TJMG 08/03/2022 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo
EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração
integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria
da Penha Almeida Rosa , a partir da 03/03/2022, referente ao PEB I
B, Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria - Voluntaria,
integral professor, média sem paridade - Artigo 144 doADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°, inciso III, alíneas “a” e
§ 5º da CF/88, red.ECnº41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/22
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE OU INVALIDEZ PERMANENTE, nos
termos *Novas regras - Incapacidade Permanente – Proporcional:
ART.36,§1º,II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I,II,III LC 64/02, EC
156/20- PROPORCIONAL/MEDIA, do(s) servidor (es): Caratinga –
EE Professora Maria Alves da Silveira, MaSP 616857-9, Célia Maria
Ferreira Costa Magalhaes, a partir da 14/12/21 referente ao PEB I
A, Adm. 01, com direito à média das remuneração de contribuição,
proporcional a 9493 dias de exercício. (Cód. SISAP: 211);
ALTERACAO DE NOME – ATO Nº 02/22
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 801632-1,
Maria Aparecida Nacário Costa para Maria Aparecida Naccari Costa;
Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 1181844-0, Selma Maria
Martins Nunes para Selma Maria Martins.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Entre
Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 1290511-3, Aline Graziane de
Paiva Silva Souza, EEB I B, Adm. 03, a partir de 28/01/2022; Ipaba
– EE Manoel Machao Franco, MaSP 1323778-9, Aline Kely Correia
Oliveira, ATB I B, Adm. 02, a partir de 28/02/22; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1177298-5, Débora de Oliveira
Silva Vieria, PEB I A, Adm. 03, a partir de 19/02/22.
LICENÇA-GESTANTE- ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA n.º 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP
1417585-5, Viviane Correa Gonçalves, PEB I A, Adm. 04, a partir de
01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 1323748-2, Vilcreria Correia de Barros, ATB 2 B, Adm. 02, a
partir 15/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 1144574-9, Maria das Graças Rafael, PEBD I A, Adm. 02, a
partir 13/02/22; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de
Carvalho, MaSP 1151256-3, Gleivson Lúcio Melo Pereira, PEBD1A,
adm.02, a partir de 09/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - EE Princesa
Isabel, MaSP 614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli, PEB II G,
Adm. 01, a partir 01/02/22; Caratinga - EE Princesa Isabel, MaSP
1092736-6, Claudia Maria dos Reis Laia Almeida, ATB II C, Adm. 02,
a partir 02/12/2021.
07 1602380 - 1

SRE de Caxambu
PORTARIA Nº 02/2022
A Superintendente Regional de Ensino, Nádia Wiezel Vidal, MASP:
808.426-1, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
nº 4224 de 23 de dezembro de 2019, tendo em vista as diretrizes
previstas na Lei Complementar 116 de 11/01/2011, no Decreto 43.258
de12/11/2018 e na Resolução conjunta OGE/SEPLAG/CGE Nº1 DE
05/12/2018, RESOLVE:
ART.1º - Instituir a Comissão de Conciliação da Superintendência
Regional de Ensino de Caxambu para atuar na busca de soluções não
contenciosas para as manifestações recebidas de práticas de Assédio
Moral que envolvam agentes públicos da respectiva regional ou de
Escola Estadual de sua circunscrição.
ART. 2º - Integram a Comissão de Conciliação: Ana Maria Santos
Barbosa, MASP: 747.025-5 (titular), Andréia Soares dos Santos Lício,
MASP: 886.425-8 (titular) e Marcely Gomes Pinto, MASP: 1.426.970-8
(suplente). A atuação dos membros de Comissão de Conciliação terá
vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
ART. 3º - Para cada reclamação de assédio moral, a Comissão de
Conciliação deverá ser acrescida de até 2 (dois) membros indicados
pelo agente público envolvido na manifestação, cujos nomes deverão
constar em registro de procedimento conciliatório.
ART 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Caxambu, 04 de março de 2022
Nádia Wiezel Vidal
Superintendente Regional de Ensino - SRE Caxambu
04 1601802 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2022 – RETIFICA O ATO de
remanejamento, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof.
Antônio Magalhães Alves, masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas
Boas, PEB3H adm 01, ato n° 01 publicado em 4/3/2022, por incorreção
na redação do ato, onde se lê: para a E. E. Professor Antônio Magalhães
Alves de São Lourenço, leia-se: para a E. E. Professor Antônio
Magalhães Alves de São Lourenço, a contar de 15/12/2021.
04 1601804 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 04/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Piranga, EE Francisco Sales Ferreira,
MaSP 553.188-4, Wilma Celes Gonçalves Lopes Chassim, 1º cargo/
PEB3P, a partir de março de 2022, data do protocolo do requerimento.
Nos termos da EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89,
combinado com artigo 147 do ADCT, (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
08/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
972.089-7, Rosângela da Silva, a partir de 7/3/2022, referente ao cargo
de Analista Educacional/Inspetor Escolar, ANEI3J/1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20.
ANULAÇÃO-ATO N.º 16/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Entre Rios de Minas,
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEB3P, 2° cargo,
de autorização de férias-prêmio afastamento. Ato nº 01/2000, publicado
em 15/6/2000, por não ter usufruído.

Minas Gerais

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MaSP 374.522-1, Geraldo José Alves,
PEB3O, 2º cargo a partir de 30/01/2010. (Para acerto da vida funcional
do servidor).
07 1602653 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom Rodolfo, MaSP 937.452-1,
Silvania Aparecida Resende, PEB2L, 1° cargo. Ato nº 01/2015 publicado
em 05/12/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2011, leia-se: referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2011.
07 1602650 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, a ser concedida nos termos do § 24, do art. 36 da
CE/ 1989, e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº
156/2020 da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MASP 0848124-4, Vania Ferreira Ribeiro da Silva, a partir do ato
publicado, referente ao cargo PEBIIIP, Adm. 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I,
ADCT e EC 10/20, com direito à remuneração integral com paridade,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, à servidora: Materlândia, E E Raimundo Deco,
MASP 0280029-0, Magali de Pinho Tavares Alves, PEBIIL, Adm.
2, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2019;
Sabinópolis, E E Professor Patrício Paes de Carvalho, MASP
1379023-3, Sandra Mara de Sousa Ferreira Carvalho, ATBIIC, adm. 1,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/12/19.
DIRETORA: EDNEY FERNANDES BARROSO DE QUEIROZ
04 1601786 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP: 1.128.928-7 – Eliane Miranda de Paula Mendes,
PEB2C, admissão 3, a partir de 27/02/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Maria
das Dores de Souza) – MaSP: 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho,
a partir de 03/03/22, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89,
INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº
104, DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 3º DA EMENDA À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, § 1º,
II CE/89; art. 7º, I, II, III, c/c art. 8º, III da LC 64/02 (modificada pela
ECE nº 104/20, LC 156/20), c/c Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47000/16, do(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E.
de Belmiro Braga – MaSP: 965.917-8 – Maria Luiza de Barros Eliezer,
a partir de 02/02/22, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito à
remuneração integral.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a
seguinte servidora: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Maria Elba Braga,
MaSP: 446.450-9, Silvana Maria de Andrade Machado, ATB, 30 horas,
admissão 3, da E.E. Antônio Carlos, município de Juiz de Fora, a contar
de 03/03/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1601830 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: COROMANDEL - E. E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
699.146-7/01, LUCINEI ALVES, a partir de 03/03/2022 , referente ao
cargo PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE n.º 104/2020 c/c o Art.
6º da emenda à CF n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a. (Regra Especial de Professor/cumprir os requisitos até 15/09/2020/
Direito Adquirido/Cálculo dos Proventos pela última remuneração,
com paridade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos da decisão judicial
proferida nos autos n.º 0431.16.00490-6 pela 1º Vara Cível da Comarca
de Monte Carmelo-MG e ratificada pela Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais de Araguari-MG da servidora: MONTE
CARMELO - E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 692.1993/01, SHEILA MARIA SILVA, a partir de 25/09/2018, referente ao
CARGO PEBR 2A, com direito, nos termos (*) ART. 40, § 1º, INCISO
I DA CF/88 C/C COM ARTIGO 8º, INCISO III, ALÍNEA A DA
LEI COMPLEMENTAR N.º 64/02 (base legal – conforme laudo) a
proventos INTEGRAIS correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA
ROCHA MUNDIM”, Masp 1.442.868-4/01, Valeria Nery da Silva
Reis, PEB I B, a partir de 25/02/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
07 1603015 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 05/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MUNICÍPIO
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BRASÍLIA DE MINAS
CAPITÃO ENÉAS
CLARO DOS POÇÕES
FRANCISCO DUMONT
GLAUCILÂNDIA
GRÃO MOGOL
ITACAMBIRA
LONTRA
LONTRA
MIRABELA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE

ESCOLA
EE DOUTOR ODILON LOURES
EE DOUTOR ODILON LOURES
EE JOÃO OSÓRIO DE QUEIROZ
EE CREMILDA PASSOS
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
EE FRANCISCO DUMONT
EE ANTÔNIO PIMENTA
EE PROFESSOR BICALHO
EE FERNÃO DIAS PAES LEME
EE GUIMARÃES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE SANTA MARIA
EE ANTÔNIO CANELA
EE CLÓVIS SALGADO
EE DELFINO MAGALHÃES
EE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
EE FRANCISCO PERES
EE IRMÃ BEATA
EE IRMÃ BEATA
EE NEREIDE CARVALHO
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA HELENA PRATES
EE PROFESSORA HELENA PRATES
EE CRISTINO ALVES DE JESUS
EE CRISTINO ALVES DE JESUS
EE CRISTINO ALVES DE JESUS
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
EE PROFESSORA MARIA EDUARDA VERSIANE MAIA

MASP
1183084-1
1009186-6
1096444-3
1204393-1
1268905-5
951192-4
948515-2
1436808-8
931730-6
590010-5
604615-5
1109615-3
1278821-2
1223457-1
1169590-5
1347313-7
1470311-0
1315586-6
1437523-2
1121659-5
1153664-6
1077320-8
614601-3
1328855-0
1176489-1
950511-6
980908-8
442953-6
1202051-7
1321732-8
1135367-9
1266369-6
1004926-0
1180036-4
1080877-2

NOME
REJANE DE CASSIA DE ALMEIDA
RITA DE CASSIA GOMES
RONY HUDSON GONÇALVES OLIVEIRA
RENATA SOARES DA CRUZ
LUBNA JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS
MEIGUE FERREIRA DUARTE COUTINHO
RUBENS NOGUEIRA COSTA
SABRINA LIMA CARVALHO
JEFFERSON REGO ILDEFONSO
MARIA ADIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS
ANDERSON LIMA FERREIRA
OSVALDO GONÇALVES FILHO
DAIANE MARIA VELOSO GUSMÃO
JOÃO PAULO ALVES SOARES
MARIA CLARICE RODRIGUES DE SOUZA
TÂNIA CAROLINE RUAS SILVA
WALLISON FERNANDO MACHADO FROIS
DANIEL DE SOUSA MEDEIROS
CLARISSA RODRIGUES SOARES
MICHELLE ALINE COUTO E SILVA
JAQUELINE MIRANDA SILVA
ALEX SILVEIRA SANTOS
TATIANA CRUZ DA SILVA
DAYANE LETÍCIA DOS SANTOS
DEJANNY MARTINS DE BRITO
JOSE AMAURY ALVES CRUZ
RADAMÉS TELES BRANT
VIVIANE SANTOS FONSECA
TÂNIA CLEIA DE OLIVEIRA
VALÉRIA POLIANA SILVA MARTINS
ELISMAR DOS SANTOS ALVES
ISABELA MARIA ANDRADE GUIMARÃES PRATES
MARIA JOSÉ SARAIVA VÓRIA
FRANCILEIDE JÚNIA FERREIRA CRUZ
MAIK NUNES RODRIGUES

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB2H
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2C
PEB2B
PEB1C
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB2I
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1G
PEB1B
PEB1B
PEB2D
PEB1A

4
4
4
4
3
4
5
2
2
3
4
5
3
3
2
3
1
3
3
4
3
3
2
3
4
3
1
4
3
3
1
3
4
3
5

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
13
14
5
10
13
12
8
15
12
15
12
15
8
12
12
8
15
12
10
14
9
14
15
10
8
14
11
10
12
15
12
8
14
6

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
15
16
6
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
10
16
15
16
16
10
16
16
12
9
16
12
16
13
16
15
9
16
9

A PARTIR DE
29/07/2019
07/02/2019
30/07/2019
07/02/2019
30/07/2019
07/02/2019
07/02/2019
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04/09/2019
06/09/2019
07/02/2019
28/05/2019

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1602304 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.877394-7, Luisa Cristina e Sousa Pessanha Brito Ferreira,
PEB3O, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; BRASÍLIA
DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.282782-2, Carlos César
Carvalho Brandão, ATB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09
meses; Servidor Aposentado, MaSP.831162-3, Eva Vieira de Souza
e Souza, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 15 meses e 11
dias; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.286477-5,
Maria Helena Pires Pereira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo
de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.867919-3, Lidiomar de
Freitas Ribeiro, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses
e 23 dias; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.286875-0,

Silma Eleutério de Sousa, ATB5M, admissão 01, referente ao saldo
de 03 meses e 04 dias; Servidor Aposentado, MaSP.298202-3, Maria
de Lourdes de Matos Maia, PEB3I, admissão 02, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.316410-0, Valdemir Batista
de Brito, ASB3L, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e
07dias; Servidor Aposentado, MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes
de Almeida, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.585346-0, Rita de Cássia Nascimento,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1602396 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.595672-7, Jane Alves
Cardoso, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (EX.C); FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira
e Silveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2H,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente

à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de Vice-diretor
de 981 dias de percepção; MONTES CLAROS, CESEC - Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.388834-4, Maria Inês Pascoal
Ramalho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB5M,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§ 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.560166-1,
Elizabete Gonçalves de Aguiar, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEB1P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/2020 c/c
Art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 10 h/a (EX.C); MaSP.596154-5, Cláudia Soares de Oliveira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072334260126.