TJMG 23/02/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em execução da obra Reforma Escola
Marcílio Dias Convênio Saída/126100129/2021/SEE, em atendimento
à Secretaria Municipal Educação, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.Data da Abertura:18/03/2022 às
08:00hs.Inf. (33)34331314licitaja@hotmail.com.bredital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/Josilene
F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 025/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo especializada em execução da obra Ampliação da Escola
Marcílio Dias Convênio Saída/126100129/2021/SEE, em atendimento
à Secretaria Municipal Educação, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.Data da Abertura:18/03/2022 às
14:00hs.Inf. (33)34331314licitaja@hotmail.com.bredital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/Josilene
F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 19/2022 Pregão Presencial 03/2022 Aviso Adjudicação e Homologação Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões, para atender às Secretarias Municipais, conforme edital e anexos. Empresas
Ganhadoras: Terraplenagem e Transportadora Lemes Ltda CNPJ
03.602.195/0001-38 valor global R$225.800,00, Azemir Sales da Costa
56624760630 CNPJ 42.105.984/0001-15 valor global R$ 180.000,00 e
Tercon Locações e Transportes Ltda CNPJ 23.464.666/0001-04 valor
global R$1.118.770,00 Data Adjudicação e Homologação 22/02/2022
Valor global do processo R$ 1.524.570,00 Inf. (33) 34331314 licitaja@
hotmail.com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
8 cm -22 1597467 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A) RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
PROCESSO 001/2022, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Continuada objetivando a prestação de serviço de apoio e suporte administrativo na elaboração de propostas e planos de trabalho visando captação de recursos
de convenio pelo sistema de Governo Federal estadual entre outros,
para atendimento ao Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: GX VALES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLITICAS
PUBLICAS EIRELI, CNPJ: 22.574.161/0001-21. Valor Global: R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). O prazo do contrato
é de 12 meses.
B) RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 002/2022
PROCESSO 008/2022, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em auditoria fiscal e tributária para prestação de serviço relativo ao (VAF) Valor Adicionado Fiscal - distribuição da parcela receita
do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de
MG, embasados nas novas orientações da SEF/MG decreto 5369/2020,
Portaria SRE 172/2020 e assessoria tributária para fins de aumento da
receita própria do município, para atendimento ao município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: ROSANA ALVES SANTIAGO,
CNPJ: 21.287.369/0001-05. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos reais). O prazo do contrato é de 12 meses. Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
6 cm -22 1597500 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/22
Processo nº 0097/2022, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto:aquisição de portas
e ventiladores, destinados a atender a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), integrando as atividades da Média e Alta Complexidade em
Saúde, exclusiva para ME, EPP e MEI com entrega imediata. A abertura será dia 11/03/22, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 09:00 às 16:30, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – mg, 22 de fevereiro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – pregoeira.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 0151/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, Tipo: Menor preço Global. Objeto: Pregão para escolha da proposta mais vantajosa e eventual
contratação de fornecedor objetivando a aquisição de 10 (dez) pedalinhos tipo “cisne” destinados a revitalização da Lagoinha, que integra
as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento Urbano, com entrega imediata, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será dia 14 de Março de 2022,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 9 h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de Fevereiro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -22 1597604 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 018/2022 – TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura (pavimentação em blocos de concreto) da área
externa (pátio) da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos. Prazo para Cadastro até 11/03/22. O recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta será no dia 14/03/22 até às 13h30 com abertura
da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br.
São Tiago, 22/02/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -22 1597482 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°. 014/2022.
O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade
Tomada de Preços n°. 003/2022, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para construção do abrigo de entrada, fornecimento e instalação de
forro em PVC no refeitório da Escola Municipal São Vicente Ferrer de
São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 22 de março de 2022 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 23 de fevereiro de 2022.
3 cm -22 1597539 - 1
Sarzedo
Senhora de Oliveira
Timóteo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; PROCESSO 020/2021
Dispensa n. 008/2021; Contrato n.º 009/2021; – objeto - contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de desenvolvimento, reformulação e restruturação de web site oficial em conformidade com as exigências do tce/mg e ministério público; Empresa:
Ef4 Agência De Tecnologia Ltda ME, CNPJ N.º 27.007.128/0001-33;
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Data: 12/02/2021 a 11/02/2023.
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no Anexo I – Planilha de Formação de Preços e Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2022, Processo Administrativo nº 002/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para locação de equipamentos de suportes ventilatórios com fornecimento de
máscara nasal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida. Fica agendada a abertura para o dia 10/03/2022
às 13:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. Comunica ainda que o
presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 22 de fevereiro de 2022. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
2 cm -22 1597533 - 1
Taparuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2022
Objeto: “Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender
a demanda ao protocolo sanitário nas escolas e creches do Município e
material de uso médico hospitalar para atender a UPA 24 hrs (restaram
frustrados no PP 58 2021), conforme definido e especificado no Termo
de referência”, A sessão pública para credenciamento, recebimento
de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos
de habilitação se dará no dia 09/03/2022, as 09h30mn no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O
edital e anexos se encontram a disposição no site www.sarzedo.mg.gov.
br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 22 de fevereiro de 2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
n.º 22/2022 – Objeto: “Aquisição de kits de cabos monitorização
hemodinâmica usados em monitores multiparametros (uso adulto e
infantil) que serão utilizados no monitoramento dos dados vitais dos
pacientes em observação e/ou internados na UPA 24 Horas, conforme
definido e especificado no Termo de referência”, A sessão pública para
credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das
propostas e documentos de habilitação se dará no dia 10/03/2022, as
09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos se encontram a disposição
no site www.sarzedo.mg.gov.br Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 22 de
fevereiro de 2022.
4 cm -22 1597549 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 003-2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado. ABERTURA PROPOSTA: 10 de março de
2022 às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal,
Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo
fone (33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues
Pereira Almeida.
2 cm -22 1597301 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 18/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 03/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que está suspensa a sessão anteriormente
marcada para a licitação na modalidade Pregão Presencial: 03/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para confecção de cestas básicas. Tal suspensão foi motivada para alterações no instrumento convocatório em relação ao quantitativo da proposta. Mais informações serão disponibilizadas na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -21 1596610 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2022, no dia 10/03/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Material de Limpeza. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
22/02/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -22 1597455 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 001/2022, dia 14/03/2022, às 9h - Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras e serviços de construção de praça
e pavimentação em alvenaria poliédrica no bairro Jardim Iracema. A
integra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às
16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 22/02/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -22 1597381 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 005/2022. O Município de Toledo/MG torna
público a Ratificação do Processo Licitatório nº 005/2022 - Modalidade
Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas para a prestação de diversos serviços, em diversos
setores, no Município de Toledo/MG. Data da Ratificação: 18/02/2022.
Contratadas: A.M.V. Comércio, Produções, Eventos Esportivos e Arbitragens Ltda. - ME, CNPJ Nº 01.286.781/0001-95. Valor Total: R$
16.594,84 (Dezesseis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta
e quatro centavos). Nº do Contrato: 009/2022. Flaviano Pereira Lima,
CNPJ Nº 19.804.069/0001-04. Valor Total: R$ 45.600,00 (Quarenta e
cinco mil e seiscentos reais). Nº do Contrato: 010/2022. L. C. Engenharia e Topografia Ltda, CNPJ Nº 34.858.798/0001-29. Valor Total: R$
202.333,40 (Duzentos e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Nº do Contrato: 011/2022. QZ Concretos Ltda, CNPJ
Nº 39.534.296/0001-66. Valor Total: R$ 203.000,25 (Duzentos e três
mil reais e vinte e cinco centavos). Nº do Contrato: 012/2022. Thamires Moreira Borges, CNPJ Nº 29.314.514/0001-01. Valor Total: R$
33.000,00 (Trinta e três mil reais). Nº do Contrato: 013/2022. Y.F.C.
Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Valor Total: R$
369.667,25 (Trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e vinte e cinco centavos). Nº do Contrato: 014/2022. Vigência Inicial: 18/02/2022. Vigência Total: 12 meses. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 18/02/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
6 cm -22 1597337 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 002/2022
PROCESSO N.º 033/2022 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas
- MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de construção Predial do Mercado Municipal de Três Pontas/
MG, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Três Pontas/MG. e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinculado ao Contrato de Repasse n.º 893399/2019 - Operação
n.º 1069847-41/2019, com fornecimento de material e mão de obra,
de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo. O Edital
completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio
www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do
solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 28 de março de 2022, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS
(MG), 22 DE FEVEREIRO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -22 1597489 - 1
Tumiritinga
6 cm -22 1597471 - 1
4 cm -22 1597481 - 1
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/21
Processo nº 1641/21, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para escolha objetivando a aquisição de materiais para sinalização viária, placas, cavaletes, cones, correntes e tubos de aço carbono,
com entrega parcelada, itens exclusivos para ME, EPP E MEI, itens
com cota reservada para ME, EPP E MEI e itens de livre participação,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da
administração..A abertura será dia 10/03/22, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira
Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 09:00 às 16:30,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – mg, 22 de fevereiro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe
– pregoeira.
4 cm -22 1597483 - 1
Minas Gerais
Sem-Peixe
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
limpeza e utensílios domésticos, lotes remanescentes. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31)
3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe, 22 de fevereiro de 2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2022
O CIS-EVMJ torna público que estará realizando credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de diversos serviços de manutenção
preventiva e corretiva no CIS-EVMJ e CEAE. A documentação para
o credenciamento deverá ser entregue na sede do CIS-EVMJ, a partir
do dia 23/02/2022, ficando em aberto até o dia 31/12/2022, das 7:00h
às 12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do CIS-EVMJ, com sede à Rua
Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo Otoni/MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33)
3522-2228 ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com. . Teófilo Otoni/MG, 21 de fevereiro de 2022. Géssica Pereira dos Santos
– Presidente CPL.
2 cm -22 1597397 - 1
3 cm -21 1596814 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 29/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Menor Preço por Item) Nº
07/2022. OBJETO: o objeto da presente licitação é o registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das escolas e creches do município de tumiritinga/mg. Abertura:
Dia 10/03/2022, às 09:00 hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores informações na plataforma.
2 cm -22 1597253 - 1
PROC. LICITATÓRIO Nº 28/2022.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Menor Preço por Item) Nº
06/2022. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, para suprir as necessidades
das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
09/03/2022, às 09:00 hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores informações na plataforma.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202222040420212.
2 cm -22 1597251 - 1