TJMG 22/02/2022 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2,
Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha
Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2,
Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por seu filho João
a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.1151617-6, Alexsandro Rodrigues Lima, PEB2D-Hist., adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 19/05/2018; MaSP.1085029-5, Sidneia
Santos de Aguiar, PEB2G-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
31/01/2019; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira Lima, PEB3N, adm. 02, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 29/08/2014.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 02/2022 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.959227-0, Zenilda Reis Pereira, PEB2APort., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de 19/07/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 01/2022 – Anula os
atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.931316-4, Maria Luiza Ferreira
de Souza, PEB2J-Hist., em ajust. func., adm. 01, Ato nº 69/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio, ref. 5º quinq. a partir de 26/10/2021,
publicado no MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.936470-4, Maria Helena Pereira Simões, PEB1OInglês, adm. 02, Anula Ato n.º 50/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 17/04/2021, pub. MG de
10/08/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
N.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º04/2022 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentados do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
PONTE, E.EProfessora Filomena Fialho, MaSP.847211-0, Luciana
Lima Madureira para Luciana Lima Madureira Silva.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1596624 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/22.
Retifica no ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao servidor(a): Muriaé, CESEC - Governador Bias Fortes,
Masp: 1.365.313-4-02 – FABRÍCIO JOSÉ ALVIM MALUF, ATB2B.
Ato nº 01/2022 publicado em 15/02/2022, por motivo de erro no destino
de exercício. Onde se lê: Muriaé, E.E. “Pedro Vicente de Freitas”,
Masp: 1.365.313-4-02 – FABRÍCIO JOSÉ ALVIM MALUF, ATB2B,
de Muriaé, CESEC Governador Bias Fortes. LEIA-SE: E.E.“Pedro
Vicente de Freitas” para: Muriaé, CESEC Governador Bias Fortes.
21 1596593 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, aos servidores: Muriaé, E.
E. “ professor Mário Macedo”, Masp: 390.230-1-01 – LAURA DA
GLÓRIA BRASIL, ATB 5 J, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
(publicado MG. 03/09/2019 ), a partir de 17/05/2022 a 15/07/2022.
21 1596582 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, MasP: 804.7359-02 – JAQUELINE MARIA PEREIRA DE CARVALHO, ATBD1A,
a partir de 21/08/2021. Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”,
MasP: 1.443.138-1-01 – WELLINGTON ALVARENGA GARCIA,
ASBD1A, a partir de 04/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/22.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé, E.E. “Mario Macedo”, Masp: 613.9257-01 – ELISABETE APARECIDA DE LIMA SANTOS, Professor
da Educação Básica II F. Referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/02/2017. Muriaé, E.E. “Mario Macedo”, Masp: 613.9257-01 –ELISABETE APARECIDA DE LIMA SANTOS, Professor da
Educação Básica II F. Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/02/2022, que poderão ser usufruídas, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO N° 04/22.
ANULA no Ato nº 03/22, referente a servidora: Muriaé, E.E. “Engº
Orlando Flores”, Masp: MASP 556.257-4-01 – ELISABETE
APARECIDA MONTEIRO COELHO, Professor da Educação Básica,
Nível 3/III Grau L - Matemática, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO por 02 meses, referente ao 1° quinquênio
de exercício no período a contar de 01/02/2022, publicado em
25/01/2022, por motivo de Impossibilidade de afastamento.
ANULAÇÃO - ATO N° 05/22.
ANULA no Ato nº 03/22, referente a servidora: Muriaé, E.E. “Engº
Orlando Flores”, Masp: MASP 932.812-1-04 – RENATA NEVES
GOMES, Professor da Educação Básica, Nível 1/I Grau B - Matemática,
a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO por 02
meses, referente ao 1° quinquênio de exercício no período a contar de
08/05/2022, publicado em 25/01/2022, por motivo de Impossibilidade
de afastamento.
ANULAÇÃO - ATO N° 06/22.
ANULA no Ato nº 03/22, referente a servidora: Muriaé, E.E. “Engº
Orlando Flores”, Masp: MASP 663.935-5-02 – MARLUCIA
CRISTINA DE LIMA MAGALHÃES, Professor da Educação Básica,
Nível 1/I Grau A - Geografia, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênio de exercício no período a contar de 08/05/2022, publicado
em 25/01/2022, por motivo de Impossibilidade de afastamento.
ANULAÇÃO - ATO N° 07/22.
ANULA no Ato nº 03/22, referente a servidora: Muriaé, E.E. “Engº
Orlando Flores”, Masp: MASP: 1.357.799-4-04 – DIEGO FREITAS,
PEBIA, Geografia, a parte em que concedeu Ampliação de Carga
Horária, publicado em 15/02/2022, por motivo de Ampliação de CargaHorária Indevida.
21 1596592 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.607-7, Maria
Marilene da Silva Duque, ATB I C, admissão 03, na parte em que
retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05/2021,
publicado em 24.08.2021, por motivo de retificação indevida.
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO nº 30
(Retificação do Ato de Remanejamento Nº 10/2022)
Onde se lê: REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de
18/12/1986, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s)
servidor(es): João Monlevade, MaSP 1302512-7, Camila Nayara
Rodrigues Figueiredo, PEB2B, História, 12 h/a, 2º cargo, da EE Louis
Ensch para a EE Luiz Prisco de Braga, a contar de 01/01/2022;
Leia-se: REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de
18/12/1986, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s)
servidor(es): João Monlevade, MaSP 1302512-7, Camila Mayara
Rodrigues Figueiredo, PEB2B, História, 12 h/a, 3º cargo, da EE Louis
Ensch para a EE Luiz Prisco de Braga, a contar de 01/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: PEQUI- E.E. Viriato Melgaço, MaSP 765.485-8, Ronaldo
Barbosa da Silva, ATB I A, admissão 02, a partir de 17.01.2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS -E.E. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 667.395-8,
Raquel Bahia Santiago, para Raquel Bahia.
RETIFICAÇÃO - ATO nº 31
(Retificação do Ato de Lotação Nº 06/2022)
Onde se lê: LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, os servidores: MaSP 863273-1, Regina Coeli de Souza
Fonseca Pereira, PEB1A, Matemática, PEB1A, 10 h/a, 1º cargo, a
contar de 13/12/2021;
Leia-se: LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: MaSP 863253-1, Regina Coeli de Souza
Fonseca Possa, PEB1A, Matemática, 10 h/a, 1º cargo, a contar de
13/12/2021;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- na E.E. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 1.244.275-2, Gustavo Faria do Amaral, PEB I A, Filosofia,
admissão 03, 07 aulas, a contar de 16/12/2021; FLORESTAL- na
E.E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.480.601-2, Rodrigo do
Porto Seabra, PEB I A, Matemática, admissão 02, 16 aulas, a contar
de 01/02/2022; IGARATINGA- na E.E. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.459.632-4, Deigiane Lara Pinto, PEB I A, Geografia,
admissão 03, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.334.022-9,
Paulo Henrique Reis Franco, PEB I A, Arte/Artes, admissão 03, 11
aulas, a contar de 11/11/2021; na E.E. José Ataíde de Almeida, MaSP
954.828-0, João Daniel de Morais, PEB I A, Matemática, admissão 04,
16 aulas, a contar de 01/02/2022; MARTINHO CAMPOS- na E.E. Dr.
José Gonçalves, MaSP 1.299.338-2, João Paulo Gentil de Melo, PEB
I A, Arte/Artes, admissão 02, 16 aulas, a contar de 11/11/2021; PARÁ
DE MINAS- na E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.246.076-2, Ana
Paula de Almeida, PEB I A, Sociologia, admissão 03, 08 aulas, a contar
de 01/02/2022; MaSP 1.168.274-7, Cleimar Menezes Batista, PEB I
A, História, admissão 03, 11 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Avany Villena Diniz, MaSP 1.366.657-3, Alexsandro Eduardo Martins,
PEB I A, Sociologia, admissão 03, 06 aulas, a contar de 01/02/2022;
na E.E. Coronel João Ferreira, MaSP 1.461.111-5, Roseli Ângela Silva
Santos, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 02, 15 aulas, a contar
de 18/10/2021; na E.E. Governador Valadares, MaSP 1.107.197-4,
Luciana Borges, PEB I A, Inglês, admissão 04, 14 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.347.032-3,
Alcione Aparecida Meneses Duarte, PEB I A, Inglês, admissão 03,
12 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 1.358.014-7, Laís Siléri Silva Cordeiro, PEB I A,
Língua Portuguesa, admissão 05, 16 aulas, a contar de 27/10/2021;
na E.E. Zico Ferreira, MaSP 1.472.766-3, Leonardo César Borges
Fernandes, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 02, 16 aulas, a contar
de 18/10/2021; PEQUI- na E.E. Viriato Melgaço, MaSP 1.331.184-0,
Gisele Mendes Reis, PEB I A, Educação Física, admissão 04, 08 aulas,
a contar de 01/02/2022; PITANGUI- na E.E. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
1.102.939-4, Gislene Vasconcelos de Faria Bicalho, PEB I A, Inglês,
admissão 03, 16 aulas, a contar de 01/02/2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
21 1596953 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 32
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, a
servidora: Rio Piracicaba, MaSP 10086023,, Erinac Perpétuo dos
Santos, admissão 3, cargo PEB Regente de Turma, da E.E. Conselheiro
José Joaquim da Rocha para a E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
a contar de 01/02/2022, para regularização de situação funcional da
servidora.
21 1596958 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Miguel Gontijo,
MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEB III P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- E.E. DONA Antônia Valadares, MaSP 483.303-4, Elizete
Alves Cabral Moreira, a partir de 21.02.2022, referente ao cargo de
PEB I C, admissão 04. À vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020. Com direito à média das remunerações de contribuição integral
correspondente à carga horária de 108h/a mensais.
18 1596385 - 1
SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº 11/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
PARA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
CONTEÚDO
Nº AULAS
Belo Horizonte
2542 Getúlio Vargas
1010487-5 Andreza Cely Neres
PEB1C
03
História
16
LOCALIDADE
Belo Horizonte
COD
2437
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
Djanira Rodrigues de Oliveira
VIGÊNCIA
21.02.2021
MOTIVO
Remanejamento por excedência
21 1597038 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 154/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0110971/2021-95
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 11.02.2022
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional do Alto Paranaíba
-EIRELI - ME, mantenedoradaEscola Politécnica do Alto Paranaíba e
da Escola Politécnica do Planalto de Araxá, com Ensino Profissional
Técnicode Nível Médio, localizadas no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento
da entidade Instituto Educacional do Alto Paranaíba -EIRELI - ME,
sediada naRua Dom José Gaspar, 822, Centro, no município de Araxá,
mantenedoradaEscola Politécnica do Alto Paranaíba e da Escola
Politécnica do Planalto de Araxá,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 155/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0036912/2021-33
RELATOR: Paulo Henrique Cotta Pacheco
APROVADO EM 11.02.2022
Renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, no município de Tarumirim, com o curso Técnico em
Enfermagem, na modalidade Educação a Distância, oferecido sob a
responsabilidade do COLMINAS -Colégio Técnico do Leste Mineiro,
do município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
da autorização de funcionamentodo Polo de Apoio Presencial, no
município de Tarumirim, sob a responsabilidade do COLMINAS
-Colégio Técnico do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano, com o
curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância,
pelo prazo de 02(dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco – Relator
PARECER Nº 156/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115489/2021-38
RELATOR: Paulo Henrique Cotta Pacheco
APROVADO EM 11.02.2022
Mudança de mantençado Excelência Técnicos e do Excelência
Técnicos - Unidade II, de Montes Claros, e credenciamento da nova
entidade mantenedora.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da mudança de mantençado Excelência
Técnicos e do Excelência Técnicos - Unidade II, de Montes Claros,
passando da entidade Rede de Ensino Excelência Ltda - ME para
a entidade Centro Educacional Minas Ltda - ME, e responda
afirmativamente aocredenciamento da nova mantenedora, pelo prazo
de 05 (cinco)anos.
Belo Horizonte, 11de fevereiro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco – Relator
21 1597046 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre retificação e concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
artigos 20 e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo II da a PORTARIA/UEMG Nº 36, de 11 de julho de 2017, publicada em 13 de julho de 2017, especificamente no que
dispõe sobre a vigência de progressão, após estágio probatório, das servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de
Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, passando a vigorar conforme o Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019, publicada em 13 de julho de 2019, especificamente no
que dispõe sobre a vigência de progressão das servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação
Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais passando a vigorar na forma do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidoras ocupantes de cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022)
NOME
MASP
FRANCIA SOUZA CREPALDE
1367257-1
LILIAN MARA FREITAS DIMAS 1367228-2
FIDELIS
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
TUNIV
Nível
I
Grau
A
Nível
I
Grau
B
TUNIV
I
A
I
B
RETIFICAÇÃO DE
“VIGÊNCIA”
ONDE SE LÊ LEIA-SE
14/06/2017
15/06/2017
14/06/2017
15/06/2017
ANEXO II
(aque se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022)
NOME
MASP
FRANCIA SOUZA CREPALDE
1367257-1
LILIAN MARA FREITAS DIMAS 1367228-2
FIDELIS
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
TUNIV
Nível
I
Grau
B
Nível
I
Grau
C
TUNIV
I
B
I
C
RETIFICAÇÃO DE
“VIGÊNCIA”
ONDE SE LÊ LEIA-SE
17/06/2019
02/01/2020
16/06/2019
ANEXO III
(aque se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022)
Situação Anterior
Situação Nova
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
FRANCIA SOUZA CREPALDE
1367257-1
TUNIV
I
C
I
D
LILIAN MARA FREITAS DIMAS FIDELIS
1367228-2
TUNIV
I
C
I
D
01/01/2020
Vigência
02/01/2022
01/01/2022
21 1596679 - 1
ATO N.º 76/2022
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
BRUNO DE ALMEIDA DIAS, Masp n° 1424171-5, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 152, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 17/03/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
21 1597115 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº
151, DE 17 de novembro de 2021.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do
Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG
Nº 151, DE 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial no
dia 20 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
21 1597109 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000738/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Serrania.
Objeto: I –Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade do
texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de
acrescentar o valor de R$15.332,68 relativo à complementação da
contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a
seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE
SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$153.428,23, assim
discriminado: a) R$120.000,00, a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$18.095,55 a título
de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício; c) R$15.332,68 relativos a complementação de contrapartida
financeira. III -Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº 1.02.07.15.451.0021.1.026.4.4.90.51.00.00.00.00.
Assinatura: 21/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000636/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra
Bonita. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
para reprogramação mantendo-se o texto da especificação do objeto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210125.