TJMG 15/02/2022 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 83/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ELAINE
DE
LIMA
GERMANO PEB
PASSOS SAO JOSE DA BARRA E. E. DE FURNAS 952.815-9 GONCALVES
I
A
5
14 1593664 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 90/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
M O N T E S M O N T E S E.
E.NEREIDE 1342003-9 LINDALVA ESTERLINA MENDES
PEB
I
B
2
CLAROS
CLAROS
CARVALHO
14 1593667 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 255/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 661, de 22 de janeiro de
2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação da Escola
Família Agrícola de Jacaré – AEFA, renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso
Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de
alternância, ministrados pela Escola Comunitária da Família Agrícola
de Jacaré, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Rua das
Flores, s/n°, Distrito de Jacaré, em Itinga, todos pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a contar de 1º de janeiro de 2022.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 256/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 11 de julho de 2018, a mudança de
prédio da Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda, passando
da Estrada Real – Km 02, Caixa Postal 26, em Conselheiro Lafaiete,
para a Rodovia MG 129, s/n, km 205, Zona Rural, Caixa Postal 26, no
mesmo município, e a partir de 11 de dezembro de 2018, para a Área
Rural de Conselheiro Lafaiete, s/n, km 206, Caixa Postal 26, Edifício
FASAR, no mesmo município, mantenedora do Colégio Santa Rita –
FASAR, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Estrada
Real – Km 02, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 257/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 606, de 22 de janeiro de
2022, fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade
CECON – Sistema de Ensino Síntese Ltda – ME, mantenedora do
Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, de Ensino
Fundamental, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em
Arcos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 258/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro
de 2021 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo
relacionadas, em Conselheiro Pena:
Escola Núcleo
Endereço da Turma Vinculada Nº de Turmas
E.M Pedro José Localidade de Córrego do
1
Marinho
Rochedo
E.M José dos Santos Localidade
de
Córrego
1
Daros
Japecanga
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 259/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Escola
Montessor Bilíngue de Itajubá Ltda para entidade Escola Montessori
Bilígue de Itajubá Ltda, mantenedora do estabelecimento EMBI Montessori School, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Avenida BPS, 2470, B. Cruzeiro, em Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 260/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º64, de 9 de fevereiro de 2022,
fica autorizado o funcionamento da Escola SESI Newton Antônio da
Silva Pereira – Unidade II, com o Ensino Médio, situada na R. Santo
Agostinho, 1717, B. Horto Florestal, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 3 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 261/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 640, de 22 de janeiro de 2022,
fica renovado, a partir de 23 de janeiro de 2020, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pela Escola Sistema Pedagógico Semear, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Maestro Geraldo
Cordeiro dos Santos, 133, B. Ipiranga, em Brumadinho, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 262/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2020 até 31 de dezembro de 2022, o funcionamento de 2 (duas)
turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de
Alegre, vinculadas à Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, em
Coromandel.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA N.º 263/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 48, de 22 de janeiro de 2022,
fica credenciada a entidade Centro de Educação Infantil e Fundamental
A.N. Lage Ltda - ME, mantenedora do Centro de Educação Veredas,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nossa Senhora
do Rosário, 15, B. Centenário, em Nova Era, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 264/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 627, de 22 de janeiro de 2022,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 1° de
janeiro de 2022, a entidade Escola Dez Ltda – ME, mantenedora da
Escola Dez, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José
Resende Campos, 479, B. Jardim Paulo Campos, em São João Del Rei,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João Del Rei
PORTARIA N.º 265/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto de Educação
Crescer R2, de Ensino Fundamental, situado na R. Primeiro de Janeiro,
330, Centro, em Matozinhos, para Instituto Meninada Crescer, de
Ensino Fundamental.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1593717 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
50/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente à servidora:
Rio do Prado – servidora aposentada, R.G.F.A., MASP 632.032-9,
ASB1F, Adm. 1, considerando que não houve comprovada má-fé da
servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o
princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE nº 62/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente à
servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora desligada, L.A.S.,
MASP 1.159.156-7, PEB1A, Adm. 1, decide pela restituição aos
cofres públicos, através de depósito em conta, do valor recebido
indevidamente em razão da anulação do 1º biênio, não se aplicando
o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da ex-servidora.
14 1593514 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº18/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-E.E Ribeirão
do Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, Admissão
01,Ato nº 55/2011, publicado em 14/09/2011, por motivo de Incorreção
na Vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 19/06/2009, leia-se: 7º
biênio à contar de 29/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº19/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-E.E Ribeirão
do Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, Admissão
01,Ato nº 38/2008, publicado em 27/08/2008, por motivo de Incorreção
na Vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/06/2007, leia-se: 6º
biênio à contar de 29/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº19/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-E.E Ribeirão
do Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, Admissão
01,Ato nº 36/2008, publicado em 27/08/2008, por motivo de Incorreção
na Vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/09/2005, leia-se: 5º
biênio à contar de 01/02/2006 (data do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1593677 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE
Maria Gomes da Silva, MaSP1105243-8, Janete de Matos Evangelista,
para Janete de Matos Soares Evangelista.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP332580-0,
Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo, para Shirlayne Maria Batista
Ramalho.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, 1º cargo,
06meses referente(s)s ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, 1º cargo,
06meses referente(s)s ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, 1º cargo,
06meses referente(s)s ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/09/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, 1º cargo, 05meses
e 15dias referente(s)s ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2006 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP863.752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, 1º cargo, 05meses
e 16 dias referente(s)s ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2006.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1593675 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB2L, Admissão 01, referente
ao 8º biênio, a partir de 28/09/2010.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1593687 - 1

Minas Gerais

SRE de Barbacena

SRE de Caratinga

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318011-4,
Elizabeth Regina Junqueira, ANEI III P, Nº de Admissão 3, por 01 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1594027 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– EE Pedro Carlos da Cruz, Masp 320560-6, Angela Maria Ferreira
de Carvalho, PEB I L, adm 02 (DVI), por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/22; Ipanema – EE Cel.
Calhau, Masp 517637-5, Anamaria Neves Teixeira, ATB V L, adm
01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/22.

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: CAIANA - E. E.
“Pref. Jayme Toledo”, MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins,
PEB III J, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 02/03/2022; CARANGOLA - E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1002802-5, Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB
III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/2022; DIVINO - E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP
1075950-4, André Sabino de Filó, PEB I D, adm. 05, exercendo o cargo
de DVI, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2022; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 962927-0, Conceição Aparecida da Silva Leite, PEB III J, adm.
01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 07/03/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP
360196-0, Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE III P, adm. 01, por
02 períodos de 15 dias, referente ao 7º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 03/03/2022 a 17/03/2022 e o 2º período de 20/06/2022
a 04/07/2022.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: CARANGOLA - E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 295106-9, Laurici Pereira dos Santos,
PEB III L, adm. 02, afastamento a partir de 01/02/2022, Ato nº 03/2021,
publicado em 28/12/2021, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, das
servidoras: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
295106-9, Laurici Pereira dos Santos, a partir de 01/02/2022, referente
ao PEB III L, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146, § 6º, inc. I, e § 7º, inc. I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 864048-4, Marilena Scolarick do Nascimento, a partir
de 01/02/2022, referente ao PEB I N, adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/89, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 938350-6, Eliana Cabral de Souza, ATB IV H, adm.
01, a partir de 11/02/2022, nos termos do art. 36, § 1º, inc. I, da CE/89,
com a redação dada pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 1287859-1, Poliana Carvalho da Silva, PEBD
I A, adm. 02, a partir de 10/12/2021; E. E. “Walton Batalha Lima”,
MaSP 619072-2, Luciano da Costa, ASBD I A, adm. 01, a partir de
24/11/2021; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1499181-4, Korina da Costa
Knaip, ATB I A, adm. 01, a partir de 08/12/2021; E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 1287859-1, Poliana Carvalho da Silva, PEBD I A, adm.
01, a partir de 10/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1237537-4, Gilberto Gomes Vieira, PEB I A, adm. 04,
a partir de 12/12/2021; ORIZÂNIA - E. E. “Dos Dornelas”, MaSP
864562-4, Marluce Alves Ferreira Henrique, ATB IV J, adm. 01, a
partir de 06/12/2021; MaSP 14109516, Daniely de Fatima Rocha, PEB
I A, adm. 02, a partir de 13/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Do Bairro Santo
Onofre”, MaSP 1291425-5, Maria Aparecida Melo da Silva, ASB I
A, adm. 01, a partir de 28/01/2022; E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
808396-6, Lucinea Nunes de Oliveira Valente, ATB I A, adm. 02, a
partir de 23/01/2022; DIVINO - E. E. “Marly de Castro Lima”,
MaSP 808383-4, Marluce Guedes Moraes Alves, ASB I A, adm. 02,
a partir de 05/02/2022; ORIZÂNIA - E. E. “Dos Dornelas”, MaSP
1179478-1, Marcilene Siqueira de Abreu, ATB I A, adm. 02, a partir
de 06/12/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO - E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1389524-8, Glésia Aparecida Luiz Soares, PEB I
B, adm. 03, a partir de 26/01/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1410340-2,
Lucas Araújo de Souza, PEB I A, adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de
09/02/2022.
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RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: CARANGOLA - servidor sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344175-5, Ana Elisa
Sanglard Amaral, PEB III P, adm. 02, Ato nº 13/2021 publicado
em 28/10/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, Inciso I, § 7º,
Inciso I, e § 10, do ADCT da CE/89 e EC 104/20, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO E FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Entre Folhas,
EE Dr. José Augusto, Masp 598423-2, Eni José de Barros, PEB II H,
adm 01, História (ajustamento funcional), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/22; Masp 992128-9, Maria
do Carmo Costa Oliveira, PEB I C (Prof. Uso biblioteca), por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/22; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, Masp 1324197-1, Maria Imaculada da Silva,
ATB II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/22; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 991447-4,
Sandra Lucia da Silva, PEB I B, adm 04, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Inhapim – Masp 376048-5,
Ustane Campos de Andrade, PEB III P, adm 02, aposentada em
08/05/2019, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, Masp
1485675-1, Edislene Cristina Martins Moreira, PEB I A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 09/02/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, dos
servidores: Bom Jesus do Galho, EE Pe. Dionísio Homem de Faria,
Masp 366025-5, Lucia Helena Teixeira Correa da Silva, a partir de
02/02/2022, referente ao PEB III G, adm 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º inciso I do
ADCT acrescentado pela EC nº 104/20, direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a (cod 221); Caratinga –
EE Maria Alves da Silveira, Masp 864579-8, Marinalda Helena da
Silva, a partir de 01/02/2022, referente ao PEB III P, adm 01,à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II
e § 3º inciso II do ADCT acrescentado pela EC nº 104/20, direito à
média das remunerações de contribuição integral (cod 228 – AP 13);
EE Antônio Penna Sobrinho, Masp 991248-6, Maria Aparecida Santana
Vieira, a partir de 28/01/22, referente ao PEB I B, adm 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso II e § 3º
inciso II do ADCT acrescentado pela EC nº 104/20, direito à média das
remunerações de contribuição integral (cod 228 – AP 13).
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Bom Jesus do Galho,
EE Pe. Dionísio Homem de Faria, Masp 366025-5, Lucia Helena
Teixeira Correa da Silva, PEB III G, adm 03, afastamento preliminar
aposentadoria, ato nº 01/22, publicado em 08/02/22, por legislação
incorreta; Caratinga - EE Antônio Penna Sobrinho, Masp 991248-6,
Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I B, adm 03, afastamento
preliminar a aposentadoria, ato nº 01/22, publicado em 08/02/22, por
legislação incorreta.
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SRE de Caxambu
PORTARIA Nº 01/2022
A Diretora da SRE/Caxambu, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº4692, de 30/12/2021,
resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada para proceder a
avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
(quinze) anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Localidade
Escola Credenciada
Conceição do Rio Verde
EM Coronel Gabriel Carneiro
Art. 2º- Fica revogada na Portaria nº 005/2013 a parte referente ao
credenciamento da E.E. Pe. Pedro Ribeiro de Castro.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, em 07 de fevereiro
de 2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
1.392.411-3, Rita de Cássia Alves Sena, ASBD1A 1ª função, a partir
de 26/1/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Caxambu: servidor aposentado, masp 306.076-1, Clair Valério
Malaquias para Clair Augusta Valério.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
o servidor: São Lourenço: na E. E. Professor Antonio Magalhães Alves,
masp 1.052.358-7, Fabiana Porto Mendes Candez, PEB1B adm 05, a
contar de 1º/1/2022, por retorno de disposição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 611.674-3,
D’Andrea do Rosário Nogueira, PEB2O adm 01, PEB3H adm 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 11/2/2022, vinculado ao
cargo efetivo PEB3H adm 02.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3G
adm 02, ato n° 04 publicado em 25/1/2022, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: a partir de 1º/2/2022, leia-se: a partir de 2/3/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento do servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
1.006.006-9, Glauber Pinto de Oliveira, PEB1G adm 01, ato n° 04
publicado em 25/1/2022, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
02 meses a partir de 1º/2/2022, leia-se: 02 meses a partir de 1º/3/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento do servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1B
adm 02, ato n° 04 publicado em 25/1/2022, por incorreção no período
de afastamento e na data da vigência, onde se lê: 01 mês a partir de
1º/2/2022, leia-se: 02 meses a partir de 3/3/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520126.