TJMG 28/01/2022 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão da Neves, EE São Judas Tadeu, cod 219053 , Adriana
Francisca da Silva, MaSP 1434898-1, admissão 01, ATB1B. Ato nº
02/2022, publicado em 15-01-2022, página 44, por incorreção na escola
de origem. Onde se lê : EE Pedro Fernandes da Silva Junior cod 10138,
Ribeirão das Neves ; Leia-se: EE José Luis de Carvalho, cod 10073,
Ribeirão das Neves .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte, EE Ari da Franca, cod 2313 , Leonardo Caetano Soares,
MaSP 1357521-2, admissão 03, PEB1A. Ato nº 01/2022, publicado em
15-01-2022, página 43, por incorreção na data da vigência. Onde se lê :
vigência 01-01-2022; Leia-se: 26-11-2021.
27 1585241 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 66/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133233/2021-33
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 24.01.2022
Credenciamento da entidade Maria do Carmo Magalhães - ME,
mantenedora da Escola Recanto da Criança, de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Maria do Carmo Magalhães - ME, mantenedora da Escola
Recanto da Criança, em processo de autorização, sediada na Avenida
Cesário Crosara, nº 2513, Bairro Presidente Roosevelt, no município
de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro
de 2022.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relator
PARECER Nº 69/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0134248/2021-79
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 25.01.2022
Autorização de funcionamento da Escola Hub São Luiz com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Hub São Luiz com Ensino Fundamental
(anos iniciais), localizada na Alameda dos Jacarandás, 1315, Bairro São
Luiz, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 72/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112004/2021-43
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 25.01.2022
Credenciamento da entidade Veritas Educacional Ltda. - ME e
autorização de funcionamento da Veritas Escola Cristã Clássica com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Veritas Educacional Ltda. - ME e se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento da Veritas Escola Cristã Clássica com
Ensino Fundamental (anos iniciais), localizadas na Rua Expedicionário
Mário Alves de Oliveira, 825, Bairro São Luís, no município de Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de
fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 79/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0128707/2021-15
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 26.01.2022
Credenciamento da entidade Colégio Flecha Ltda. - ME e autorização
de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio
Flecha, no município de Mariana.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Colégio Flecha Ltda. - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino
Médio a ser ministrado pelo Colégio Flecha, localizado na Rua Santa
Clara, 841, Bairro Barro Preto, no município de Mariana, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Faz-se necessário que a SRE de Ouro Preto, por meio do seu serviço
de inspeção escolar, acompanhe a implementação do currículo do
Ensino Médio, em conformidade com a Resolução CEE nº 481/2021
e a Resolução CEE nº 487/2021 garantindo, na integração curricular,

1.800 (mil e oitocentas) horas para a Formação Geral Básica, orientada
pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e, no mínimo, 1.200
(mil e duzentas) horas para os Itinerários Formativos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, no que tange ao credenciamento da entidade Colégio
Flecha Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Flecha, no município de
Mariana.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2022.
Marize Schons – Relatora
27 1585178 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO N.º 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora JOSIANE SANTOS VERTELO, Masp n.º 1268250-6, da
Reitoria, a contar de 23/01/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1584659 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 004 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e
considerando: a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; a Resolução
Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/ PRODEMGE Nº 10.064, de 29
de julho de 2019, resolve: Art. 1° Alterar o Grupo de Trabalho (GT)
com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) no âmbito da Unimontes. Art. 2º O grupo de trabalho
passará a contar com a seguinte composição: Jeferson Silveira Santos
de Andrade – Masp 1201352-0, Área: Segurança da Informação,
responsável pela coordenação; Andre Vinicius Chamone Cangussu Masp 11744737, Área: Secretaria Geral, membro; Carlos Alexandre
de Bortolo - MASP 14051593, Área: Pró-reitoria Adjunta de Pósgraduação, membro; Claudiane Mayrink Brandao - Masp 1281204-6,
Área: Assessoria Jurídica, membro; Frederico Bida de Oliveira - Masp
1045926-1, Área: Desenvolvimento de Sistemas, membro; Ingrid
Garcia Lacerda - Masp 1270252-8, Área: Recursos Humanos, membro;
Jose Otavio Braga Lima - Masp 1046246-3, Área: Gabinete, membro;
Leila Martins Abreu - Masp 13146899, Área: Gerência de Tecnologia
da Informação/HUCF, membro; Maria Fernanda Mendes Martins Masp 1183493-4, Área: Assessoria Jurídica, membro. Parágrafo único.
O grupo de trabalho poderá valer-se de especialistas da Unimontes para
auxiliá-lo na realização dos trabalhos. Art. 3º O grupo será responsável
por elaborar um (programa/projeto), plano de ações e coordenar as
atividades necessárias para que a Unimontes esteja em conformidade
com a LGPD. Art. 4º O Grupo deverá informar mensalmente ao
Gabinete do Reitor da Unimontes sobre a evolução dos trabalhos. Art.
5º O cronograma de atividades e os prazos determinados pelo Comitê
Temático deverão estar alinhados às diretrizes estabelecidas pelo Grupo
de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do
Governo do Estado de Minas Gerais, instituído pela Resolução Conjunta
SEPLAG/CGE/SEF/AGE/ PRODEMGE Nº 10.064, de 29 de julho de
2019. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as
da Portaria nº 130 – Reitor/2020, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
27 1584600 - 1
PORTARIA Nº 005 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas,
e considerando: a Resolução SEE Nº 4.583, de 21 de junho de 2021,
que institui o Programa Trilhas do Futuro, bem como o credenciamento
da Universidade Estadual de Montes Claros por meio do Edital SEE
001/2021,resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, aatuação
da equipe de implantação dos cursos de educação profissionaltécnica de
nível médio, no âmbito do Programa Trilhas do Futuro, mantendo-se
todas as demais considerações da Portaria Nº 149 – Reitor/2021. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
27 1584764 - 1

12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
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27/12/2021
27/12/2021
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27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021

1070.01.0003963/2021-83
1070.01.0003849/2021-57
1070.01.0000007/2022-95
1070.01.0003761/2021-08
1070.01.0003942/2021-68
1070.01.0004063/2021-02
1070.01.0004065/2021-45
1070.01.0004060/2021-83
1070.01.0004059/2021-13
1070.01.0004058/2021-40
1070.01.0004029/2021-47
1070.01.0004028/2021-74
1070.01.0004026/2021-31
1070.01.0004073/2021-23
1070.01.0004025/2021-58
1070.01.0004024/2021-85
1070.01.0004020/2021-96
1070.01.0004017/2021-80
1070.01.0004021/2021-69
26 cm -27 1584744 - 1

EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme
o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo os materiais (1)
Notebook, (1) Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantes do Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido
Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Signatário Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil).
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Data de Assinatura
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
27/12/2021
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022
12/01/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N. 1070.01.0000182/2021-29
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário – TDCO n. 01/2021, celebrado entre o Gabinete
Militar do Governador (GMG), doravante denominado Órgão Titular
do Crédito, e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), doravante
denominada Órgão Gerenciador do Crédito. OBJETO:realizar a
alteraçãodo Anexo I - Plano de Trabalho; Altera-se o Anexo I “Plano
de Trabalho”, itens III “Cronograma de Execução” e IV “Plano
deAplicação dos Recursos”, conforme Plano de Trabalho. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do TDCO e de outros
instrumentos não modificadas pelo Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Sousa Rodrigues, Cel PM, Comandante-Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais, e Osvaldo de Souza Marques, Cel PM, Chefe
do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2022.
4 cm -27 1585171 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Luz/MG. Convênio 10/2022.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022.
1 cm -27 1585054 - 1
TERMO DE CONVÊNIO 2022
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Convênio 01/2022.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Consolação/MG. Convênio 11/2022.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Convênio 10/2022.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Wenceslau Braz/MG. Convênio
03/2022. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio 08/2022.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Piranguinho/MG. Convênio 06/2022.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Delfim Moreira/MG. Convênio
02/2022. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio
04/2022. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio de
Trãnsito. Objeto: cooperação técnica e operacional entre os convenentes.
Vigência: 01/12/2021 a 31/10/2025.
6 cm -27 1584733 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DF – Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2022/SEOPI/
MJSP aportado no SEI FEDERAL 08000.031216/2021-61. PARTES:
Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Militar de Minas
Gerais. OBJETO: Cooperação técnica e operacional com integração de
base de dados bem como sistemas produtores de eventos e o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes,
por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução
finalística das políticas públicas dos partícipes, a título gratuito, para
produzir conhecimento para a área de inteligência, investigação policial
e gerar indicativos de abordagem. VALOR: não haverá a transferência
de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses da assinatura. ASSINATURA: 25/01/2022
3 cm -27 1585198 - 1

Gabinete Militar do Governador

Signatário do Munícipio
Oscar Lisandro Teixeira
Jair Cavalcante Barbosa
Hércules Vandy Durães da Fonseca
Eduardo Rabelo Fonseca
Geraldo Moisés de Souza
Vagner Abílio Belizário
Wander José Goddard Borges
Edvaldo José Bitencourt
Francisco Rosinei Pinto
José Saraiva Gomes
Fabiano Fernandes Silva Ribeiro
Rosemiro de Paiva Muniz
Juraci Freira Martins
Edson de Souza Vilela
Diego Rodrigo de Oliveira
Maria Margarida Martins Salomão
Valdenir Pereira da Silva Junior
Gilberto Ferreira da Cunha
Reinilda Pereira de Sousa e Silva
Carlos Roberto Barroso Mourão
Jane Carla Pereira da Rocha
Ivo Fernandes Silva
Euder de Lima Rosemberg Mendes

Walmir Rocha Lopes
José Ivanir Miranda Duarte
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira
Marco Antônio Lage
Paulo Elias Rodrigues
Fabrício Andrade Magalhães
Luiz Carlos Pinheiro
João Rufino Sobrinho
Dauro Barreto Melo Filho
Alexandre Augusto Moreira Santos
Belarmino Teixeira da Costa
José Maurício Gomes
Karla Pessamílio Souza Lopes
Nivea Maria de Oliveira
Valdeci Dornerlas
Edervan Leandro de Freitas
Kleber Antônio Ferreira Boneli
Evaldo Paulo do Reis
Carlos Alberto Morais

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

Editais e Avisos

Donatário
Mato Verde
São João das Missões
Lagoa dos Patos
Francisco Dumont
Itacambira
Estiva
Sabará
Wenceslau Braz
Dom Viçoso
Santa Cruz de Salinas
Itaobim
São João da Mata
Porteirinha
Carmo do Cajuru
Passos
Juiz de Fora
Jacinto
Central de Minas
Divisa Alegre
Sabinópolis
Pavão
Santo Antônio do Retiro
Divisópolis

São Geraldo
Canaã
Joaquim Felício
Itabira
Lassance
Baldim
Jequitibá
Mantena
Joaima
Itamonte
Umburatiba
Cordisburgo
Mathias Lobato
Itacarambi
Nova Belém
Bandeira do Sul
Monte Belo
Corinto
Brasópolis

Processo SEI N.
1070.01.0004362/2021-77
1070.01.0004384/2021-65
1070.01.0004318/2021-04
1070.01.0004418/2021-20
1070.01.0004361/2021-07
1070.01.0004401/2021-91
1070.01.0004455/2021-88
1070.01.0004191/2021-38
1070.01.0004396/2021-32
1070.01.0004381/2021-49
1070.01.0004202/2021-32
1070.01.0004422/2021-09
1070.01.0004505/2021-96
1070.01.0004336/2021-03
1070.01.0004087/2021-33
1070.01.0004415/2021-04
1070.01.0004107/2021-75
1070.01.0004011/2021-48
1070.01.0004528/2021-57
1070.01.0004090/2021-49
1070.01.0004395/2021-59
1070.01.0004515/2021-20
1070.01.0004426/2021-95

EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2021
PMMG – 15ª BPM x CONSEP Rio Paranaíba/MG Objeto: empréstimo
gratuito de 01 veículo marca/modelo L200 Triton Outdoor GLX
2.4, diesel, ano/fab 2021/2022, branco, placa RTI3A16, para uso
da Comodatária no policiamento de Rio Paranaíba/MG. Valor:
R$198.990,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data:
06/12/2021.
2 cm -27 1585004 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Córrego Danta/MG. Convênio
09/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
2 cm -27 1585042 - 1
EXTRATO DE CONVENIO 02/2022
PMMG - 48º BPM x Prefeitura de Mário Campos/MG. Convênio
nº 02/2022. Objeto: Repasse de materiais e serviços para o 3º Pel/
215ªCia PM/48ºBPM. Valor: R$ 35.760,00. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022.
1 cm -27 1584648 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DS/CSC-SAÚDE x COLABORE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.109.393/0001-76. Processo de Compras:
1255302/354/2021, Processo SEI: 1250.01.0006690/2021-28. Contrato
nº 9319041/2022. Objeto: prestação de serviços contínuos, com
alocação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas dependências
internas e externas das Unidades apoiadas pelo Centro de Serviços
Compartilhados de Saúde (CSC-Saúde), incluindo o fornecimento de
materiais, produtos, máquinas e equipamentos, conforme condições,
exigências, quantidades e qualidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Valor total: R$ 5.315.310,48. Vigência: 12 meses, a partir de
01/02/2022.
3 cm -27 1584661 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE REPASSE
NÃO FINANCEIRO Nº 09/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x CCBE - Consórcio Campim
Branco de Energia. Objeto: Retifica-se o título da publicação da
minuta do Termo de Convênio nº09/2022, celebrado entre o CCBE Consórcio Campim Branco de Energia e a 9ª Companhia PM de Meio
Ambiente, sediada em Uberlândia/MG, anteriormente publicada como
nº17/2022 (publicação nº1584028 do Diário Oficial Eletrônico do dia
27/01/2022). O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente nas áreas de segurança
fluvial e entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica Amador Aguiar
I e II, localizadas nos municípios de Araguari/MG e Uberlândia/MG.
Valor: R$219.934,90 (duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e
quatro reais e noventa centavos). Vigência: O prazo de vigência deste
convênio será de 23 (vinte e três) meses, com início em janeiro de 2022
e término em dezembro de 2023.
4 cm -27 1584624 - 1
TERMO ADITIVO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio 08/2021.
1º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do plano de
aplicação. Vigência: 01/11/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de São José do Alegre/MG. Convênio
12/2021. 1º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do
plano de aplicação. Vigência: 01/11/2021 a 31/12/2021.
2 cm -27 1584703 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x ONCO Prod. Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda. Pregão Eletrônico para Registro
de Preços 407/2020-PMMG/Centro de Serviços Compartilhados
de Saúde. Decisão de Processo Administrativo Punitivo – Portaria
48/2021-. CSC-SAÚDE. Aplicação das sanções de advertência e multa
no valor de R$501,84, conforme art. 87 da Lei 8.666/93. Prazo recursal:
art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -27 1584938 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO NÃO-ONEROSA
A PMMG/CPE - Termo de Doação Não-onerosa, tendo como Doador
a CIA PM IND ROCCA - PMMG e Donatários as Pessoas Físicas, que
tornam público o termo de doação de 04 semoventes caninos, visando
ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art. 17, Inciso
II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em consonância com o Decreto
Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução Nº 4491/2016 da PMMG.
Doações por incapacidade técnica para policiais militares: semovente
AXEL, Nr. Patr. 35550830, doado para o CPF 087.026.956-93, Luiz
Gustavo Viterbo Laia; SemoventeARGOS, Nr. Patr. 62409832,
doado para o CPF 942.738.126-49, Ueuler Pereira Souto; Semovente
APOLO, Nr. Patr. 35550899, doado para o CPF 025.605.536-00,
Agostinho de Souza; Semovente ARON, Nr. Patr. 35550864, doado
para o CPF 088.437.736-90, Marcele Vanessa da Silva Coelho.
Doação conforme Edital 05/2021, cujo processo consta no SEI n°
1250.01.0011350/2021-17.
4 cm -27 1584632 - 1

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 19ª RPM x Banco do Brasil S/A . Termo de Autorização de
Uso; Objeto: rescisão amigável do Termo de Autorização de Uso nº
01/2018, tendo em vista que o Banco do Brasil não é mais a instituição
financeira prestadora de serviço responsável pela folha de pagamento
do Estado de MG. Vigência: 24/01/22

EXTRATO DE CONVENIO 01/2022
PMMG - 48º BPM x Prefeitura de Brumadinho/MG. Convênio nº
01/2022. Objeto: Repasse de materiais e serviços para a 215ª Cia PM/48º
BPM. Valor: R$ 557.316,24. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024.
1 cm -27 1584828 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Paraopeba/MG . Cessão de Uso;
Objeto: imóvel situado à Av. Joaquim Marques, lote 394, quadra 106,
bairro Padre Augusto Horta, Paraopeba/MG. Vigência: 26/01/22 a
25/01/42

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

3 cm -27 1585059 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – ArteBrilho Locação de Mão de Obra Temporária Ltda
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270875/2021. Objeto do contrato:
contratação de empresa para prestar serviços deconservação, limpeza,
higienização e manutenção predial, nas dependências do Batalhão de
Polícia de Guardas– (BPGd), incluindo o fornecimento de materiais.
Objeto do termo aditivo: prorrogação de vigência: 15/02/2022 a
14/02/2023.
2 cm -27 1584618 - 1

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 27/01/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
- Oftalmologistas Clínica Médica
Belo Horizonte Oftalmed
Associados

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240123.