TJMG 17/02/2022 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia
Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 31/12/2020
A 28/02/2021 - 158.I, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP –
3 - Juiz de Fora - 60 - 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 11334851
Adriano Luiz Barros Carneiro – ASP – 3 - Muriae - 3 - 17/03/2021
A 19/03/2021 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP
– 1 - Araxa - 2 - 06/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 11409083 Maurilio
Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS
– 1 - Sete Lagoas - 72 - 16/11/2021 A 26/01/2022 - 158.I, 12210076
Gilberto de Oliveira Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 09/12/2021
A 29/12/2021 - 158.I, 12210076 Gilberto de Oliveira Lima – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 4 - 28/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 13019450
Maria Julieta Rocha de Avila Carlos – ANEDS – 2 - Contagem - 29 14/02/2022 A 14/03/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06879370608 - Viviane Moreira
da Silva Lima – ASEDS - 15/02/2022 , 06694421605 - Miriam Gerheim
Moreira – ASEDS - 15/02/2022 , 02226828680 - Thalita Emanuely
Soares Silva – ASEDS - 15/02/2022 , 99791080615 - Mario Lucio
Porto de Castro – ASEDS - 15/02/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 - Betim - 15/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11310331 Sabrina Leandra
de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 15/02/2022 - , 11409083 Maurilio
Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 15/02/2022 - , 13887351 Alberto
Alves de Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 02/07/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09626789 Rosineia Elias
Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 27,30.11.2021,26.12.2021,2426/2021,
MG 31.12.2021 - Leia-se: 58,30.10.2021,26.12.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09615576 Sinea
Luiza da Silva Jesus – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 05/01/2022
A 04/01/2023
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144408 Fernanda Chaves
Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 365 - 27/01/2022
A 26/01/2023
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
de 15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05993498 Kesia Pereira Gomes – PEB – 1 - Ipatinga - 2136 05/04/2016 A 08/02/2022
25ª SRE - Ouro Preto, 05566963 Ildete Almeida de Menezes Souza –
PEB – 1 - Mariana - 3787 - 29/09/2011 A 09/02/2022
32ª SRE - Pouso Alegre, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 365 - 01/02/2022 A 31/01/2023, 08857401 Maria
Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1752 - 16/04/2017
A 31/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06197743
Hendrick Andrei Lins Ribeiro – PEB – 1 - Sabara - 15 - 29/10/2021
A 12/11/2021 - , 08500969 Ana Lucia Diniz Cerqueira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - , 08500969 Ana
Lucia Diniz Cerqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/10/2021
A 01/11/2021 - , 12522728 Carolina Rodrigues Goncalves – PEB – 2
- Belo Horizonte - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 12711743 Sandra
Maria Fontes Rezende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 14/11/2021
A 28/11/2021 05ª SRE - Carangola, 10009983 Luciana Schitine Siqueira de Abreu –
PEB – 3 - Divino - 14 - 08/09/2021 A 21/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 13290804 Jannyne Isis Dias Sousa – PEB – 2 Dom Cavati - 9 - 09/11/2021 A 17/11/2021 - , 13290804 Jannyne Isis
Dias Sousa – PEB – 2 - Dom Cavati - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - ,
13906870 Sandra Sevidanes Alvarenga da Silva – PEB – 1 - Caratinga
- 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 13906870 Sandra Sevidanes
Alvarenga da Silva – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 3 - 03/11/2021
A 05/11/2021 10ª SRE - Curvelo, 11233541 Paulo Rodinei Paixao – PEB – 1 Buenopolis - 3 - 21/10/2021 A 23/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14195390 Gilda Maria Alves
de Moraes – PEB – 1 - Goiabeira - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 , 14474258 Eliane Alves Gusmao da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 6 - 09/11/2021 A 14/11/2021 - , 14474258 Eliane Alves
Gusmao da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 16/11/2021
A 22/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12836359 Fernanda Delgado dos Reis Tostes –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 10/11/2021 A 23/11/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 13826201 Amanda de Souza Alves – PEB
– 2 - Monte Carmelo - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 30ª SRE - Pirapora, 12981569 Amanda Barreto de Oliveira Moreira –
PEB – 1 - Pirapora - 10 - 30/08/2021 A 08/09/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274965 Fabiane Daniele Martins – EEB
– 1 - Pocos de Caldas - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 12715637
Alinne Rubbo Simioni – PEB – 2 - Campestre - 8 - 23/11/2021 A
30/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11083763 Cleonice Teixeira Bassi –
PEB – 2 - Resende Costa - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 11083763
Cleonice Teixeira Bassi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 03/11/2021
A 05/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13760228 Laydssara Rockstroh Ramos
Rocha – EEB – 1 - Carai - 10 - 29/06/2021 A 08/07/2021 - , 13760228
Laydssara Rockstroh Ramos Rocha – PEB – 2 - Carai - 10 - 29/06/2021
A 08/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06657209 Claudia Alves de Oliveira – PEB – 2
- Uberlandia - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 41ª SRE - Varginha, 10017820 Leila Cristina da Silva – ATB – 1 Varginha - 9 - 17/11/2021 A 25/11/2021 Metropolitana B, 08703506 Mara Cristina da Silva – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - , 11601259 Andrea Marcia
da Silva Montalvao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/11/2021 A
17/11/2021 - , 12463147 Honorio Benedito Otoni Silva – ATB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 12/01/2022 A 26/01/2022 - , 13489976 Ana
Alice Camara Santana – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 15/11/2021
A 22/11/2021 Metropolitana C, 10969285 Cristiano Vieira Neto – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 5 - 15/11/2021 A 19/11/2021 - , 11229937 Renata Elisa
Ramos – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - ,
14387724 Isadora Almeida Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3
- 17/11/2021 A 19/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13544283 Marcos de Abreu
Nunes – – 1 - - 8 - 21/09/2021 A 28/09/2021 - , 14902167 Luiz Alberto
Nogueira – – 1 - - 15 - 31/10/2021 A 14/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11048063
Maria Cristina Gomes Santana – PEB – 2 - Capelinha - 16/12/2021
- , 11048063 Maria Cristina Gomes Santana – PEB – 3 - Angelandia
- 16/12/2021 -

35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08415614 Iris Carmem Mendonca
de Padua – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 08/07/2021 Metropolitana B, 10980498 Flaviana Gomes dos Santos – PEB – 1
- Belo Horizonte - 15/11/2021 - , 11140829 Renata Cristina Macedo
Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 08/11/2021 Metropolitana C, 09642976 Ivanilda Orneles dos Santos – ASB – 2 Ribeirao das Neves - 13/07/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13687280 Claudio
Henrique Santos Lopes – PEB – 1 - Unai
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06921993
Sheila Maria Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 57 - 24/10/2021 A
19/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05993498 Kesia Pereira Gomes – PEB – 1 - Ipatinga
11ª SRE - Diamantina, 10202992 Liza Maxine Leao – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Rio Preto
25ª SRE - Ouro Preto, 05566963 Ildete Almeida de Menezes Souza –
PEB – 1 - Mariana
COMUNICAÇÃO : 0313/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14340111
Ademar de Fatima Souto Junior – PEB – 1 - Montes Claros - 12 09/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12227856 Ricardo Luis de Freitas – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11916301 Ricardo de Almeida
Souza – ASP – 2 - Januaria - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I,
12799813 Rosilandes Andrea Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 22/01/2022 A 22/01/2022 - 158.I, 12799813 Rosilandes Andrea Silva
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I,
13779624 Rogerio Rangel de Lima – ANEDS – 1 - Lavras - 7 14/01/2022 A 20/01/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13205224 Daisy
Lucia da Silva – ATB – 2 - Santa Maria de Itabira - 10/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13814157 Suellen Cassia
Marcelina de Paulo – ANEDS – 1 - Betim - 10/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11592128 Valquiria
de Sales Andrade Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 27/01/2022
A 04/02/2022 27ª SRE - Passos, 08187981 Ruanita Borges Campos Alves – ATB – 2 Alpinopolis - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - , 13574330 Lidia Aparecida
Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 4 - 23/11/2021 A
26/11/2021 - , 14685820 Silvana Aparecida Morais – ASB – 1 - Piumhi
- 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13376603 Mazilene Ramos Silva – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 14287403 Josimara
Moreira Gomes – PEB – 1 - Malacacheta - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021
39ª SRE - Uberaba, 14671994 Mayane Donizete Mayra da Silva Bessa
– ATB – 1 - Pedrinopolis - 12 - 21/01/2022 A 01/02/2022 Metropolitana C, 13245139 Margarete Leila da Fonseca – ATB – 1
- Pedro Leopoldo - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 - , 13641469 Elci
Feliciano da Silva Dias – ATB – 1 - Santa Luzia - 10 - 01/09/2021 A
10/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 15021561
Maria das Gracas Fajardo Couto – – 1 - - 27/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06613590
Vicentina Maria de Melo – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 26/11/2021 A
24/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05828322 Lauret Antunes Santos – PEB – 2
- Cristalia - 63 - 24/12/2021 A 24/02/2022 - , 05828322 Lauret Antunes
Santos – PEB – 2 - Cristalia - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0314/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Christopher Albert Ferreira de Aguiar – – 0 - - 30 - 24/09/2021
A 23/10/2021 - 158.I, 10754174 Laila Viviane Nascimento e Silva – – 0
- Belo Horizonte - 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04362240
Cleide Marizete dos Santos – PEB – 1 - Leme do Prado - 5 - 22/11/2021
A 26/11/2021 - 158.I, 04362240 Cleide Marizete dos Santos – PEB –
2 - Leme do Prado - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 04406344
Sumara Kenia Leao de Oliveira Marques – PEB – 3 - Serro - 4 22/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 08336448 Valdete Fernandes de
Araujo – PEB – 3 - Capelinha - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - 158.I,
10679330 Luciana Souza Rocha – PEB – 3 - Capelinha - 9 - 21/11/2021
A 29/11/2021 - 158.I, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso –
PEB – 3 - Gouveia - 8 - 19/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11211091
Jaqueline Barroso Miranda – PEB – 3 - Leme do Prado - 5 - 23/11/2021
A 27/11/2021 - 158.I, 13134408 Luana Cristina dos Passos Pereira –
PEB – 3 - Capelinha - 10 - 24/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 09366444 Aline Oliva Silva – EEB – 3 - Varzelandia
- 45 - 08/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08279010 Miriam Aparecida Cordeiro Vieira
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 40 - 09/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I,
10927242 Rosimary Ramos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 4 23/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10754174 Laila Viviane Nascimento e Silva – PEB –
5 - Belo Horizonte - 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11171691 Adriano Rodrigues de Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430466 Joyce Ramos
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 58 - 02/12/2021 A 28/01/2022 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 07/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP
– 1 - Montes Claros - 5 - 11/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 14430466
Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 19/11/2021 A
21/11/2021 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 27/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I

Minas Gerais

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11610656
Lillian Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 15 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11642998 Claudia Fonseca Carvalho
– AUS – 1 - Montes Claros - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11537826 Flavia Lafeta
Rabelo – FISAG – 1 - Montes Claros - 30 - 11/11/2021 A 10/12/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11583812 Sheila
Maciel de Souza – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 10 - 16/11/2021 A
25/11/2021 - , 14777874 Marcela Lobo Barbosa – PEB – 1 - Sao Tome
das Letras - 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 04453668 Iara Aparecida Mendes de Moura
Guedes – ASB – 1 - Gouveia - 1 - 04/01/2022 A 04/01/2022 - ,
11153418 Maria do Carmo Sampaio – ASB – 1 - Santo Antonio do
Itambe - 15 - 04/01/2022 A 18/01/2022 - , 11768843 Simone Cristina da
Silva – ASB – 1 - Gouveia - 5 - 20/11/2021 A 24/11/2021 - , 12576765
Geralda dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Capelinha - 10 - 24/11/2021
A 03/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08468837 Diva Teixeira Assis dos Reis –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11026960 Edna Maria Ferreira da Silva e Silva
– ASB – 1 - Paraopeba - 14 - 28/09/2021 A 11/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0315/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14093116
Jane Cecotte Goncalves – ATB – 2 - Claudio - 4 - 28/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918118 Maria de Fatima Newton Pena
Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 120 - 18/11/2021 A 17/03/2022 - 158.I,
06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 2 - Ladainha
- 43 - 17/01/2022 A 28/02/2022 - 172, 06401731 Nilson Ferreira dos
Santos – ATB – 2 - Malacacheta - 35 - 23/12/2021 A 26/01/2022 - 158.I,
14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa – EEB – 1 - Nanuque 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 14284848 Rosania Aparecida
Ferreira Costa – EEB – 1 - Nanuque - 10 - 02/12/2021 A 11/12/2021
- 158.I, 14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa – EEB – 1 Nanuque - 15 - 13/12/2021 A 27/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816055 Gilson Campos
Xavier – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/01/2022 A 18/03/2022 158.I, 13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni
- 30 - 14/01/2022 A 12/02/2022 - 158.I, 13798764 Kalil Dias Lauar –
ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 17/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05249363660 - Andre do Nascimento – Teofilo Otoni - 20/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08740581
Saulo Ferreira – ASB – 1 - Nanuque - 15 - 08/12/2021 A 22/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08774465
Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 120 13/11/2021 A 12/03/2022 - , 08826059 Edna Geralda Esteves Gomes –
ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 18/01/2022 A 18/03/2022 - , 08826059
Edna Geralda Esteves Gomes – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 121 19/09/2021 A 17/01/2022 - , 10952927 Marta Iris Nunes Jardim – PEB
– 1 - Carai - 60 - 14/01/2022 A 14/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0317/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08106593
Vivian Aparecida Arruda de Avila – PEB – 2 - Barroso - 30 - 04/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I, 08106593 Vivian Aparecida Arruda de Avila –
PEB – 2 - Barroso - 30 - 08/06/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 08106593
Vivian Aparecida Arruda de Avila – PEB – 2 - Barroso - 10 - 22/04/2021
A 01/05/2021 - 158.I, 12826020 Cristiane Aparecida dos Reis Nunes –
PEB – 3 - Barbacena - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11365772 Julia Pereira Maia dos Santos – PEB – 3
- Buritizeiro - 7 - 05/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13075064 Narjara Caroline Pettersen Silveira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 06143721 Caihelux Rosario Sa – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 9 - 14/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I, 08620510 Pablia
Amorim Silva Mesquita – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 02/11/2021 A
08/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09051400 Fabiany Melo Azevedo –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10006328 Alisson Gomes
Goncalves – ASP – 2 - Montes Claros - 7 - 05/11/2021 A 11/11/2021
- 158.I, 12140026 Sandro Augusto Silva de Souza – ASEDS – 1 Contagem - 28 - 04/12/2021 A 31/12/2021 - 172, 13823075 Rafael

Gustavo Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/11/2021 A
30/11/2021 - 158.I, 14356760 Mary dos Santos Roque Salim – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 13 - 12/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 14460455
Vanderlei de Assis Oliveira – ASP – 1 - Contagem - 14 - 01/11/2021 A
14/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05476692
Helder Lomba Aguiar – PEB – 3 - Volta Grande - 15/02/2022 - ,
05476692 Helder Lomba Aguiar – DV – 1 - Estrela Dalva - 25/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10083954 Cassia
Helena Flores Marcolino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/11/2021
A 24/11/2021 03ª SRE - Barbacena, 12826020 Cristiane Aparecida dos Reis Nunes –
PEB – 1 - Barbacena - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12361473 Marina Ferreira da Silva Fonseca –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 17/11/2021 A 01/12/2021 Metropolitana C, 10083954 Cassia Helena Flores Marcolino – PEB – 3
- Belo Horizonte - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10973949
Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia - 48 - 11/12/2021 A
27/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0318/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08975179
Rommel Costa Oliveira – PEB – 1 - Rubim - 96 - 25/01/2022 A
30/04/2022 - 158.I, 09327909 Joao Carlos Ferraz Machado – PEB –
1 - Pedra Azul - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 09327909 Joao
Carlos Ferraz Machado – PEB – 3 - Pedra Azul - 90 - 01/02/2022 A
01/05/2022 - 158.I, 09331422 Joao de Sousa Neris – EEB – 3 - Mata
Verde - 150 - 01/02/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 09331422 Joao de Sousa
Neris – EEB – 3 - Mata Verde - 12 - 07/12/2021 A 18/12/2021 - 158.I,
13919766 Eder Antonio Rocha Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02917334 Marcia Maria Miranda Silva – ANE –
3 - Aracuai - 89 - 01/02/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 05602784 Helena
Machado de Souza – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 09627084 Jose Edivanio Rodrigues – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 10679264
Alberto Xavier Jardim – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 120 - 31/01/2022
A 30/05/2022 - 158.I, 10679264 Alberto Xavier Jardim – PEB – 4 Aracuai - 120 - 31/01/2022 A 30/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08064339 Djanira
Moreira Cardoso – PEB – 3 - Itinga - 181 - 01/12/2021 A 30/05/2022
- , 11588423 Geralda Neude Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 212
- 01/12/2021 A 30/06/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
16 1595148 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro retifica o ato de
nomeação e atribuição de RODRIGO CAVALCANTE SILVA,
publicado em 5/2/2022: onde se lê “Rodrigo Cavalcante da Silva”,
leia-se “Rodrigo Cavalcante Silva”.
16 1595119 - 1
O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro revoga o ato que atribuiu,
nos termos do Decreto nº 46.180, de 13 de março de 2013, a GRACIELA
TEIXEIRA GONZALEZ, MASP 348718-8, a Gratificação de Função
de Pesquisa e Ensino GFPE1 JP04, a contar de 7/2/2022.
O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro revoga o ato que atribuiu,
nos termos do Decreto nº 46.180, de 13 de março de 2013, a JOSELY
DURÃES CAMINHAS, MASP 1035637-6, a Gratificação de Função
de Pesquisa e Ensino GFPE1 JP08, a contar de 7/2/2022.
O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro revoga o ato que atribuiu,
nos termos do Decreto nº 46.180, de 13 de março de 2013, a SORAYA
HEILBUTH PEREIRA, MASP 1035499-1, a Gratificação de Função
de Pesquisa e Ensino GFPE1 JP07, a contar de 7/2/2022.
16 1595117 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do art. 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e, em cumprimento da determinação
judicial contida nos autos do processo n.º 5163359-34.2020.8.13.0024, concede ao servidor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FABRINO, MASP
1376510-2, promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada​, devendo
o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação serem efetuados em procedimento específico de execução.
Situação Anterior
Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
ANSS – Analista de Seguridade Social
I
C
II
A
28/08/2020
(Processo SEI n.º 1080.01.0016402/2021-79)

Thiago Bernardo Borges – Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei nº 22.257, de 27/07/2016 e no e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, adota as seguintes providências no
que se refere ao cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo n.º 55064664-79.2019.8.13.0024, em favor do servidor JOSE
CLAUDIO FARIA AMORIM, MASP 1071881-5, ​devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação
serem efetuados em procedimento específico de execução.
ANULA o ato publicado no DOE de 27/10/2020 (progressão ANSS, nível II, grau F, a partir de 01/01/2014) e ato publicado no DOE de 13/11/2021
(promoção pela regra geral ANSS, nível III, grau A, a partir de 01/01/2021), ambos no que se refere ao autor, para viabilizar o cumprimento de
determinação judicial contida nos autos do referido processo.
CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em
cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo.
Situação Anterior
Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
ANSS – Analista de Seguridade Social
II
E
III
A
28/10/2018
ANSS – Analista de Seguridade Social
III
A
IV
A
22/02/2021
(Processo SEI n.º 1080.01.0029267/2019-87)

Thiago Bernardo Borges – Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202162254110110.

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