TJMG 16/02/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
DISPENSA Nº 009/2022 - PL N° 023/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de camisas de malha e uniformes em geral. Data da Ratificação: 15/02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Catuji.
Contratada: Pedro Paulo Gonçalves Ferreira 13204366685 CNPJ:
42.107.291/0001-61. Vigência do Contrato nº 014/2022: 15/02/2022 a
31/12/2022. Valor R$ 49.646,50 (quarenta e nove mil e seiscentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 29/2022, PE 23/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de construções diversos, conforme
termo de referência. Data: 03/03/2022, às 09:00 h de Brasília. 2) Processo 30/2022, PE 24/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas, conforme termo de referência. Data: 03/03/2022, às 10:00 h de Brasília.
Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 15/02/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Centralina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
A Prefeitura Municipal de Centralina/MG, torna público nos termos
da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2022, para a AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SES/MG Nº
6.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, conforme especificações
contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa:
25/02/2022 às 09h00min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br - As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG,
14 de fevereiro de 2022.
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
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Cláudio
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a divulgação do Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física dos candidatos ao cargo de
Guarda Municipal, ofertado no Concurso Público nº 01/2019, desta
Prefeitura Municipal de Cláudio/MG. Os candidatos têm um prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos contra o Resultado
Preliminar, nos termos estabelecidos em Edital. O resultado, na íntegra, encontra-se disponível no site, no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.
unilavrasconcursos.com.br. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do
Município.
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Conceição
das Pedras

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 103/2021 RP Nº 069/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 204/2021 - Pregão Presencial nº 103/2021, Registro de
Preços nº 069/2021, cujo objeto é: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de “A” a “Z” contidos na Tabela CMED/ANVISA,
visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica e atender
mandados judiciais impetrados contra o Município, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora do Lote 01 (lote único): VALE COMERCIAL EIRELI, com
desconto total no lote sobre as tabelas CMED/ANVISA no percentual
de 91,27% (noventa e um inteiros e vinte e sete centésimos percentuais). Cons. Lafaiete, 15/02/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 08/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo para
atender publico prioritário de adultos e/ou idosos conforme convenio
1481001243/2021, neste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 02 de Março de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
Será realizado no dia 28 de março de 2022 às 13:30 hs o Processo de n°
05/2022, do Tipo Maior Oferta, cujo objeto é a Doação com encargos
de bens imóveis públicos, de propriedade do Município, para fomento
da atividade econômica, em conformidade com a Lei Complementar
nº 154 de 17 de novembro de 2017, Lei Complementar nº 162 de 18
de setembro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 192 de 13 de
maio de 2021 e Lei Complementar nº 201 de 18 de agosto de 2021 nos
termos constantes do instrumento convocatório e seus anexos. E-mail
licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br.
Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de fevereiro de 2022. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 087/2021 –
Processo: 228/2021. Objeto: Aquisição de material escolar para a formação do Kit Escolar e livros. Empresas: WALDIR AVELINO MARTINS 02872708820 - 42.113.540/0001-21 – Valor: R$117.887,00
e CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI 26.110.916/0001-98 – Valor: R$ 355.677,11. Fone: (0xx34) 3841-1344.
Coromandel, 03/01/2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 087/2021
– SRP, Processo: 228/2021. Empresas habilitadas: WALDIR AVELINO MARTINS 02872708820 e CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI. Coromandel, 03/01/2022. Patrick Cesar
Sucupira- Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 087/2021 – SRP,
Processo: 228/2021, em favor das Empresas WALDIR AVELINO
MARTINS 02872708820 e CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA
E LIVRARIA EIRELI. Data: 03/01/2022. Fernando Breno Valadares
Vieira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico
de n° 088/2021 - Processo Licitatório de n° 229/2021.Objeto: aquisição de testes para a realização de exames para detecção do covid-19.
Empresa: SUPER SERVICE MARKETING EIRELI – ME - CNPJ:
17.294.606/0001-80. Valor: R$29.700,00. Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 28/12/2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 088/2021 –
SRP, Processo: 229/2021. Empresa habilitada: SUPER SERVICE
MARKETING EIRELI – ME. Coromandel, 28/12/2021. Patrick Cesar
Sucupira- Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 088/2021 – SRP,
Processo: 229/2021, em favor da Empresa SUPER SERVICE MARKETING EIRELI – ME. Data: 28/12/2021. Fernando Breno Valadares
Vieira – Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº17/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2022
Objetivo: Prestação de Serviço de Médico especializado (cardiologia,
Endocrinologista e Geriatra), para atender o setor de Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia 04/03/2022 e sua abertura marcada para às
08:30 h do dia 04/03/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico
de n° 089/2021 - Processo Licitatório de n° 233/2021.Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre e de recreação infantil (Playgrouds). Empresas: Sigmetal Indústria e Comércio De
Móveis LTDA ME 979351 - 26.576.226/0001-29 – R$ 180.490,00; Via
Nacional Comercio de Brinquedos Eireli - 36.063.652/0001-12 – R$
411.315,00 e Higor Silva Canedo - 28.915.430/0001-52 – Valor: R$
26.768,00. Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12/01/2022. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 006/2022 – RP Nº 005/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender a
demanda de pacientes das unidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município, conforme especificações do item 19 deste Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 16/02/2022, às
12:00h, até 04/03/2022, às 09:29h. Data de abertura: 04/03/2022, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 15/02/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Minas Gerais
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2022
Pregão Eletrônico nº10, tendo como objeto a contratação de pessoa
jurídica para prestação de manutenção corretiva e preventiva em: instalação hidrossanitário, revestimento e pintura, alvenaria e instalações
elétricas, com fornecimento de materiais com base na tabela SINAPI;
sessão marcada para o dia 02 de março de 2022 sendo divida em duas
etapas, a primeira ocorrerá a disputa do item: Prestação de Serviço com
o critério de julgamento: MENOR PREÇO, que ocorrerá às 09h30m;
Fornecimento de Produto com o critério de julgamento: MAIOR DESCONTO, que ocorrerá às 13h30m. A sessão será realizada por meio do
sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br na aba licitações. Delta, 15 de fevereiro de 2022.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal

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manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2022,
utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, informa ainda que estarão sendo recebidos projeto de venda e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultor individual, detentores de Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia 09 de Março de 2022 as 13h00min com abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser
retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência.
Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações –
Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar – Sala - 219 - Centro – Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 15 de Fevereiro de 2022.
José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -15 1594236 - 1

RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 089/2021 –
SRP, Processo: 233/2021. Empresas habilitadas: Sigmetal Indústria
e Comércio De Móveis LTDA ME; Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli e Higor Silva Canedo. Coromandel, 12/01/2022. Patrick
Cesar Sucupira- Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 089/2021 – SRP,
Processo: 233/2021. Empresas habilitadas: Sigmetal Indústria e
Comércio De Móveis LTDA ME; Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli e Higor Silva Canedo. Coromandel, 12/01/2022. Fernando
Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
13 cm -15 1594232 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 005/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Hortifrutigranjeiros
e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 024/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de benefício de auxílio alimentação, por meio de
cartão eletrônico, com senha pessoal, para atender aos servidores da
Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco - MG, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada
no dia28/02/2022 ás09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://www.
coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 325811112ou Email: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br.
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Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 009/2022
Pregão Eletrônico nº. 008/2022. Objeto: R. P. para futura e eventual
aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda
do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 03/03/2022 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 03/03/2022 às
12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 15 de fevereiro de 2022.
Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
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Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0045/2022
PRG Eletrônico nº 0002/2022, para o RP de veículo para transporte
sanitário eletivo com acessibilidade para cadeirante. A abertura da sessão oficial será dia 25/02/2022 às 08:10 h.LOCAL:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Cruzília MG, 14 de fevereiro de 2022. José Carlos Maciel
de Alckmin – Prefeito Municipal.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:005/2022
O Prefeito do Município de Cuparaque/MG, no uso de suas atribuições
e nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº:005/2022 – Credenciamento Nº:001/2022, para o Credenciamento de Instituição Educacional, para a implantação do Programa
Social de Bolsa Aprendizagem Profissional, com doação de 100 (cem)
à 150 (cento e cinquenta) bolsas de estudos para jovens e adultos oriundos de família carentes do Município que visa ingressar em cursos de
graduação EAD de Administração ou Pedagogia, nos termos da Lei
Municipal no 420, de 20 de dezembro de 2021, conforme solicitação do
Departamento de Ação Social, com o Instituto Educacional Alfaunipac
Ltda - CNPJ:05.598.350/0001-15, com o valor global de R$ 358.800,00
(trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 14/02/2022 – Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
4 cm -15 1594507 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2022
Pregão Eletrônico nº02, tendo como objeto Aquisição de 01 Veículo
tipo PICK-UP, cabine dupla, capacidade para 5 lugares ,com sessão
marcada para o dia 03 de março de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 15 de Fevereiro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Diamantina
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 307/2021
Modalidade: Tomada de Preços n.º 017/2021. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras de pavimentação em bloquetes e
drenagem superficial em ruas do Distrito de Senador Mourão, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída nº
1491000880/2021/SEGOV/PADEM. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na sessão restrita de análise
realizada em 15/02/2022, a Comissão Permanente de Licitação decidiu,
com as observações apontadas pela área técnica, classificar as propostas da seguinte maneira: em primeiro lugar, Transmacedo Transportes
LTDA ME, com o valor de R$ 156.361,77; em segundo lugar, Construaltovale Construções e Comércio EIRELI, com o valor de R$ 182.242,79;
em terceiro lugar, Gustavo Guilherme Rabelo Porto EIRELI – ME, com
o valor de R$ 189.710,19; em quarto lugar, Marcelo Caldeira Gonçalves, com o valor de R$ 189.926,36; em quinto lugar, I.B. & Melo Engenharia EIRELI, com o valor de R$ 191.731,96; em sexto lugar, Gustavo
Pinheiro Duarte, com o valor de R$ 205.000,00. Intimados os licitantes
do prazo recursal previsto na alínea “b”, inciso I, do artigo 109 da Lei
8.666/93. Diamantina, 15 de fevereiro de 2022. Carlos Augusto Meira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Divinópolis
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2022
Torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Lote, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS
visando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Uniformes (macacão, camisa, capa de chuva, bota e boné)
destinados ao uso dos empregados do CIS-URG OESTE/SAMU 192”,
Pregão Presencial n.º 001/2022, Processo de Licitação nº 001/2022. O
credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia 04 de março
de 2022 a partir das 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a
disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do CIS-URG
OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, ou por email licitacao@cisurg.oeste.
mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis,
16 de fevereiro de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2022
Torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 002/2022, Processo de Licitação nº 002/2022, Tipo Menor
Preço Global, cujo objeto “Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de Cobertura Securitária em Grupo (Seguro de
Vida em Grupo) dos Empregados Públicos do CIS-URG OESTE”. O
credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia 03 de março
de 2022 a partir de 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a
disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou pelo email licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do CIS-URG OESTE situada
na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP:
35.500-049. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis,
16 de fevereiro de 2022.
3 cm -14 1593797 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale
do Itapecerica - CISVI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
P.A.L. nº 02/2022 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão,
legalmente constituída, pelo Decreto nº 08 / 2021 de 27 / 08 / 21, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, para a contratação de serviços de Implantação do
Portal do CISVI e Migração de Conteúdo, e Licenciamento de software
de sítio eletrônico, treinamentos de usuários, implantação de conteúdo
inicial com migração de dados disponíveis, implantação em modelo
“hosting” de responsabilidade da contratada e suporte técnico do “portal do CISVI”, no dia 04 (quatro) de março de 2022 às 14:00 horas
(quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230,
bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.com.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do fone fax. (037)
3214-1770 –Divinópolis, 14 de fevereiro de 2022 – Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220215200355024.

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