TJMG 09/02/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carlos Chagas
Comercinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2021,
Processo Licitatório Nº. 288/2021 torna Público que estará remarcando
o pregão objetivando“Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais”, conf. Especificações
do Anexo I do edital que estará disponível a partir do dia 09/02/2022
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a
partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 21/02/2022. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de
fevereiro de 2022. Aline Teixeira de Souza. Pregoeira Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro
- CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº
011/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, tipo “Menor Preço”
- OBJETO: Contratação de empresa para execução de melhorias na iluminação do Campo de Futebol da sede do município de Comercinho/
MG. Abertura dia 24/02/2022 às 13h30min. O edital poderá ser obtido
no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro
- CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº
012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022, tipo “Menor Preço”
- OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de gestão contábil, aplicada ao setor público, empenhados no setor
contábil do município de Comercinho/MG, realizados por profissional
com respectivo registro no Conselho Regional de Contabilidade-CRC.
Abertura dia 25/02/2022 às 9h00min. O edital poderá ser obtido no sitio
eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
5 cm -08 1590601 - 1
3 cm -08 1590491 - 1
Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Processo Licitatório nº 024/2022, Dispensa de Licitação nº
003/2022, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos
atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais) à empresa TERRAPLENAGEM SOUZA E FILHOS LTDA.
– CNPJ: 23.245.400/0001-62, para locação de equipamentos dos tipos
retroescavadeira e patrol/motoniveladeira para realizar melhorias em
razão das fortes chuvas que atingiram a região no mês de janeiro de
2022. Justificativa: Artigo 75, inc. VIII da Lei 14.133/2021, Decretos
5.511/2022 e 5.512/2022. Cataguases/MG, 03 de fevereiro de 2022.
José Henriques - Prefeito de Cataguases.
3 cm -08 1590495 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 018/2022– TP Nº 002/2022
Realizará no dia 25/02/2022 às 08h00 – Objeto: Contratação de empresa
sob o regime de empreitada global, para a execução de revitalização e
recapeamento de pavimento asfáltico da Rua da Saudade no Município
de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva
– Presidente da CPL.
Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 055/2021 - PL nº 060/2021
TP nº 001/2021 Município de Catuji X DMS Transporte e Construções
EIRELI. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de
empreitada global, para a execução de Obras de Construção da Escola
Municipal Margarida de Barros na Comunidade do Jenipapão Município de Catuji/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais
e mão-de-obra. Acréscimo do contrato no valor de R$ 41.328,41 passando para o valor global de R$ 311.379,08 nos termos do art 65, I,
alínea “b” e § 1º da lei 8666/93.
PL Nº 019/2022– PP Nº 005/2022 - Realizará no dia 21/02/2022 às
08h00 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de lavagens de veículos, para atender a demanda no Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br.
Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
5 cm -08 1590494 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG,
CNPJ: 17.990.714/0001-97. OBJETO: Aquisição de veículo zero
quilômetro. EMPRESA: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 13.426.763/0001-40. VALOR: R$ 62.900
(sessenta e dois mil e novecentos reais). Contrato Nº 10/2022, DATA
DO CONTRATO: 04/02/2022, Vigência do Contrato: 31/12/2022,
Dotações Orçamentárias: 00206002.1030112081.118 - 44905200000 123 e 00206002.1030112081.118 - 44905200000 - 102.
2 cm -08 1590239 - 1
Claraval
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2.022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
(01) um veículo tipo Van 0km de transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 Cadeirante) conforme Resolução SES/MG nº 7.791/2021.
Data de abertura: 22/02/2022– 09h00mim. O edital pode ser retirado:
no Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. 07/02/2022. Luiz Gonzaga
Cintra- Prefeito Municipal.
2 cm -08 1590411 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 250/2021 – Tomada de Preço nº 017/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de
Implantação de Reservatório de Água no Distrito de Costa Sena, no
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo, anexos ao
Edital nº 250/2021. Dia da abertura:09 de Março de 2022, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -08 1590191 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 252/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para manutenção de estradas vicinais, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste edital,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do município de Conceição do Mato Dentro/MG.
Dia da abertura: 21 de fevereiro de 2022, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br . Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1589917 - 1
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO 01/2016 – CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público que conforme item 10.5 do Edital de Concurso Público 01/2016, ficam convocados, seguindo a classificação geral, a contar desta publicação, os candidatos aprovados no Concurso 01/2016 para comparecerem à Divisão
de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, na Av. JK, 380, Centro, das 08:00 às 17:00, para início do processo de admissão: Advogado(a) - Flavia da Fonseca Almeida RG:
31170170 – 3º lugar;Auxiliar de Limpeza - Janaina da Silva Santos
RG: 17258680 – 5º lugar; Rosane de Oliveira Cirino RG: 12075453
– 6º lugar; Vigia- Pablo Henrique de Paula Lelis RG: 17650917 –
11º lugar; Pedro Filipe Sousa Dias
RG: 16923616 – 12º lugar;
Anderson Fernandes Medeiros de Oliveira RG: 11456626 – 13º lugar;
Contador(a) - Taiane Fonseca Marques RG: 11656353 – 3º lugar; Técnico Informática Daniel Frank Castro RG: 590786027 – 6º lugar. O
prazo para comparecimento é de 15 (quinze) dias corridos, contados da
data da publicação desta convocação, apresentando todos os documentos exigidos no Edital do Concurso 01/2016 e cumprindo as demais
exigências. Wander Rosa de Santana – Presidente da Câmara. Para mais
informações, acesse o site http://www.camaracmd.mg.gov.br/
5 cm -08 1590141 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022.
Pelo presente Termo, fica Retificado a Descrição Objeto e Termo de
Referência do Processo Licitatório nº 00014/2022 - Pregão Eletrônico
nº 00001/2022.Onde se lê: Descrição: Contratação de Empresa visando
a aquisição de um Veículo automóvel de Transporte Sanitário, zero
quilômetro, ano/modelo 2022/2022, com capacidade total/acesso ao
cadeirante de 15 passageiros/com acessibilidade + motorista, original
de fábrica, motorização igual ou superior a 2.3, combustível Diesel,
cor branca, potência igual ou superior a 130cv, distância entre eixos:
mínimo 3.665 MMTV, 04 portas, sendo 01 lateral de correr, ar condicionado, câmbio automático, direção hidráulica, tração 4 X 2 com
kit multimídia, computador de bordo, tanque de combustível Diesel
igual ou superior a 70 litros, freios com ABS, ESC (Controle de estabilidade), EBD (Corretor de frenagem), ASR (Controle anti-derrapagem) e Hill Holder (Sistema ativo freio com controle eletrônico que
auxilia nas arrancadas do veículo em subidas), freios ABS/ESC com
EBD, estruturados, bancos original de fábrica sem adaptações, travas
elétricas, vidros elétricos, tacógrafo digital; Resolução CONTRAN
Nº 316/09 e todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro
de Trânsito, para atender ao Transporte de munícipes em situação de
vulnerabilidade para tratamento de saúde em outras localidades. Item:
01 - Especificação:Veículo automóvel de Transporte Sanitário, zero
quilômetro, ano/modelo 2022/2022, com capacidade total/acesso ao
cadeirante de 15 passageiros/ com acessibilidade + motorista, original
de fábrica, motorização igual ou superior a 2.3, combustível Diesel,
cor branca, potência igual ou superior a 130cv, distância entre eixos:
mínimo 3.665 MMTV, 04 portas, sendo 01 lateral de correr, ar condicionado, câmbio automático, direção hidráulica, tração 4 X 2 com kit
multimídia, computador de bordo, tanque de combustível Diesel igual
ou superior a 70 litros, freios com ABS, ESC (Controle de estabilidade), EBD (Corretor de frenagem), ASR (Controle anti-derrapagem) e
Hill Holder (Sistema ativo freio com controle eletrônico que auxilia nas
arrancadas do veículo em subidas), freios ABS/ESC com EBD, estruturados, bancos original de fábrica sem adaptações, travas elétricas,
vidros elétricos, tacógrafo digital; Resolução CONTRAN Nº 316/09,
todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito
e de acordo com a Resolução SES/MG Nº 7.791 de 21 de outubro de
2021. Cor do veículo: cor branca. Garantia mínima: 36 meses. Prazo de
Entrega: 60 (Sessenta) dias. Veículo 0 Km deverá ser entregue devidamente documentado e primeiro emplacamento em nome da Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, com todas as despesas por
conta do Licitante vencedor, devendo ser fornecido por fabricante ou
concessionária autorizada da marca. O veículo licitado deve ser adesivado nas portas laterais, conforme Art. nº 20, da Resolução nº 7.791
com nome e logomarca oficial do Governo de Minas Gerais, devendo
ser de acordo com o Padrão do Manual de Identidade visual disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
(www.governo.mg.gov.br). Anexar na Plataforma BLL o Catálogo
ou Ficha Técnica com as características técnicas do modelo ofertado.
Unid: Unid. quant: 01. Leia-se: Descrição: Contratação de Empresa
visando a aquisição de um Veículo automóvel de Transporte Sanitário,
zero quilômetro, ano/modelo 2021/2021, com capacidade total/acesso
ao cadeirante de 15 passageiros/com acessibilidade + motorista, original de fábrica, motorização igual ou superior a 2.3, combustível Diesel,
cor branca, potência igual ou superior a 130cv, distância entre eixos:
mínimo 3.665 MMTV, 04 portas, sendo 01 lateral de correr, ar condicionado, câmbio mecânico ou automático, direção hidráulica, tração 4
X 2 com kit multimídia, computador de bordo, tanque de combustível
Diesel igual ou superior a 70 litros, freios com ABS, ESC (Controle
de estabilidade), EBD (Corretor de frenagem), ASR (Controle anti-derrapagem) e Hill Holder (Sistema ativo freio com controle eletrônico
que auxilia nas arrancadas do veículo em subidas), freios ABS/ESC
com EBD, estruturados, bancos original de fábrica sem adaptações, travas elétricas, vidros elétricos, tacógrafo digital; Resolução CONTRAN
Nº 316/09 e todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro
de Trânsito, para atender ao Transporte de munícipes em situação de
vulnerabilidade para tratamento de saúde em outras localidades. Item:
01. Especificação:Veículo automóvel de Transporte Sanitário, zero
quilômetro, ano/modelo 2021/2021, com capacidade total/acesso ao
cadeirante de 15 passageiros/ com acessibilidade + motorista, original de fábrica, motorização igual ou superior a 2.3, combustível diesel,
cor branca, potência igual ou superior a 130cv, distância entre eixos:
mínimo 3.665 MMTV, 04 portas, sendo 01 lateral de correr, ar condicionado, câmbio mecânico ou automático, direção hidráulica, tração 4
X 2com kit multimídia, computador de bordo, tanque de combustível
Diesel igual ou superior a 70 litros, freios com ABS, ESC (Controle de
estabilidade,) EBD (Corretor de frenagem), ASR (Controle anti-derrapagem) e Hill Holder (Sistema ativo freio com controle eletrônico que
auxilia nas arrancadas do veículo em subidas), freios ABS/ESC com
EBD, estruturados, bancos original de fábrica sem adaptações, travas
elétricas, vidros elétricos, tacógrafo digital; Resolução CONTRAN Nº
316/09, todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de
Trânsito e de acordo com a Resolução SES/MG Nº 7.791 de 21 de outubro de 2021. Cor do veículo: cor branca. Garantia mínima: 36 meses.
Prazo de Entrega: 120 (Cento e vinte) dias. Veículo 0 Km deverá ser
entregue devidamente documentado e primeiro emplacamento em
nome da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, com
todas as despesas por conta do Licitante vencedor, devendo ser fornecido por fabricante ou concessionária autorizada da marca. O veículo
Licitado deve ser adesivado nas portas laterais, conforme Art. nº 20,
da Resolução nº 7.791 com nome e logomarca oficial do Governo de
Minas Gerais, devendo ser de acordo com o Padrão do Manual de Identidade Visual disponível no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV (www.governo.mg.gov.br). Anexar na Plataforma
BLL o Catálogo ou Ficha Técnica com as características técnicas do
modelo ofertado. Unid: Unid. QUANT: 01.Ficam ratificadas todas as
demais condições estabelecidas no Edital. Conceição do Rio Verde, 07
de fevereiro de 2022. José de Alencar Fonseca Reis Júnior - Secretário
Municipal de Saúde.
21 cm -08 1590592 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2021 – CRDENCIAMENTO Nº 006/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, Processo
nº 150/2021, Credenciamento nº: 006/2021, com amparo na lei federal nº 8.666/93. Objeto: CREDENCIAMENTO de organizações sociais
de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Credenciados/
Habilitados: Asilo Dr. Carlos Romeiro – Obra Unida da Sociedade
São Vicente de Paulo, CNPJ nº: 19.177.245/0001-17. Lar de Maria,
CNPJ nº: 19.719.772/0001-06. Lar do Menor Amparado, CNPJ nº:
21.300.520/0001-90. Cons. Lafaiete, 08/02/2022 - Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590467 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 098/2021 – RP Nº 066/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 193/2021 - Pregão Eletrônico
nº 098/2021, Registro de Preços nº 066/2021, cujo objeto é: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de detergente automotivo
comum, desengraxante e detergente para limpeza de alumínio, para
atender às necessidades da frota municipal de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Empresa vencedora: ULTRA BONI LTDA. (ME), itens 01, 02 e 03,
no valor total de R$ 19.352,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta
e dois reais). Cons. Lafaiete, 08/02/2022. Mário Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590470 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, com o município de Caranaíba; que objetiva o Programa de Iluminação Pública,
com vigência até 31/12/2022.
1 cm -08 1590712 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
Em face dos elementos constantes no Pregão Presencial em epígrafe,
em especial da Julgamento do pedido de impugnação, conhecemos da
impugnação apresentada pela empresa Quark Engenharia Ltda, para no
mérito, negar-lhe provimento.
2 cm -08 1590565 - 1
quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 3
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Caranaíba no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio das despesas
de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -08 1590711 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 061/2021,
Processo Licitatório nº 052/2021, Pregão Eletrônico nº 011/2021.
Objeto: Registro de Preços visando eventual locação de veículos, com
a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura, Economia e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo e Gabinete da Prefeita. Empresa: Transportes M Silva Ltda,
CNPJ: 20.708.890/0001-06 - Vigência: 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 020/2021,
Processo Licitatório nº 039/2021, Dispensa nº 016/2021. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Cristiano Machado n° 388 - Bairro:
Centro - Conselheiro Pena/MG, onde ficará localizado o Centro de
Enfrentamento ao Covid 19. Locador: Ronaldo Sebastião Albino, CPF:
060.737.696-10. Vigência: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de
2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 025/2021,
Processo Licitatório nº 043/2021, Dispensa nº 017/2021. Objeto: Locação de parte de um imóvel rural, situado na zona rural do município
de Conselheiro Pena/MG, denominado Córrego Palha Branca, que será
destinada à implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento da “Rampa da Bela” destinada a prática desportiva de voo de
paraglider, asa delta e decolagem de outros equipamentos. Locador:
Manoel Alves da Silva, CPF: 840.446.086-87. Vigência: 01 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 102/2021,
Processo Licitatório nº 095/2021, Tomada de Preços nº 007/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de reforço e ampliação da Ponte da AABB. Empresa Contratada: TCN
Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16. Vigência: 01 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 095/2021,
Processo Licitatório nº 058/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, tipo CM -30, RM-1C E RL-1C, para pavimentação das vias do
município de Conselheiro Pena. Empresa Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0025-05. Vigência: 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
13 cm -08 1590421 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 120/2021,
Processo Licitatório nº 121/2021, Tomada de Preços nº 010/2021.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços Adicionais Conforme Projeto de Urbanização e Construção de Muro no Mercado Municipal de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: TCN
Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16. Vigência: 01 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 074/2021,
Processo Licitatório nº 098/2021, Dispensa nº 033/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços para a Reforma da Escola Municipal Francisco Candido e Silva no Distrito de Bueno em Conselheiro
Pena/MG. Empresa Contratada: José da Silva do Nascimento, CPF:
033.027.626-31. Vigência: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de
2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 073/2021,
Processo Licitatório nº 097/2021, Dispensa nº 032/2021. Objeto: Contratação de Serviços para Reforma do Posto de Apoio do Distrito do
Bueno em Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: José da Silva
do Nascimento, CPF: 033.027.626-31. Vigência: 01 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO 7º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 7º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 034/2018,
Processo Licitatório nº 033/2018, Tomada de Preços nº 001/2018.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Mercado Municipal através de Convênio com a CODEMGE (Companhia
de Desenvolvimento de Minas Gerais). Empresa Contratada: TCN
Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16. Vigência: 01 de janeiro
de 2022 a 01 de abril de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 071/2021,
Processo Licitatório nº 030/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embalagens e
Gêneros Alimentícios Destinados à Alimentação Escolar no Retorno
das Aulas Presenciais e para Distribuição aos Alunos Matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena durante o Período
de Suspensão das Aulas Presenciais em virtude da Pandemia do Novo
Coronavírus Covid-19. Empresa Contratada: Solange dos Anjos Meireles, CNPJ: 02.145.987/0001-68. Vigência: 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
12 cm -08 1590463 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208201846023.