TJMG 04/03/2022 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
Retifica-se a portaria nº. 1700063 publicada dia 11/10/2018: Onde se
lê: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Outro. CPF: 366.10*.***-**.
Empreendimento: Fazenda Córrego Rico. Leia-se: Outorgado: Cássio
José de Queiroz e Ciro Antônio de Queiroz. CPF: 366.10*.***-** e
481.78*.***-**. Empreendimento: Fazenda lago Azul e Córrego Rico.
Município: Paracatu/MG.
Retifica-se a portaria nº. 1700414 publicada dia 20/01/2022: Onde
se lê: Outorgado: Espólio Herbert Viana. CPF: 011.26*.***-**.
Empreendimento: Espólio Herbert Viana. Leia-se: Outorgado:
Aguinaldo Alves Ribeiro. CPF: 350.17*.***-**. Empreendimento:
Fazenda Gleba Margem Direita do Paracatu, Denominada Fazenda
Imburana Brava (Matrícula 43.841). Município: Brasilândia de Minas/
MG.
Retifica-se a portaria nº. 1708202 publicada dia 14/10/2021:
Outorgado: Aguinaldo Alves Ribeiro. CPF: 350.17*.***-**. Onde se lê:
Empreendimento: Aguinaldo Alves Ribeiro. Leia-se: Empreendimento:
Fazenda Gleba Margem Direita do Paracatu, Denominada Fazenda
Imburana Brava (Matrícula 43.841). Município: Brasilândia de Minas/
MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 03 de março de 2022.
03 1600760 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02464/2022, Usuário: Gabriel Couto Moreira, João
Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701363/2022.
*Processo n° 02675/2022, Usuário: Altino Teodoro da Costa, Lagoa
Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701365/2022.
*Processo n° 04373/2022, Usuário: Evandro Costa, Cabeceira Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1701367/2022. *Processo n°
37377/2020, Usuário: Lucy Kazumi Ishikawa, Ciro Higaki, GuardaMor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701371/2022.
*Processo n° 37388/2020, Usuário: Lucy Kazumi Ishikawa, Ciro Higaki,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701373/2022.
*Processo n° 54491/2021, Usuário: Comercial Gala Ltda, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1701377/2022. *Processo
n° 54561/2021, Usuário: Fernando Antônio Martins da Costa Diniz,
Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701378/2022.
*Processo n° 54564/2021, Usuário: PSF Participações Ltda, Lagoa
Santa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701380/2022.
*Processo n° 37358/2020, Usuário: Lucy Kazumi Ishikawa, Ciro Higaki,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701383/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 03 de Março de 2022.
03 1601405 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1701223 publicada dia 17/02/2021. Outorgado:
Companhia De Saneamento De Minas Gerais - Copasa. CNPJ:
17.281.***/****-** Onde se lê: Validade: 35 (dez) anos Leia-se: 35
(trinta e cinco anos) contados da data da publicação: até: 17/02/2056.
Município: Lagoa Grande - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 03 de março de 2022
03 1601294 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
55275/2021, Usuário: Rafael Montezano Carvalho, Ponte Nova,
Deferido, Portaria n°2001306/2022. *Processo n° 56027/2021,
Usuário: Guaraciaba Materiais de Construção LTDA, Guaraciaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2001308/2022. *Processo
n° 46817/2021, Usuário: Sebastião Antunes / Fazenda Pedra Bonita,
São José do Mantimento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2001310/2022. *Processo n° 35566/2021, Usuário: Portal Material de
Construção LTDA - ME / PV - Padaria Velha, Santa Rita do Jacutinga,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2001312/2022. *Processo n°
50656/2021, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais /
COPASA, Antônio Carlos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2001314/2022. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Ubá, 03 de Março de 2022.
03 1601209 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 00007/2022, Usuário: Carlos Donizeti, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901187/2022. *Processo n°
00091/2022, Usuário: FC Serviços Ltda, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901139/2022. *Processo n° 43682/2021,
Usuário: Shigueo Shimada, Santa Juliana, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901143/2022. *Processo n° 43683/2021, Usuário: Shigueo
Shimada, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901146/2022. *Processo n° 43684/2021, Usuário: Shigueo Shimada,
Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901147/2022.
*Processo n° 43685/2021, Usuário: Shigueo Shimada, Santa Juliana,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901149/2022. *Processo
n° 53847/2021, Usuário: João Batista Speggiorini, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901150/2022. *Processo
n° 53848/2021, Usuário: João Batista Speggiorini, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901154/2022. *Processo
n° 53849/2021, Usuário: João Batista Speggiorini, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901156/2022. *Processo
n° 53905/2021, Usuário: Associação dos Compradores de Lotes das
Chácaras Andorinhas, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901157/2022. *Processo n° 54137/2021, Usuário:
Departamento Municipal de Água e Esgoto, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901176/2022. *Processo n°
54504/2021, Usuário: Cargill Agrícola S.A., Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901179/2022. *Processo n° 57648/2021,
Usuário: Célia Maria de Freitas, Conceição das Alagoas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901190/2022. *Processo n° 63997/2021,
Usuário: Agroforte Armázens Gerais Ltda, Centralina, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901134/2022. *Processo n° 64048/2021,
Usuário: Cleide Morais, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901135/2022. *Processo n° 64066/2021, Usuário: Luiz
Dias Miranda, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901136/2022. *Processo n° 64173/2021, Usuário: Rodolfo
de Oliveira, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901138/2022. *Processo n° 64175/2021, Usuário: Nova Agro
Negócios & Holding Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901137/2022.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1904083/2021 de 19/05/2021. Outorgado: Wilson
Amaral – CPF: 057.***.***-81. Onde se lê: Finalidades: Consumo
Humano, Recreação, Limpeza das instalações/higienização. Vazão
(m³/s): 1,05 com tempo de captação de 01:00 hora e 54 minutos/dia
e 12 meses/ano. Condicionantes: 1. Realizar leituras e registros dos
volumes captados mensalmente e do tempo de captação conforme
estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 2. Realizar
leituras e registros do nível estático do poço semestralmente conforme
estabelecido nos artigos Art. 26, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 3. Apresentar
cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em
Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria,
informando que se destina ao consumo humano. PRAZO: 90 dias após
a publicação da portaria de outorga. Leia-se: Finalidades: Paisagismo
(gramíneas). Vazão (m³/s): 1,05 com tempo de captação de 01:00 hora/
dia e 12 meses/ano. Condicionantes: 1. Realizar leituras e registros
dos volumes captados mensalmente e do tempo de captação conforme
estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 2. Realizar
leituras e registros do nível estático do poço semestralmente conforme
estabelecido nos artigos Art. 26, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. Município:
Uberlândia– MG.
Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado:
Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas:
21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas: 21°19’15,03’’
S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 53133/2021 de 07/10/2021. Requerente:
Bsilva Holding Ltda – CNPJ: 40.083.616/0001-98- Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 53132/2021 de 07/10/2021. Requerente:
Bsilva Holding Ltda – CNPJ: 40.083.616/0001-98- Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 07364/2020 de 27/02/2020. Requerente:
Saul Bernardes – CPF: 003.***.***-44 - Curso d’água: Não informado
– Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do
prazo determinado. Município: Gurinhatã– MG.
Arquiva-se o processo nº. 20217/2021 de 10/05/2021. Requerente:
Posto Alpa Ltda – CNPJ: 02.234.943/0001-04 - Curso d’água: Não
informado – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Araxá– MG.
Reconsideração:
Reconsidera-se o arquivamento do processo 01312/2019 de 29/01/2019
que foi arquivado dia 23/12/2021. Outorgado: Casa de Carnes Vilaça
Lima Ltda, CNPJ: 06.031.591/0001-40. Motivo: Reanálise. Município:
Pará de Minas- MG.
Reconsidera-se o arquivamento do processo 29345/2021 de 25/06/2021
que foi arquivado dia 24/09/2021. Outorgado: Trivor S/A, CNPJ:
07.569.901/0003-00. Motivo: Reanálise. Município: Patrocínio- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Uberlândia, 03 de março de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 29345/2021, Usuário: Trivor S/A, Patrocínio, Deferido
com condicionantes, Portaria n°2101301/2022. *Processo n°
00073/2022, Usuário: Arnaldo Borges, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2101193/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Patos de Minas, 03 de março de 2022
03 1601124 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre providências para formalizar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no
quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado eo PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto
nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006.
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006 e na forma do Anexo Único desta Resolução, o posicionamento
de servidor do Instituto de Previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais -IPSEMG, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras
instituídas pela Lei nº 15.465, de 30 de dezembro de 2005.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1ºde janeiro de 2006.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
THIAGO BERNARDO BORGES
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Nome do servidor
Michel William Nazar

Masp

Adm

10718799

1

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução Conjunta )
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Grau
Classe Descrição da Classe Nível
988
Cirurgião Dentista
8

Cód.
Classe
ANSS

SITUAÇÃO NOVA
Carga horária
Nível Grau
Semanal
II
F
20
03 1601071 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0360/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698450 Adriana de Araujo
Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/02/2022
A 02/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05236211
Sandra Cristina Barbosa Braga – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 08/02/2022
A 12/02/2022 - 158.I, 09586686 Lilia Baumgratz Delgado – ATB –
1 - Juiz de Fora - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I, 10181279
Alessandra Ornellas Dias Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 07/02/2022 A 07/04/2022 - 172, 11024379 Regis Luiz Guerra Zampa –
PEB – 3 - Rio Novo - 19 - 07/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 11024379
Regis Luiz Guerra Zampa – PEB – 5 - Rio Novo - 19 - 07/02/2022 A
25/02/2022 - 158.I, 11439361 Erika Pagin Correa – PEB – 5 - Juiz de
Fora - 6 - 04/02/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 12309498 Helvis Alexandre
D Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 6 - 07/02/2022 A 12/02/2022 158.I, 12761987 Wagner Carpaneze Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 07/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 13219837 Flavia de Fatima Bernardo
Fernandes – EEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/02/2022 A 08/04/2022
- 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 05206347 Jose Otavio Serpa Junqueira – PEB –
1 - Leopoldina - 54 - 08/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I, 06642391 Luiz
Alberto Montalvao Marangon – PEB – 3 - Leopoldina - 57 - 04/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 06642391 Luiz Alberto Montalvao Marangon –
PEB – 4 - Leopoldina - 57 - 04/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10590552 Adriana Caetano Dias Ribeiro – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 24 - 04/02/2022 A 27/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016714 Luciano Almeida
Marinho – AGSE – 3 - Juiz de Fora - 53 - 02/02/2022 A 26/03/2022
- 158.I, 12208021 Francinelle Leonel Teixeira – DAD-1 – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 12211033 Wederson
Braga – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 158.I, 13771829 Lisiane Steyne Duarte – ASEDS – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I, 14363725 Gabriel Meirelles
Milward – ASP – 1 - Juiz de Fora - 49 - 06/02/2022 A 26/03/2022 158.I, 14400550 Everton Lucio Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03858669 Marcelo
Frank do Nascimento – GGOV – 1 - Juiz de Fora - 8 - 07/02/2022 A
14/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08090219
Gileno de Almeida – ASB – 2 - Juiz de Fora - 12 - 02/02/2022 A
13/02/2022 Metropolitana C, 09682196 Teresa Cristina Silva – ASB – 1 - Pedro
Leopoldo - 8 - 18/11/2021 A 25/11/2021 - , 09682196 Teresa Cristina
Silva – ASB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 26/11/2021 A 27/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0371/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12094082 Ederson Pereira Neves – – 0 - - 60 - 18/10/2021 A
16/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04427761
Joelice Prates Aguiar – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 18/10/2021 A
23/10/2021 - 158.I, 05665492 Karine Silva Pereira Miranda – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09447269
Maria Aparecida Jardim Ramos de Lima – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 09676859 Veronica Fontes
Figueredo – PEB – 1 - Bertopolis - 44 - 05/10/2021 A 17/11/2021 158.I, 09676859 Veronica Fontes Figueredo – PEB – 3 - Bertopolis 44 - 05/10/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 11657251 Roberta Vieira Neres
Muniz – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 158.I, 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 3 - Malacacheta - 60
- 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 13727409 Antonieta Viana de Souza
– PEB – 2 - Nanuque - 7 - 18/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 14142699
Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 7 - 19/10/2021
A 25/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09191602 Imar Barbosa Neres – TGS –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11112273 Marcio Batista
Ribeiro – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 6 - 03/10/2021 A 08/10/2021 158.I, 14478218 Rodrigo de Castro Santos – ASP – 1 - Novo Cruzeiro
- 10 - 19/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 14955793 Jose Augusto
Nunes Goncalves – ASP – 2 - Jacinto - 425 - 12/10/2021 A 10/12/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09676859
Veronica Fontes Figueredo – PEB – 1 - Bertopolis - 17/02/2022
- , 09676859 Veronica Fontes Figueredo – PEB – 3 - Bertopolis 25/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10939767
Ellen Grazielle Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 04/11/2021
A 05/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08800443
Leila Vanusa Abrantes de Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 60 12/10/2021 A 10/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0374/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Maria Alves de Mello – – 0 - - 2 - 30/11/2021 A
01/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869021 Cristiane Barbosa de
Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 28/11/2021 A 26/01/2022
- 158.I, 03869021 Cristiane Barbosa de Araujo – AFRE – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12996286 Mayra
Caroline da Silva Aleixo de Araujo – PEB – 3 - Rio Acima - 1 05/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 13904651 Daniele Viana Alves – PEB – 2 Caratinga - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11943990 Michele de Lourdes Oliveira –
PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10018828 Elaine Moreira da Silva – PEB – 3
- Sete Lagoas - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 10018828 Elaine
Moreira da Silva – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021
- 158.I

Metropolitana B, 10478741 Liliane do Carmo Gomes Andrade – PEB
– 1 - Igarape - 30 - 06/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 10478741 Liliane
do Carmo Gomes Andrade – PEB – 3 - Igarape - 30 - 06/11/2021 A
05/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05587274 Marta Aparecida Lima – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 30 - 05/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 05587274 Marta
Aparecida Lima – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/12/2021
A 04/01/2022 - 158.I, 05974035 Luciene Regina Rocha Ferreira –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I,
11564838 Jeane Fernandes Romanhol – PEB – 3 - Belo Horizonte - 20
- 04/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 13262456 Fernanda Romie Maia –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09039637 Rosana de Marilaque
Rocha Falcao – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 13/08/2021
A 27/08/2021 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP –
1 - Montes Claros - 3 - 07/10/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 13781950
Leandro de Santana Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 17/11/2021
A 30/11/2021 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 14024558 Jessica de Sousa Moreira – PEB
– 3 - Ibirite - 10 - 28/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11112976
Cleonice Maria da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2021
A 26/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09750431 Felisbino Santana da Silva – ASB
– 2 - Francisco Sa - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - , 13878210 Kariane
Angelica Santos Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 13/12/2021 A
16/12/2021 - , 13878210 Kariane Angelica Santos Ferreira – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 17/12/2021 A 17/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 14525414 Neia Jelvana Azevedo Pereira Martins
– PEB – 1 - Pirapora - 15 - 17/12/2021 A 31/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 30/11/2021 A 30/11/2021 - , 13994975
Fernando Guimaraes – PEB – 1 - Funilandia - 5 - 28/11/2021 A
02/12/2021 - , 14086169 Marinete Silveira Araujo Barbosa – ATB –
1 - Santana de Pirapama - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - , 15039134
Deividy Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Papagaios - 10 - 29/11/2021 A
08/12/2021 Metropolitana B, 08791857 Edimilson Alves Pinto – PEB – 2 Contagem - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - , 11854734 Silvana Alves
da Silva – ASB – 1 - Contagem - 12 - 02/12/2021 A 13/12/2021 - ,
11854734 Silvana Alves da Silva – ASB – 1 - Contagem - 3 - 29/11/2021
A 01/12/2021 - , 13339973 Neusa Maria da Silva Campos – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 - , 14156996 Lucilene do
Nascimento – ASB – 1 - Esmeraldas - 15 - 21/11/2021 A 05/12/2021 Metropolitana C, 04488540 Heloisa Helena Ferreira da Silva – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 08192296
Marcia Maria Braga – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/11/2021
A 01/12/2021 - , 11728953 Sandra Aparecida de Abreu Carmo – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 11834389
Glaucia Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4
- 24/11/2021 A 27/11/2021 - , 12270476 Paulo Cezar Carvalho Pereira
Santos – PEB – 1 - Jaboticatubas - 1 - 27/11/2021 A 27/11/2021 - ,
12892972 Eliene Cristina Gomes Chaves – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 12892972 Eliene Cristina
Gomes Chaves – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/11/2021 A
06/12/2021 - , 13024690 Antonio Renato Bretz – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 15 - 14/10/2021 A 28/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 15044274 Pedro Lucas Soares de Abreu – – 1
- - 15 - 24/11/2021 A 08/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920706 Lucas Henrique
Sacarolli – – 1 - - 10 - 26/11/2021 A 05/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14853832 Kezzia
Pinto Silva Pires de Alcantara – PEB – 1 - Vespasiano - 18/11/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13104823 Luciana Andrade Borges – DAI16 – 1 - Belo
Horizonte - 03/08/2021 COMUNICAÇÃO : 0377/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03813847 Carlos Roberto Bemfica –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 53 - 18/12/2020 A 08/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08990566
Pedro Alves da Silva Filho – SEIII – 1 - Pocrane - 59 - 04/05/2021 A
01/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08813248 Maria da Conceicao Alves
Belmon – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/06/2021 A 17/06/2021
- 158.I, 08813248 Maria da Conceicao Alves Belmon – ATB – 1 Coronel Fabriciano - 2 - 18/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10200756 Giovanna Lima Dias – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 12677985 Bruna
Rosceli Martins Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 17/11/2021 A
19/11/2021 - 158.I, 13314299 Fabiane Alves de Almeida – ATB – 1 Montes Claros - 20 - 05/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13483052 Karina Luciane Maia – PEB – 3 Mariana - 2 - 18/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325420 Maria Reis Vieira Duque Bahia
– PEB – 2 - Padre Paraiso - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I,
05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1 - Carlos Chagas - 54 17/04/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur –
PEB – 2 - Carlos Chagas - 54 - 17/04/2021 A 09/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08236135 Elizabeth da Silva Rodrigues – PEB – 2
- Uberaba - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 08236135 Elizabeth
da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 14 - 19/10/2021 A 01/11/2021
- 158.I, 08236135 Elizabeth da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 5
- 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08880775 Leonara de Oliveira Andrade – PEB
– 1 - Varginha - 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 08880775
Leonara de Oliveira Andrade – PEB – 2 - Varginha - 10 - 11/05/2021
A 20/05/2021 - 158.I
Janauba, 08123366 Nilma Lessia Martins – DV – 4 - Porteirinha - 15 19/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08434458 Renata Pinto Teixeira – PEB – 2 - Santa
Luzia - 24 - 06/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 08434458 Renata Pinto
Teixeira – PEB – 1 - Santa Luzia - 24 - 06/04/2021 A 29/04/2021
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 01665181 Ildete Nascimento Costa – TDE – 2 Paracatu - 28 - 03/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842895 Canael Viana de Oliveira –
TAS – 1 - Patos de Minas - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785517 Fabricio Andrade
Felix – ASP – 2 - Joao Monlevade - 1 - 14/05/2021 A 14/05/2021 158.I, 11536406 Lucilene da Silveira Almeida – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 2 - 10/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 11738218 Dangelo
Galhardo Vilela Tavares – DAD-1 – 3 - Divinopolis - 60 - 27/03/2020
A 25/05/2020 - 172, 12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 Aracuai - 14 - 12/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 12174868 Cassia
Saraiva da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 30/12/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 12215026 Claudio Cesar da Silva – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 14/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 12261269 Odelson
Alves Pinheiro Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/05/2021
A 22/05/2021 - 158.I, 12361911 Darcio da Silva Bento – ASEDS – 1 Belo Horizonte - 59 - 15/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 12746087 Elias
Geraldo Barbosa – ASP – 2 - Formiga - 2 - 01/04/2021 A 02/04/2021
- 158.I, 12800223 Denis Leles Pinto – ASP – 2 - Ponte Nova - 5 07/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 12919569 Leonardo Raimundo – ASP
– 2 - Belo Horizonte - 14 - 26/07/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 13317789
Keyla Bibiane da Silva Henk – ANEDS – 2 - Araguari - 9 - 10/05/2021
A 18/05/2021 - 158.I, 13825377 Ritielle Maciel Oliveira – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 6 - 25/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 14435838
Lenita Maria Gomes de Araujo – ASP – 1 - Araguari - 61 - 25/11/2020

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