TJMG 17/02/2022 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de
2022, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de
CONTRAPARTIDA para alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Coronel Virgílio Rosa, localizada na Av. Engº Heládio Simões,
n° 570 – Bairro Batuque- Monte Carmelo - MG; CEP 38.500-000
– Telefone (034) 3842-2733, e-mail: escola.200581@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/02/2022 às 17:30 horas.
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
fevereiro de 2022, às 09 horas, Processo Licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Virgílio Rosa,
localizada na Av. Engº Heládio Simões, n° 570 – Bairro BatuqueMonte Carmelo - MG; CEP 38.500-000 – Telefone (034) 38422733, e-mail: escola.200581@educacao.mg.gov.br até o dia
24/02/2022 às 17:30 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/02/2022, as 13:00 horas processo licitatório nº 05/2022,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recurso contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Melo
Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2276,
e-mail: escola.200638.financeiro@educacao.mg.gov.br. Até o dia
25/02/2022 até as 12::30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/02/2022, as 14:00 horas processo licitatório nº 06/2022,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Melo
Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2276,
e-mail: escola.200638.financeiro@educacao.mg.gov.br. Até o dia
25/02/2022 até as 13:30 horas.
9 cm -16 1595113 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar De Felisburgo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. DE FELISBURGO , localizada na Rua Santos
Alves Magalhães n° 510 – centro – Felisburgo – MG CEP
39895000 – Telefone (033) 3743 - 1196 , e-mail: escola.184691@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/02/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/03/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022
e 002/2022, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, localizada na AVENIDA
JOÃO DE ALMEIDA n° 235, CENTRO, CEP 39.970-000 –
Telefone (033) 3751-1710, e-mail: escola.212831@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/02/2022, às 17h00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laurindo Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 17h40min,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Tomada de Preços.
Para execução de obras de construção, ampliação e/ou reforma
de prédio da Escola. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. João dos Santos Amaral,
localizada na Rua Aleixo Martins n° 03 – Centro – Bandeira/MG –
CEP 39917-000 – Telefone (33) 37281132, e-mail: escola.184632@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2022, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/02/22, às 11:00h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero
Sena, n° 301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745
1145 ou (033) 98877-2535, e-mail: escola.185019@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 10h.
10 cm -16 1595200 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000369/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com a obra de
Reforma e Ampliação objeto deste convênio a Escola Municipal do
Distrito Pintos Negreiros Valor do Repasse: R$ 1.416.763,96. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/02/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000370/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Salinas. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática, para cozinha industrial,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar, parque
infantil, acervo bibliográfico e material de consumo (cama, mesa
e banho e utensílios domésticos) destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos
Dadas. Valor do Repasse: R$ 5.446.473,96. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000368/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Frei Gaspar. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a seguinte escola: EM Lua de Papel Valor do
Repasse: R$ 384.134,08. Valor da Contrapartida: R$ 16.865,93.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000366/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lassance. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: Escola Municipal Juscelino Rodrigues, na
Comunidade do Brejo Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022.
Vigência: 730 dias.
12 cm -16 1595234 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 14h00min horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Av.
Farmacêutico Jair Santana n° 145 – Padre Vitor – CEP 37048360 Telefone (35) 3222-2786, e-mail: escola.175081@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 24/02/2022, às 13h:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/02/2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo
Neves, localizada Rua Sério Tiso, n° 955 – Santa Edwiges – CEP
37.190 – 000 - Telefone (35) 3265 6565, e-mail: escola.174831@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/02/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01 / 2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Da Fazenda Bela Vista, localizada na Fazenda Bela
Vista, s/n°, Zona rural de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000
– Telefone (35) 99823 2623, e-mail: escola.173291@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/02/2022, às 16h e 30min.
7 cm -16 1595080 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Batista de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 15h30min Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: escola.68462@educacao.mg.gov.br, até o
dia 24/02/2022, às 10h.
3 cm -16 1595194 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0054634/2021-40. Assinatura: 14/02/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores
para Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Cláudia Maria Mendes Gontijo.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0125264/2021-50. Assinatura: 14/02/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Presidente Antônio
Carlos - Leopoldina. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para
Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Gabriela
Rezende de Oliveira Venturini.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0080219/2021-79. Assinatura: 14/02/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Centro Universitário Senac –
Campus Santo Amaro. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores
para Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Alcir Vilela Junior.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão
de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0074/2017 - Processo SEI nº
1260.01.0055056/2021-92, publicado em 11/02/2022. Onde
se lê: Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
de Imóvel nº 62.1.1.0074/2017, leia-se: Extrato do Aditivo nº
62.1.1.0001/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0074/2017.
Retifica-se o extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão
de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0013/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0081445/2021-54, publicado em 11/02/2022. Onde
se lê: Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
de Imóvel nº 62.1.1.0013/2021, leia-se: Extrato do Aditivo nº
62.1.1.0002/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0013/2021.
10 cm -16 1595204 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS
DO POLO I PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
- CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR, DONA ARGENTINA VIANA CASTELO
BRANCO torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução
CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2022 às 16:00hs, na
SEDE DA EE INSTITUTO SÃO RAFAEL, localizada na Avenida
Augusto de Lima nº 2109 – Barro Preto - BH/MG – CEP 30.290001, e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS
DO POLO 2 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
– CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO DA E. E. BARÃO DO
RIO BRANCO, REPRESENTANTE DO POLO 2, torna público
que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2022 às 10 horas,
Escola Estadual Barão do Rio Branco localizada à Avenida Getúlio
Vargas, 1059 – Bairro Funcionários – BH/MG – CEP: 30112-020.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 03
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS, torna público
que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2022 às 10:00hs, na
EE FLÁVIO DOS SANTOS localizada em BELO HORIZONTE/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.1805@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 04
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR SAGRADA FAMILIA I, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2022 às
16:00hs, na EE SAGRADA FAMÍLIA I localizada em BH/MG na
Avenida Amália, 258 , bairro Nova Vista, informações no endereço
eletrônico: escola.2101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 6
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR LILITA MELO REPRESENTANTE
DO POLO 6, torna público que realizará Chamada Pública nº
01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia, 09/03/2021 às 17:00hs, na EE PROF.ª MARIA CECÍLIA
DE MELO, localizada em BH/MG. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 7
NO MUNICÍPIO DE SABARÁ PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR POLO PROFESSORA ANGELICA
MARIA DE ALMEIDA, torna público que realizará CHAMADA
PÚBLICA Nº. 01/2022, para aquisição UNIFICADA de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 20/2020 e CD/FNDE nº 21/2021 Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2022
às 13:00hs, na EE PROFª ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA
localizada. à RUA ESPANHA, 428, NAÇÕES UNIDAS, CEP
34.590-340, SABARÁ. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 08
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/03/2021 às 09:00hs, na EE MELO VIANA
Rua Professora Margarida Patrícia da Silva, 259 – Bairro Santa
Cecília, Bonfim /MG, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 09
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR DOM CIRILO DE PAULA FREITAS,
torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2022
às 17:00hs, na EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS localizada
em RAPOSOS/MG, Praça da matriz nº 96, Bairro: Centro. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 11
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO,
torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº.01/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2022
às 9:00hs, na EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO localizada
em Caeté /MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC- 976412/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/02/2022 às 07:00hs, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida estadual, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.1651@educacao.mg.gov.br, na EE Caminho a
Luz, localizada em BH/MG, até o 23/02/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC- 976383/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JULIO MARIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022
às 14:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.1317@educacao.mg.gov.br, na EE Coração Eucarístico,
localizada em Belo Horizonte/MG, até o 22/02/2022 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976399/2022)
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/02/2022 AS 12:00hs, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico: escola.1481@educacao.mg.gov.br, da EE
ENGENHEIRO PRADO LOPES, localizada em BH/MG, até o
dia 24/02/2022 as 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-979361/2022)
A CAIXA ESCOLAR ENSINO MÉDIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022
às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.291102@educacao.mg.gov.br, na EE PROF. JOÃO DE
ARRUDA PINTO, localizada em SABARÁ/MG, até o dia
21/02/2022 até às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-979521/2022)
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/02/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ZILDA ARNS NEUMANN localizada
à Rua Heráclito, nº700 bairro Acaiaca, CEP 31995-040 e-mail:
escola.342440.financeiro@educacao.mg.gov.br em BH/MG até o
dia 23/02/2022 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976405/2022)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22/02/2022 às 11:00hs, Processo Licitatório
nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1562@educacao.
mg.gov.br, na EE ENGENHEIRO SILVIO FONSECA, localizada
em BH/MG, até o 21/02/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976445/2022)
A CAIXA ESCOLAR SUELI MARIA VIENTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2021
às 07:30hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
da contrapartida Estadual, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ISABEL DA SILVA POLCK, localizada
na Rua Nelson Lemos de Carvalho, 198 – Palmares – BH/MG,
CEP: 31160-590 – Tel. (31) 3426-6113, e-mail: escola.2071@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/02/2022 às 12:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202162254110134.