TJMG 22/02/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br,
site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 21/02/22. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
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Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGADO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022
Edital 01/02/2022, Torna público extrato de homologação para provimento temporário de vagas, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura, no site portal.mbgestaopublica.com.br e integrante da
Decreto 19 de 21/02/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
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Pompéu

Pratinha

Ressaquinha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO015/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
Contratação de empresa para aprovação de projetos junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução de obras extensão e modificação de rede de distribuição aérea urbana no município de Pompéu,tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento
“MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:15/03/2022às 08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
pelo noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala
de licitações a seguinte licitação: Processo nº 8/2022. Pregão Presencial nº 4/2022. Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública
ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e pensionistas da
Prefeitura Municipal de Pratinha- MG e dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Pratinha PRATPREV. Tendo em vista que a licitação realizada no
dia 21/02/2022 às 08h30 (Oito Horas e Trinta Minutos) foi declarada
DESERTA, uma vez que nenhuma empresa interessada compareceu ao
certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 10 DE MARÇO DE
2022 ÀS 12h30 (Doze Horas e Trinta Minutos) a data da REABERTURA DA SESSÃO. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00
às 16:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo
setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 21 de Fevereiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.

AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 030/2022.
Pregão Eletrônico nº: 007/2022. Obj: Contratação de empresa para o
fornecimento de gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10 para a
frota de veículos do Município de Ressaquinha. Cadastramento das
propostas: até 09/03/22 às 14h00min. Sessão: 09/03/22 às 15h00min.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 033/2022. Tomada de Preços: 002/2022.
Obj.: Contratação de empresa especializada para a Construção de uma
Ponte no Bairro Rodeio no Município de Ressaquinha, conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital. Cadastramento até as 17h do dia 07/03/2022. Abertura:09h
em 10/03/2022. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.

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Pintópolis

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI

PREGÃO PRESENCIAL 03/2022
Torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial
03/2022 regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares.
Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura Contratação de
Micro empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de materiais de construção.
Empresa: Fernandes e Costa Materiais para Construção LTDA CNPJ:
07.125.377/0001-16 no valor Global de R$ 2.785.018,00, Empresa:
Josue Cleuber da Mota Silveira CNPJ: 26.497.372/0001-69 no valor
Global de R$ 897.434,60. Pintópolis 21 de Fevereiro de 2022. Ley
Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL 07/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 07/2022.
Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno
Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de
gêneros alimentícios em atendimento a todas as Secretarias Municipais. Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no
CNPJ Nº: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 95.545,10. Empresa:
CELIA FERREIRA PINTO inscrita no CNPJ Nº 07.846.241/0001-03
no valor Global de R$ 91.024,10. Empresa: SUPERMENDONÇA
EIRELI inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de
110.612,90. Pintópolis 21 de Fevereiro de 2022. Ley Lopes dos Santos
Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Torna público que realizará Pregão Presencial 013/2022. Para Sistema de Registro de Preços para futura eventual contratação de Micro
empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a
prestação de serviços de transportes mediante a locação de veículos,
objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria de
ação social. Data de abertura das propostas, dia 09/03/2022 às 07:30h.
maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com. Naldene Cordeiro Pinto.
PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Torna público que realizará Pregão Presencial 014/2022. Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação
dos serviços de locação de veículos com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Obras. Data de abertura das propostas, dia 10/03/2022 às 08:00h.
maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com. Naldene Cordeiro Pinto.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 012/2022
Inexigibilidade nº: 001/2022. Objeto: Contratação da empresa para
a disponibilização de acesso ao banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, a ser utilizado
por esta prefeitura. Considerando que o presente processo encontra-se
em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO esta inexigibilidade
de licitação em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO
DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor global de
R$49.375,00. Pirapora/MG, 21/02/2022 – Alexandro Costa Cesar Prefeito Municipal
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 006/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes
rápido de antígeno para detecção da Covid-19, atendendo as demandas
de emergência em Saúde Pública causadas pelo surto do CORONAVIRUS nos municípios consorciados ao CISAMAPI. Data da sessão
pública: 09/03/2022, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou
. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na
Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br.
Ponte Nova, 21 de fevereiro de 2022.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, Tipo Menor Por Item,
cujo objetivo é o registro de preços para eventual e futura aquisição
de uniformes. O recebimento das propostas será no dia 10/03/2022,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal nº
027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 21 de fevereiro de
2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Processo administrativo nº11/2022– “Contratação de empresa(s) para
reforma dos campos de futebol bangu e capoeirinha..”. A sessão pública
será realizada no dia 15 (nove) de março de 2022 as 09h00min. O valor
máximo para a execução dos dois lotes é R$ 139.092,06 (cento e trinta
e nove mil noventa e dois reais e seis centavos), sendo para o Lote
1 - Reforma para o Campo de Futebol Bangu o valor máximo de R$
99.127,46 (noventa e nove mil cento e vinte e sete reais e quarenta e seis
centavos) e para o Lote 2 - Reforma para o Campo de Futebol Capoeirinha o valor máximo de R$ 39.964,60 (trinta e nove mil novecentos
e sessenta e quatro reais e sessenta centavos, de acordo com planilha
orçamentária O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa
Moraes Skielka Silva– Presidente da CPL.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal

Presidente
Bernardes

CONCORRÊNCIA Nº 167/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 167/2021, cujo objeto consiste
na Cont. de emp. esp. para prestação de serviços de urbanização de via
na rua filadelfia e serviço de recapeamento na rua diamantina. A data
para realização de sessão será dia 25/03/2022 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 010/2022, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de uniformes. A data
para realização de sessão será dia 10/03/2022 ás 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 023/2022.
Pregão Presencial nº. 008/2022. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário Eletivo. Data: 10/03/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.
mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente
Bernardes/MG, 21/02/2022 – Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
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Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022.
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG torna público
que realizará em 9 de março de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 3/2022, Tipo “Menor Preço”. Objeto: prestação de serviços de
seguro de veículos da Frota Municipal. Informações e Edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38) 35451122/e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/site: www.pk.mg.gov.br. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 13/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022. OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis
para atender a Secretaria de Saúde e Sec. Munic. de Educação e Cultura. Abertura/sessão: 09/03/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.
br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 18 de fevereiro de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro

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2 cm -21 1596707 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 158/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 158/2021, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Implantação do
viaduto sobre a BR 040 na interseção com a avenida Eduardo Brandão
no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização de sessão
será dia 28/03/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -21 1596787 - 1

Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, aquisição de 03 veículos
novos do tipo hatch ou sedan, com recursos de emenda parlamentar.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21
de fevereiro de 2022.
3 cm -21 1596739 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, aquisição de 01 veículo
novo, zero quilômetro, do tipo furgoneta, para utilização do recurso
captado no processo 0011947-68.2019.5.03.0069 (ministério público
do trabalho), destinado para o projeto ampliação da comercialização,
segurança hídrica e ambiental no município de rio doce/mg, parceria
entre emater/mg (gerência de ponte nova) e prefeitura municipal de
rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 21 de fevereiro de 2022.
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3 cm -21 1596950 - 1

Raposos
Prefeitura Municipal

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 062/2021
Art. 61 § único – Lei 8666/93 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
062/2021- Tomada de Preços nº 001/2021 –Processo nº 048/2021- Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MARAN CONSTRUTORA LTDA – Cláusula Primeira: Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência contratual
- Cláusula Segunda - Do Prazo: O prazo de execução e vigência do
contrato sofre uma prorrogação de 93 ( noventa e três) dias passando
o vencimento do prazo de execução para o dia para o dia 30/04/2022
e o prazo de vigência para o dia 10/07/2022 - Celebração: 21/02/2022
Signatários: Paulo Cesar Silva Diretor Presidente DMAE – Eduardo
Augusto Maran – Representante da Empresa - Foro: Comarca de Poços
de Caldas - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2022
Objeto: “Aquisição de produtos de limpeza e desinfecção”. A sessão
pública será realizada no dia 14 de março de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ . Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta
– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 21 de fevereiro de 2022.

ERRATA – PROCESSO 010/2022.
Torna pública ERRATA do Processo 010/2022. Espécie: Pregão Presencial SRP nº 005/2022, cujo objeto é Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café, chá-mate e manteiga), para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme
especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. Onde se lê: Data da abertura: 25/02/2022 às 09h00. Deverá
ser lido: Data da abertura: 11/03/2022 às 09h00. O edital e errata estão
disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022, Registro de Preço nº 012/2022, na data de
24/03/2022 às 09h00min, Processo Licitatório nº. 022/2022, objetivando a contratação de empresa na área de obras e serviços de engenharia civil, destinado a futuras e eventuais prestações de serviços de
mão-de-obra descritas no anexo I, pelo tipo maior percentual de desconto por ITEM sobre a Tabela SINAPI. Informações no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, situado na
Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, na cidade de
Rosário da Limeira/MG, no horário das 08h00min às 11h00min de
13h00min às 17h00min ou pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da
Limeira/MG, 18 de fevereiro de 2022 – Charles Augusto Adão Pinto
– Presidente da CPL.

3 cm -21 1596727 - 1

3 cm -21 1596625 - 1

3 cm -21 1596776 - 1

3 cm -18 1596337 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220221205924029.