às 09 horas 00 minutos.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 04/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Junqueira e Freire Representantes
Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias Ltda.; Objeto do
Aditamento: acréscimo de 25% ao valor do contrato (três smartphones). Data da Assinatura: 08/03/2022. Assinaturas: Pela Contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Frank Vilela
Junqueira.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Ambienthal Controle de Pragas Urbanas e em grãos Armazenados. CNPJ 13.909.655/0001-29; Objeto: serviço de dedetização, desratização, controle de aves e limpeza de caixas d’água duas
vezes ao ano. Dispensa nº 04/2022; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 020; Valor
global estimado deste contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais); Processo nº 013/2022; Contrato nº 007/2022; Data da Assinatura: 25/02/2022; Vigência: até 31/12/2022; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Cíntia
Nogueira do Amaral - Representante Legal.
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CONTRATO Nº 09/2020 – SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: SGP Soluções em Gestão Pública Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Data da Assinatura:
25/02/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Valdir Moda.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto
contratação de licenças de uso de sistemas integrados de gestão pública
municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no
dia 23/03/2022 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av.
José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/38621121 em horário comercial.Alvorada de Minas, 08 de março de 2022.
Josymar Carvalhais Reis - Pregoeiro Municipal
3 cm -08 1603743 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 001/2022.
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a formalização
do Termo de Fomento n° 001 /2022, celebrado com Associação Beneficente Lar dos Idosos inscrito no CNPJ 09.239.907/0001-82, tendo por
objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 20.000,00 para custeis
de despesas. Amparo do serra – MG 08/03/2022. Jose Eduardo Barbosa
Couto – Prefeito.
2 cm -08 1603225 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 010/2022.
Pregão Presencial nº 001/2022, Processo 007/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 001/2022, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento Web para criação
do novo website da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, com
ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento de contas de
e-mails institucionais, hospedagem, manutenção e suporte de acordo
com a necessidade das diversas Secretariais do município de Amparo
do Serra/MG, à empresa vencedora, na data de 25/02/2022. Contrato Nº
010/2022: Agencia Extra de Noticias e Serviços Digitais - Eireli-ME,
CNPJ n° 19.537.060/0001-76, valor de R$ 12.240,00. Vigência da Ata:
27/03/2022 a 27/03/2023. Amparo do Serra, 08/03/2022. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -08 1603221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 019/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2022
Torna público a abertura do processo licitatório n° 019/2022. Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes para
a frota municipal, em atendimento a secretaria municipal de transportes
do município de Angelândia/MG. Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados
na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone
33 3516-9000 e e-mail: licitacao@angelandia.mg.gov.br; Responsável
Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia, 08 de março 2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Torna público a abertura do processo licitatório n° 020/2022. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e materiais de
proteção (coletes) em atendimento a diversas secretarias municipais da
prefeitura municipal de Angelândia/mg, conforme especificações constantes no anexo I – termo de referência, Entrega dos envelopes: Até as
13:00 horas do dia 25 de março de 2022, na sala de sessões do setor de
licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo
tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia, 08 de março 2022.
8 cm -08 1603572 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 PROCESSO 005
Avisa a todos que realizará, nos termos do art. 75, II da Lei n.º
14.133/2022 e demais legislação aplicável a espécie, com critério de
julgamento menor preço global, de modo a obter propostas adicionais
de eventuais interessados, referente ao objeto locação de até 05 (cinco)
impressoras com franquia mensal de 5.000 páginas cada, incluindo
a manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o
material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel. Os interessados terão até o dia 11/03/2022,
às 09h00min, para encaminhar a proposta, que poderá ser entregue na
sede da Prefeitura Municipal situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, pelo telefone (32) 3725-1000
ou pelo e-mail licitacao@antoniopradodeminas.mg.gov.br . Edital disponível no site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br . Antônio Prado
de Minas/MG, 07 de março de 2022.Agente de Contratação.
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço - RP nº
001/2022 , resultado do Processo 013/2022. O Município de Antônio
Prado de Minas torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços nº 004/2021, destinado a locação de caminhão compactador
de 15m³, conforme especificações descritas no processo correspondente
e condições registradas na ARP, no valor total mensal de 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais). Fornecedor: AM Soluções Urbanas Ltda.
5 cm -07 1602657 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02.003/2022
O município comunica aos interessados que realizará o Processo Licitatório em epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para reforma e ampliação do Campo de Futebol Barretão localizado
na Rua Orlando Caetano no Bairro Boa Vista - Araxá/MG, conforme
previsto no edital e seus anexos. A sessão pública para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
28/03/2022 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h10min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br a partir das 17h00min do dia 10/03/2022. Demais informações pelo telefone 34 3662 2506. Rubens Magela da Silva - Prefeito
Municipal, 08/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220308213427021.