TJMG 08/03/2022 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2022.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 07 DE MARÇO DE 2022.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº01/2022,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA
PROFISSIONAL: ENFERMEIRO - HEMONUCLEO DE PONTE NOVA
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
ELIANA DE CASTRO LUCAS MARTINO
183,00
1º LUGAR
ROSEMEIRE DA SILVA CAMARGO MORAIS
175,00
2º LUGAR
ELIZIÁRIA APARECIDA VIDAL BARBOSA
161,67
3ª LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -07 1602983 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Diante da necessidade da Chefia da Farmácia/CAF/HRJP/FHEMIG,
contida no Memorando nº 24 25059813 e autorização de inexigibilidade
39202558, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o ato
de reconhecimento de situação de INEXIGIBILIDADE destinado a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
INSUMOS DA MÁQUINA UNITARIZADORA BT50A2, PARA
ATENDER DEMANDA DA FARMÁCIA DO HRJP, em nome da
empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n°
10.444.624/0001-51, com endereço à Rua José Ramon Urtiza, 206, Vila
Andrade - São Paulo/SP, Cep: 05.717.270.
A presente aquisição se dará de acordo com o custo total de R$ 196.140,00
(Cento e noventa e seis mil e cento e quarenta reais). Esta autorização
encontra amparo legal no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e será
executada sob a rubrica orçamentária n.º 2271.10.302.045.4177.0001,
objeto de gasto 3390.3921, fonte 0.10.1
Lucas Salles de Amorim Pereira
Diretor da DPGF / FHEMIG
4 cm -07 1602456 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9324242/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000845/2021-67. Objeto: Aquisição de motopoda. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.449052.12.0.10.1; 2261
.10.303.116.4288.0001.449052.99.0.10.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.00
01.449052.16.0.10.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.449052.04.0.10.1;
2261.10.122.705.2500.0001.449052.04.0.10.1. Pregão Eletrôniconº
294/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.700,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DEM - Maquinas, Implementos
e Serviços Ltda. Assinatura: 04/03/2022. Bruno Gonçalves PereiraDiretor Industrial; Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças /Funed.
3 cm -07 1602411 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9324140/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000863/2021-66. Objeto: Aquisição de ZARAGATOA
(SWAB) TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO COM
TUBO CONTENDO: MEIO DE TRANSPORTE STUART; MEIO
DE TRANSPORTE CARY BLAIR; SEM MEIO - ZARAGATOA
(SWAB) VALIDAÇÃO DE LIMPEZA: SEM TUBO E MEIO.
Dotações orçamentárias: 4291.10.305.150.4349.0001.339030.10.0.92.
1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.10.0.10.1; 2261.10.303.116.4
289.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 244/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 11.900,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. Assinatura: 04/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial; Glauco de Carvalho
Pereira-Diretor do Instituto Octávio Magalhães /Funed.
3 cm -07 1602413 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9324289/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000682/2021-06. Objeto: Contratação de SERVIÇOS
DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVES DE ENSAIOS DE
PROFICIENCIA E BOAS PRATICAS. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.103.4272.0001.339039.98.0.10.1. Pregão Eletrôniconº
346/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.065,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Rede Metrológica de Minas
Gerais. Assinatura: 07/03/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -07 1602747 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 239/2021, objeto: Moinho
analítico de bancada ultracentrifugo;prensa para preparação de corpo de
prova;seladoras portáteis de mesa -para bolsa de sangue -para bolsa de
sanguedielétrica- automática com esteira ajustável e datador;dispersor
de homogeneização de soluções. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 21/03/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 22/03/2022. Belo Horizonte, 07 de
março de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 183/2021, objeto: Equipamentos e
instrumentosde laboratório: densímetros;cronômetros,termômetros e
paquímetrodigitais;polarímetro tipo circular;eletrodosde pH e eletrodo
impresso tela silk;pHmetro;micrometros;colorímetro;condutivímetr
o portátil;alcoômetros;termohigrômetro; refratômetro, turbidimetro e
termopar. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/03/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
24/03/2022. Belo Horizonte, 07 de março de 2022.
5 cm -07 1602330 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9324292/2022. Processo SEI nº
2260.01.0011013/2021-41. Objeto: Contratação de SERVIÇO
GRÁFICO- BULAS ENTECAVIR E TALIDOMIDA.Dotação
orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.339039.31.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 376/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 74.360,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira Ltda. Assinatura: 04/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
2 cm -07 1602742 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9324290/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000682/2021-06. Objeto: Contratação de SERVIÇOS
DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVES DE ENSAIOS DE
PROFICIENCIA E BOAS PRATICAS. Dotação orçamentária: 2261.1
0.303.103.4272.0001.339039.98.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 346/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 44.501,40. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Control Lab Controle de Qualidade para
Laboratórios Ltda Assinatura: 07/03/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/
Funed.
3 cm -07 1602750 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Rescisão amigável de contrato firmado entre a FHEMIG/HEM
e o (a) CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM para o Hospital Eduardo de Menezes. Número do processo:
0509025 – 782/2021, Contrato: 9316147. Data de rescisão: 04/03/2022
Serviço de planejamento, orçamento e finanças. Belo Horizonte, 08 de
março de 2022.
2 cm -07 1602394 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa WERFEN MEDICAL LTDAObjeto: Prorrogar a
vigência contratual Número do Processo: 148/2020 – Modalidade:
DPL Vigência: Com início em 10/03/2022e término em 09/03/2023
Valor:R$ 1.812.449,39 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4178.0001;
2271.10.302.045.4063.0001; e demais dotações relacionadas ao
processo. Natureza de Despesa: 339039-19; 339039-21; 339030-13;
339040-02 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 07/03/2022
3 cm -07 1602986 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa WERFEN MEDICAL LTDAObjeto: 1 - Prorrogar a vigência
contratual 2 - Incluir ao instrumento originário Cláusula Vigésimaem
consonância àLei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, considerando que o
Estado adota modelo padronizado.Número do Processo: 127/2019 –
Modalidade: DPL Vigência: Com início em 28/03/2022e término em
27/03/2023 Valor:R$ 977.467,00 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4174
0001;
2271.10.302.045.4177
0001;
2271.10.302.045.4178 0001; 2271.10 302 045 4063 0001 Natureza de
Despesa:339030-13 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 07/03/2022
3 cm -07 1603040 - 1
DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270.01.0056010/2021-82.
PARA: FHEMIG/CIAPAP
PROCESSO Nº. 161/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de
09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento
de obrigações contratuais por parte da empresa HAND LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI-EPP CNPJ Nº 07.590.023/0001-42, bem como a Nota Jurídica 134/2022
(42093607) da Procuradoria e MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 161/2019, de 30/04/2021 (38768325), DECIDE
negar provimento ao Recurso, interposto pela contratada, mantendo,
por conseguinte, a Decisão FHEMIG/CIAPAP nº. Autoridade
Delegada/2022 (40356941). - à CIAPAP para os procedimentos
administrativos cabíveis; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
5 cm -07 1602623 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
em equipamento tomógrafo e mesa de comando da marca Philips.
Valor: R$181.229,92 (total estimado). Vigência: 02/04/2022a
01/04/2023. Número do Processo: 892/2018. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa EMPRESAESTRELA GERADORES & ENERGIA
ELÉTRICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no sistema do grupo gerador de energia. Valor:
R$11.187,45 (total estimado). Vigência: 20/03/2022 a 19/03/2023.
Número do Processo: 0007/2021. Modalidade: PREGÃO. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3922. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de março de 2022.
5 cm -07 1602913 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 20/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Instituto
Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial
da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min
do dia 09/03/2022 até às 17h00min do dia 22/03/2022 (horário de
Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.
fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Psiquiatra, Médico Clínico e
Técnico em Nutrição e Dietética. Etapas de seleção: Análise curricular
e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas – DIGEPE - FHEMIG
4 cm -07 1602952 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 18/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII,
conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG:
www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia
09/03/2022 até às 17h00min do dia 22/03/2022 (horário de Brasília),
exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.
mg.gov.br. Público alvo: Técnico em Informática, Médico Especialista
(área de atuação em Faturamento) e Médico Anestesiologista. Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -07 1602561 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
HJXXIII / HIJPII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº.0501044 298/2017, Contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e serviços complementares (Testes de segurança)
em mesas cirúrgicas da marca Marquet, Steris, Mercedes e Ortessíntese
pertencentes ao Hospital João XXIII e Hospital Maria Amélia Lins.
Retifica-se o valor do 4º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA,
ONDE SE LÊ: R$ 26.397,96, LEIA-SE: R$ 29.053,59. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo
telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 07/03/2022
3 cm -07 1603062 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa ACX
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para elaboração, revisão e
complementação de projeto de segurança contra incêndio e pânico,
planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e elaboração do
levantamento topográfico, como parte integrante do PSCIP do Hospital
Regional Antônio Dias (HRAD). Valor: R$ R$ 28.900,00 (total
estimado) Vigência: 5 (cinco) meses, a partir da publicação Número do
Processo: 0518005 144/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 33903981 F 10.1 Data de Assinatura: 20/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
UBERLANDIA - ICASU. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia
hospitalar para enxoval próprio, nas dependências da CONTRATADA,
para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). Valor: R$
1.287.600,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação Número do Processo: 0518005 234/2021 Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1 Data de Assinatura: 22/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9275481 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa MODELU CONTROLE AMBIENTAL
LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
do contrato de prestação de serviços controle de pragas urbanas,
compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização,
combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos
e afins, para as áreas internas e externas contíguas às edificações do
Hospital Regional Antônio Dias. Valor: R$ 12.320,00 (total estimado)
Vigência: 19/03/2022 a 18/03/2023 Número do Processo: 0518005
244/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1 Data
de Assinatura: 04/03/2022.
9 cm -07 1603068 - 1
DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270.01.0000316/2022-26.
PARA: FHEMIG/CIAPAP.
PROCESSO Nº. 048/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09
de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de
obrigações contratuais por parte da empresa FARMACONN LTDA CNPJ: Nº 04.159.816/0001-13, bem como a Nota Jurídica 145/2022
(42188419) da Procuradoria e MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO
PROCESSANTE (fls. 301/303 - Doc SEI 41548795), DECIDE
negar provimento ao Recurso, interposto pela contratada, mantendo,
por conseguinte, a Decisão FHEMIG/CIAPAP nº. da Autoridade
Delegada/2022 (40394538). - à CIAPAP para os procedimentos
administrativos cabíveis; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
5 cm -07 1602416 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Rescisão amigável de contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE
LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA o Hospital Eduardo de
Menezes. Número do processo: 0509025 – 782/2021, Contrato:
9316146. Data de rescisão: 04/03/2022 Serviço de planejamento,
orçamento e finanças. Belo Horizonte, 08 de março de 2022.
2 cm -07 1602393 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.Objeto: 1 - Prorrogar a vigência contratual 2 - Incluir
ao instrumento originárioCláusula Vigésimaem consonância àLei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD,considerando que o Estado adota modelo
padronizado.Número do Processo: 127/2019 – Modalidade: DPL.
Vigência: Com início em 27/03/2022e término em 26/03/2023.
Valor: R$ 259.994,97 (Valor Global) .Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4174-0001 3390 3013 .0.10.1;2271.10.302.045.41770001 3390 3013 .0.10.1;2271.10.302.045.4178-0001 3390 3013 .0.10.1
2271 10 302 045 4063 0001 3390 3013 .0.10.1. - Natureza de Despesa:
339030-13 – Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 07/03/2022.
4 cm -07 1602878 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 do
Complexo de Especialidade – CE – HJK/HAC. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 08/03/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL
TOX - EIRELI –ME. Objeto: Contratação deprestação de serviços
de desinsetização, desratificação, descupinização e desacacnizaçãodo
Hospital Infantil João Paulo II. Valor: R$ 25.003,94(total estimado)
Número do Processo: 0503007 514/2017. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.4174-0001. Objeto de gasto:
3390-3921. F 10.1 Data de Assinatura:07/03/2022.
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DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270.01.0061163/2021-49.
PARA: FHEMIG/CIAPAP
PROCESSO Nº. 060/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de
09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento
de obrigações contratuais por parte da empresa MERCEARIA
INDIANOPOLIS LTDA - EPP - CNPJ Nº: 17.263.096/0001-83,
bem como a Nota Jurídica 144/2022 (42186727) da Procuradoria e
MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE (fls. 205/206 Doc SEI 41653271), DECIDE negar provimento ao Recurso, interposto
pela contratada, mantendo, por conseguinte, a Decisão FHEMIG/
CIAPAP nº. Autoridade Delegada/2021 (39810517). - à CIAPAP para
os procedimentos administrativos cabíveis; Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 9241295/2020
- Processo SEI nº 1260.01.0085668/2019-14. Assinatura: 04/03/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Milhas Turismo Ltda-EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de preços. Valor:
R$3.672.890,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.3305FONTE 10.1.0. Vigência: 12(doze) meses, a contar de 06/03/2022.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Carlos Márcio Biagini.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.323.956/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0035334/2019-62. Assinatura: 04/03/2022.
Partes: EMG/SEEcom José Humberto Rodrigues e espólio de Terezinha
Viana Rodrigues, representado por José Humberto Rodrigues. Objeto:
Locação de imóvel situado naRua Calixto Martins de Melo, nº 37,Bairro
Centro, Município deUnaí/MG - CEP 38610-000, para funcionamento
do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC “Júlio Martins
Ferreira”. Valor: R$ 7.200,00 mensais. Vigência: 12(doze) meses, a
iniciar-se na data de sua publicação. Dotação: OP/2021: 1261.12.361
.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho e José Humberto Rodrigues.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel 62.1.1.0005/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0019786/2021-36. Assinatura: 07/03/2022.
Partes: EMG/SEE e o Serviço Social do Comércio - Administração
Regional no Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão gratuita do direito
de uso da área de 1.285,86 m2 e respectivas benfeitorias, parte do imóvel
pertencente ao Sesc em Minas, localizado na Rua Odete Rodrigues,
nº 180, Bairro Novo Letícia, em Belo Horizonte, Minas Gerais, para
funcionamento da Escola Estadual Afonso Pena Mascarenhas. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Grijalva de Carvalho Laje Duarte Junior.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel 62.1.1.0006/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0107222/2021-50. Assinatura: 07/03/2022.
Partes: EMG/SEE e o Município de Botelhos. Objeto: Cessão gratuita
do direito de uso do imóvel pertencente ao Município de Botelhos,
situado na Rua Francisca Batista, n° 34, Centro, Distrito de Palmeiral,
Município de Botelhos, para funcionamento da Escola Estadual Afonso
Romão de Siqueira. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Eduardo José
Alves de Oliveira.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000475/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Várzea da Palma.
Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: Escola Municipal Waldomiro Magalhães Pinto.
Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000437/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itatiaiuçu. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a EM João Gomes Ferreira Valor do Repasse:
R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
05/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000492/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Nova Lima. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000485/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ribeirão das Neves. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: EM Edson
Carlos Lopes, EM Carlinda Ritta da Silva e EM Jair Amâncio. Valor do
Repasse: R$ 1.718.475,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 04/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000506/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Turmalina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
215.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.700,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
04/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000507/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Delta. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 14.189,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000509/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alagoa. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.466,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 05/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000477/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072334260133.