TJMG 27/01/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 007-2022
Pregão Eletrônico 001-2022 - Serviços de esterilização cirúrgica de cães
e gatos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto
é a contratação de castramóvel com equipe para prestação de serviço
de Esterilização Cirúrgica de cães e gatos, com objetivo de controle
populacional canino e felino no Município de Bambuí e para dessa
forma reduzir a natalidade sem agredir os direitos e bem-estar animal,
conforme ordem judicial, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Rural.
Abertura dia 09/02/2022, às 09:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 19 de janeiro de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -25 1583929 - 1
PROCESSO 010-2022
Pregão Eletrônico 004-2022 - Serviço de Drenagem na rua Olhos dos
Quartéis, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de drenagem na Rua dos Quartéis no município de Bambuí, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviços
Públicos. Abertura dia 09/02/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de janeiro de 2022.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -25 1583964 - 1
PROCESSO 140-2021
Pregão eletrônico 103-2021 - Serviço de Drenagem na rua Olhos dos
Quartéis, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de drenagem na Rua dos Quartéis no município de Bambuí,
para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo
e Serviços Públicos. Abertura dia 28/12/2021, às 14:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de
dezembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -25 1583655 - 1
PROCESSO 009-2022
Pregão Eletrônico 003-2022 - Aquisição de Material de Construção,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais para construção e itens para
jardinagem, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Bambuí. Abertura dia 09/02/2022, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS >Buscar por >Órgão Público >Pesquisar “Bambuí” >BUSCAR . Local para informações e retirada do edital: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 34315496. Bambuí/MG, 25 de janeiro de 2022. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -25 1583958 - 1

Barão de Cocais

com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, por meio de Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva e de máquinas da
Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 25 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE DISPENSA. Processo Licitatório nº 02/2022. A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, faz tornar público
a Ratificação do Ato que Homologou a Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no Art. nº 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/93, para Contratação de equipamento, em caráter
de urgência, para recuperação das estradas municipais e das ruas do
Município de Barra Longa, devido aos estragos causados pelas chuvas
no início do ano de 2022. Empresa: JT Terraplanagem Ltda - CNPJ
Nº 12.926.60/0001-03. Valor Total: R$ 540.000,00. Barra Longa,
25 de janeiro de 2022. Fernando José Carneiro Magalhães - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº 60/2021.
Extrato de Rescisão Contratual. Através do Pregoeiro, faz tornar
público a Rescisão Contratual. Objeto: Aquisição de equipamentos
os quais irão atender às demandas do Município de Barra Longa/MG.
Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG,
25 de janeiro de 2022.
7 cm -26 1584445 - 1

Belo Vale

EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 108/2021
Pregão Eletrônico Nº 057/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 919572], do tipo menor preço
por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de 02 (dois) veículos, 4x4, zero quilômetro, ano e modelo
2021. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 01/02/2022 . Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 11/02/2022 . Barão de Cocais, 26 de janeiro de 2022. Décio Geraldo
dos Santos - Prefeito Municipal e Gabriel Cassoli Cortelleti - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo. O Edital estará disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -26 1584346 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 124/2021,
PRC:169/202 nova abertura dia 08/02/2022, as 07: 15 horas, na sala de
licitações da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto:
Registro de preços para aquisição de 02 veículos 0 km para atender
a demanda da secretaria municipal de transporte . (www.belovale.
mg.gov.br).
Belo Vale aos vinte e seis dias do mês janeiro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -26 1584031 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2022
Inexigibilidade nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e plantões médicos nas Unidades de Saúde no Município de
Bertópolis/MG. Período de credenciamento: 24/01/2022 às 09:00 horas
até 20/12/2022. O Edital pode ser requerido pelo E-mail: licitacao@
bertopolis.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no
Setor de Licitação da prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG, Tel:
(33)3626-1241, 26 de Janeiro de 2022. Victoria Lorrany Costa Sobrinho. Presidente da CPL.
3 cm -26 1584357 - 1

Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021 – PAC Nº 243/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. SUSPENSÃO. Objeto: Prestação de serviços para disponibilização de solução
integrada incluindo softwares, equipamentos, insumos e serviços para
atendimento móvel de urgência (SAMU). Em razão de impugnação ao
Edital fica suspensa a licitação para análise do edital e republicação
para nova data. Pregoeiro – 24/01/2022.
2 cm -26 1584198 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 010/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022,
“Tipo Menor Preço por item” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de café da manhã e tarde para os
profissionais que atuam nas unidades escolares municipais. A sessão
será realizada no dia 08/02/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -26 1584107 - 1

Barra Longa

Boa Esperança

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021
Através do Pregoeiro, faz tornar público a Retificação do valor de referência no Mapa de Apuração. Onde se lê: Mapa de Apuração - Valor
Referência R$ 2.118.995,52, leia-se: Mapa de Apuração - VALOR
REFERÊNCIA R$ 2.316.143,02. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços
técnicos e especializados de administração, gerenciamento e controle
do abastecimento e fornecimento de lubrificantes, aditivos e fluidos,

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 27/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 06/2022 para aquisição de bomba submersa
para poço, para o dia 10/02/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 26 de Janeiro
de 2022.
3 cm -26 1584514 - 1
PROCESSO Nº 25/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 04/2022 de Registro de preços para eventual e
futura aquisição de bobinas para impressão de contas de água e esgoto,
para o dia 08/02/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 26 de Janeiro de 2022.
3 cm -26 1584515 - 1

Prefeitura Municipal
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0004/2022,
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 002/2022 referente à ADESÃO como Órgão Participante às Atas de Registro de Preço
nº 015/2021, 016/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021 do
Processo Licitatório nº 017/2021 - Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 005/2021 da CONSMEPI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica exclusivamente para fornecimento de móveis, eletrônicos,
equipamentos de informática, periféricos, eletrodomésticos, eletroportáteis, softwares de informática, ventiladores, aparelhos de ar condicionado, e escadas, tendo como vencedores as empresas: ACHEI IND.
DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, com valor de adesão de
R$ 146.290,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e noventa reais);
MUNDO OFFICE LTDA, com valor de adesão de R$ 148.772,00
(cento e quarenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais); ALPHA
ELETROMOVEIS EIRELI, com valor de adesão de R$ 160.059,30
(cento e sessenta mil cinquenta e nove reais e trinta centavos); LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA EPP, com valor
de adesão de R$ 26.294,67 (vinte e seis mil duzentos e noventa e quatro
reais e sessenta e sete centavos centavos) e MASTER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, com valor de adesão de R$ 9.899,00 (nove mil
oitocentos e noventa e nove reais). Perfazendo o valor total para o processo de R$ 491.314,97 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e
quatorze reais e noventa e sete centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitações. Barão de Cocais, 26 de janeiro de 2022. Domingos Sávio
dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
6 cm -26 1584568 - 1

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais hospitalares diversos, destinados
à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega
dos envelopes até às 09h:00min de 09/02/2022. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1584202 - 1

PROCESSO Nº 26/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 05/2022 de registro de preços para eventual
e futura Aquisição de Mangotes de Sucção para o dia 09/02/2022 às
08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 26 de janeiro de 2022.
3 cm -26 1584516 - 1

Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico do
Sul de Minas - CISAB
ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Cláusula Trigésima Sexta do Protocolo de Intenções
da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG), os prefeitos dos municípios de Campo do Meio, Lambari, São João Batista do Glória, e
Doresópolis, CONVOCAM a Assembleia Geral de Instalação da agência, a qual será realizada no próximo dia 28 de janeiro com início às
13h30min, na sede da UNOPAR, localizada na Av. João Júlio de Faria,
457 - Nova Era, com a seguinte pauta:
1. comunicação da celebração do Contrato de Consórcio Público;
2. instalação da agência;
3. deliberação e aprovação da proposta de Estatuto Social;
4. a eleição e posse do Presidente da ARISMIG, bem como a nomeação de demais membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
5. outros assuntos.
As regras acerca do funcionamento da Assembleia Geral de Instalação
são as abaixo transcritas.
Boa Esperança, 25 de janeiro de 2022.
Samuel Azevedo Marinho Marcelo Giovani de Sousa
Campo do Meio Lambari
Eliton Luiz Moreira Celso Henrique Ferreira
Doresópolis São João Batista do Glória
6 cm -25 1583956 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 215/21.
Pregão Presencial 123/21. Objeto: Contratação de serviço de transporte
escolar a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço
do km rodado. Justificativa: alteração da especificação das linhas. Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
2 cm -26 1584207 - 1

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 17/2022-– Pregão Eletrônico 14/2022,
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de
fraldas geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia 09/02/2022 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia 10/02/2022 as 08h30min, com
início da sessão de lances, no mesmo dia, às 09h00min. O edital na
íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário
das 08h00min às 17h00min, no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente
da CPL. Bom Jesus da Penha-MG, 26 de janeiro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2022
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 18/2022 - Pregão Eletrônico 15/2022,
Objeto: Implantação de registro de preços para possível contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus para uso da frota de

veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/
MG. Início do recebimento das propostas dia 09/02/2022 às 08h00min.
Abertura das propostas comerciais no dia 10/02/2022 as 12h30min,
com início da sessão de lances, no mesmo dia, às 13h00min. O edital na
íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário
das 08h00min às 17h00min, no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente
da CPL. Bom Jesus da Penha-MG, 26 de janeiro de 2022.
7 cm -26 1584229 - 1

Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público a Retificação
do edital do Procedimento de Licitação nº 029/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2022, para eventual aquisição de
gêneros alimentícios, destinados a atender merenda escolar para alunos
da Rede Municipal de Ensino e as demandas dos diversos Setores da
Administração Municipal de Bonfim/MG. Onde se lê: 28/01/2022, às
10:00hs, Leia-se: 01/02/2022 10:00. Edital disponível na Prefeitura de
Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
3 cm -26 1584092 - 1

Bonito de Minas
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
Dispensa Nº 001/2021 - Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Objeto:
locação de software de gestão pública - Contratada: Integrar Tecnologia & Gestão Pública Ltda ME - CNPJ: 26.635.279/0001-73 Valor Total
R$: 16.800,00 - Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - Tomada de Preços Nº
001/2021 - Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Objeto: serviços de
assessoria contábil. Contratada: BF Assessoria e Consultoria Contábil
Ltda - ME - CNPJ: 01.628.542/0001-76. Valor Total R$: 57.000,00 Vigência: 14/01/2022 a 13/01/2023.
3 cm -26 1584417 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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