TJMG 28/01/2022 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
Masp 13524087, EDSON DE SOUZA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 13798483, EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020.
Masp 14354666, EDUARDO LOPES EMRICH GUARACY, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359269, ELENILSON DE PAULA SILVA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 12180816, ELIANA RESENDE GOUVEA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355267, ELIENAI ANDRADE ALVES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14362289, EMANUEL SILVA DE QUEIROZ, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 12112017, EZEQUIAS JOAB DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354187, FABIANE PEREIRA SAMPAIO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 11546181, FABIO ADOLFO DE SOUSA NETO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 11961216, FABIO ALVES DE FREITAS, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354278, FABIO DE OLIVEIRA COSTA MARTINS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354740, FABRICIO FERREIRA DE MELO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14357172, FABRICIO PAIVA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354971, FELIPE DA COSTA MAGELA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354419, FELIPE MAXIMO DE MORAIS, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14361539, FELIPE WALLACE FREIRE DOS SANTOS, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14361984, FERNANDA ANTONIO DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14359145, FERNANDO FERRAZ FERREIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14358253, FERNANDO FREIRE PONTES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354336, FERNANDO JOSE FERREIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14361968, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR,
ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
28/12/2021.
Masp 14354484, FLAVIO LUCIO SANTOS, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14358733, FRANCIELLE ALVES STIVAL, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354146, FRANCIS EDUARDO DE SOUSA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 14354500, FRANCIS SAVIO ESTEVES ARAUJO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14360150, GABRIEL VIEIRA DE ANDRADE, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355481, GARDINER SOARES SOUZA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14375364, GILMAR VERDIN, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354674, GIUCINEY ALEX PEREIRA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 11311388, GLEIDSON CESAR COSTA TAVARES, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14357297, GLEYSON DIOGENES GUALBERTO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354310, GUILHERME FABRICIO RODRIGUES, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356554, GUILHERME PEREIRA LEAL, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 13429824, GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA VICTORIA
BAPTISTA, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 27/12/2021.
Masp 14354435, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14358360, GUSTAVO NEVES SOARES, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14362511, HALYSSON FREDERICO ALVES DE SENA, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357529, HELTON LEONARDO BARBOSA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14356109, HIGOR ANDRADE DE SOUZA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 11543196, HILDEMANO DE MORAIS BASTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 13110101, HUDSON DE JESUS LAMOUNIER PINTO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 12233540, HUGO LEONARDO FALCO, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14355317, HUGO RAFAEL SANTOS SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354765, HUMBERTO JUNIO DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355283, IGOR MAPA SOUZA PRADO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14356950, IZAIAS GONCALVES VALADARES, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356430, JACKSON FERREIRA DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354948, JAKELINE SOUZA DIAS, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14355390, JAMILSON MOISES RIBEIRO HONORATO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14357263, JANAYNE APARECIDA GOMES VIANELO
MACIEL, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 27/12/2021.
Masp 14355259, JEFFERSON GOMES ALVES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14357586, JEFFERSON JOSE DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 11759032, JERNEY JARDEL MOREIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356547, JOELMA MARIA DE CARVALHO LOPES, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354476, JONAS TADEU ALVES DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354526, JONAS VITOR MEDEIROS, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357990, JONATAS FERNANDES CORREA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14397947, JONATHAN COSTA FARIA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14395651, JORDAN ANDRE MOREIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14362016, JORDANA NASCIMENTO E SOUZA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14358352, JORGE DA COSTA PACHECO FILHO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 11279106, JOSE ALTAIR FERREIRA DA ROCHA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354450, JOSE AMERICO SANTOS RABELO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 10840478, JOSE BENFICA PEREIRA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 12172862, JOSE CUSTODIO FERREIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14358030, JOSE MARCELO DA SILVA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14356182, JOSIMAR ADRIANO RIBEIRO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14359772, JUAN OLIVEIRA GROPPO, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14358055, JUAN WALLACE LEANDRO FERREIRA, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 14361844, JULIANO DA SILVA GOMES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/12/2021.
Masp 12437091, JULIANO GERALDO DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.

Masp 14356422, JUNIOR LUIZ ELIZIARIO SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357677, LEANDRO APARECIDO FRADE, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14360937, LEANDRO CORREA DE DEUS PIRES, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354955, LEANDRO MOREIRA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 13955430, LEANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/08/2020.
Masp 14358162, LEONARDO DO CARMO, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14359970, LEONARDO IZIDIO MIRANDA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354393, LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356943, LEONARDO PINTO COSTA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355002, LIGIANNE BACELAR RIBEIRO OLIVEIRA, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359731, LILIAN KRAITSFELD PERROTA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 11016664, LINDENBERG ANTONIO DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 12940623, LOURENCO FELIPE MELO, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354062, LOURIVAL ANDRE NASCIMENTO JUNIOR, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359764, LUCAS ANTONIO CUNHA VIEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354732, LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355630, LUCAS ROCHA PRIMO, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354260, LUCAS WALLINSON MATEUS, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14357396, LUCAS XAVIER PEREIRA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355200, LUCIANO DA SILVA TERRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356521, LUCIANO SOARES DA SILVA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 11760212, LUCIENE MARIA CHAGAS, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 8728115, LUCIO FLAVIO RAMOS, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 14354724, LUIZ ANTONIO DOS REIS, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359905, LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14360804, LUPERCIO RENATO MENDES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354328, MAICON ALISSON SILVA BATISTA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355457, MAIRLON DA SILVA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354153, MAIRON CESAR CASTRO CRUZ, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354286, MARCIA CRISTINA DE CARVALHO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 12778056, MARCIO JOSE FERREIRA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 10823904, MARCIO PAULO DE MELO, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14357453, MARCO ANTONIO VICENTE DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357164, MARCO MASSAO SHIMOJIMA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355085, MARCONE DOS SANTOS CAMARA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354138, MARCOS FERREIRA DE MATOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14370688, MARCOS NORBERTO FERREIRA DE SOUZA,
ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
28/12/2021.
Masp 14355416, MARCOS VINICIUS PAIVA DOS SANTOS, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14356141, MARCOS VINICIUS REZENDE ANDRADE, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 11761475, MARIO DA SILVA BELO, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357644, MARLEN MAX DE OLIVEIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354468, MATHEUS RIOS DE CARVALHO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354518, MAURICIO MIRANDA DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 12525325, MICHAEL LOPES CARMANINI, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355325, MICHEL FRANKLIN DA SILVA MOREIRA, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354252, MICHEL WELLINGTON DE LIMA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14358238, MILENA PRISCILA COSTA CARNEIRO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/12/2021.
Masp 14358774, NATALIA CUNHA CARDOSO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14358410, NEUCY DE OLIVEIRA BENTO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 12015350, OSVALDO SILVA RAMOS, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359962, PATRICK CAVALCANTE RIBEIRO DO VALLE,
ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
27/12/2021.
Masp 14355556, PAULO CESAR ARAUJO LEONARDO DOS
SANTOS, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 28/12/2021.
Masp 14355127, PAULO EDSON RODRIGUES DUARTE, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 13687645, PEDRO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359053, PHILLIPE LEONEL DE MATTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/12/2021.
Masp 13795687, RAFAEL CESAR FERREIRA, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14361018, RAFAEL FERREIRA BORDIGNON, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354567, RAMON IZIDORO GUIMARAES, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355945, RANDERSON APARECIDO DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354708, RANIERE SARAIVA FELIX, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 13519897, RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354617, RAUL ROCHA SANTOS, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357982, REBECA CARNEIRO LEAO GARCIA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356513, REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 13676069, REGINALDO SILVA BORGES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14371678, REGIS GERALDO SILVA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356091, RENAN RESENDE BATISTA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 13169131, RENATA PAULA SANTOS DE AVILA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/12/2021.
Masp 12814059, RICARDO ALVES SANTOS, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 13465000, RICARDO INACIO FELICIO MANSANO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14356042, ROBSON FERNANDES DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.

Masp 10074508, RODRIGO CALDAS FONSECA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14357206, RODRIGO FERREIRA KINGM ORLANDO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354625, RODRIGO GUILHERME VASCONCELOS, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354807, ROGER EULER FAGUNDES CAMARGOS, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14357503, ROGERIO GOMES DE ARAUJO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355994, ROMARIO POLATI NETO, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355465, RONALDO DE ALMEIDA REIS, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 11044260, ROSENY DE MATOS IANSEN SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 14357214, RUBENS TADEU SARAIVA DE CASTRO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14360093, SAMUEL BRANDAO BARROS LIMA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354344, SAMUEL CAFFARO, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14358105, SAMUEL SOARES BRITO, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14354591, SANDRA BEATRIZ MENDES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355309, SANDRO GONCALVES DE CARVALHO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14361471, SAULO AUGUSTO RODRIGUES SOUZA, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 10790186, SIDNEY SIQUEIRA ANTUNES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14207450, SILVANO SANTANA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14355069, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14359061, THIAGO BULHOES DIAS DE SOUSA CAMPOS,
ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
26/12/2021.
Masp 14361976, THIAGO CARLOS DA SILVA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354815, THIAGO DE ALMEIDA SOUSA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356414, THIAGO MARTINS SIQUEIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14356380, THIAGO OLIVEIRA BEZERRA ANDRADE, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 13799911, THIARLION VIEIRA DE OLIVEIRA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/02/2020.
Masp 14359236, TIAGO ARRUDA TEODORO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2021.
Masp 12619144, TIAGO DA SILVA SOARES, ASP, I/B; referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 12049318, ULYSSES VILASBOAS SILVA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14361380, VALTER MARTINS PEREIRA JUNIOR, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14361554, VALTER PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14355614, VANDER AUGUSTO DE MIRANDA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355580, VANESSA CONCEICAO MENDONCA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14362206, VICTOR EMANUEL LOPES SOBRAL, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14357438, VITOR DOS SANTOS TAVARES, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355937, VLADMIR CAETANO LAUDINO, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14359848, WAGNER BORGES DIAS, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14359202, WAGNER BORGES DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355333, WAGNER HENRIQUE ARAUJO, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 11248481, WANCLEITON RUMMENIGGE CARVALHO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14360119, WANDERSON ANTONIO ROCHA DIAS, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14354534, WARLEI JORGE DE OLIVEIRA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14358089, WASHINGTON SIDNEY FERRAREZI, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14380216, WELSON ALVES DE SOUZA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 14354799, WESLEI MACHADO DA SILVA, ASP, I/B; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14355374, WESLEY MARIANO GONCALVES, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 14362099, WESLEY RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/B;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021.
Masp 14361281, WEYDER GONCALVES DE JESUS COELHO, ASP,
I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 11279999, WILLIAN DIAS CORREA, ASP, I/B; referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 10738714, AMILTON SERGIO DE LIMA, ANEDS, I/B;
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 22/12/2021.
Masp 3816055, GILSON CAMPOS XAVIER, ASP, III/J; referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2021.
Masp 11366937, JANUS DE QUEIROZ CANCADO JUNIOR, ASP,
II/E; referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/12/2021.
Masp 10792943, MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, I/C; referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021.
Masp 9051954, MONICA APARECIDA M FERREIRA, ASEDS, II/H;
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 18/12/2021.
Masp 10750032 RENATO PEREIRA DA SILVA, ASP, I/C; referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/12/2021.
Masp 10846772, SIDNEY CLAUDINO DA SILVA, ASP, III/E;
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2021.
Masp 3778537, VALERIA DA SILVA ESTANISLAU, ASP, II/H;
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/12/2021.
Masp 11753845, WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA, ASP, II/B;
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/12/2021.
Masp 13867163, LUDMILA PARREIRA MARTINS, ASP, I/C;
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2020.
Masp 12196366, FLAVIO HENRIQUE INACIO MIRANDA, ASP,
II/D; referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2020.
Masp 13829890, MATEUS GOMES DA SILVA, ASP, I/B; referente
ao1-º quinquênio de exercício, a contar de 12/10/2020.
Masp 2810885, ANTONIO CARLOS ALVES, ASEDS, III/J; referente
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 27/07/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1584628 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 55/2022:RETIFICA NO ATO DE
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores:
Masp 2810885, ANTONIO CARLOS ALVES, ASEDS, III/J; por
motivo de incorreção na referência no Ato 009/2017, publicado em
08/11/2017:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
27/07/2016,
Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
27/07/2016.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1584633 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental
Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Extração e Mineração
Patativa Ltda., Extração de rocha para produção de britas e britamento
de pedras para construção, Salinas e Taiobeiras/MG, PA/nº 6160/2021
ANM 833.691/2013, Classe 2. Motivo: Inconsistências de informações
prestadas e irregularidades encontradas no processo conforme parecer
nº 3/2022 SEMAD/SUPRAM NORTE-DRRA.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
27 1585176 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos: 1) Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG/ Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Estrela
da Barra - Estação de tratamento de esgoto sanitário, - Carneirinho/MG,
PA n°4076/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2) Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG/
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Carneirinho SEDE - Estação
de tratamento de esgoto sanitário,- Carneirinho/MG, PA n°4586/2021,
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG/Estação de Tratamento
de Esgotos Camuá- Estação de tratamento de esgoto sanitário,
Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Araxá /MG,
PA n°5282/2021, Classe 2, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
4) Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG/Estação
de Tratamento de Esgoto Boa Vista - SES Araxá - Estação de tratamento
de esgoto sanitário, Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto - Araxá/MG, PA n°5301/2021, Classe 2, CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 5) Jose Basso/Fazenda Campina Verde - Mat.
17.619, - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura e Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, - Nova Ponte/MG, PA nº6036/2021, Classe 2,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6) Minasgoias Mineração
Bergamo Ltda. /ANM nº 830.682/2015, 833.326/2014, 833.327/2014,
833.328/2014 e 833.329/2014, - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, - Centralina/MG, PA
nº6037/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
7) Santa Vitoria Açúcar e Álcool Ltda./ Contrato de Parceria Agrícola
- Fazendas: Farofa Mat 22.263, São José Mat. 22.264, Brasil I Mat.
22.265, Brasil II Mat. 22.266, Manacá Mat. 22.302, Caraíba Mat. 22.303
e Ipê Mat. 22.304. Prop. Juarez Marques Bernardes e Outros, - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, - Santa Vitória/MG, PA nº 6501/2021, Classe 3,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
27 1584771 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 61ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo
conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://
www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w,
no
dia 27 de janeiro de 2022, às 09h, a saber: 4. Exame da Ata da 60ª
RO de 14/12/2021. APROVADA. 5. Resolução Conjunta Semad/
IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização
para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas
Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad. APRESENTADO. 6. Processo
Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com
a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:6.1
Nutrili Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Abate de animais de
médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) - Lavras/MG - PA/SLA/
Nº 4856/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: ATÉ O DIA 21 DE
JANEIRO DE 2027. 7. Processo Administrativo para exame de
Renovação da Licença de Instalação: 7.1 Votorantim Cimentos S.A. Coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer - Itaú de Minas/
MG - SEI/Nº 1370.01.0052529/2021-30 - Classe 5. Apresentação:
Supram SM.CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS. 8. Processo Administrativo para exame de Renovação
da Licença de Operação: 8.1 Sidercam Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e
elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive
ferro-gusa, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não
perigosos) não especificados e posto revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova
Serrana/MG - PA/Nº 00985/2004/007/2018 - Processo Híbrido SEI/
Nº 1370.01.0035522/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. Aprovada a alteração da condicionante nº 7 que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Apresentar a proposta de compensação
ambiental em função de intervenção de 0,0350ha., em Área de
Preservação Permanente - APP, conforme Resolução Conama nº
369/2006 e Decreto Estadual nº 47.749/2019.” Alteração do parâmetro
DQO para DBO, no Anexo II, item 1 - Efluentes Líquidos na Entrada
e na Saída da Caixa SAO da área de abastecimento, manutenção e
oficina.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)
27 1585265 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, torna público que foi REQUERIDA a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) JRS Comercio de Pedras Ltda. - ANM 830.934/2017 - Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberlândia/MG,
PA n°351/2022, Classe 2.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
27 1584724 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Gamoya
Industria de Pescados Ltda - Preparação do pescado, Aquicultura em
tanque-rede - Cachoeira Dourada/MG – PA n°82/2022, Classe 2. 2.
Wagner Eduardo Godoy Cassiano/Fazenda Boa Esperança, lugar
denominado Sapé - Mat. 37.242 e 39.176 – Avicultura - Araguari/
MG - PA n°291/2022, Classe 2. 3. Thiago Marinho Guedes de Melo/
Fazenda Casinhas - Mat. 2.871 - área arrendada proprietário: Geraldo
José Ghannage - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- União de Minas/MG PA n° 319/2022, Classe 2. 4. Fast Auto Posto Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240111.