TJMG 09/02/2022 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - SRE Passos - MaSP
369.156-5, Gisele Cristina Medici Neto, TDE-V-I, (Cargo 01), a partir
de 05/02/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.149.801-1 INACIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR TDE - III
- F (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de
07/02/2022; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.159.372-0 CASSIO
ROBERTO VALADAO TDE - II- D (Cargo 01), Por 01 mês, referente
ao 1° quinquênio a partir de 07/02/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vargem Bonita - E.E
São Francisco, MaSP 945.346-5, Patrícia Maria Miranda, PEB-III-P,
(Cargo 01), Por 02 mês, referente ao 5° quinquênio, de exercício, a
partir de 07/02/2022;
ANULAÇÃO - ATO N° 03/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 1.319.634-0 ARISTEU SILVA PINHEIRO
ANE-II-D (Cargo 01), RETIFICAÇÃO, ATO Nº 03/2022, publicado
em 19/01/2022, por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.369.596-2
ROSILENE DA SILVA FARIA ATB-IV -L (Cargo 01), a partir de
07/02/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO
147, § 2o, INCISO I, § 3o, INCISO I, E § 5o, DO ADCT DA
CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL No 104, DE 2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
- BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA
REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/ INGRESSO NO
SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998), com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 30 horas semanais; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira
Lopes, MaSP 0.379.309-8 MARIA CANDIDA DE AVILA ATBV-J (Cargo 01), a partir de 07/02/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ARTIGO 146, § 6o, INCISO I, § 7o, INCISO I,
E § 10, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL No 104, DE 2020. (REGRA DE
TRANSIÇÃO/PONTOS - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/
INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998), com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 horas semanais;

REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Passos, MaSP 847.883-6, ISABEL CRISTINA SOUZA RIBEIRO
DE OLIVEIRA, PEB-I-B , ANOS INICIAIS DO EF, (Cargo 02),
da E.E. GERALDO STARLING SOARES, de PASSOS, para a E.E.
LOURENÇO ANDRADE, de PASSOS, a contar de 09/02/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.946.354-8 SÉRGIO ALEXANDRE PINTO PEB
-III- L (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir
de 03/02/2022; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.896.357-1
JULIANA VELOSO PAIM PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 5°
quinquênio e de exercício a partir de 06/02/2022; Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 1.256.100-7 EDUARDO PIMENTA DE SOUSA PEB
-I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 30/01/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite,
MaSP 1.359.359-5 Amanda de Carvalho Maia Oliveira PEB -I- A
(Cargo 03), a partir de 01/02/2022, Removido no Minas Gerais de
20/01/2022; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP
1.121.008-5 Aline de Paiva Grillo Biaggi PEB -I- A (Cargo 03), a
partir de 01/02/2022, Removido no Minas Gerais de 20/01/2022; São
Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.405.265-8 MARIA
DE OLIVEIRA CAMPOS LIMA ATB -I- A (Cargo 02), a partir de
03/02/2022, Removido no Minas Gerais de 02/02/2022; Passos - E.E.
Nazle Jabur, MaSP 1.246.786-6 WENDELL PEREIRA DE CASTRO
PEB -I- B (Cargo 03), a partir de 01/02/2022 por mudança de Lotação
publicada no Minas Gerais de 15/01/2022;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Roque de
Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.059.338-2 LEAN BETHANIA
DE CASTRO PEB -II- D (Cargo 03), a partir de 07/02/2022;
08 1590847 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.388.151-1 Camila Maria Alves
Ferreira PEB-I-B (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio
(Concessão) publicado em 02/02/2022, por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: E.E. Profª Neiva Maria Leite, MASP 1.388.151-1
PEB-I-B (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
30/01/2022, Leia-se: E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.388.151-1
Camila Maria Alves Ferreira PEB-I-B (Cargo 02), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 30/01/2022;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 1.319.634-0 ARISTEU SILVA PINHEIRO ANE -II- D
(Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 12/01/2022, por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: a partir de 12/01/2022, Leia-se: a partir de 31/01/2022;
08 1590848 - 1

SRE de Pirapora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO CONCLUSÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2022
RETIFICAÇÃO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
04/2021- RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 05/2021, pub. “MG” em 12/02/2021, referente
à servidora MaSP 326095-7, C.C.P., PEB2O, adm. 2, em afastamento
preliminar a aposentadoria. Onde se lê: “conclui o presente processo
administrativo pela exclusão do débito apurado devido à decadência
prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, cumprindo-nos publicar o extrato da decisão conforme o
disposto no art. 17, da Resolução SEPLAG 37/2005”, leia-se: “conclui
o presente processo administrativo pela anulação do 4º quinquênio
concedido indevidamente, sem reposição aos cofres públicos devido à
prescrição quinquenal do débito”.
DIRETORA DE PESSOAL – GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
08 1590459 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
ANULA no ato no que se refere às servidoras: Buritizeiro – CESEC
de Buritizeiro – Dulce Aparecida da Silva Barbosa, MaSP 976182-6,
EEB2H, adm.1, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
- 2 meses, ato nº 06/22, publicado em 29/01/22, por determinação da
SEE.; Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Lucilene da Silva
Mota, MaSP 331571-0, PEB3I, adm. 2, na parte em que concedeu
Férias Prêmio Afastamento - 2 meses, ato nº 05/22, publicado em
29/01/22, por determinação da SEE.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim
Vieira – Diackceli Nonata Rodrigues da Silva, MaSP 1204792-4,
PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de
14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
08 1590454 - 1

III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§1º e
2º, inciso II e §3º, inciso II, ADCT acrescentado pela EC 104/2020 –
Voluntária/Transição/Pedágio – Professor (média sem paridade), com
direito à média das remunerações de contribuição integral; Visconde
do Rio Branco – 182311 – Conservatório Estadual de Música Prof.
Theodolindo José Soares – MaSP 346.572-1, admissão 04, Leila de
Oliveira Ferraz Rodrigues, a partir de 09.02.2022, referente ao cargo de
PEB I B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§1º
e 2º, inciso II e §3º, inciso II, ADCT acrescentado pela EC 104/2020 –
Voluntária/Transição/Pedágio – Professor (média sem paridade), com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
12/2022.
CONCLUI Processo Administrativo nº 11/2022, Termo de Instauração
– Portaria SRE/Ubá nº 11/2022, publicada no “Minas Gerais” em
12/01/2022, referente ao servidor R.S.G. – MaSP: 1.116.332-6.03 –
PEB1A. Considerando que ficou constatado o recebimento a maior
devido a faltas exercício referente aos períodos de 29/04/20 a 30/04/20
(06 h/a); 01/05/20 a 29/05/20 (102 h/a); 28/09/20 a 30/09/20 (11 h/a);
01/10/20 a 09/10/20 (32 h/a); 17/12/20 a 31/12/20 (54 h/a) e de 01/01/21
a 31/01/21 (108 h/a). Débito total de 313 h/a, já descontadas 25 h/a,
restando, portanto, 288 h/a de débito como PEB1A. Considerando
o fato de que não houve má-fé por parte dos envolvidos e que não
decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, conforme disposto n o
artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, razão
pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu
ato; Considerando, por fim, que o servidor reconheceu a existência da
dívida, não pactuando com a Administração a forma de quitação da
mesma e não anuindo com nenhuma proposta, esta Comissão, visando
a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos,
assim como, a regularização da vida funcional do servidor, decide pela
restituição aos cofres públicos dos valores devidos, ficando extinto o
presente processo administrativo com o pagamento total do débito.
07 1590131 - 1
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO referente servidora: Ervália, EE
Monsenhor Rodolfo – 180912, MaSP 1.472.026-2, admissão 02, Solaine
Maria Monteiro, PEBIA - Matemática, Ato nº 02/2022 publicado em
25/01/2022, por motivo de incorreção no número de aulas. Onde se lê:
“16” leia-se “10”.
07 1590119 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Piraúba – 181382 – E.E. Prof.ª Francisca Pereira Rodrigues
– MaSP 329.632-4, admissão 02, Ana Maris Oliveira Duarte Gomes da
Silva, a partir de 09.02.2022, referente ao cargo de EEB II J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §6º, inciso I e §7º, inciso
I, ADCT acrescentado pela EC 104/2020 – Transição / Pontos – Integral
– última remuneração e paridade, com direito à remuneração integral;
Ubá – 182052 – E.E. Raul Soares – MaSP 932.623-2, admissão 02,
Ângela Maria Paiva, a partir de 09.02.2022, referente ao cargo de PEB

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane
Rodrigues Ferreira Magota, ANEIIIH, por 01 mês, por 2 períodos
de 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 09/02/2022 a 23/02/2022, e o 2º período de 30/06/2022 a
14/07/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1590195 - 1

SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
PARA
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
CONTEÚDO
Nº AULAS
Ribeirão Das Neves

10065

José Joaquim Lages

889986-6 Creonice Neves dos Santos Barbosa PEB3M

01

Regente de Turma Anos Iniciais

-

LOCALIDADE
Ribeirão Das Neves

ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL
Vereador José Roberto
10111 Pereira

VIGÊNCIA

MOTIVO

01-02-2022

REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNCIAPROJETO MÃOS DADAS
08 1590630 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº05/2022
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
RIBEIRÃO DAS NEVES
10014
CESEC DE RIBEIRÃO DAS NEVES
1055358-4
KENIA IMACULADA DA SILVA

CARGO

ADM

ATB4H

01

Cod.
280160

ORIGEM
Escola Estadual
NOSSA SENHORA DAS NEVES

Localidade
RIBEIRÃO DAS NEVES
08 1590273 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº12/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves, EE João Gonçalves Neto, cod 9954 , Jaqueline
Cristina dos Santos, MaSP 931774-4, admissão 01, PEB2H. Ato nº
02/2022, publicado em 15-01-2022, página 44, por incorreção no Masp
e na admissão. Onde se lê : Masp 1173284-9, admissão 3; Leia-se:
931774-4, admissão 01.
RETIFICAÇÃO ATO Nº13/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves, EE De Ensino Fundamental e Médio, cod 374270
, Carlos Eduardo Moreira, MaSP 11091352, admissão 03, PEB1E. Ato
nº 02/2022, publicado em 15-01-2022, página 46, por incorreção no
código da escola. Onde se lê : EE De Ensino Fundamental e Médio,
código 342770; Leia-se: EE De Ensino Fundamental e Médio, código
374270.
08 1590631 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do (s) servidor (es): Santa Luzia – EEGeraldo Teixeira da Costa
-10596, MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, a partir da data
da publicação, ref. ao PEB3 P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT,
ACRESCENTADO EC 104/20, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 115h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº09/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – EE Orôncio Murgel Dutra - 2399,
MaSP 1229685-1, Marilene Neres dos Santos, a partir de 02/02/2022,
ref. ao PEBI C, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoriaART.
147, §2º, INCISO II, E §3º, INCISOII, DO ADCT, ACRESCENTADO
PELA EC 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E Antônio Rigueira da Fonseca 222461, MaSP 321459-0, Maria do Carmo da Glória Tomazilli, a partir
da data de publicação, ref. ao PEBI J, 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoriaART 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E §3º, INCISO I,
ADCT E EC 104/20, com direito a remuneração integral, corresponde
à carga horária de 116 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termosART.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º §
4º do Decreto Nº 47.000/16,dos servidores: Ribeirão das Neves – E.E.
Custódio Felix -317195, MaSP 856847-9, Wilma Soares de Araujo, a
partir de 04.10.2021, ref. ao PEBR2A, 2º cargo, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antônio Clemente - 2291, MaSP
537261-0, Marta Maria da Silva Moreira, a partir de 01/02/2022, ref. ao
PEBII D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do artigo144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c
Art.6º da EC nº41/03,com direito a remuneração integral, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termosART.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º §
4º do Decreto Nº 47.000/16,dos servidores: Santa Luzia – E.E. Lafaiete
Gonçalves -10910, MaSP 614388-7, Wanderley José do Patrocínio, a
partir de 22.09.2021, ref. ao PEBIA, 2º cargo, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termosART.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º
§ 4º do Decreto Nº 47.000/16,dos servidores: Santa Luzia – E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho -10791, MaSP 614388-7, Wanderley José
do Patrocínio, a partir de 22.09.2021, ref. ao PEBIA, 1º cargo, com
direito, à média das remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes - 2402, MaSP
371364-1, Eduardo Paulo Gomes, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII
P, 1º cargo, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria nos
termos do artigo144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20,
c/c Art.6º da EC nº41/03,com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termosART.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º §
4º do Decreto Nº 47.000/16,dos servidores: Ribeirão das Neves – E.E.
José Luiz de Carvalho -10073, MaSP 820241-8, Marildes de Queiros
Santos, a partir de 31.08.2021, ref. ao PEBIA, 1º cargo, com direito, à
média das remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho –
10791, MaSP 364338-4, Volnei Alves, a partir de 02/02/2022, ref. ao
PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC
nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Vereador José Roberto Pereira 10111, MaSP 973884-0, Alda Carolina Carius, a partir de 31/01/2022,
ref. ao PEBI L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
com Art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, red. EC nº41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição integral;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Alizon Themother
Costa - 339156, MaSP 814314-1, Magnólia Vital da Silva, a partir
de 01/02/2022, ref. ao ATBV L, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT,
ACRESCENTADO EC 104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – EE Henrique Sapori - 9946, MaSP
368406-5, Elaine de Almeida Barros, a partir de 01/02/2022, ref. ao
PEBI O, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria ART 147,
§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito
a remuneração integral, corresponde à carga horária de 121 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Nossa Senhora das
Neves - 280160, MaSP 537589-4, Celso dos Santos Soares, a partir
de 01/02/2022, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – EE José Antônio Pessoa - 10057,
MaSP 558471-9, Simone Machado, a partir de 02/02/2022, ref. ao PEBI
L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria ART 147, §§ 1º
E 2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito a
remuneração integral, corresponde à carga horária de 116 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia – EE Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP
992976-1, Marlene Magalhaes de Oliveira, a partir de 01/02/2022,
ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
com Art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, red. EC nº41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição integral;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor
(es): Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara - 10821, MaSP 368395-0, Ana
Lúcia Alves de Melo Zacharias, a partir de 01/02/2022, ref. ao ATBIV
N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo147, §2º,
INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC
104/20, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Madre Carmelita - 1457,
MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de Andrade Gonçalves, a partir
de 01/02/2022, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO I ,E §3º, INCISOI,
ADCT E EC 104/20,com direito a remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050121.