TJMG 08/02/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Caldas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG, através do Prefeito Municipal,
Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, vem Retificar o Edital do Processo Licitatório nº 030/2022 - Pregão Presencial
nº 05/2022, Alterando: Altera o itinerário e quilometragem da Linha
48; Altera o valor de referência da metodologia de cálculo na Linha 48;
Corrige somatórias de quilometragem da linha 41. Obj: Contratação de
empresas, inclusive Microempreendedor Individual, para a realização
do transporte escolar do Município de Caldas/MG. O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo site: www.caldas.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacaldas2@gmail.com. Caldas/MG, 04 de fevereiro de 2022.
Ailton Pereira Goulart - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1589899 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PROCESSO 12/2021
O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata
de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 06/2021 e Processo n° 12/2021 - realizado pelo Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, que realizou procedimento
administrativo visando o Registro de Preços para aquisição futura e
incerta de veículos pesados para atender os municípios integrantes do
Consórcio, demais especificações constantes no edital próprio e demais
documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços,
sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a
empresa Deva Veículos LTDA, CNPJ n° 23.762.552/0003-02. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 01/2022 do Processo Administrativo “CARONA”
de n° 0011463/2022, cujo objeto é futuro e possível fornecimento para
o Município de Campina Verde/MG da referida aquisição de 01 Caminhão traçado dom báscula de 14³ m, no valor total global da referida ata
que é de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos
reais). Campina Verde – 07 de Fevereiro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1589403 - 1
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 03/2022, PROCESSO 11461/2022
Objeto.: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a contratação
de empresa especializada no fornecimento de linhas telefônicas fixas,
internet banda larga(fibra ótica ou par metálico) e internet via satélite ou
rádio(zona rural) em atendimento a diversas Secretarias do Município
de Campina Verde/MG, tendo como critério o MENOR PREÇO POR
ITEM. Sessão: 22 de Fevereiro de 2022, às 09h00min horas na sede
da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital completo: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Demais informações fone: (34) 3412-9101. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -07 1589384 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Contratação de empresa especializada para construção de Quadra
Esportiva na Escola Municipal Pe. José Erlei de Almeida, localizada no Distrito de Vieiras, tendo em vista o Convênio de Saída nº
1261000086/2022/SEE. Menor preço global. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida
17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido
no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel. (35) 38331300, ramal 211. Denner Ewerton de Sousa. Presidente da CPL.
3 cm -07 1589422 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CP 02/2022
O Município de Capela Nova/MG torna pública a Chamada Púbica
02/2022. Abertura 21/02/2022 – 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO
DE DATA. PE 004/2022.
Objeto: Objeto: Aquisição de 01 ambulância tipo A para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro comunica
que o edital sofreu alteração a qual está disponível nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova data de Início da
disputa do pregão eletrônico: 21/02/2022 às 13h00min. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 07/02/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Aviso do Pregão Eletrônico nº 010/2022, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura locação de concentradores de oxigênio para uso domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão
eletrônico: 22/02/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 07/02/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
4 cm -07 1589727 - 1

Capitão Andrade
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PL Nº 001/2022
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa para licenciamento
de uso de sistemas de informática integrados, para a Gestão Pública,
com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento para a Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG. Abertura das Propostas: às 13h30min
de 24/02/2022, na plataforma www.licitardigital.com.br. Info/Edital:
www.licitardigital.com.br. Raimundo Marcelo de Freitas - Pregoeiro.
2 cm -07 1589878 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021.
Torna publico o 1º termo de Retificação de Edital do Procedimento
Licitatório nº 02/2022, Pregão Eletrônico nº 02/2022, Registro de Preços 01/2022 objetivando a aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, sofreu alterações e a entrega das propostas será até às 08:00
horas do dia 21/02/2022. A abertura da sessão será às 08:11 horas do
dia 21/02/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1589387 - 1

Caraí
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PL 001/2022
Objeto:Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a Gestão Pública, com os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento para a Câmara Municipal de Caraí/MG.
Abertura das Propostas, às 9h00m do dia 21 de fevereiro de 2022 na
plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações:
www.licitardigital.com.br. Elenizio Gomes Farias, Pregoeiro.
2 cm -07 1589402 - 1

Carlos Chagas

Caxambu

Prefeitura Municipal

Associação dos Municípios
da Microrregião do Circuito
das Águas - AMAG

TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2021
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento do envelope de “Proposta
Comercial” referente ao Processo Licitatório Nº. 224/2021 – A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa ASO ENGENHARIA LTDA – EPP , cujas razões estão descritas na íntegra da Ata
de Realização da Sessão de Abertura do envelope de Proposta Comercial que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos
Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br . Destarte, abre-se
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93.
Carlos Chagas/MG, 07 de fevereiro de 2022. Comissão Permanente de
Licitação. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1589446 - 1

Cássia
Prefeitura Municipal
PRC 076/22 - INEX 001/22
A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e
Homologado contratos de credenciamento com as empresas: Clinica
Cardionutri Santos Ribeiro Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.185.790/0001-03, com sede na Rua das Orquídeas, nº 33 - Morada
do Sol, Cássia/MG - valor estimado variável mensal de R$ 13.500,00
(treze mil e quinhentos reais); e Harmonia Corporal Fisioterapia Ltda
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.390.380/0001-93, com sede na
Avenida Santa Rita, nº 700, CEP 37980-000, Centro, em Cássia/MG
- valor estimado variável mensal de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto: “Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s), Com ou
Sem Fins Lucrativos (Filantrópica), para a Prestação de Serviços de
Fisioterapia e de Consultas Especializadas em Cardiologia para Atender Pacientes Encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde”, pelo
Processo Administrativo nº 076/2022 por Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2022. Cássia/MG, 07 de fevereiro de 2.022. Rêmulo Carvalho
Pinto - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1589835 - 1
PL 077/22 – PREG PRES 007/22
Registro de Preços 004/22 A Prefeitura de Cássia/MG torna público
para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para Registro
de Preços, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 7h30min
do dia 18 de fevereiro de 2022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para
habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Futura e Eventual Aquisição
de Materiais de Construção Civil em Geral para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço Por Item”, conforme anexos I e II. . O Edital do
Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, ,
das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira; informações
pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.
mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5723 (Luiza Parreira) ou pelo e-mail luiza.parreira@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 07 de fevereiro de 2022. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
5 cm -07 1589867 - 1

Catas Altas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PL Nº 003/2022.
Registro de Preços. Tipo Fechamento Aberto. Menor Preço Global por
Lote. Extrato do Edital. O Consórcio Público CIMAG, através da sua
CPL, torna público a Abertura do Processo de Licitação em epígrafe,
Registro de Preços para futura aquisição e fornecimento de móveis e
lousas escolares, tudo descrito no Termo de Referência deste Edital ,
tratando-se de compra compartilhada para os 22 (Vinte e dois) municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG, cuja sessão eletrônica será
realizada no dia 18/02/2022, a partir das 09h00min. O Certame será
realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com Sede
em São Paulo/SP. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da BBMNET Licitações, no site: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou administrativo@amag-mg.org.br. Endereço do CIMAG: Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu/MG,
CEP 37.440-000. Info: (11) 3113-1900 São Paulo/SP; (31) 3212-1433
Uberlândia/MG; (35) 3341-3500 CIMAG - Caxambu/MG. Caxambu,
03/02/2022. Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do CIMAG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PL Nº 004/2022. Tipo Menor
Preço Global por Lote. Tipo Fechamento Aberto. Licitação Compartilhada. Registro de Preços. Extrato do Edital. O Consórcio CIMAG,
com Sede na cidade de Caxambu/MG, CNPJ Nº 21.406.451/0001-01,
através de sua Pregoeira e com base no Decreto Federal nº 10.024/2019,
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
torna público que estará abrindo Licitação pública na Modalidade
Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura aquisição e serviços de instalação de refletores, postes galvanizados, luminárias, braços
para luminárias de energia solar/ LED, para os Municípios filiados no
CIMAG, cuja Sessão será realizada no dia 18/02/2022, às 15h00min,
na Sede do CIMAG, na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, na cidade
de Caxambu/MG. O Edital completo e seus anexos encontram-se à
disposição de todos os interessados, podendo ser enviados por e-mail.
Informações complementares no endereço acima, pelo tel.: (35) 33413500, e-mail: administrativo@amag-mg.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Caxambu, 07/02/2022. Maria do Carmo Brito Machado
- Pregoeira do CIMAG.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº:49/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº:38/2021
O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata
de Registro de Preços Nº:49/2021, Processo Administrativo Licitatório
Nº:84/2021 – Pregão Presencial Nº:38/2021, gerida pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG, aquisição de veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central
de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.426.763/0001-40.
VALOR: R$ 62.900 (sessenta e dois mil e novecentos reais).
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, para prestação de serviços de mão de obra de borracharia, para atendimento as
Secretarias e setores vinculados ao Município com exclusividade de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência
e demais anexos. Credenciamento: 23/02/2022, das 09h às 09h e 30min
- Abertura: 23/02/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal,
Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 37419600. Carangola/MG, 08/02/2022 - Pregoeiro.
3 cm -07 1589388 - 1

Câmara Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Catas Altas,torna publica a realização de credenciamento de permissionários dos serviços de táxi para atender a
Câmara Municipal de Catas Altas/MG, por meio do Edital nº 01/2022
e seus anexos, Inexigibilidade de licitação nº 01/2022, processo autuado nº 005/2022.Data do credenciamento:21 de fevereiro de 2022.
Horário:de 08h:00 as 11h:00 de 13h:00 às 16h:00. Situada na Praça:
Monsenhor Mendes, 206 – Centro – Catas Altas/MG. Fund. Legal: art.
25, caput da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone: 3832-7567.
Catas Altas, 07 de fevereiro de 2022.Edvane Gonçalves Machado - Presidente da Câmara.
3 cm -07 1589427 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PL Nº. 016/2022.
Em vista das razões alinhadas pelo Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2022 - PL nº.
016/2022, tendo como objeto: Aquisição de material de uso recreativo e esportivo, para atender as necessidades das diversas secretarias, órgãos, departamentos e programas do município de Catuji/MG.
Contratada: RNH SPORTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.239.134.0001-13, no valor de R$ 48.179,00 (quarenta e oito mil e
cento e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 75, inciso II da
Lei 14.133/2022 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira
– Prefeita Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2020.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada),
para a revitalização da Praça José Procópio Junqueira, com área total
de intervenção de 6.375,39 m², onde serão executados os serviços de
troca de pisos, substituição de bancos, luminárias e lixeiras e paisagismo. Prazo: 07/02/2022 à 07/05/2022. Valor: R$ 565.547,00.Data:
07/02/2022

PL Nº 015/2022.
O Município, na forma da Lei, torna pública a abertura do Credenciamento. Objeto: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços
para a Realização de Exames Laboratoriais, conforme Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do SIA/SUS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catuji/MG. Período de credenciamento:
08/02/2022 a 31/12/2022 para proceder a entrega dos documentos. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação à
Praça Getúlio Vargas, 21, Centro ou pelo fone (33) 3532-9322. Renzo
Batista Silva - Presidente da CPL.

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Careaçu

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PRP007/2022
Obj. Futura e eventual prestação de serviços de borracharia em geral
para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com
a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas.
Abertura 18/02/2022 às 08:30 hs. PRP008/2022 obj. Futuro e eventual
fornecimento de aditivos e óleos lubrificantes para a frota Municipal
e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura 18/02/2022 às 13:30 hs. Edital: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 33751132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -07 1589738 - 1
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PP006/2021
Retificação da numeração de procedimento publicado na matéria do
jornal de 04 de fevereiro de 2022. Onde se lê PP 006/2021. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de
frota de veículos leves, pesados e máquinas (manutenções preventivas,
corretivas e fornecimento de peças. Leia-se PERP 006/2022. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota de
veículos leves, pesados e máquinas (manutenções preventivas, corretivas e fornecimento de peças. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -07 1589717 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 04/2022,
INEXIGIBILIDADE 02/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 02/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO PÚBLICA, CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de
curso de capacitação para vereadores e assessor da Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais) determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
4 cm -04 1588665 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220207220622023.