TJMG 27/01/2022 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 23
diário do executivo
FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJP
tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA - FJP/PJ-016/2022
– FJP xMuNICÍPIo DE ItAGuArA- MG .
objeto:estabelecer cooperação entre as partes visando contribuir
para elaboração, monitoramentoe avaliação de políticas públicas em
diferentes dimensões, fortalecimento da gestão pública no Município e
na facilitação da troca de conhecimento entre estudantes extensionistas
e servidores públicos municipais, melhorando assim a capacidade
técnica de todos os envolvidos, de maneira que auxilie noprocesso de
aprendizagem dos estudantes da Escola de Governo Prof . Paulo Neves
de Carvalho, particularmente doCurso Superior emAdministração
Pública .vigência: 24 meses .
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022 .
Helger Marra Lopes/Presidente .
tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA - FJP/PJ-007/2022
– FJP xMuNICÍPIo DE BruMADINHo- MG .
objeto:estabelecer cooperação entre as partes visando contribuir
para elaboração, monitoramentoe avaliação de políticas públicas em
diferentes dimensões, fortalecimento da gestão pública no Município e
na facilitação da troca de conhecimento entre estudantes extensionistas
e servidores públicos municipais, melhorando assim a capacidade
técnica de todos os envolvidos, de maneira que auxilie noprocesso de
aprendizagem dos estudantes da Escola de Governo Prof . Paulo Neves
de Carvalho, particularmente doCurso Superior emAdministração
Pública .vigência: 24 meses .
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022 .
Helger Marra Lopes/Presidente .
tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA - FJP/PJ-015/2022
– FJP xMuNICÍPIo DE CAPIM BrANCo- MG .
objeto:estabelecer cooperação entre as partes visando contribuir
para elaboração, monitoramentoe avaliação de políticas públicas em
diferentes dimensões, fortalecimento da gestão pública no Município e
na facilitação da troca de conhecimento entre estudantes extensionistas
e servidores públicos municipais, melhorando assim a capacidade
técnica de todos os envolvidos, de maneira que auxilie noprocesso de
aprendizagem dos estudantes da Escola de Governo Prof . Paulo Neves
de Carvalho, particularmente doCurso Superior emAdministração
Pública .vigência: 24 meses .
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022 .
Helger Marra Lopes/Presidente .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo FJP/PJ-024/2022 .
Contratada: Sólis Soluções Livres Ltda . objeto: Alterara redação da
Cláusula Primeira e da Cláusula Segunda do Quarto termo Aditivo
(Evento37325109)passando a constar com os seguintes termos:renovar
o Contrato de Prestação de Serviços – FJP/PJ-285/17, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2021;reajustar o valor
do contrato, no seu primeiro mês de vigência, pelo IPCA, na ordem
de 10,246380% (dez vírgula dois quatro seis três oito zero por cento),
referente ao período de outubro/2020 a Setembro/2021;reajustar
o valor do contrato nos próximos 11 (onze) meses pelo IPCA de
Dezembro/2020 a Novembro/2021; eIncluir os ditames da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD . valor: r$ 27 .673,75 (vinte e sete
mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) . Belo
Horizonte, 26 de janeiro de 2022 .
9 cm -26 1584181 - 1
3 cm -26 1584189 - 1
iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG
AutorIZAÇÃo Do CrEDENCIAMENto E rAtIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 26/01/2021 .
Bernardo Luiz Fornaciari ramos – Diretor de Saúde .
Município
Belo Horizonte
Prestador
Jorge Enrique Gelis Hechavarria
Edital
Ed .
43/2021
thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG .
ramo de Atividade
CPF
Médico(a)
023 .134 .386-86
valor Global
r$ 134 .160,00
Dotação orçamentária
vigência
2011 .10 .302 .011 .4 .087 .0001 .339036-08 .0 .50 .1
21/01/2022 a 21/01/2023
8 cm -26 1584527 - 1
AutorIZAÇÃo Do CrEDENCIAMENto E rAtIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 26/01/2022. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo, contrato assinado
por Leonardo Tadeu Campera Brescia em 11/03/2020, então Diretor de Saúde, com qualificação para assinar por Delegação de competência, Portaria IPSEMG 09/2020.
Município
Prestador
Edital
ramo de Atividade
CPF
valor Global
Dotação orçamentária
vigência
Belo Horizonte
Sílvia Cristina Silva Martins
46/2019
Cirurgião Dentista(a)
759 .333 .146-68
r$ 66 .000,00 2011 .10 .302 .071 .4 .165 .0001 .339036-09 .0 .50 .1
11/03/2020 a 11/03/2021
8 cm -26 1584504 - 1
AutorIZAÇÃo Do CrEDENCIAMENto E rAtIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 26/01/2022 .
Bernardo Luiz Fornaciari ramos – Diretor de Saúde .
Município
Prestador
Belo Horizonte
Zolder Marinho Silva
Belo Horizonte
thalisson xavier Sousa
Edital
Ed .
06/2021
Ed .
08/2021
thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG .
ramo de Atividade
CPF
Dotação orçamentária
vigência
Médico(a)
053 .925 .806-70
valor Global
r$ 134 .160,00
2011 .10 .302 .011 .4 .087 .0001 .339036-08 .0 .50 .1
26/01/2022 a 26/01/2023
Médico(a)
121 .314 .456-60
r$ 134 .160,00
2011 .10 .302 .011 .4 .087 .0001 .339036-08 .0 .50 .1
26/01/2022 a 26/01/2023
12 cm -26 1584505 - 1
CrEDENCIAMENto Nº 56/2021
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento
Nº 56/2021 – Cirurgião Dentista, com carga horária de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, para atuar na unidade regional de Contagem
do IPSEMG .
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 56/2021, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/12/2021. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 26 de Janeiro de 2022 .
thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG .
3 cm -26 1584161 - 1
ProrroGAÇÃo
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 417/2019 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Francimar de oliveira Siqueira .
objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n . 417/2019 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação
Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura:
28/09/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari
ramos e pelo Contratado: Francimar de oliveira Siqueira . Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo .
2 cm -26 1584548 - 1
tErMo DE rESCISÃo
Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3904359 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Gisele rodrigues de Pinho
tavares . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
24/01/2022 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: Gisele rodrigues de Pinho tavares .
Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2352389 . Contratante: IPSEMG . Contratado: thales Miranda Sales .
objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/12/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: Thales Miranda Sales. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
4 cm -26 1584520 - 1
ProrroGAÇÃo
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 843/2019 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Guilherme Alberto Loureiro
Leandro . objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n . 843/2019 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação
Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura:
04/11/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: Guilherme Alberto Loureiro Leandro . Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo .
2 cm -26 1584533 - 1
tErMo DE rESCISÃo
Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3127256 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Wilson Mares Lacerda .
objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/01/2022 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: Wilson Mares Lacerda .
Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2342583 . Contratante: IPSEMG . Contratado: thiago Mattar Monice .
objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/01/2022 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: thiago Mattar Monice .
4 cm -26 1584507 - 1
ProrroGAÇÃo
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 509/2019 .
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosângela de Lima Batista. Objeto:
Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n . 509/2019 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 28/09/2021 . Assinam:
Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos e pelo Contratado:
Rosângela de Lima Batista. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 175/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: valdineia Aparecida ubaldo dos
Santos . objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n . 175/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação
Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura:
12/02/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: valdineia Aparecida ubaldo dos Santos . Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 183/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Eliete da Cruz Silva . objeto:
Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n . 183/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 12/02/2021 . Assinam:
Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos e pelo Contratado:
Eliete da Cruz Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 177/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Luciene rosa Braga xavier . objeto:
Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n .
177/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 12/02/2021 . Assinam:
Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos e pelo Contratado:
Luciene Rosa Braga Xavier. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 176/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Jeferson Custódio rodrigues . objeto:
Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n .
176/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 12/02/2021 . Assinam:
Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos e pelo Contratado:
Jeferson Custódio Rodrigues. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 182/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Ediléia oliveira . objeto: Cláusula
Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n . 182/2020
por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57, inciso II
da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 12/02/2021 . Assinam: Pelo
IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos e pelo Contratado: Ediléia
Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 185/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Carlos Leonardo Silva de
Souza . objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n . 185/2020 por mais 12 (doze) meses .
Fundamentação Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 .
Assinatura: 12/02/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari ramos e pelo Contratado: Carlos Leonardo Silva de Souza .
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 186/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Aurinéia Pinheiro dos Santos . objeto:
Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n .
186/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 12/02/2021 . Assinam:
Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos e pelo Contratado:
Aurinéia Pinheiro dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 189/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Sheila Bárbara Soares Pereira .
objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n . 189/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação
Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura:
12/02/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari
ramos e pelo Contratado: Sheila Bárbara Soares Pereira . Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 180/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: Marilene de Souza Lopes e
Silva . objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n . 180/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação
Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura:
12/02/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: Marilene de Souza Lopes e Silva . Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo .
Extrato: termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 178/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: vania Aparecida Souza Lopes
Santos . objeto: Cláusula Sétima 7 .2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n . 178/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação
Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura:
12/02/2021 . Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari ramos
e pelo Contratado: vania Aparecida Souza Lopes Santos . Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo .
21 cm -26 1584549 - 1
miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo
E SErviÇoS S .A - mGS
ExtrAto DE CoNvoCAÇÃo
torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo no
Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 01/2020 ANA
MArIA GErMANo ANGELo para atender a convocação da MGS
em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: vaga
fixa – UBÁ - Servente de Limpeza.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100123.
2 cm -26 1584044 - 1