TJMG 15/02/2022 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Candidatos habilitados a concorrerem às vagas previstas para pessoas
com deficiência:
Inscrição
Nome
110205 Alisson Oliveira Barbosa
114641 Diego Silva Oliveira
119353 Edson Ademir Trevisan Prochnow
100700 Guilherme Augusto da Silva
115411 Guilherme Queiroz Fonsêca
123045 Hernaine Junior Gomes da Silva
Candidata considerada como NÃO deficiente, nos termos do item 6.5
do Edital:
Inscrição
Nome
116584
Sabrina Oliveira Guedes
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 096/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Resultado do Exame de Verificação da Deficiência
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do Edital 05/21 do Concurso Público para Investigador de
Polícia I, TORNA PÚBLICO o resultado dos Exames de Verificação da
Deficiência, realizados em conformidade com o item 6 e subitens, no
dia 11 de fevereiro de 2022.
Candidatos habilitados a concorrerem às vagas previstas para pessoas
com deficiência:
Inscrição
Nome
137284
Adriana Ferreira Rabelo Thebit
100100
Alessandra de Carvalho Piva Chaves
154491
Amanda Gabriela Santos Costa Silva
103849
André Batista da Silva
102011
Bárbara Souza de Carvalho
132053
Dioni Marques dos Santos
152849
Edivaldo da Silva Batista
135652
Edson Nunes da Silva Júnior
102450
Eliel Thiago Kern Silva
140449
Emerson Ferreira Mendes Lima
132689
Emilly Julia de Arruda Rezende
111438
Eveline Reis Amim
142378
Felipe Cesar de Oliveira Santos
119931
Flavio da Silva Medeiros
128669
Francisco de Assis Nonato Coelho Alves
147941
Guilherme Marques de Andrade
129918
Leandro Leandres de Oliveira Pereira
105283
Lucas Tadeu Silva de Souza
108468
Marilza Marques da Silva
105200
Marina Lemes de Carvalho
119511
Matheus Brenner Teodoro Leite
133011
Rafael de Souza Andrade
151026
Rodrigo Pereira Dias
102770
Samuel Augusto Freitas de Paula
103609
Vinícius Santos de Oliveira
140507
Wagner Fabiano de Oliveira Souza
Candidatos considerados como NÃO deficientes, nos termos do item
6.5 do Edital:
Inscrição
Nome
140417 Luiza Fernandes Silva Fonseca Mendonça
103122 Melim Jefferson Serafim Mariano
104426 Patricia Nunes da Costa
107874 Vinnícius Dias Curvello da Costa
125008 Vivianne Georgia Atala Guimaraes
114526 Wander Maciel Moreira Silva
Candidatos ausentes e que, por essa razão, não tiveram sua deficiência
caracterizada, passando a ser tratados como candidatos NÃO
deficientes:
Inscrição
Nome
139037 Ana Carolina Eid Soares da Silva
128900 Francisco Edson Ruberti Pereira
138806 Gustavo Costa Martins de Castro
119186 Khalia Fabiane da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 097/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital no 04/21 do concurso público para Escrivão de Polícia I, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise do recurso
apresentado contra o indeferimento do pedido de devolução do valor de
inscrição, conforme se segue:
Inscrição
Nome do Candidato
Parecer
142955 Iago Vieira Soares
Indeferido
O Candidato poderá acessar a fundamentação objetiva sobre o
indeferimento no site de inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I - EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 098/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital no 05/21 do concurso público para Investigador de Polícia
I, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise dos
recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de devolução
do valor de inscrição, conforme se segue:
Inscrição

Nome do Candidato

Parecer

107291 Valter Ribeiro de Paula

Indeferido

147574 Wagner Vieira de Carvalho

Indeferido

Os Candidatos poderão acessar a fundamentação objetiva sobre o
indeferimento no site de inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
46 cm -14 1593999 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
3º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS N.º 33/2020/PCMG
- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0000240/2022-97.
Partes: EMG/Polícia Civil e o município de Dom Joaquim/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2022. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2021. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Geraldo Adilson Gonçalves (P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 03/2022/
PCMG- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0011231/2021-66
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santana do Paraíso /
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município de Santana do Paraíso. Duração: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2023. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Bruno Campos
Morato(P/Pref.).
TERMO DE DOAÇÃO - DOA 02/2022/PCMG
PROCESSO N°: 1510.01.0183243/2021-05.
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Conselho Comunitário de
Segurança Pública - CONSEP 10-174CIA/33BPM (Doador). Objeto:
Doação, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos,
contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual
de 1 (uma) Impressora Multifuncional HP M428FDW LaserJet Mono
Pro. Valores estimados: R$ 2.205,86 (dois mil e duzentos e cinco
reais e oitenta e seis centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
14/02/202. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Donatário) e Regiane
Aparecida de Souza (Doador).
3º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS N.º 06/2019/PCMG
- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0049551/2020-31
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itatiaiuçu/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2022 e alterar o Plano de Trabalho para fazer
constar o decréscimo dos quantitativos previstos no Plano de Trabalho
conforme previsão contida no instrumento originário. Duração: 12
(doze) meses, contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Da
convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
14/02/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Adélcio
Rosa de Morais (P/Pref.)

4º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS N.º 223/2018/PCMG
- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0018790/2019-67
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de João Monlevade/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022 e alterar o Plano de Trabalho
para fazer constar o acréscimo do quantitativo previsto para a despesa
constante na alínea “c” do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento
originário. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2022
a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 14/02/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima(P/
PCMG) e Laércio José Ribeiro (P/Pref.).
12 cm -14 1593998 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 01/2022 – 8º BBM.
Doador: Prefeitura Municipal de Limeira Do Oeste. Donatário:
CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 04 adaptadores USB, 04
estabilizadores 300 Va, 02 computadores, 02 impressoras M125a,
01 impressora L365, 01 servidor, 01 TV plasma 51”, 01 nobreak
3000 Va, 07 ares condicionados 9000 Btus, 01 bebedouro, 01 rack
de parede e 15 roupeiros.Valor total: 41.754,00. Uberaba/MG,
11/02/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM,
Cmt 8º BBM e Enedino Pereira Filho, Prefeito Municipal de Limeira
Do Oeste.
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000003/2022- 2º COB
O Ordenador de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB
torna público que estará recebendo propostas para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção em veículos automotores da linha leve e pesada do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotadas ou
em trânsito na área do 2° Pelotão / 1ª Cia / 12° BBM - Patrocínio/MG,
conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de
referência e nos demais anexos constantes do edital. As propostas
deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
04/03/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 14/02/2022.
Eudes Humberto de Souza Correa, Capitão BM, Ordenador
de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB.
-3ºCOB/2ª CIA IND – RESUMO DE TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 4008/2019
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Espécie:
1º Aditamento. Objetivo: Prorrogação de prazo para execução de
serviços de Proteção e Defesa Civil no município de Conselheiro
Lafaiete – MG. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Foro: Comarca
de Barbacena. Barbacena, 14 de fevereiro de 2022. Signatários:
Major BM Maycom Elias Alfim e Mário Marcus Leão Dutra.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO CSM - NMO Nº 001/2022
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00164/2021
Partes: CBMMG X D E M - MAQUINAS, IMPLEMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de fornecimento parcelado
de peças para MOTOSSERRA HUSQVARNA. Valor: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 1401061821554
4720001339030245310. Fonte: 53. Vigência: adstrita à vigência dos
créditos orçamentários, com inicio à partir da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022. Signatários: Bruno Barbosa
de Menezes, CPF: 065.912.406-83, Major BM Ord. de Desp. e Sra.
Daiana Miriam de Oliveira, CPF: 072.782.046-07, representante
legal da empresa D E M - MAQUINAS, IMPLEMENTOS E
SERVICOS LTDA.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO CSM - NMO Nº 003/2022
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00164/2021
Partes: CBMMG X AFTER LIMITS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: contratação
de fornecimento parcelado de peças para COMPRESSOR
NARDI. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação
Orçamentária: 14010618215544720001339030245310. Fonte:
53. Vigência: adstrita à vigência dos créditos orçamentários, com
inicio à partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte, 14 de
fevereiro de 2022. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, CPF:
065.912.406-83, Major BM Ord. de Desp. e Sra. Karla Lorena
Brandão Oliveira Costa, CPF: 073.202.326-26, representante legal
da empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE RESGATE LTDA.

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 35
-CSM-RESUMO DO CONTRATO CSM - NMO Nº 004/2022
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00164/2021
Partes: CBMMG X AFTER LIMITS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: contratação de
fornecimento parcelado de peças para CILINDROS. Valor: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 14010
618215544720001339030245310. Fonte: 53. Vigência: adstrita à
vigência dos créditos orçamentários, com inicio à partir da data
de publicação. Foro: Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, CPF: 065.912.406-83,
Major BM Ord. de Desp. e Sra. Karla Lorena Brandão Oliveira
Costa, CPF: 073.202.326-26, representante legal da empresa
AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
RESGATE LTDA.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO CSM - NMO Nº 005/2022
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00164/2021
Partes: CBMMG X SEA & NAUTICA LTDA -EPP. Objeto:
contratação de fornecimento parcelado de peças para MOTOR DE
POPA MERCURY. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: 14010618215544720001339030245310.
Fonte: 53. Vigência: adstrita à vigência dos créditos orçamentários,
com inicio à partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte,
14 de fevereiro de 2022. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes,
CPF: 065.912.406-83, Major BM Ord. de Desp. e Sra. Marlene
Afonso de Andrade, CPF: 132.185.496-04, representante legal da
empresa SEA & NAUTICA LTDA -EPP.
-ABM-AVISO N. 332/2022 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD BM/2022
O chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital
nº 11/2021, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação
de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso 251/21, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 154, de
04ago21, página 31, TORNAR PÚBLICO que foi postado sítio
eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o Ato n 2.714/22,
que convoca a candidata, Vitória Avelino Madureira, para realização
dos Exames admissionais ao concurso CFSd BM 2022, conforme
o Agravo de Instrumento nº (1.0000.21.273472-7/001).
Bhte, 15fev22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
-ABM-AVISO N. 333/2022 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO – CFO BM/2022
O Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital n.
01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de
Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
iniciado no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de
19set20, página 115 e suas alterações e, considerando a decisão
exarada no processo nº 5116340.95.2021.8.13.0024, proferido
pela 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte, TORNA PÚBLICO que se encontra postado, no sítio
eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o Ato nº 2829/22,
que divulga a Convocação para Matrícula no CFO BM 2022, por
determinação judicial.
Bhte, 15fev22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9322360/2022
-PROCESSO N° 1401269001/2022
Partes: CBMMG X UNIR PEÇAS DIESEL LTDA – CNPJ:
11.383.895/0001-07. Objeto: aquisição de peças, componentes
e acessórios para veículos, sob a forma de entrega parcelada, das
linhas FIAT, IVECO, VOLKSWAGEN, MERCEDES BENZ,
CHEVROLET - GM/GMC, MITSUBISHI e AGRALE, adquiridas
através do Pregão Eletrônico nº 01/2022 (Processo de Compras
140126900001/2022), para a Frota do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 1.690.000,00 (um milhão,
seiscentos e noventa mil reais), nas Dotações Orçamentárias: nº 1
401.06.155.080.4471.0001.339030.23 e 1401.06.155.080.4472.00
01.339030.23 tendo como Fontes de Recurso 10, 27, 53, 60 e 95.
Vigência: a partir da publicação até 31 de dezembro de 2022. Foro:
Belo Horizonte. Contagem, 14 de fevereiro de 2022. Signatários:
Major BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e
Sr. Ildeu Messias Andreata – Representante Legal.
30 cm -14 1594009 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
JEQUITIBÁ:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
01 GILBERTO GERALDO ROSA
875.228.966-49 SÍTIO BAÚ
9,2189
ADEVALDO JESUS VELOSO, BAÚ.
IRIO
DE
FREITAS
GROSSI,
ONÇA;
ERNESTO
JOSÉ
RIBEIRO
LIVA, ONÇA; EDMUNDO SILVA, ONÇA; FELIPE PIRES DA SILVA, ONÇA;
02 HAMILTON TEOTONIO SATURNINO
360.274.806-53 FAZENDA JABOTICABAS
74,2900
WELINGTON PEREIRA DOS SANTOS, ONÇA; HONORIANA PRUDÊNCIO CUPERTINO, ONÇA E HONORINA PRUDÊNCIO CUPERTINO, ONÇA.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -14 1593480 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
JOÃO JOSÉ DA SILVA
686.820.776-04 FAZENDA AURORA
35,2329
FIDELIS JOSÉ SA SILVA, ILZA DA CRUZ E JORGE JOSÉ DA CRUZ.
JOÃO PEDRO DE SÁ
001.040.986-60 FAZENDA FRADE – GLEBAS “A” E “B”
6,7054
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, JOSÉ MARIA BARBOSA, MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERRAS A QUEM DE DIREITO.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
597.888.956-20 FAZENDA BREJINHO
1,3431
MILTON FREITAS LIMA.
JOSÉ MOISES BARBOSA DE OLIVEIRA
033.619.516-82 VÃO FAZENDA RIACHINHO
13,4238
DEUSDETE DANGELES FREITAS E SINEIS BARBOSA DE OLIVEIRA.
GERCINIO ALVES MARTINS, JONATRATH LUCAS MENDES, OLIRIO MARQUES DIAS, ORLANDO RODRIGUES GOMES, TERRAS A QUEM
MARIA DAS DORES DIAS
602.524.996-20 FAZENDA VEREDA DA LAVRA
40,1378
DE DIREITO E THIAGO MARRESE SCARPELLINI.
MARIA ELZA DOS SANTOS
959.318.136-91 FAZENDA VEREDA FUNDA – GLEBAS “A” E “B”
7,0012
ISABEL DOS REIS SANTOS, JOÃO MENDES DE SOUSA, MANOEL MENDES DE SOUSA E VALDELIRIO GONÇALVES DOS SANTOS.
MARIA LOURDES CELESTINO
329.513.248-80 FAZENDA PASSAGEM DA PEDRA
3,0875
NILO JORGE COSTA.
NATALINA BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIRO
060.776.856-82 FAZENDA RIACHINHO
5,9555
ALIANO BARBOSA COSTA, ANISIO CIPRIANO DE OLIVEIRA, GERALDO ARCANJO E HERMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA.
OMILDO ALVES MARTINS, JAILSON BATISTA COUTINHO, SILVANO FRANCISCO DE ASSIS, ALVEDI JOSÉ SOARES, ALMERINDO
VIRGINIO ALVES DA SILVA
465.078.506-59 FAZENDA VEREDA DOS POUTROS
75,1388
FRANCISCO DE SOUSA.
ZENILDO OLIVEIRA SILVA
040.068.246-02 FAZENDA CARRASCÃO
28,4667
JULIANA MARIA DA SILVA, AILSON OLIVEIRA SILVA, MARIA HELENA MENDES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -14 1593856 - 1

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