TJMG 04/03/2022 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Cooperação Técnica 02/2022. Partes: SEPLAG e MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A - MGI. Objeto: Oferecimento,
pela Seplag, da estrutura necessária para a alocação da MGI na
Cidade Administrativa, por meio de compartilhamento de bens e
disponibilização de espaço físico, mobiliário e demais elementos
indicados em anexo. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua
publicação. Data de assinatura: 25/02/2022. Assinam: Marilene Bretas
Campos pela SEPLAG, Weverton Vilas Boas de Castro e Danielle
Cristine de Faria pela MGI.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO Nº 9271511/2021.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, Atualizar e alterar cláusulas.
Valor R$49.991,45 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: de 03/03/2022 a
02/03/2023. Dotação Orçamentária: 1501 04 126 038 4052 0001 3
3 90 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 25/02/2022.
Assinam: Fabricio de Barros Salum, pela SEPLAG e Roberto Tostes
Reis e Ladimir Lourenco dos Santos Freitas, pela contratada.
3 cm -03 1600703 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO Nº 9270817/2021.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE, Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses; Reajustar o preço dos serviços
continuados; Acrescer ao contrato original o valor de R$158.782,54
(cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos) em virtude da readequação de volumetria
e intervenções; Atualizar e alterar cláusulas. Valor R$14.897.161,32
(quatorze milhões, oitocentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e um
reais e trinta e dois centavos). Vigência: de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 095 4336 0001 3 3 90 4003,
1501 04 122 095 4366 0001 3 3 90 40 03 e 1501 04 122 095 4338 0001
3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 25/02/2022.
Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e, Roberto Tostes
Reis e Ladimir Lourenco dos Santos Freitas, pela contratada.
4 cm -03 1600701 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 16/03/2022; às 09h00m –
Pregão nº 06/2022 – Prestação de serviços de Desenvolvimento da
nova plataforma da Lei Robin Hood. O edital estará à disposição
dos interessados, a partir desta publicação pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 3448-9639 ou pelo
e-mail: claudia.enes@fjp.mg.gov.br,
Belo Horizonte, 04 de março de 2022.
Helger Marra Lopes – Presidente.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.206/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de
serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, partes e materiais em 2 (dois)
equipamentos de ultrassonografia e em 1 (um) equipamento de
raios-x em arco cirúrgico, todos da marca “GE” alocados no Hospital
Governador Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG. Data da sessão pública:
17/03/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na
Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo nº
2012015-225/2021, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à
contratação de empresa especializada, mediante contrato anual, para
prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 11 (onze)
equipamentos de anestesia e seus respectivos vaporizadores, monitores
e analisadores de gases, todos da marca DRAGER, por meio da empresa
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
n°02.535.707/0001-28, no valor total de R$ 224.547,64 (Duzentos e
vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 39 21 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 5º Termo Aditivo nº J.197.0.2012. Partes: MGS e Raimundo
Cançado Imóveis. CNPJ: 03.527.729/0001-09. Objeto: Alteração da
Administradora para EASY COMMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ
nº 25.261.486/0001-42, prorrogação por mais 36 meses, a contar de
01/09/2022 com término em 01/09/2025 e conforme negociação
fica alterado o índice de reajuste de IGPM para o IPCA, a partir de
09/2021, ficando convalidado seus efeitos. Valor mensal passa para: R$
89.070,95. Assinatura: 25/02/2022.
Extrato do 2º Termo Aditivo nº J.001.0.2021. Partes: MGS e Instituto
Zuriel Capacitação e Publicações Eireli. CNPJ: 18.553.210/0001-72.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a partir de 05/03/2022. Valor:
R$ 97.746,22. Assinatura: 03/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.006.0.2022. Partes: MGS e Estacionamento
Tribunal Ltda.,CNPJ: 14.422.202/0001-36. Objeto: Locação de vagas
para guarda e estacionamento de veículos. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 40.800,00. Assinatura: 03/03/2022.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2022- Planejamento de Compra
no Portal de Compras do Estado de MG Nº 038/2022 - Registro de
preços de materiais de limpeza (rodo, extensor telescópica, espanador
eletrostático, luva para lavador). O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 17/03/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9271433/2021
de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000040/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a LOG LAB INTELIGENCIA
DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.871.240/0001-85. Objeto:
“prorrogação do prazo de execução do contratoNº9271433/2021,sem
efeitos financeiros para aCONTRATANTE,para cumprimento doescopo
contratual,por mais 6 (seis) meses, a partir de01/03/2022, encerrando-se
em 31/08/2022;fundamentado no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993”. O valor global do contrato não sofrerá
acréscimos. Data da assinatura: 25/02/2022. Assinam: Leonan Felipe
dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Danilo
Pereira Sampaio pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9321241/2022 de prestação de serviços, decorrente
do processo de compras nº 1321024 000006/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e Empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração
e Hospitalar LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.983.226/0001-52.
Objeto: “contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Equipamentos de Refrigeração, incluindo eventual reposição de
peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. O valor total da contratação é de R$
79.599,84 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 03/03/2022. Assinam:
Darlan Venâncio Thomaz Pereira e Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Glader Ramalho
Reis pela contratada.
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EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001528/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba.
Objeto: A prorrogação da vigência do convênio de 27/02/2022 até
26/08/2022. Assinatura: 25/02/2022. Signatários: Camila Moreira de
Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e Jairo Cristhian
de Oliveira Goulart (Presidente do Hospital São Vicente de Paulo de
Rio Pomba).
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ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite
Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado
de Minas Gerais homologadas Ad Referendum na CIB-SUS/MG, em
16 de fevereiro de 2022, publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais – IOF aos 19 de fevereiro de 2022, páginas 76 a 79, nos
seguintes termos:
- na página 79, na linha de nº 186, onde se lê “SUBPAS/SRAS/DATE/
Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 75/2022, datado de
31 de janeiro de 2022” leia-se “SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação
Materno Infantil. Parecer Técnico nº 89/2022, datado de 10 de fevereiro
de 2022”.
- na página 79, na linha de nº 189, na terceira coluna, onde se lê “189”
leia-se “198”.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9324237/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Rodrigo Silva Simas, na função
de Docente no Curso de Especialização em Políticas de Saúde Mental
e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o período de
07/03/2022a 07/06/2022. Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Dotação
Orçamentária: 11541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.31.10.1.0
2 cm -03 1601208 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9323955/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001373/2020-73. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório de polietileno ou polipropileno: pipetas. Dotações
orçamentárias:
2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.3390.3013.0.10.1,
2261.10.303. 103.4272.0001.3390.3013.0.10.1, 2261.10.303.116.428
8.0001.3390.3013.0.10.1, 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3013.0.10
.1, 2261.10.571.076.4187.0001. 13.0.10.1">3390.3013.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 96/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 69.953,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Greiner Bio-One Brasil Produtos
Médicos Hospitalares Ltda. Assinatura: 25/02/2022. Bruno Gonçalves
Pereira. Diretoria Industrial. Glauco de Carvalho Pereira, Instituto
Octávio Magalhães. Sílvia Ligório Fialho. Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -03 1601102 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 382/2021, objeto:
Acessórios e artigos para laboratório compatíveis com equipamentos:
tubos em polipropileno e vidro borosilicato, tampa azul para tubos, kit
de esferas de aço inoxidável, anilhas para análise química, cotonete para
espectrômetro, isolador, seringa para injetor, tampa stay safee válvula
para cromatografia ecubetas em quartzo. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 17/03/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 18/03/2022. Belo Horizonte, 03 de
março de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 334/2021, objeto: Beta
Propriolactona. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 17/03/2022, e início da sessão de lances será às
10h00min do dia 17/03/2022. Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 381/2021, objeto:
Reagentes: anticorpo monoclonal,policlonal tipo primário e secundário
para ensaios dot blot, imunohistoquímica e/ouwestern blot, elisa, imun
oprecipitação,imunofluorescência e citometria de fluxo. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/03/2022, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/03/2022. Belo
Horizonte, 03 de março de 2022.
6 cm -03 1601311 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9323892/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001373/2020-73. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório de polietileno ou polipropileno: Becker, pipeta, proveta,
balde. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.3390.30
13.0.10.1, 2261.10.303.103. 4272.0001. 13.0.10.1">3390.3013.0.10.1, 2261.10.
303.116.4288.0001.3390.3013.0.10.1, 2261.10. 303.116.1030.0001.
13.0.10.1">3390.3013.0.10.1, 2261.10. 571.076. 4187.0001. 13.0.10.1">3390.3013.0.10.1;
Pregão Eletrônico nº 96/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.836,78.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualividros
Distribuidora Ltda. Assinatura: 25/02/2022. Bruno Gonçalves
Pereira. Diretoria Industrial. Glauco de Carvalho Pereira, Instituto
Octávio Magalhães. Sílvia Ligório Fialho. Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -03 1601100 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9323955/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001373/2020-73. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório de polietileno ou polipropileno: Becker, pipeta,
proveta. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.
13.0.10.1">3390.3013.0.10.1,
2261.10.303.103.4272.0001.3390.3013.0.10.1,
2261.10.303. 116.4288.0001.3390.3013.0.10.1, 2261.10.303.116.10
30.0001.3390.3013.0.10.1,
2261.10.571.076.4187.0001.3390.3013.
0.10.1. Pregão Eletrônico nº 96/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
69.953,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Greiner
Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Assinatura:
25/02/2022. Bruno Gonçalves Pereira. Diretoria Industrial. Glauco de
Carvalho Pereira, Instituto Octávio Magalhães. Sílvia Ligório Fialho.
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -03 1601101 - 1
COMUNICADO Nº 03 /2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2022
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, torna público o RESULTADO FINAL dos candidatos aprovados na vaga Funed 02 do Chamamento Público
Emergencial nº 01/2022, publicado em 04 de fevereiro, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e
imediata de excepcional interesse público, conforme autorização do COFIN por meio do Ofício Cofinn.º 007/2022, de 14de janeiro de 2022 em
conformidade com Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20
de 23/12/2020, artigo 2º, inciso II.
A classificação completa está disponível no site da Funed (www.funed.mg.gov.br).
RESOLVEM:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Chamamento Público Emergencial nº 01/2022, publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, de 04 de fevereiro de 2022, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação necessária
à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
645.7**.***-**
Jacqueline Conceição Duarte
030.2**.***-**
Valéria Policarpo Moreira
Funed 02 - Técnico de Saúde e Tecnologia – TST II - Técnico em
785.4**.***-**
Maria Aparecida Bento
Laboratório
913.8**.***-**
Elizete Cristina Ribeiro
509.3**.***-**
Arlete Angélica da Silva
As orientações para o exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed.
Belo Horizonte, 04 de março de 2022.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
10 cm -03 1600644 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa:
VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Objeto: Aquisição
decânula nasal com circuito compatível para oferta de Oxigênio em
altofluxo com comodato de equipamentos, para suprir demanda do
HIJPII. Valor: R$ R$ 193.966,18 (total estimado) Número do Processo:
0503007 94/2021. Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária: 0001
2271.10.302.4174- 0001. Objeto de gasto: 3390-3010.F 10.1 Data de
Assinatura: 25/02/2022.
3 cm -03 1600715 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 09270811 firmado entre
a FHEMIG/HRAD e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN
S/A Objeto: contrato para execução de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e calibração com fornecimento de
kits de manutenção preventiva e peças de reposição para Máquina
de Hemodiálise, marca B Braun, modelo Dialog+, patrimônio
21887160, pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/
FHEMIG. Valor: R$ 7.920,00 (total estimado) Número do Processo:
0518005 128/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21,
F 10.1 Data de Assinatura: 03/03/2022.
3 cm -03 1601372 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MHÉDICA
SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA.Objeto: Contratação
De Serviço Técnico De Manutenção Corretiva E Preventiva, Teste
De Segurança E Calibração Em Equipamentos Da Marca Mindray,
Pertencentes À Maternidade Odete Valadares (MOV).Valor: R$
52.345,20 (total estimado).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação.Número do Processo: 1173/2021 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1Data de Assinatura:25/02/2022
3 cm -03 1600633 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar “Cel. Gabriel Capistrano” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56677@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/03/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada
de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56430@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/03/2022, as 17h.
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o
dia 15/03/2022, as 12h.
5 cm -03 1600790 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000406/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Uberaba. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: Centro
Municipal de Educação Infantil Maria Elisabete Salge Melo “Tia
Betinha”. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000423/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Formoso.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a escola: Escola
Municipal João Evangelista dos Santos. Valor do Repasse: R$
564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000440/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Astolfo Dutra . Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000441/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
299.906,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000452/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Fortaleza de Minas . Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.988,33. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000461/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coroaci. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 6.875,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000462/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pintópoli . Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguinte escola:
Escola Municipal Geraldo Neres Santana Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
24/02/2022. Vigência: 330 dias.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000312/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de João Monlevade. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Monteiro
Lobato - Município de João Monlevade/MG. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
24/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000473/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Congonhas. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Michael Pereira
de Souza. Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 98.903,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000363/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal Núcleo Infantil Maria lúcia Costa e Silva. Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar da E E Antonino Ferreira Mendes torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 15/03/2022,
às 13h, Processo Licitatório nº 01/2022, MERENDA REGULAR,
Termo de Compromisso Nº 977930/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E E Antonino
Ferreira Mendes, localizada na Av. Oliveiros Martins de Souza, nº 203,
Centro- CEP.: 35.943-000. E-mail : escola.103730@educaco.mg.gov.
br até 14/03/2022 até ás 17h.
3 cm -03 1600743 - 1
25 cm -25 1600081 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230150.