TJMG 08/02/2022 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Contrato Inicial; b) O REAJUSTEDE PREÇOSdocontrato Inicial
com base no Índice IPCA/IBGE – Outubro/2021–10,67%(dez vírgula
sessenta e sete por cento), a contar de18/12/2021(aniversário da
proposta), passando o valordo contrato para o período de 12 meses
prorrogados paraR$ 49.436,47 (quarenta e nove mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e quarenta e sete centavos)conformeCLÁUSULA
SEXTA - DO REAJUSTE, do Contrato Inicial,Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF Nº 8898, de 14 de junho de 2013 eLei 8.666/93.
VALOR: O valor Global do contrato após a Prorrogação ereajuste em
tela é deR$ 49.436,47 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e quarenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1451.06.421.145.4423.0001.339039.61.0.10.1.e1451.10.421.145.442
9.0001.339039.61.0.10.1​.SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza
Figueiredo, Marcelo Vilanova Monken e Juliana Vilanova Monken.
Assinatura em: 04/02/2022.
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DECISÃO SEJUSP/SULOT Nº. 02/2022
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº
049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório
Técnico nº 122/SEJUSP/NUREL/2021, de 26 de outubrode 2021,
emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP nos autos
do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0009437/2019-91,
que recomendou o arquivamento do processo em faceda empresaBH
FARMA COMERCIO LTD​A,inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o nº42.799.163/0001-26, com sede à Rua Simão
Tamm, n°. 257, Bairro Cachoeirinha, Município de Belo Horizonte/
MG, CEP31130-250,com base nas citações doutrinárias trasladadas,
nasdecisões dos órgãos superiores que corroboram com entendimento
apresentado, aos princípios constitucionais implícitos e explícitos que
regem o ordenamento jurídico brasileiro, em especial ao da Legalidade
estrita edaimparcialidade do julgador, aos dispositivos legais que
regem as partes, em especial ao incisoXV da lei 8.666/93, bem como
do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços nº 234/2016, Edital
nº 02/2017, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços nº 02/2017 e
ainda, em respeito aoartigo16, §3ºda Resolução SEAP nº 49/2017.
Belo Horizonte-MG, 02 de Fevereiro de 2022
Ana Luísa Silva Falcão
Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
(*) Documento assinado eletronicamente em 02/02/2022.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE “MG”
NO DIA 25/01/2022- PÁGS. 27 E 28)
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio
Jequitinhonha, conforme designação de competência instituída para
responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF, torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os
processos abaixo identificados:
Onde se lê:
“*Osvaldo Nunes Rodrigues/Fazenda Terra Vermelha - CPF
***.632.806-**, Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, Minas Novas/MG, Processo
Nº 2100.01.0062273/2021-39, em área autorizada de 121,4995 ha.
Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização:
21/01/2022.”
(...)
Leia-se:
“*Osvaldo Nunes Rodrigues/Fazenda Terra Vermelha - CPF
***.632.806-**, Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, Minas Novas/MG, Processo
Nº 2100.01.0062273/2021-39, em área autorizada de 119,0696 ha.
Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização:
07/02/2022”.
(...)
ATENÇÃO: as demais informações permanecem inalteradas.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.002/22, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da URFBio
Alto Médio São Francisco e o Município de Januária/MG.Objeto:
Realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como
a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal,
proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática e
desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.Prazo de
duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Januária, 07 de fevereiro de 2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Maurício Almeida do Nascimento –
Prefeito Municipal de Januária.

TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas, através da URFBio Alto Médio São
Francisco e o Município de Januária/MG. Objeto: Cessão da servidora
Greice Pricila Lopes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professora
P1 – Habilitação: Ciências Biológicas, para execução das atividades
vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.002/22.
Prazo de vigência: Vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 07 de fevereiro de 2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco;
(b) Maurício Almeida do Nascimento –
Prefeito Municipal de Januária.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERNATIVAS
DE ENQUADRAMENTO SF 2
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH Pará – SF2), em
parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
(CBHSF) e com o apoio da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo
e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), convidam para a
Audiência Pública para apresentação das Alternativas de Enquadramento
dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, a realizar-se no
dia 23 de fevereiro de 2022, às 9h, em ambiente virtual.
O evento busca a participação da sociedade civil, usuários, órgãos e
entidades públicas na consolidação das Alternativas de Enquadramento
dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – SF2.
As inscrições podem ser feitas através do Link: bit.ly/
participe3saofrancisco
O evento será em formato virtual, mas será disponibilizado local
para acesso para participação presencial, caso necessário, quando da
realização da inscrição.
Link para acesso ao Relatório das Alternativas de Enquadramento: bit.
ly/relatorios3saofrancisco
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERNATIVAS
DE ENQUADRAMENTO SF 3
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Paraopeba
– SF3), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (CBHSF) e com o apoio da Agência de Bacia Hidrográfica
Peixe Vivo e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM),
convidam para a Audiência Pública para apresentação das Alternativas
de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraopeba, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, em
ambiente virtual.
O evento busca a participação da sociedade civil, usuários, órgãos e
entidades públicas na consolidação das Alternativas de Enquadramento
dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – SF3.
As inscrições podem ser feitas através do Link: bit.ly/
participe3saofrancisco
O evento será em formato virtual, mas será disponibilizado local
para acesso para participação presencial, caso necessário, quando da
realização da inscrição.
Link para acesso ao Relatório das Alternativas de Enquadramento: bit.
ly/relatorios3saofrancisco
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERNATIVAS
DE ENQUADRAMENTO SF 4
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
(CBH Entorno da Represa de Três Marias – SF4), em parceria com o
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e com
o apoio da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo e o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), convidam para a Audiência
Pública para apresentação das Alternativas de Enquadramento dos
Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de
Três Marias, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022, às 14h, em
ambiente virtual.
O evento busca a participação da sociedade civil, usuários, órgãos e
entidades públicas na consolidação das Alternativas de Enquadramento
dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de
Três Marias – SF4.
As inscrições podem ser feitas através do Link: bit.ly/
participe3saofrancisco
O evento será em formato virtual, mas será disponibilizado local
para acesso para participação presencial, caso necessário, quando da
realização da inscrição.
Link para acesso ao Relatório das Alternativas de Enquadramento: bit.
ly/relatorios3saofrancisco
14 cm -07 1589630 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-244/21-01
firmado em 02/02/2022 entre YSSY SOLUÇÕES e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-944/21-01
firmado em 04/02/2022 entre MGS e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo
contratual, inclusão do item 8.15 na Cláusula Oitava, atualização da
redação do item 9.2 e inclusão da redação no Anexo I – D – Planilha de
Preço Mensal de Limpeza por metro quadrado.
2 cm -07 1589609 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
por meio de seu Presidente, Thiago Bernardo Borges, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz,
e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
IPSEMG. Segue a relação dos contratados. Obs: PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
Nº
Inicio_
Fim_
Valor Contratual
Contratado
Especialidade
Contrato Municipio CPF_CNPJ
Vigência
Vigencia
(R$)
5732020 Passos
3250813605 Danielle Patricia Castanheira Rita
15/07/2020 15/01/2023
240.000,00
Médico Auditor
5872020 Itauna
13592420747 Leonardo Vasconcelos Moraes Goncalves 22/07/2020 22/01/2023
240.000,00
Médico Auditor
5922020 Barbacena 2586566629 Valnete Rosa de Oliveira Canuto
23/07/2020 23/01/2023
144.000,00
Enfermeiro Auditor
Obs: Dotações Orçamentárias
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico(Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1 ou2011 10 122 010 2 026 0001 339036080
50 1 Data: 07/02/2022
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Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321184/22
SEI: 2010.01.0054276/2021-12.
Contratada: MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva em 12 (doze) ventiladores pulmonares
(respiradores) da marca DIXTAL alocados no Hospital Governador
Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG - P.E.nº 2012015.169/2021. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 20.000,00. Dot.
Orç:. nº 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.3921.0.50.1. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Marcelo Souto – Contratado
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 15/02/2022 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS)
OU 12 (DOZE) HORAS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE, NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 01/02/2022, página 92 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2022.
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.173/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
coleta e análise física-química e microbiológica de amostras de água
provenientes das unidades (HGIP; GEODONT e Procuradoria) do
IPSEMG, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública:
21/02/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -07 1589694 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321213/22
SEI: 2010.01.0009267/2022-36. Contratada: ATUANTE COMERCIAL
LTDA-ME. Objeto: Aquisição de colchões de espuma viscoelástica
e colchões pneumáticos para o Hospital Governador Israel Pinheiro
- HGIP/IPSEMG P.E. nº 2012015.131/2021. Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias a partir da publicação. Valor: R$20.179,60. Dot. Orç:. nº
2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.3010.0.50.1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Guttemberg Henrique Silva – Contratado

do município de BELO HORIZONTE/MG, para prestaçãode serviços
de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto,novalor global
estimadode R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por
Thiago Bernardo Borges, Presidente(a), em 07/02/2022, às 10:45,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) ALIVARE ODONTOLOGIA DE URGÊNCIA LTDA,
CNPJ16.454.734/0001-80, do município de BELO HORIZONTE/
MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
660.000,00(Seiscentos e sessenta mil reais). A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4
075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29
0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 07/02/2022, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
12 cm -07 1590011 - 1
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Tornar sem efeito:
Publicação no MG - 01.02.2022 - Pág.92
Contrato nº9211509/19 – 3º T.A. – HPF Surgical Ltda
1 cm -07 1589821 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Procedimento Licitatório nº 001/2021 - PROCEDIMENTO
DAS ESTATAIS NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS Nº 5381006 004/2021- ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS (EQUIPAMENTOS ALFA) DE PROPRIEDADE DA MGS
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S/A. O início da
sessão ocorrerá no dia 22/02/2022 às 09h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -07 1589866 - 1

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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321258/22
SEI: 2010.01.0009559/2022-09. Contratada: SQUADRA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de guardanapo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
Eletrônico nº 2012015.164/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Valor: R$ 10.500,00. Dot. Orç:. nº 2011.10.302.011.4085.
0001.3.3.90.3017.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Letícia Rafaella Luiz Cunha– Contratada
2 cm -07 1589615 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321204/22
SEI: 2010.01.0009111/2022-77. Contratada: MHEDICA SERVICE
COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo ELETRODO DEA E OUTROS
para o abastecimento do Almoxarifado do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12
(doze) meses. P.E. nº 2012015.131/2021. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação. Valor: R$13.793.28. Dot. Orç:. nº 2011.10.302
.011.4087.0001.3.3.90.3010.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Stefanie Sorbello – Contratada
3 cm -07 1589618 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a)FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER,
CNPJ19.878.404/0001-00, do município deIPATINGA/MG, para
prestaçãode serviços hospitalares paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$ 72.000.000,00(Setenta e dois milhões de reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges,
Presidente(a), em 07/02/2022, às 10:45, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo
credenciamento de IARA ALVES DE SOUSA, CPF069.993.176-23,

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 05/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa o Processo
Seletivo Público Simplificado nº 05/2021, convalidando como oficial o
Resultado Final a ser divulgado em 08/02/2022, na íntegra, no endereço
eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.
ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -07 1589606 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa o Processo
Seletivo Público Simplificado nº 04/2021, convalidando como oficial o
Resultado Final a ser divulgado em 08/02/2022, na íntegra, no endereço
eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.
ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -07 1589602 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 003/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio destinado à Unidade da
FHEMIG -Casa de Saúde Padre Damião,nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 318.000,00
(trezentos e dezoito mil reais)correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.302.157.4453.0001.3390– 10.1,constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 04/02/2022. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de dezembrode 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
4 cm -07 1589705 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS:
De acordo com o disposto no inciso IV do parágrafo ÚNICO Art. 5º, Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS efetivou Contrato de Natureza Administrativa, excepcional e Temporário, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
NOME
Fabiana Glaucia de Almeida
Paulla Rayane Chaves Utsch
Raphael Barros Tavares
Eduardo Elizeu Felício da Silva
Lívia Bifano Pereira Moreira
Flávia de Souza Alves
Leonardo Neves Gomes
Andreza Cristina Alves Miranda
Luana Gomes Pereira
Elcimar Mendes de Souza e Silva
Luciane de Cassia Santiago Pinto

MASP
1465887-6
1492694-3
1494351-8
1494822-8
1381971-9
1494446-6
1374730-8
1371362-3
1475852-8
1391014-6
1314138-7

ADMISSÂO
2º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
1º Admissão
2º Admissão
2º Admissão

CATEGORIA
ATHH/Técnico de Patologia
MEDHH/ Médico Clínico
MEDHH/ Médico Clínico
MEDHH/Médico clínico
ANHH/Bioquímico
ANHH/ Enfermeiro
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ATHH/ Técnico de Patologia
ATHH/Técnico de Patologia
ATHH/Técnico de Patologia
ATHH/Técnico de Patologia

UNIDADE
Hemocentro Regional de Juiz de Fora
Hemocentro Regional de Juiz de Fora
Hemocentro Regional de Juiz de Fora
Hemonúcleo de Manhuaçu
Hemonúcleo de Manhuaçu
Hemonúcleo de Manhuaçu
Hemocentro Regional de Uberaba
Hemonucleo de Divinópolis
Administração Central
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte

VIGÊNCIA
17/02/2022 a 17/02/2023
17/02/2022 a 17/02/2023
02/03/2022 a 02/03/2023
31/03/2022 a 31/03/2023
16/02/2022 a 16/02/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
01/04/2022 a 01/04/2023
31/01/2022 a 31/01/2023
13/12/2021 a 13/12/2022
20/08/2021 a 20/08/2022
15/12/2021 a 15/12/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520140.